8 de Março de 2016 archive

Comunicado: DL n.º 9/2016 de 7 de março – Novo Diploma do concurso de professores

O DL n.º 9/2016 de 7 de março estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados. As alterações introduzidas por este diploma não resolvem a precariedade a que os professores contratados têm sido sujeitos e não dão resposta ao que se encontra estipulado na Diretiva 1999/70/CE do Conselho, de 28 de junho de 1999, respeitante ao acordo quadro CES, UNICE e CEEP relativo a contratos de trabalho a termo

Após o primeiro ano de aplicação da norma-travão concluímos através de estudo elaborado pela ANVPC e baseado na lista definitiva de ordenação de Contratação inicial 2015/2016 de 28 de agosto (consultada em http://www.dgae.mec.pt/web/14654/186), que a média global de idades dos primeiros vinte professores contratados da lista de graduação do ensino secundário é de 47 anos e de 17 anos de tempo de serviço. Todavia, existem três grupos de recrutamento em que o número de anos de tempo de serviço corresponde a mais de 50% do percurso contributivo para a segurança social, designadamente nos grupos de recrutamento de Português (com 23 anos) e Economia e Contabilidade e Artes Visuais (com 20 anos de tempo de serviço). O elevado número de anos de tempo de serviço dos professores contratados subsiste porque existem professores que nos últimos 5 anos interromperam contratos sucessivos por períodos inferiores a 30 dias e a quem, por conseguinte, não lhes foi aplicada a norma -travão, evidenciando objetivamente o caráter não efetivo e dissuasivo daquela norma. As alterações introduzidas pelo DL n.º 9/2016 de 7 de março, e pela nota informativa para apuramento das necessidades permanentes para 2016/2017, não permitem a eliminação da precariedade de longa duração, tornando-se indispensável e urgente tomar medidas que coloquem definitivamente um ponto final à discriminação, arbitrariedade e discricionariedade a que os professores contratados portugueses continuam a ser alvo.

Face ao exposto a ANVPC defende a: 

A ANVPC informa ainda que na passada semana, em resposta a informação remetida pela Comissão Europeia (CE), enviou novo dossier para Bruxelas com novos dados adicionais, essenciais para que a CE possa analisar a precariedade sucessiva a que os professores contratados portugueses estão sujeitos, por parte do Estado Português.

Será com a convicção, a firmeza e a postura construtiva que nos carateriza, que continuaremos a desenvolver ações que defendam o fim da instabilidade profissional dos professores contratados portugueses e a dignificação, valorização e reconhecimento da profissão docente em prol qualidade, do rigor e da excelência do serviço público educativo.

 

A direção da ANVPC

08.03.2016

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E Quando Será o Concurso Externo Anual?

Nesta altura o ME já tem os dados dos docentes que abriram as vagas de QZP, por grupo de recrutamento e QZP para o concurso externo anual, assim como também já foi publicado o Decreto-Lei 9/2016 que procede às alterações ao diploma de concursos.

O Ministro da Educação anunciou no início do ano que queria abrir o concurso durante o mês de Abril.

As interrupções lectivas decorrem entre o dia 21 de Março e 1 de Abril.

Não acredito que antes do dia 4 de Abril se inicie o concurso externo anual que também já vai servir para ordenar os docentes à contratação inicial.

Quando abrir este concurso todos os candidatos do concurso externo apenas vão concorrer às vagas de QZP existentes e que serão publicadas no aviso de abertura do concurso.

Os candidatos serão ordenados em 3 prioridades:

1.ª prioridade — docentes que, nos termos do artigo 42.º, se encontram no último ano do limite do contrato ou na 4.ª renovação;

2.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes em pelo menos 365 dias nos últimos seis anos escolares;

3.ª prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam.

E agora está apenas do lado do MEC a data para a abertura do concurso externo anual.

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Mulheres em flor

Minha mãe nasceu numa aldeia tão pequena que, durante anos, não teve direito a ser inscrita num mapa. Era um lugar perdido, onde a pobreza tinha o rosto da fome e as mulheres entretinham os nascituros deixando-os chupar as mamas secas de leite, enquanto carregavam à cabeça a bilha desde a fonte.

Cada nascimento era um milagre, pois a sobrevivência começava logo com a queda no chão de terra, normalmente junto à lareira tosca, onde se ferviam panos e água, enquanto o marido raspava, contrafeito, os restos do jantar.

As mulheres ajudavam-se como podiam, criando uma cumplicidade firmada pela dor e pelo desespero. Havia ladainhas e espíritos santos soprados nas entrelinhas dos dias intermináveis e uma idosa que eternamente contava histórias surpreendentes e anedóticas aos mais jovens, perpetuando uma tradição que se viria, mais tarde, a esfumar num sopro.

Os filhos, à dúzia bem contados, iam crescendo na luz de candeias ténues, correndo de pé descalço para uma escola que apenas os ensinava a ler, escrever e contar. Era quanto bastava para se fazerem à vida.

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Muitos, como minha mãe, partiram, cansados da desesperança e da terra tantos meses infértil.

Inúmeras dessas mulheres de outrora despediram-se de seus maridos, crescendo o luto e diminuindo o espaçamento no cemitério, e a aldeia mergulhou, também, no esquecimento.

Hoje observo, nas ruas da minha cidade, as mulheres com quem me cruzo – umas de rostos alvos, agarrando a esperança de frente, destemidas e audaciosas na forma como caminham; outras de cabeça baixa, a desgraça ainda a servir-lhes de manto, costas arquejadas de medos e limites.

Apesar disso, estamos tão distantes desse tempo ancestral e somos tão maravilhosamente diferentes dessas mulheres que povoaram a memória de minha mãe… Algumas tão poderosas, outras tão fragilizadas por esta vida.

E, apesar disso, é importante recordar que se aqui chegámos, mesmo a infelicidade que exibimos como direito, foi porque um dia, houve uma mulher, algures perdida nesse mundo fora, que disse não, que bradou aos céus que fazia e fez.

Mesmo que isso lhe tenha custado a vida.

As vozes distantes de todas essas mulheres longínquas e maravilhosas ecoam dentro de cada uma de nós.

Saibamos nós ouvi-las e fazer do seu esforço secular a nossa esperança.

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A Máquina Oleada do ME contra a Máquina a Carvão do Parlamento

Acho que com o tempo todos vão perceber que o Ministério da Educação tem uma máquina oleada muito bem montada que algumas reversões/anulações tomadas no parlamento vão retomar o seu rumo normal em breve.
E julgo que só agora é que Tiago Rodrigues começa a perceber que essa máquina é de difícil mudança e talvez por isso Nuno Crato tenha tido vontade de implodir o MEC.

Já se viu que a BCE irá sofrer uma mudança de cosmética, para voltar a algo do género.

O PET não desapareceu, mas foi apenas suspenso.

a PACC não desapareceu do ECD, mas apenas da revisão do diploma de concursos.

E o parlamento pelos vistos nem foi capaz de fazer valer uma resolução aprovada na Assembleia da República que recomenda ao Governo alterações às condições de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado definidas por Nuno Crato.

E o caminho continua todo escancarado para retomar o seu curso quando os partidos à esquerda do PS já não servirem para nada.

 

 

Ensino artístico: Ministério da Educação ignora Parlamento

 

 

Regulamento dos exames do secundário mantém as normas transitórias que foram aprovadas por Nuno Crato.

 

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O Ministério da Educação (ME) ignorou a resolução aprovada em Fevereiro pelo Parlamento, em que se recomenda ao Governo que altere as condições de acesso ao ensino superior dos alunos do ensino artístico especializado definidas pelo anterior ministro, Nuno Crato. O regulamento dos exames do ensino secundário, publicado em Diário da República nesta sexta-feira, não contempla, com efeito, nenhuma das recomendações constantes da resolução que foi aprovada com os votos a favor do PS, BE e PCP no sentido de “garantir a igualdade de oportunidades aos alunos do ensino artístico especializado no acesso ao ensino superior e a sua não descriminação face aos alunos dos cursos científico-humanísticos”.

Os deputados do PS, BE e PCP ouvidos pelo PÚBLICO foram surpreendidos com a notícia de que o regulamento de exames, cujo teor desconheciam, já tinha sido publicado. “Vamos pedir explicações ao Ministério da Educação. Queremos perceber porque não foi alterado o decreto-lei [que determina as condições de acesso ao superior] e quando contam fazê-lo”, avança a deputada do BE, Joana Mortágua.

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Aposta Para Hoje

Para 31 milhões.euromilhoes 8 de março

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Dia Internacional da Mulher

 

 

Dia internacional da mulher (2) - Cópia

 

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