Minutas Passados Quase 6 Anos?

Parece que alguém anda a sentir-se ultrapassado.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) disponibilizou, esta quarta-feira, duas minutas para os professores entregarem requerimento nas escolas e a partir daí avançarem com as ações em tribunal. “Não foram problemas criados por esta equipa mas há dois meses que esperamos por uma resposta”, começou por explicar ao JN Mário Nogueira, sublinhando de seguida que se o ministério publicar as duas portarias que faltam ou o Parlamento aprovar projetos que permitam desbloquear as “irregularidades, o assunto fica resolvido para todos”.
Em causa podem estar “alguns milhares” de professores, garante o secretário-geral da Fenprof. Cerca de três mil, estima, estão “bloqueados” no 4º e 6º escalões da carreira. De acordo com o estatuto aprovado por Isabel Alçada, os docentes com classificação de Bom na avaliação de só transitam para o 5º e 7º escalões consoante limite de vagas. O problema é que a portaria que devia definir esse número de vagas nunca foi publicada. A carreira está congelada a partir de 1 de janeiro de 2011 mas estas são progressões, garante Nogueira, que deviam ter sido aprovadas até 31 de dezembro de 2010.

No entanto, ficam aqui disponibilizadas as duas minutas elaboradas pela Fenprof para quem acha que apenas com isto será reposicionado no escalão devido.

• Minuta, pela publicação da portaria das vagas (acesso ao 5.º e 7.º escalões
• Minuta pela integração no escalão correto dos professores a vencerem pelo 1.º escalão na sequência dos concursos externos realizados a partir de 2013

O único caminho é o tribunal, ou a boa vontade do MEC. E já se percebeu que o MEC apesar das promessas feitas não terá muito boa vontade para este reposicionamento.

E não são cerca de 3 mil docentes que aguardam a portaria de vagas para mudar ao 5º e ao 7º escalões. Quando muito serão cerca de 300 ou 400 docentes.

Lembro que só não mudaram a esses escalões quem não teve uma avaliação de muito bom ou excelente em 2010 e entre apenas aqueles que completaram o tempo de serviço (4 anos) no 4º e 6º escalão, entre o dia 24 de Junho  e 31 de Dezembro de 2010.

Tal como Mário Nogueira errou na previsão do número de docentes do índice 245 onde apontava para os mesmos 3 mil docentes, também vai errar nesta previsão de números.

E quando alguém erra desta forma pouco crédito merece quando fala em números.

Fica para memória futura a minha previsão de 300 a 400 docentes nestas condições do 4º e do 6º escalão.

Quanto à colocação dos docentes que ingressaram nos quadros desde 2013 no seu escalão devido o único caminho é igualmente o recurso aos tribunais. Também já se percebeu que o MEC por sua iniciativa nada irá fazer para alterar esta situação.

E neste caso são 4031 docentes.