… mas de acordo com a proposta de alteração ao ECD, os únicos que ficam dispensados da Prova de Avaliação de Conhecimentos, Capacidades e Competências são os que obtenham colocação por qualquer mecanismo de seleção e recrutamento previstos no Decreto-Lei 132/2012 até 31 de Dezembro de 2013.
Em nenhum lugar deste artigo fala num número mínimo de horas de colocação.
Se uma colocação de 2 horas numa contratação de escola vai dispensar da prova é algo que só vou poder confirmar quando for publicada a alteração ao ECD.
Mas como já foi tornado público os sindicatos vão enviar para tribunal a questão das dispensas da prova que estavam salvaguardadas pelo Decreto Lei 75/2010.
ADENDA: Em 2012, já o Ministério da Educação dizia que a dispensa da prova seria para todos os que à data da publicação do DL 75/2010 tivessem uma avaliação de desempenho não inferior a Bom e que o leque de dispensas dessa prova ainda iria ser alargado. (alerto para o facto da resposta ter sido dada já em data posterior à publicação do DL 41/2012, reforçando assim que a disposição transitória do 75/2010 tem valor jurídico com a publicação do novo ECD).
Milhares de professores estão à espera de saber se vão ou não ser contratados pelo Ministério da Educação. A contratação costuma ocorrer logo a 1 de setembro, mas este ano, e a menos de uma semana do início das aulas, há várias escolas que ainda esperam pela chegada destes docentes. A RTP acompanhou a ansiedade de uma professora que é contratada há 17 anos e que, este ano, ainda não sabe qual vai ser o seu futuro.
Deixo parte do post do João Adelino Santos que deve retratar um pouco o que se passa no grupo 910 na validação de horários por parte da DGEstE para este grupo de recrutamento.
Ontem, já tarde, fui informado pela direção do agrupamento que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Direção de Serviços da Região Centro, não tinha validado o pedido de três docentes de educação especial, reforçando que o agrupamento só poderia contar com os três professores do quadro. O agrupamento, nos últimos quatro anos letivos, contou com seis (6) docentes de educação especial do grupo de recrutamento 910. O número de alunos com necessidades educativas especiais previstos para o próximo ano letivo é de quarenta e cinco (45), estando na média dos últimos anos, com a seguinte distribuição: quatro (4) na educação pré-escolar; seis (6) no 1.º ciclo do ensino básico; sete (7) no 2.º ciclo do ensino básico; vinte (20) no 3.º ciclo do ensino básico; oito (8) no ensino secundário.
Estes alunos frequentam seis (6) estruturas educativas dispersas geograficamente pelo concelho: uma escola secundária com 9.º ano de escolaridade; uma escola básica com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico; duas escolas com pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico; duas escolas do 1.º ciclo do ensino básico. Dez (10) alunos beneficiam da medida educativa de currículo específico individual, encontrando-se a frequentar turmas do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.
…
Em conclusão, estamos perante uma inclusão exclusiva, no verdadeiro sentido de excluir!
Nota: No agrupamento vizinho, dos seis (6) horários requeridos para a educação especial foram atribuídos 2 (dois).
Com os números principais apresentados neste post.
Segundo o estudo no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) prevê-se o decréscimo no número de alunos em todos os anos de escolaridade (quadro 1 e figura 1), no entanto não compreendo como no ano 2017/2018 o quadro apresenta um acréscimo do número de alunos no 4º ano em relação ao ano anterior e que é quase superior em 3000 no número de alunos que entram no 1º ano em 2014/2015.
Estará previsto um exame mais rigoroso no ano 2016/2017?
Quem quiser ler o estudo pode clicar no link seguinte.
Os professores gregos vão realizar uma série de greves de cinco dias, a partir da próxima segunda-feira, para protestar contra as transferências e layoff exigidos pelos credores internacionais de Atenas.
O protesto, anunciado na noite de segunda-feira, surge numa altura em que as escolas de todo o país abriram para o arranque do novo ano letivo, depois das férias de verão.
O Ministério da Educação grego planeia recolocar cerca de 3.500 professores do ensino secundário de disciplinas designadas como não prioritárias (línguas estrangeiras, arte, música, teatro e tecnologias de informação) em escolas primárias ou em posições administrativas.
