FCT afasta ilegalidades com bolsa de doutoramento do ministro da Educação

(…)A Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) garante “não haver indício de ilegalidade” com a bolsa de doutoramento recebida pelo agora ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a partir de 2001. Um antigo colaborador do seu projecto, que é professor na Universidade de Coimbra (UC), onde foi feito o doutoramento, acusa-o de burla, mas quer o organismo público, quer o orientador da investigação e o então director do departamento de Bioquímica ilibam o governante.

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Tiago Brandão Rodrigues tinha uma bolsa mista, de valor mais elevado do que as bolsas regulares, que é paga a investigadores que pretendem fazer uma parte do seu trabalho fora de Portugal. No caso, a instituição parceira era a Universidade do Texas, onde o agora ministro passou três meses no primeiro ano de doutoramento. No caso dos bolseiros que fazem uma parte da sua investigação no estrangeiro, o que a FCT financia não são propinas, mas as chamadas bench fees, destinadas a cobrir despesas em laboratório.

Esta é uma das verbas que Brandão Rodrigues se prontifica a devolver àquele organismo público pelo facto de as mesmas nunca terem sido “verdadeiramente transferidas para a universidade”. Numa carta enviada na altura e a que o PÚBLICO teve acesso, o então bolseiro dizia querer “efectuar a sua restituição”. Na mesma missiva, fala em “incompatibilidades várias e graves” com Rui Carvalho, que não era seu orientador, mas um dos investigadores da UC que o auxiliava no trabalho de doutoramento.

Isso mesmo é recordado ao PÚBLICO por Carlos Geraldes, que orientava o doutoramento: “Houve um diferendo, embora não conheça bem os seus contornos.” Este professor catedrático lembra-se de Brandão Rodrigues o ter procurado para dizer que “não conseguia aguentar” trabalhar com Rui Carvalho. “Na altura entendeu-se que a melhor solução era reformular o projecto de doutoramento”, esclarece. Nesse sentido, o bolseiro contactou a FCT pedindo a suspensão temporária da bolsa de estudo para “equacionar as novas condições de doutoramento”.

Tiago Brandão Rodrigues deixou o plano inicial de trabalho, que implicava que parte do seu trabalho laboratorial fosse feito nos EUA, e mudou a sua investigação para a Universidade Autónoma de Madrid, onde acabou por concluir o projecto. Disso mesmo deu conta numa carta enviada no final de Outubro, algo que acabaria por ser aprovado pela FCT.

Num esclarecimento tornado público esta quarta-feira, a FCT confirma esta versão. O organismo público diz ter recebido uma carta de Brandão Rodrigues a 25 de Setembro de 2002, na qual este informa da “redução do período de permanência no estrangeiro e de que não houve necessidade de pagamento de taxas de laboratório”. A primeira carta de Rui Carvalho alegando irregularidades do agora ministro foi recebida pela FCT cinco dias mais tarde.

Na sequência dessa denúncia, a FCT abriu um inquérito interno, no âmbito do qual “todas as questões levantadas” por Carvalho “foram esclarecidas”. Aquela entidade apurou que “nunca existiu sobreposição entre a bolsa de doutoramento atribuída pela FCT e qualquer outra bolsa”, concluindo, ainda em 2002, “não haver indício de ilegalidade, tendo dado o processo por encerrado”.

Luís Martinho Rosário era na altura director do departamento de Bioquímica da UC e lembra-se de ter sido contactado para esclarecer o sucedido. “Só podia dizer o melhor possível acerca do bolseiro”, afirma, classificando Brandão Rodrigues como “um gerador de soluções e não de problemas”.

As verbas em excesso recebidas por Tiago Brandão Rodrigues foram repostas por sua iniciativa a 21 de Outubro de 2002, menos de um mês depois da sua primeira carta que endereçou à FCT e duas semanas depois de aquele organismo lhe ter comunicado qual era o valor em causa: 18.089,33 euros. O primeiro cheque passado por Brandão Rodrigues à FCT era desse valor, mas foi-lhe devolvido, segundo a informação dos serviços que consta do seu processo, a que o PÚBLICO teve acesso. O bolseiro entregou, na mesma data, novo cheque de 6329,33 euros, que foi o valor apurado em função da reactivação da bolsa, a partir do mês seguinte.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Rui Carvalho ao longo desta quarta-feira, quer através do seu gabinete na Universidade de Coimbra, quer através dos seus contactos pessoais. (…)

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