1 de Setembro de 2013 archive

Números do Chat de Agosto

Foram estes os números do chat no mês de Agosto.

Comentários: 88461 de 990 nicks diferentes,.

O Tareco voltou de novo para o “bronze”. Ele tem cá uma pontaria. 😀

Top 10 do chat:

1- Sorceress – 4855

2 – Matilde – 4543

3 – Tareco – 4193

4 – Tucha – 4045

5 – Vasquinho da Anatomia – 3833

6 – caloira910 – 2805

7 – Nuno Coelho – 2780

8 – Mac – 2452

9 – Lucretia – 2268

10 – Alibababa – 2071

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Aceitação e Apresentação

Os docentes colocados nas listas de 30 de Agosto devem fazer a aceitação na aplicação SIGHRE no prazo de 48 horas a contar a partir das 10 horas de amanhã (Dia 2) até às 9:59 de Quarta-feira (Dia 4).

A apresentação dos docentes colocados em 30 de Agosto (apenas estes) deve ser feita na escola de colocação no prazo de 72 horas, ou seja, entre a segunda e a quarta-feira.

Os que foram colocados no concurso Interno/Externo e não foram colocados em 30 de Agosto devem apresentar-se na nova escola de colocação segunda-feira (Dia 2).

Os docentes de carreira integrados na reserva de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar-se no 1.º dia útil (Dia 2) do mês de setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (esta informação é dada de acordo com o número 4º, do artigo 17º, do DL 132/2012, contudo parece haver outra interpretação e quem é QA/QE e esteve destacado noutra escola na sua última colocação deve apresentar-se na escola de provimento (discordo desta opinião e vou procurar confirma-la até amanhã))

Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro (Dia 2), por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.

Lembrem-se que a não aceitação na aplicação pode levar à instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento.

Os restantes apresentam-se no fim das suas férias na sua escola.

 

 

 

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Uma Lição de Números

A alteração aos números declarados pela Fenprof encontram-se entre parêntesis com os respetivos links para os estudos.

E podia procurar mais estudos para retificar tudo, mas ficam apenas os essenciais. 😀

 

Apesar de colocar mais professores do que em agosto de 2012, MEC deixa sem colocação mais “horários zero” e atira para o desemprego todos os candidatos à contratação!

 

No final de agosto de 2012 já se tinha assistido a uma forte redução das colocações, comparativamente a anos anteriores, confirmando-se, aliás, a tendência que se iniciara em 2011.

Vejamos o total de colocados desde 2010, em final de agosto (mobilidade interna e contratação):

2010

2011

2012

18.315

14.825

9.611

Este ano, de acordo com as listas divulgadas (30 de agosto de 2013), terão sido colocados 10.845 (10826 em 1ª prioridade + 2530 em 2 Prioridade o que dá 13356 colocados) professores e educadores. Isto é, mais 1.234 do que em 2012. O que, no entanto, é surpreendente é que, apesar desse aumento, o MEC deixou sem colocação 2.166 (2185) docentes dos quadros (“horários-zero” em mobilidade interna), enquanto em 2012 tinham ficado por colocar 1.874 (1872).

Mas, este ano, destaca-se ainda o facto de não ter sido colocado qualquer professor para contratação, enquanto em 2012 tinham sido contratados 7.612 (7607)! Ou seja, todos os candidatos à contratação ficaram desempregados, confirmando-se que, na próxima segunda-feira, deverão apresentar-se nos centros de emprego.

Outro dado importante é que, em 2012, o MEC deixou as escolas retirarem do concurso à mobilidade interna, antes das colocações, 9.433 docentes, porém, este ano, apenas foram retirados 5.316 (5117)!

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2337 Colocações em Escolas TEIP e com Autonomia

Foram 2337 os docentes colocados nas escolas TEIP ou com contrato de autonomia na lista de colocações da Mobilidade Interna.

O QZP 1 foi o que teve mais colocações neste tipo de escolas, com 774 colocações, seguindo-se o QZP 7 com 592 colocações.

 

Este quadro foi também elaborado pelo Davide Martins.

 

TEIPTEIP quadro

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Esclarecimento DGAEP sobre o Subsídio de Férias e a Caducidade

Bom dia!

Obtive uma resposta de uma entidade superior ao Gabinete de Gestão Financeira. Estou a referir-me à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que pertence ao Ministério das Finanças.

O esclarecimento é em relação a duas dúvidas:

Sou professor contratado, em que o meu contrato é regulado pelo RCTFP. O meu contrato acaba no dia 31 de Agosto/2013 e não será renovado. Sabendo isso, tenho duas dúvidas:

1- Devido à cessação do contrato, o Subsídio de Férias não deveria ser pago no presente mês de Agosto? Pelo menos é o que entendo devido ao artigo 180º do RCTFP. No entanto o artigo 2º, da Lei nº 39/2013, de 21 de junho é omisso nesta questão.

2- Devido à cessação do contrato, não deveria receber a compensação por caducidade? (nos termos do artigo 252º do RCTFP da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, que foi alterado pela Lei n.º 66/2012, de 31 de Dezembro). Agradeço também este esclarecimento.

Em anexo a este email envio um esclarecimento da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), assinado pela Directora-Geral desta instituição. Este documento foi pedido por mim a esta entidade superior, depois de conversa telefónica e falta de informação da Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (GGF).

Perante isto, é mais uma vez evidente, que as escolas estão a proceder ilegalmente ao não terem pago o Subsídio de Férias no mês de Agosto e ao não terem pago a Compensação por Caducidade. Penso que o GGF deverá ter em conta este documento, pois disse-me por telefone, que apenas estavam à espera de um esclarecimento da DGAEP. Como eu já tenho o esclarecimento, o GGF também o deverá ter…

Tens autorização para publicar no teu blog (sem o meu nome) para que os colegas apresentem o documento nas suas Escolas. Obrigado.

 

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/09/Esclarecimento-DGAEP-Subsidio-Ferias-e-Caducidade.pdf”]

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3150 Docentes que Mudaram de QZP

Mais um quadro do Davide Martins com os dados dos docentes que tendo sido colocados, mudaram temporariamente do seu QZP de colocação em 2012/2013 (sendo docente de QA/QE ou de QZP).

 

mudaram QZP

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Colocados por Grupo, por QZP e por Prioridade

Este quadro foi elaborado pelo Davide Martins e tem todas as colocações das listas de 30 de Agosto, por grupo de recrutamento, por QZP e por Prioridade.

 

 

Colocados 1 e 2

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