Mais Uma Condenação do MEC

Que já se perde a conta no número e na diversidade de condenações.

 

 

Ministério da Educação condenado a admitir professores da Madeira

 

O Ministério da Educação e Ciência foi condenado a admitir as candidaturas dos docentes associados do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira ao concurso extraordinário, dando provimento à providência cautelar interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal.

 

Vamos é ver se com o concurso extraordinário da Madeira o feitiço não se irá virar contra o feiticeiro.

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13 comentários

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  1. Porque é que esta lei so se aplica aos associados de um sindicato? A lei quando aplicada nao deveria ser para todos. Houve injustiça só para alguns?!

    1. As ações em tribunal apenas são feitas em defesa dos interessados (neste caso são os associados deste sindicato em questão)

    2. Não, não houve injustiça só para alguns. Mas só alguns é que pagam quotas todos os meses. Acho uma piada a certos comentários. Só se vê por aí criticarem sindicatos a dizer que nada fazem, bla blá blá e por isso nunca se sindicalizaram. Mas na hora de se ver resultados, já querem usufruir. Acho muito bem que assim seja. E devia ser assim em tudo aquilo que é conseguido pelos sindicados!!!! Já que eles não fazem nada, como gostam de dizer, não ficariam a perder nada, certo????

        • antónio lopes on 20 de Maio de 2013 at 8:39
        • Responder

        Neste caso e no caso que envolve o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), o que está em causa é uma meia dúzia de professores e uma vontade imensa de realizar um braço de ferro com o MEC. Somente os sindicatos da Madeira (Sindicato Democrático dos Professores da Madeira e Sindicato dos Professores da Madeira) é que apresentaram processos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal (cuja independência e imparcialidade estão feridas). (Continua…)

        • antónio lopes on 20 de Maio de 2013 at 8:40
        • Responder

        Se os sindicatos verdadeiramente desejam lutar pelos direitos dos seus associados, então nunca deveriam ter assinado com a tutela o acordo que regerá o concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente. Neste acordo as regras mais elementares e comummente aceites (ordenação pela graduação profissional e possibilidade dos docentes poderem concorrer nos grupos de docência para os quais possuem habilitação profissional) foram violadas pela vontade dos sindicatos. Os sindicatos defenderam os direitos dos seus ASSOCIADOS? Sabe que havia professores nos primeiros lugares das listas de ordenação que, com esta alteração, passarão para os lugares depois do 10º? Deste modo, jamais conseguirão vincular neste concurso. É assim que se defende os professores? Este proccesso concursal é atípico em tudo, até nos reais objetivos que procedem diretamente da vontade do secretário regional da educação. (continua…)

        • antónio lopes on 20 de Maio de 2013 at 8:41
        • Responder

        Tendo sido, até há bem pouco tempo, o atual secretário regional da educação o presidente do Sindicato Democrático dos Professores da Madeira, qual é a indendência desta estrutura sindical? é mais um prolongamento do braço direito e uma salvaguarda do secretário regional da educação para efetivar as suas políticas e vontades. Isto é defender os direitos dos professores associados?
        Muito terá de mudar no seio dos sindicatos. Por estes casos e por outros ainda mais graves, em que os diretos dos docentes têm vindo a ser prevaricados pela concordância dos sindicatos, os professores deveriam deixar, de uma vez por todas os sindicatos e unir-se em estruturas verdadeiramente independentes (como já está a acontecer um pouco por todo o lado).

  2. Coitado do Miguel (Esteves Cardoso).

    😀

    • Joaquim Novais on 19 de Maio de 2013 at 21:47
    • Responder

    Tal como a generalidade dos sindicatos a nível nacional, as estruturas sindicais da Madeira são absolutamente sectaristas, olhando somente aos seus interesses particulares, descurando os interesses da classe docente.
    Os sindicatos da Madeira perpetraram um rude golpe de “traição” aos seus associados pelos seguintes motivos:
    1 – Ao assinarem, no dia 22 de abril, o diploma que regerá o concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente, sem debaterem previamente os critérios com os professores associados;
    2 – Não fornecendo qualquer tipo de informação sobre a reunião, nem tão pouco sobre o que havia sido acordado com o secretário regional de educação. Os professores na Madeira souberam do acordo assinado somente através de uma comunicação efetuada pelo SPLIU aos seus associados, no dia 23 de abril. Sem esta comunicação ninguém teria qualquer tipo de informação, fazendo-se todo este processo concursal num sigilo absoluto que não se compreende.
    3 – Os critérios acordados na reunião de assinatura do diploma revelaram-se extremamente lesivos para a generalidade dos professores a lecionar na Madeira e no continente que pretendem concorrer à RAM. Convém recordar estes critérios: a) A ordenação dos candidatos ao concurso em questão é determinada apenas pelo n.º de dias de serviço docente ou equiparado, contado até 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da abertura do concurso; b) Os candidatos apenas poderão concorrer ao grupo de recrutamento a que se encontrem vinculados, em regime de contrato a termo resolutivo, à data da abertura do concurso; c) O acesso a este concurso é vedado aos docentes que se encontram a exercer funções no ensino privado e cooperativo, mesmo que estas escolas tenham contrato de associação com o governo.

    O Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), fez algo que já não é novidade. O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) já tinha efetuado a mesma ação em tribunal somente para os seus associados (http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=73281).
    Estas atitudes de sectarismo em nada engrandecem a classe docente, passando a imagem para a opinião pública de dispersão e desunião entre os profissionais.

    Os docentes associados dos sindicatos que assinaram o acordo em absoluto sigilo – Sindicato Democrático dos Professores da Madeira (SDPM), o Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) e o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) – deveriam DESVINCULAR-SE COMO FORMA DE PRESSÃO para que estas estruturas sindicais percebam que devem estar ao lado dos professores e defender os seus direitos. Os sindicatos vivem à custa das quotas dos seus associados.

    Para quem tiver interesse em observar as listas de colocação, mediante o critério de ordenação segundo o tempo de serviço: http://www.arlindovsky.net/forum/index.php?topic=93.0.

  3. Esta notícia é uma vergonha. Ganharam em tribunal, muito bem, mas agora perguntem aos professores da Madeira o que mudou na vida deles. Estas notícias são apenas para encher jornais, pois os professores lesados ficaram na mesma.

      • josé luis on 20 de Maio de 2013 at 12:10
      • Responder

      Esta notícia constitui uma realidade vergonhosa e que em nada engrandece a classe docente.
      O que é que ganham os docentes a trablhar na Madeira?
      Os sindicatos (SPM e SDPM) só defendem os seus amiguinhos e compadrios. Se quisessem mesmo defender os direitos dos seus associados teriam negociado o acordo para o concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente e jamais o teriam aceite tal como o secretário regional da educação o apresentou. Não defenderam em nada os interesses dos seus associados.

      • josé luis on 20 de Maio de 2013 at 12:13
      • Responder

      Uma outra ilegalidade a acumular às demais que os sindicatos assinaram na RAM: neste momento ainda ninguém sabe ao certo o número de vagas para ambos os concursos a efetuar na Madeira: o concurso extraordinário de seleção e recrutamento de pessoal docente e o concurso “normal” de seleção e recrutamento de pessoal docente. O que andam a fazer estas pessoas ancoradas nos sindicatos? Qual o seu verdadeiro interesse?
      Os docentes deveriam questionar os sindicatos e entregar os seus cartões de associoados.
      Isto é uma vergonha! Isto é um esquema para meter na função pública quem o secretário regional da educação deseja. E os sindicatos compactuam com todo este esquema.

    • JCNarciso on 20 de Maio de 2013 at 10:00
    • Responder

    Uma vitória moral, como a do Benfica, quem tem o treinador do «quase»… (com o devido respeito à nação benfiquista).

    • Inês 510 on 20 de Maio de 2013 at 11:50
    • Responder

    Não vale a pena!! lembram-se o que aconteceu com as ofertas de escola?? foram consideradas “ilegais”, foram anuladas as ofertas… mas os amigos continuaram a leccionar nas escolas onde têm os amigos, tios,etc.

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