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Convite | Lançamento do livro “08/03/08 – Memórias da Grande Marcha dos Professores”

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O Meu Quintal: O Alexandre É Perneta?

Parte I

Parte II

 

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Manifesto APEVT

 

Divulgação de Manifesto dos professores de Educação Visual e Tecnológica e Educação Tecnológica em defesa da escola pública universal e inclusa para todos e da recolocação das disciplinas de EVT e ET no currículo nacional e obrigatório.

 

 

Download do documento (PDF, Unknown)

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Mais Um Ministro Que Gosta de Números

… e de os fintar.

 

 

Ministro garante aumento de 300 milhões na educação

 

 

O ministro da educação garante que o Orçamento para a Educação vai crescer 303,3 milhões de euros em relação a 2015, ultrapassando um total de 6 mil milhões. Valor contrasta com o inscrito no relatório do Orçamento.

 

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Os valores referidos pelo ministro são diferentes dos inscritos no relatório que acompanha o Orçamento do Estado, onde se lê que “a despesa total consolidada do programa Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar atinge o montante de 5.843,3 milhões de euros. Verifica-se um decréscimo na despesa de 1,4% (cerca de menos 82 milhões de euros) face à execução provisória de despesa de 2015”.

Há um fator que explica parte da diferença: enquanto Tiago Brandão Rodrigues está a comparar a estimativa para este ano com a estimativa feita para 2015 no Orçamento anterior, o relatório faz a comparação não com a estimativa de despesa mas sim com a despesa efetivamente verificada. Não há, no entanto, explicação para a diferença entre o valor absoluto previsto no documento (5,843,3 milhões de euros) e o enunciado pelo governante (mais de 6 mil milhões de euros).

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Sobre a discussão do OE para a educação…

 

Não se falou de reformas, do número de alunos por turma, da escola a tempo inteiro, do combate ao insucesso, norma travão ou renovações…

Falou-se de manuais gratuitos, aumento da rede do pré-escolar, ensino artístico, contratos de associação e a grande surpresa da tarde…

 

Ao contrário do que alguns disseram, o Orçamento do Estado para Educação em 2016 cresce 303.3 milhões de euros (+ 5.3%) quando comparado com o que o governo anterior inscreveu no orçamento para 2015. De 5.716 milhões de euros para 6.019 milhões de euros.

Tiago Brandão Rodrigues

 

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Escolas multiculturais para setembro…

 

Como já não fossem… sinceramente não vejo onde está a novidade!

Será que iremos ter algum tipo de formação sobre multiculturalismo? Ou iremos aprender línguas?

 

O Governo vai arrancar no próximo ano letivo com o projeto Rede de Escolas Multiculturais, em 60 agrupamentos de escolas de todos os níveis de ensino, com vista a trabalhar e integrar nas escolas os diferentes hábitos culturais.

 

(clicar no link abaixo) in CM

Rede de Escolas Multiculturais arranca em setembro com 60 agrupamentos de escolas

 

 

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Às 15:25 Começou o Debate da Especialidade da Educação

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Começa por dizer que a aumenta o investimento na educação ao contrário do seu antecessor.

Mente bem.

 

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Quem é que nos anda a mentir?…

Se uns mentem, outros não dizem a verdade… ainda há aqueles que só dizem a verdade que lhes interessa… Mas há “coisas” que eu gostaria de ver esclarecidas. Os contratos de associação e a sua necessidade em certas localidades, são duas dessas “coisas”… outra dessas coisas seria o gráfico abaixo. Se a “linha” desce nos últimos 4 anos, porque é que ainda continuam os cortes, na Escola Pública, no OE? Nesta desculpa eu não me vou acreditar…

 

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OE para a Educação discutido hoje…

O Ministro da Educação vai hoje ao parlamento explicar o orçamento para a Educação, talvez fiquemos esclarecidos sobre a continuidade dos cortes…

Estou expectante em relação a estas explicações. De um ministro que ainda não se deu muito às falas, gostaria de ouvir muita coisa. Em cima da mesa estão as reformas, o número de alunos por turma, a escola a tempo inteiro, o combate ao insucesso, os manuais gratuitos…

Fica aqui a Noticia do DN de hoje e o link da ARTV. O debate começa Às 10H com o Ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior e às 15h com o Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues.

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Crimes nas Escolas Sobem Há 3 Anos

Com um corpo docente mais envelhecido e menos motivado é normal que estes números se venham a agravar no futuro.

A falta de paciência para lidar com turmas cada vez maiores e a falta de capacidade para conhecer todos os alunos pelo nome ajuda a criar uma maior distância com aqueles que deveríamos estar cada vez mais próximos.

As mega-agregações são também um enorme factor para este aumento no número de crimes nas escolas.

Se até há bem pouco tempo uma direcção de uma escola conhecia todos os alunos e as suas famílias e atempadamente evitava que a maioria destes crimes ocorressem, hoje em dia uma direcção de uma escola apenas existe para cumprir as orientações da tutela e nem tempo tem para conhecer a sua população escolar.

Acabem-se com os megas e verifique-se se se os crimes não diminuem…

E já agora. Deixem as escolas funcionar para aquilo que elas foram feitas. Para ensinar.

 

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Entrevista de Paulo Guinote ao Expresso

É já no próximo dia 1 de Março que será lançado o novo livro de Paulo Guinote que retrata a manifestação de professores do dia 8 de Março de 2008.
Para quem puder estar presente na sessão de lançamento do livro fica aqui o convite para o evento.

Pela distância não poderei estar presente, mas aguardo ansiosamente a publicação do livro para o ler.

 

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“A avaliação que temos não passa de uma ficção”

 

 

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Nunca se tinha assistido a nada assim. A 8 de março de 2008, cerca de 100 mil professores saíram à rua naquela que foi a maior manifestação de uma classe profissional alguma vez realizada em Portugal. Queriam contestar a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que elegeram como inimigo nº 1, e acabar com o modelo de avaliação de desempenho assente na divisão da carreira em duas categorias, que acabou por não avançar. Oito anos depois, Paulo Guinote, professor de Português do 2º ciclo e autor do popular blogue “Educação do Meu Umbigo”, entretanto extinto, recorda o protesto sem precedentes no livro “A Grande Marcha dos Professores”, que será lançado esta semana. Hoje, garante, os docentes estão ainda mais desanimados do que na altura.

O que mais recorda desse dia?
Lembro-me de uma altura em que estava a meio da Avenida da Liberdade, olhei à minha volta e vi-me completamente rodeado de gente. Para quem, como eu, nunca tinha estado numa manifestação, era uma sensação bastante estranha.

Que marcas deixou nas escolas?

Vendo com esta distância, acho que deixou marcas de desânimo e alguma tristeza. Houve demasiada esperança para tudo o que não foi conseguido. Nenhuma reivindicação essencial foi satisfeita.

Mas a distinção entre professores e professores titulares não foi para a frente e o próprio modelo de avaliação foi muito simplificado.
Aquela avaliação não era possível de pôr em prática porque acarretava um tal peso burocrático e tanto tempo para ser concretizada que quase paralisaria o funcionamento das escolas. Não tínhamos e continuamos a não ter gente suficiente nas escolas com o reconhecimento pelos pares e a formação específica para proceder a uma avaliação rigorosa. Ainda hoje, não passa de uma ficção, em que as pessoas que avaliam têm a mesma qualificação daquelas que estão a ser avaliadas e que não permite detetar as más práticas docentes.

Não é possível distinguir os bons dos maus professores?

Com o modelo em vigor, os professores, e mesmo assim não os de todos os escalões, só têm duas aulas assistidas. Ora, um professor dá perto de 700 aulas por ano. Sendo as aulas assistidas marcadas previamente, mesmo um mau professor consegue dar duas aulas razoáveis. Poderá fazer imensamente mal em todas as outras, que não passará pelo crivo desta avaliação. Já na altura o modelo tinha esse erro. Uma avaliação eficaz baseia-se num acompanhamento de proximidade e de continuidade, que não existe.

Mas se os professores não reconhecem aos seus pares a qualificação e formação necessárias para o fazer, quem assumiria esse papel?
Tem de ser construído a médio prazo. Não é possível pôr um modelo de avaliação de qualidade a funcionar em dois ou três anos. Tem de existir um período de formação e de experimentação nas escolas. Todos nós sabemos quem são os maus profissionais. O que tem de haver é autoridade de alguém, reconhecida pelo grupo, e coragem dessa pessoa em confrontar quem sabemos que tem práticas menos corretas para dizer “ou alteras a tua prática, ou há consequências”. E tem de haver mecanismos de controlo sobre a própria relação entre avaliador e avaliado. Nas escolas, as pessoas prestam-se muito às pequenas vinganças e às pequenas amizades que depois se podem refletir na nota.

Isso pode acontecer em qualquer empresa e em qualquer profissão.
Entre os docentes há uma cultura muito enraizada de igualdade. Consideramos que temos todos a mesma competência para desempenhar a profissão, daí que haja dificuldade em aceitar que a avaliação seja feita pelos pares. Tem de haver um grupo de professores avaliadores, que devem continuar a dar aulas, mas que devem ter um horário para se formarem e testar o modelo. É um investimento a médio, longo prazo que nenhum Governo, com um calendário de três ou quatro anos, aceita. O sistema está contaminado pelo facilitismo e pelo amiguismo. E há outra questão: com a carreira congelada em oito dos últimos dez anos, mesmo uma má avaliação não tem consequências. Por isso, o que sentimos é que é uma inutilidade. Estimula-se a apatia e fomenta-se o desânimo.

Como saiu a imagem dos professores depois desses protestos?

Há uma enorme diferença entre a imagem pública que se retrata nos inquéritos de opinião sobre as várias profissões e em que os professores têm sempre taxas de aceitação muito altas e a opinião publicada, que foi muito negativa. Muitos opinion makers estavam contra as posições dos professores e achavam que eles não queriam ser avaliados e eram todos preguiçosos. Mas acho que não aconteceu o mesmo na opinião pública no geral.

Não sente que nos últimos anos houve uma degradação da imagem pública dos professores que se reflete na sua autoridade?
Isso já vem pelo menos desde os anos 90. Há um discurso enraizado de desculpabilização dos maus comportamentos e um discurso político de que o chumbo é um mal para a sociedade. Dizer que os exames não servem para nada transmite aos alunos a perceção de que podem fazer qualquer coisa porque têm direito ao sucesso. É extremamente nocivo porque desmobiliza os alunos bons e pode fazer da escolaridade até ao 9º ano um imenso recreio. E desautoriza o professor na sala de aula porque põe o aluno a dizer: “Não me pode tocar, não me pode chumbar, o que é que me pode fazer?”

Isso tem vindo a agravar-se?

Sendo muito impopular entre os meus colegas o que vou dizer, acredito que a introdução de provas de final de ciclo, nomeadamente do 6º ano — as do 4º poderão ser mais polémicas — trouxe às escolas um sinal de alarme. Aceitar apenas provas de aferição a meio do percurso e só monitorizar no final do ciclo funciona em países com uma consolidação da escolaridade muito anterior à nossa, nomeadamente os escandinavos, que não têm as nossas desigualdades socioeconómicas. O que acontece é que as regras dos bons colégios privados são, em muitos casos, o oposto do que temos de fazer nas escolas públicas, em questões disciplinares e de respeito pelo professor.

Dar aulas deixou de ser aliciante?

Claramente, quer do ponto de vista material, porque houve uma proletarização evidente, quer do prestígio social, que foi diminuído pelo desaparecimento de horizontes de carreira.

Que retrato traça da classe?

É uma classe envelhecida, desiludida, sem perspetivas de progressão e que está cansada de lhe serem imputadas as responsabilidades por todos os erros cometidos a nível político. É dramático, mas nos anos 70 havia melhores condições em muitos aspetos do que agora.

Em que sentido?

Lamento muito que a minha filha, que está no 7º ano, tenha turmas com mais alunos do que eu tive, há 35 anos. Os políticos acham que tudo se resolve na base dos rácios e não percebem que ter uma turma de 30 alunos é um esforço para um professor com 50 ou 60 anos que poucas pessoas são capazes de calcular. E há professores que têm dez turmas. Ainda assim, conseguimos progressos nos exames internacionais.

Que nota daria a este ministro?
Ainda não tem elementos de avaliação suficientes para eu dar uma nota. Naquilo que tem impacto orçamental, ainda não anunciou nada de relevante.

E aos sindicatos?
Têm um papel essencial, mas dificilmente me sinto representado por alguém que não exerce a minha profissão há décadas. Gostava de ver à sua frente pessoas que dessem pelo menos um ano de aulas em cada década. Não sendo assim, são profissionais do sindicalismo. Não são professores.

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Assembleia Geral Extraordinária da ANAPET

Depois da APEVT ter dado sinais da sua refundação, também agora a ANAPET convoca uma Assembleia Geral Extraordinária para a eleição dos novos órgãos sociais. Depois do recente falecimento do presidente da ANAPET é importante que estas duas associações ganhem novo fôlego e nova vida para lutarem para que as disciplinas de EVT e ET sejam reconhecidas no currículo nacional e passem a integrar esse mesmo currículo.

 

Assembleia Geral Extraordinária

 

anapet

Ao abrigo do ponto 3 do Artigo 13º dos Estatutos da ANAPET, um grupo de sócios desta Associação requer a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária para eleição dos órgãos sociais da ANAPET para o biénio 2016-18.
A Assembleia Geral está assim convocada para o próximo dia 12 de março, pelas 15h00, no Auditório da Escola Secundária da Ramada, Bons Dias, Odivelas.
De acordo com o ponto 5 do mesmo Artigo 13º, a Assembleia Geral funcionará à hora marcada com a presença de metade e mais um dos sócios e trinta minutos mais tarde com qualquer número de sócios.

Qualquer questão pode ser endereçada para: socios.anapet@gmail.com

Podem ser apresentadas listas para a eleição dos órgãos sociais no próprio dia 12 de março ou enviadas para o e-mail direcao.anapet@gmail.com

Localização da Escola Secundária da Ramada
http://www.esramada.pt/index.php/localizacao

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A Música em Estreia do Blog

The Lumineers – Ophelia

 

 

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“Animação, hoje é sexta!”

Sofia é uma menina com sete anos e que se recordo do dia em que fracturou o seu braço enquanto era perseguida através da floresta. Mais uma animação tocante na rubrica “Animação, hoje é sexta!”. Faltou dizer que esta história animada está carregada de fantasia e esconde um momento tocante na vida de Sofia.

Realizado em 2013 pela mexicana Rita Basulto, o filme Rain in the Eyes (Lluvia en los ojos, no original) é absolutamente imperdível!

Votos de bom fim de semana!

 

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Notícias Soltas do Dia de Hoje

Crianças com cancro que não podem ir à escola só agora vão começar o “ano letivo”
Alunos com cancro só agora vão começar aulas – DN

Ministério da Educação está a avaliar necessidades de funcionários nas escolas » Educare – O Portal de Educação
500 mil portugueses não sabem ler nem escrever – Entrevistas – RTP Notícias
Não há cursos de alfabetização para adultos desde 2010 – RTP Notícias
Habilitações da mãe e problemas económicos afetam o sucesso das crianças na escola – TSF Rádio Notícias
Filhos de pais pobres têm maus resultados? Nem sempre – Observador
Educação – Só 19% dos filhos de mulheres com a 4.ª classe têm sucesso escolar – DN

Estudo liga sucesso escolar ao nível socioeconómico e habilitações das mães – Renascença
Sucesso escolar: O peso da escola e da instrução da mãe
A propósito da democracia nas escolas » Educare – O Portal de Educação
12% dos alunos já adormeceram nas aulas pelo menos uma vez » Educare – O Portal de Educação

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Já neva… Por cá…

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Dá-lhes o Pão … Senhora…

Lá “fora” também acontece. Não é só em Portugal, que casos de pais que se esquecem de provir a alimentação dos filhos enquanto na escola, são noticia…

“Quando os pais não garantem o almoço da criança, é oferecido à criança pão e fruta”. É esta a política de uma escola primária britânica, segundo a diretora do estabelecimento. E é disso que se queixa uma mãe que se esqueceu de pagar os almoços da filha e que viu a escola dar à criança de 9 anos uma fatia de pão.

 

(clicar na imagem) in DN

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53 Docentes dos Quadros por Colocar Após a RR23

Após a publicação da Reserva de Recrutamento 23 (última do mês de Fevereiro) existem 53 docentes dos quadros por colocar de acordo com a distribuição seguinte por grupo de recrutamento.

No final de Março voltarei a contabilizar estes números.

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Aposta Para Hoje

Para 15 milhões de euros, pouca coisa.

euromilhoes 26 fevereiro

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Divulgação – Conferências Clima em Direto

O Clima@EduMedia é um projeto desenvolvido pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto ao abrigo do Programa “AdaPT – Adaptando Portugal às Alterações Climáticas”, com a missão de apoiar a educação nacional em matéria de mudanças climáticas, através do uso dos média.
De momento, estamos a organizar as Conferências “Clima em Direto“. Tratam-se de duas conferências sobre alterações climáticas que têm como público-alvo os professores e alunos das escolas básicas e secundárias portuguesas.
A primeira conferência acontecerá no dia 6 de abril de 2016, das 11h00 às 12h00, e tem como tema a Biodiversidade e a sua relação com as alterações climáticas.
A segunda realizar-se-á no dia 15 de abril de 2016, das 11h00 às 12h00, sendo o tema a Água e a sua relação com as alterações climáticas.
É de sublinhar que estas conferências vão ser transmitidas via live streaming para várias escolas do país.
É necessário que as escolas manifestem a intenção de assistirem aos eventos, através do preenchimento de um formulário de inscrição, até ao dia 3 de março de 2016.

clima em direto

 

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Notícias Regionais – Por Setúbal

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O Setubalense

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Percentagem de Sucesso por Distrito

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Jornal de Notícias (25/02/2016)

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Apoio a Projetos de Educação Especial

A Fundação Calouste Gulbenkian abriu, até 4 de Março 2016, as candidaturas a apoio, a atividades e ações destinadas a promover a educação, no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

Estão abertas de 1 de Fevereiro a 4 de Março 2016 as candidaturas de apoio a atividades e ações destinadas a promover a educação, no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, contemplando, especialmente, as seguintes iniciativas:

a) Ações de formação para professores, educadores e outros profissionais ligados à educação;

b) Ações de formação para pais e encarregados de educação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais, promovidas por Associações de Pais, ou outras instituições, preferencialmente ligadas a instituições de ensino.

c) Aquisição de equipamentos para melhoria da qualidade do atendimento e da aprendizagem do público-alvo.

As candidaturas devem ser apresentadas por instituições públicas ou privadas, individualmente ou em associação, considerando-se Entidade Beneficiária do financiamento, a instituição que apresenta a candidatura e que fica responsável pela execução do projeto.

Apenas são admitidas a concurso, as candidaturas apresentadas em formulário próprio, devidamente preenchido, que reúnam os requisitos exigidos no Regulamento do concurso.

Só são aceites candidaturas on line.

A Entidade Beneficiária deverá:

  • preencher o formulário abaixo disponível on line, correspondente ao concurso aberto,
  • registar e guardar o número de processo que lhe foi atribuído.
  • Para completar a sua candidatura deverá, de seguida, aceder a my-file e
  • proceder à anexação dos documentos obrigatórios ou necessários e, se tiver dúvidas, fazer um pedido de informação.

Os documentos a anexar ao formulário da  candidatura deverão ter o formato PDF ou JPG (o tamanho máximo recomendável é de 2MB). De forma a prevenir dificuldades no envio dos processos, solicita-se que se evite a sua apresentação nos últimos dias do prazo.

As candidaturas ao presente concurso devem ser enviadas para a Fundação Calouste Gulbenkian, até ao dia 4 de março de 2016.

(clicar na imagem)

Fundação Calouste Gulbenkian

 

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“Propostas da FENPROF para a discussão e aprovação na especialidade”

A FENPROF avança com cinco propostas para discussão em sede de especialidade, defendendo que estas “não terão qualquer custo” ou terão “impacto reduzido” nas contas públicas.

 

“A FENPROF avalia como globalmente positivo o Orçamento do Estado (OE) para 2016 aprovado na generalidade, fundamentalmente por não insistir no caminho de crescente sufoco que vinha a ser percorrido, em particular na última legislatura. Não obstante, seria desejável que o orçamento fosse mais benéfico para os trabalhadores e desse início a um ciclo de investimento nos serviços públicos que dão corpo às funções sociais do Estado.

Neste OE, há a relevar um conjunto de medidas que indiciam a inversão do ciclo de empobrecimento que PSD e CDS vinham promovendo e prometiam continuar. No entanto, o OE é tímido, muito em resultado do estado em que o anterior governo deixou o país, bem como pelo facto de, em Bruxelas, dirigentes do PSD terem agido, já com o OE de 2016 em discussão, como adversários de Portugal, denegrindo a atual situação política e dificultando a concretização de políticas socialmente mais justas.

É de assinalar que este OE prevê a reposição integral dos salários na administração pública em 2016, acabando com o corte que se manteve ao longo de toda a anterior Legislatura. Também a redução, este ano, da sobretaxa de IRS e a sua eliminação no próximo, o retorno às 35 horas de trabalho em 2016, o fim do sistema de requalificação ou o retorno dos feriados – dias acrescidos de trabalho sem remuneração – são aspetos que a FENPROF destaca no Orçamento aprovado há dois dias.

E se é verdade que, no que concerne à Educação, relativamente à dotação inicial de 2015, há um aumento na ordem dos 5%, se tivermos em conta o que se prevê ser o executado naquele ano (portanto, a despesa efetivamente feita) deparamo-nos com um corte de 1,4% (-82 milhões), conforme assinala o Relatório do OE. Este indicador gera legítimas preocupações, pois esperava-se, no mínimo, que o ciclo de corte fosse estancado, para, a partir de 2017, se iniciar o crescimento. Um crescimento imprescindível depois de a direita, responsável pelos últimos quatro OE, ter ido muito além do que a própria troika impunha. Fê-lo na sua sanha de eliminar direitos e fragilizar a Escola Pública, retirando-lhe qualidade e capacidade de resposta às necessidades educativas e formativas das populações. Para a atual Legislatura, como constava no guião da reforma do Estado, previa mesmo uma profunda alteração da matriz democrática da Escola Pública, prosseguindo o objetivo de a privatizar ou de reservar o serviço público para os cidadãos de mais baixos rendimentos, designadamente através da desqualificação das ofertas formativas.

O OE aprovado na generalidade pode (e deve), ainda, ser melhorado. Neste sentido, a FENPROF enviará, hoje mesmo, a todos os grupos parlamentares, incluindo ao que anunciou não ir apresentar qualquer proposta, um conjunto de medidas que pretende ver incluídas, em sede de especialidade, na Lei do Orçamento do Estado para 2016. Recorda-se que, ao contrário de outros setores da vida nacional, na Educação, o ano escolar não coincide com o ano civil e económico: inicia-se em setembro, pelo que medidas que nele incidam terão de ser previstas ainda neste OE.

As medidas que a FENPROF proporá a todos os grupos parlamentares para que sejam consideradas na Lei do OE a aprovar definitivamente em 16 de março, organizam-se em 5 grandes conjuntos:

– Condições de trabalho: redução do número de alunos por turma, repondo, transitoriamente, o que vigorava até ao aumento imposto por PSD/CDS; rigorosa excecionalidade da constituição de turmas do 1.º Ciclo com dois anos de escolaridade sequenciais e proibição de turmas com mais de dois anos; clarificação dos conteúdos das componentes letiva e não letiva de estabelecimento; início do processo de desagregação dos mega-agrupamentos;

– Rejuvenescimento do corpo docente: aposentação, em 2016, dos docentes com 40 ou mais anos de vida contributiva, independentemente da idade, sem penalização no cálculo da pensão;

– Combate à precariedade: alargamento do período transitório previsto no estatuto de carreira dos docentes do ensino superior, com respeito por condições legais estabelecidas; transposição da diretiva comunitária 1999/70/CE, de 28 de junho, para os docentes do ensino superior e para os das escolas públicas de ensino; fim dos falsos recibos verdes, designadamente nas AEC, nas escolas profissionais, no ensino superior e na contratação de docentes pelo IEFP;

– Reposição da legalidade: devolução de verbas pagas pelos docentes para realização da PACC e reparação dos prejuízos comprovados pela exclusão de docentes dos concursos com base nesse requisito; reposicionamento na carreira dos docentes dos quadros ilegalmente mantidos no escalão de ingresso; fim da retenção dos professores nos 4.º e 6.º escalões que decorre da não publicação da portaria de publicação de vagas prevista no ECD; reposicionamento remuneratório na respetiva carreira dos professores e dos investigadores que tenham obtido o título de agregação, assegurando assim o respeito pelo princípio da igualdade;

– Ação social escolar: gratuitidade dos manuais escolares na escolaridade obrigatória; redução do valor das propinas no ensino superior.

Algumas destas medidas não têm qualquer custo e, de entre as que o têm, a maioria terá impacto reduzido no OE em aprovação, uma vez que apenas se aplicarão em 1/3 do ano económico. Quanto às ilegalidades… tratando-se de ilegalidades, deverão ser corrigidas, porque esse é princípio essencial de qualquer Estado de direito democrático.

PROPOSTAS PARA A OBTENÇÃO DE VERBAS

Quanto a verbas para suportar as despesas necessárias à satisfação destas propostas, o governo tem alguma margem, para a qual contribuirá, de forma muito significativa, a realização de uma avaliação rigorosa, no final do presente ano letivo, dos contratos de associação celebrados com operadores privados e a denúncia de todos os que são desnecessários, por existir, nas localidades em causa, resposta pública adequada.

Outra fonte de poupança passa por aligeirar a estrutura administrativa. O governo anterior acabou com as direções regionais de educação, mas substituiu-as por delegações regionais da DGEstE que são praticamente a mesma coisa, até no peso financeiro que representam para o Estado. Estas estruturas deverão ser simplificadas.

Por último, há que ter em conta a despesa que deixa de haver com a eliminação da PACC, do PET/Cambridge e dos exames de 4.º e 6.º anos. Relativamente à PACC e ao PET, nunca o anterior governo revelou, apesar de instado a isso, os respetivos custos, para que não se conhecesse o seu peso para os cofres do Estado.

O Secretariado Nacional da FENPROF 25/02/2016″

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Reposicionamento na Carreira, Ação Judicial – SPZC

O SPZC vai intentar uma ação judicial na perspectiva de repor justiça aos docentes que integraram a carreira…

O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC) entende que é da mais elementar justiça o reposicionamento dos docentes de acordo com o tempo de serviço prestado.

O SPZC constata que esta situação de impasse decorrente da não publicação da Portaria a que se refere o n.º 3 do art.º 36.º do ECD ultrapassou todos os limites temporais admissíveis. (…).”

 O SPZC reconhece que face ao Orçamento do Estado (OE) para 2016 se impõe uma tomada de posição rápida que salvaguarde os direitos dos docentes.

 Com efeito, não se conforma com um OE que contenha um comando semelhante ao constante no artigo 42.º do do ano transato, aprovado pela Lei nº 82-B/2014, de 31 de dezembro. Aliás como também já advinha dos orçamentos de 2013 e 2014, que determinavam o posicionamento dos docentes detentores de lugar de quadro no 1.º escalão, índice 167, independentemente do tempo de serviço. (…)

(clicar na imagem)

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Reserva de Recrutamento 23

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 23ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

 

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

 

Documentação

 

Serviços

 

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