Comissão Europeia arquivou processo por discriminação de professores contratados
O Ministério da Educação e Ciência congratulou-se com a decisão. Os representantes dos professores prometeram avançar com nova queixa.
O Ministério da Educação e Ciência congratulou-se, nesta quarta-feira, com o arquivamento do processo aberto pela Comissão Europeia devido ao alegado tratamento discriminatório dos professores sem vínculo ao Estado, que estão a contrato nas escolas públicas para responder a necessidades permanentes do sistema. A guerra, contudo, não acabou. O presidente da Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) promete avançar com nova queixa, assim que for notificado da decisão que considera, “no mínimo, estranha”.
Em causa, no “Processo de Infracção Sobre a Incompatibilidade dos Contratos a Termo dos Professores com o Direito da EU”, estava a o pagamento de montantes diferentes aos professores sem vínculo, em relação aos do quadro, e também a contratação anual e consecutiva de docentes para as escolas públicas portuguesas. Uma situação que em 2012 já havia merecido a atenção da Provedoria de Justiça.
5 comentários
1 ping
Passar directamente para o formulário dos comentários,
…já era de esperar essa reação face ao “professor sem abrigo” ! o “escudo” não vale nada em relação ao euro!
Acho bem que o sr presidente daquilo se queixe, eu é que não pagarei mais o que não funciona! Preciso de Ordem!
O título desta notícia não está correto, a queixa é dos professores contratados e não contra eles…
Ui… vai haver discussão. Lá virão os velhos do Restelo argumentar. Eu, tendo em conta que a preposição sobre deve ser interpretada como “em cima” no título, concordo consigo…
O problema é o racio oferta/procura! Há muitos candidatos (milhares) e poucas ofertas,,, simples. Concentrem-se nos verdadeiros problemas:
– Lutem por acabar com a formação excessiva de professores e as instituições sem qualidade. Só cursos que ultrapassassem uma avaliação muito rigorosa deveriam formar professores.
– Acabar com o acesso fácil a uma carreira profissional já saturada! É urgente a criação de uma Ordem.
– O fim de uma graduação injusta onde só é valorizada uma nota de fim de um curso (muito subjetiva) mais os anos de serviço. Onde está a graduação por mérito? Onde está a avaliação de professores justa que tanto falavam? Defendem a graduação mas esta, nos moldes atuais, é pura e simplesmente uma fantochada!
– O fim de apoios a escolas privadas quando existem escolas públicas e professores em número suficiente nos mesmos concelhos. Como podem existir escolas profissionais ou colégios privados em concelhos com 2, 3 ou mais escolas públicas que não estão no seu limite? Acabem com este desperdício de recursos já!
Isto seriam lutas sérias e que valeriam a pena… tudo o resto é fantochada!
[…] Comissão Europeia arquivou processo por discriminação de professores contratados O Ministério da Educação e Ciência congratulou-se com a decisão. Os representantes dos professores prometeram avançar com nova queixa. […]