Este governo parece ter aberto uma nova forma de auscultação para matérias sensíveis na área da educação.
Ficam aqui três consultas públicas publicados hoje no Portal do Governo.
Às três consultas públicas podem ser dados contributos até ao próximo dia 4 de Abril.
Início do procedimento tendente à alteração do despacho que determina o calendário escolar para 2015-2016
Início do procedimento tendente à elaboração do Despacho normativo que aprova o Regulamento de Provas do Ensino Básico
Início do procedimento tendente à revisão do despacho normativo que regulamenta a avaliação dos alunos do ensino básico, bem como as medidas de promoção do sucesso escolar
