Fev 29 2012
Mais um testemunho.
…
Para não perder a 1ª prioridade e visto que não conseguia ser colocada aceitei 9 horas nas AEC’s, em Santa Maria de Feira, a receber pelo escalão 126, enquanto no ensino 1º Ciclo recebo pelo 151, pois já perfiz 365 dias de serviço. Novamente sujeitei-me para ganhar tempo de serviço e não perder prioridade. Agora vem uma lei e perco tudo…
…
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Fev 29 2012
Os sindicatos não sairam satisfeitos da reunião de hoje com o MEC e foi agendada nova reunião para o dia 9 de Março.
Fica aqui disponível a nova versão do diploma de Autonomia, Gestão e Administração.
E afinal o choradinho dos diretores foi contemplado nesta proposta:
Foi adicionada uma competência ao Conselho Geral que me parece fazer muito sentido. 😀
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Fev 29 2012
A Microsoft Lança hoje o Windows 8 Consumer Preview.
Esta é uma versão de testes e pode ser feito o download na versão de 32 bits e 64 bits (versões em Inglês)
Não aconselho a instalarem esta versão se não souberem quais as possíveis consequências que esta instalação pode trazer.
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Fev 29 2012
Os directores exigem ser indemnizados no caso de os seus mandatos serem interrompidos devido ao processo de agregação de escolas.
A proposta do Governo de novo modelo de gestão escolar prevê que, em caso de fusão, seja nomeada uma comissão administrativa provisória e o director afastado.
Para Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), trata-se de “uma falta de respeito lamentável pelos directores“. “Se um mandato de quatro anos é interrompido por questões administrativas, o director deve ser respeitado e até indemnizado pela quebra de expectativas“, afirma.
Tutela e sindicatos de professores vão hoje reunir-se para negociar o diploma de gestão escolar. As associações de directores e o Conselho de Escolas não participam.
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Fev 29 2012
À pergunta feita no dia 22 de Fevereiro neste post responderam 508 professores que demonstram bem a realidade que se passa com as contratações de escola.
O computador passou a fazer parte do dia a dia para a procura de emprego e é assustador quem em menos de meio ano há quem tenha se submetido a mais de 1000 ofertas de emprego na aplicação da DGRHE (actual DGAE).
Alguma coisa tem de ser feita a nível das contratações de escola para evitar este pesadelo a que se sujeitam milhares de professores.
A melhor solução para ultrapassar isto será colocar critérios que priorizem a graduação profissional dos candidatos sem critérios subjetivos ao nível de cada uma das escolas de forma a que cada candidato possa prever antecipadamente se compensa concorrer a uma determinada oferta de escola ou não.
Para isso o MEC deve estipular que o peso de 50% que atribui na proposta de concursos à graduação profissional deve ser condição essencial para que obrigatoriamente os mais bem posicionados sejam aqueles que podem passar à fase da entrevista (que deve ser voluntária por parte do candidato) ou pela apreciação curricular (documento que pode ser feito pelo candidato e enviado para uma aplicação na DGRHE).
A única responsabilidade do candidato na candidatura deve ser colocar a sua graduação profissional no critério do horário em concurso (validado pela lista final de ordenação) e manifestar a sua vontade de comparecer ou não à entrevista.
Não existindo validação da graduação na lista final de ordenação os candidatos devem obrigatoriamente pedir essa validação à DGRHE de forma a concorrerem às ofertas de escola.
Desta forma não colidindo com alguma autonomia na contratação por parte das escolas haveria sempre a garantia que os melhor graduados seriam sempre colocados.
[polldaddy poll=5969544]
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Fev 28 2012
A semana passada o Professor Marcelo começou a receber a pergunta que lhe foi feita por mais de 200 pessoas (segundo ele todo o universo de professores afetados) a partir de 5ª feira à tarde e não conseguiu ter informações do MEC à pergunta que lhe foi feita e por isso espalhou-se com a resposta.
Nesse post também dei conta que na semana seguinte se podia voltar a questionar sobre o intervalo de horários apresentado pelo MEC.
Numa volta pelo Facebook encontrei uma pergunta que se enquadra perfeitamente neste objetivo e foi elaborada pela Nuria Inácio.
ASSUNTO: Intervalos de horários da proposta de regulamentação do concurso de professores
Sobre a nova proposta de regulamentação do concurso de professores coloco a seguinte questão:
Concorda com a alteração dos intervalos de horários para a manifestação de preferências (atualmente são: 22h; 18-21h; 12-17h; 8-11h) para dois únicos intervalos: 22h e entre as 6h e as 21h, conjugado com a obrigação de todos os opositores ao concurso concorrerem a 3 QZP (Quadros de Zona Pedagógica) ?
Ou seja, um professor ou se limita a concorrer a horários completos e assim habilita-se a ficar no desemprego todo o ano, ou corre o risco de ser colocado num horário em que o intervalo de horário pode ir das 21h (cerca de 1000 euros/mês) às 6h (cerca de 300 euros/mês) a 100, 200 ou 300 km de casa!
A pergunta deve ser enviada para: perguntasamarcelo@tvi.pt com o assunto identificado em cima.
Para quem pretende enviar esta questão e não reúne as condições para se encontrar na 1ª prioridade da proposta do MEC deve no corpo da mensagem escrever também o seguinte recado:
Quando o professor Marcelo referiu no programa de dia 26 de Fevereiro que o universo de professores contratados afetados com a perda da 1ª prioridade para os docentes do ensino particular com contrato de associação seriam todos os que lhe enviaram a pergunta, ou seja 200, venho informar que serei apenas mais um(a) dos 30.000 professores que com esta alteração da prioridade no concurso de professores serei preterido(a) por professores que tenham tido 4 contratos anuais nos últimos 6 nas escolas particulares com contrato de associação.
Para que o termo QZP seja percebido, o melhor é enviarem em anexo a constituição dos mesmos e os concelhos que compõe cada um dos QZP. Não vá o professor Marcelo pensar que um QZP seja um conjunto de dois ou três concelhos. 😀
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Fev 28 2012
Veremos é se não ficará encostado a uma box de uma DRE em extinção.
E já agora confirmei o exposto neste post.
Ainda que os “Adalmiros” que nos dirigem considerem a continuidade pedagógica e a prestação de serviço em determinada zona como fator preferencial para recrutar docentes, é sempre bom verificar que tal discriminação pode ter relevância disciplinar.
Que sirva de aviso daqui para a frente, porque em muitos casos é mesmo por desconhecimento.
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Fev 28 2012
Caro Professor Marcelo Rebelo de Sousa,
Começo por referir que acompanho os seus comentários com interesse pois considero que, regra geral, elabora uma análise objetiva da realidade.
Entristeceu-me pois, a forma como abordou a temática da alteração nova proposta de regulamentação do concurso de professores.
Primeiro, quando o professor Marcelo referiu no programa de dia 26 de Fevereiro que o universo de professores contratados afetados com a perda da 1ª prioridade para os docentes do ensino particular com contrato de associação seriam todos os que lhe enviaram a pergunta, ou seja 200, venho informar que serei apenas mais uma dos 30.000 professores que com esta alteração da prioridade no concurso de professores serei preterida por professores que tenham tido 4 contratos anuais nos últimos 6 nas escolas particulares com contrato de associação.
Desde criança que preferia brincar com o giz e quadro do que com as bonecas que possuía. Assim, contra todas as estatísticas do desemprego, ingressei na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. No quarto ano somos informados que o estágio, que iríamos realizar após as férias, deixou de ser remunerado e, por este facto, os 365 dias de serviço não seriam contabilizados.
Realizei o estágio e terminei sem qualquer tempo de serviço. Nos anos seguintes continuei a lutar para voltar a ensinar e desde 2006 já foi mediadora cultural numa biblioteca escolar, formadora de Expressão Plástica, formadora de Cidadania e Profissionalidade, Formadora de Cultura Língua e Comunicação e Formadora de História da Cultura e das Artes. Em 2009 deixei as funções de formadora de Cidadania e Profissionalidade para ingressar no ensino público. Nesse CNO ficaram em funções colegas de profissão que se mantiveram a ganhar melhor e a habitar perto de casa. Mas eu pretendia concretizar o meu sonho e optei pela incerteza do futuro e sentimento de realização do presente. Nesse ano dei aulas em três escolas, sempre a receber como não profissionalizada pois não tinha 365 dias de leccionação em escolas públicas.
Este ano por alterações curriculares a minha área disciplinar vê a carga horária, já insuficiente para leccionar os conteúdos programáticos, diminuída. O governo apressa-se a colocar uma adenda à legislação que prevê o não pagamento por extinção do contrato.
Em Setembro, não entro no ensino público, e consigo ingressar numa escola privada no Alentejo. Apesar de serem apenas 16 horas semanais, aceito a oportunidade. Recebo no final do mês mais uma infeliz notícia: as categorias tinham sido alteradas e já não iria passar para o escalão seguinte. Apesar de mal ganhar para pagar as despesas, ai estive dois meses.
Em Novembro recebo um email: entrara na terceira cíclica (10 horas em Santarém). Ponderei e, considerando que a não aceitação provavelmente significaria perder a primeira prioridade com tanta dificuldade adquirida, reingresso no ensino público. Atualmente percorro 200 Km três vezes por semana para lecionar 10 horas e assim manter a prioridade.
No mês passado solicito esclarecimentos à Secretaria pelo facto de me manter a receber como não profissionalizada, apesar de ter já leccionado 365 dias no ensino público, e prontamente me colocam uma informação do governo anterior que congela as progressões. Receber como professora profissionalizada, que sempre fui, era considerado uma progressão.
Este mês recebo um email sobre a temática que me levou a contata-lo. Sou pontual, assídua, dedicada e empenhada nas aulas e na vida escolar; abdiquei de muito na minha vida pessoal em prol do ensino; e a recompensa será o DESEMPREGO. Enquanto isso, os meus colegas ingressaram no ensino privado com critérios subjetivos e tranquilamente ai permaneceram até receber uma choruda indemnização pelo despedimento, irão encabeçar a lista de colocações. Termino pedindo desculpa pelo desabafo, mas não sei mais como reagir perante documentos que com parcas linhas me destruíram a vida.
Com os melhores cumprimentos,
Tânia Bilreiro
Nota: negritos e sublinhados da minha autoria.
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Fev 28 2012
Este quadro apresenta o número de horários em concurso em Fevereiro de 2012 nos grupos de docência e distribuídos por QZP.
Os QZP com mais pedidos de horário são Cidade de Lisboa e Zona Norte de Lisboa com 183 horários, Porto com 173, Lisboa Ocidental com 165 e Península de Setúbal com 138 horários.
Bragança, Castelo Branco, Douro Sul, Guarda e Vila Real pediram 10 ou menos horários durante todo o mês de Fevereiro.
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Fev 28 2012
O quadro está elaborado com a única data fiável que consigo filtrar que é a data final de candidatura. Como a maioria dos horários terminam o prazo de candidatura numa sexta-feira é sinal que os horários são colocados à terça-feira logo após a saída das listas de DACL das segundas feiras.
Os grupos com mais horários são o 110 com 277 horários, o 300 (Português) com 89, o 230 (Matemática e Ciências) com 76 e o 500 (Matemática) com 70 horários.
Começam a ser residuais os horários para os restantes grupos de recrutamento.
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Fev 28 2012
Ainda sobre as prioridades.
Boa Noite!
Não podia deixar de partilhar convosco um aspeto que me parece problemático e simultaneamente alarmante no projeto para a revisão da regulamentação dos concursos dos professores apresentado pelo MEC. Tem que ver com a questão tão debatida das prioridades sugeridas e não só com o possível benefício dos colegas dos Privados com contrato de associação.
O que julgo mais alarmante e que pelo menos ainda não ouvi referido, é que, inevitavelmente, professores que trabalharam na máquina pública, foram sujeitos a avaliação e porventura classificados como muito bons professores, mas, porque não correspondem ao critério para 1.ª prioridade, podem, de forma para mim muito irónica, ser “atirados ao lixo”, passando de “bestiais a bestas”, desculpando-me a expressão.
Para além disso, esta alteração poderá conduzir ainda uma maior descredibilização da função docente (inevitavelmente estes professores vão ser alvo do estigma do desemprego prolongado e em funções muito diferentes das docentes, e temos que concordar que a perda de autoridade da carreira, a que já hoje assistimos, tem vindo a associar-se ao resvalo social e económico que estes profissionais têm vindo a sofrer e que se pode acentuar com esta medida.
Para além deste último exemplo, vai ser inevitável uma divisão no seio da carreira docente, ou melhor, no seio dos próprios contratados, pois os docentes de 2.ª prioridade terão sempre dificuldades a aceder a horários anuais e completos durante 4 anos, pois estes horários, claramente serão sempre entregues aos primeiros da listagem, sendo que haverá uma clara diferenciação entre “professor” e “professor substituto”, pois nitidamente, a grande maioria dos professores de 2.ª prioridade apenas poderão ter acesso a horários temporários e incompletos e, mesmo subindo na graduação, muito dificilmente chegarão à primeira prioridade, porque o MEC dificulta assim o acesso igualitário à carreira, pois nem mesmo em regime de Oferta de Escola estes horários têm sido lançados, contra todas as bases legais, dando lugar, neste último ano, a horários temporários de um mês renováveis, não havendo lugar para horários anuais. Há, nesta condição imposta para o estabelecimento de prioridades, um grande desrespeito pela igualdade de condições ao acesso à carreira e uma clara pretensão de segregação e descrédito da classe, o que, a meu ver, não só viola valores morais, como senso comum e, de certa forma, o estabelecido na declaração dos direitos humanos, no que concerne ao direito ao trabalho, sugerindo até uma certa discriminação pelos docentes que têm vindo a “tapar os buracos” nas escolas.
Se a pretensão do MEC é “livrar-se” do excesso de professores contratados, julgo que cabe aos sindicatos informar os interessados que as medidas até aqui impostas, bastam. Os contratados com pior graduação já terão imensas dificuldades para aceder a um lugar, portanto, inevitavelmente não terão acesso à função. Em 2.º lugar e apesar de considerar injusto, se o MEC faz tanta questão que os professores do privado concorram em igualdade de circunstâncias, façam por não os beneficiar, há uma fórmula simples, basta manter as prioridades como estão mas deixar que o tempo de serviço desses colegas releve para primeira prioridade. Mas fique claro que não sou a favor desta sugestão.
Sinceramente, no que a este ponto diz respeito, julgo que as prioridades deveriam manter-se como estão, visto que muitos contratados integrados no sistema há dezenas de anos, conceberam as suas vidas pessoais e profissionais com base no que estava estabelecido e que nenhum governo quis mudar. A alteração que o MEC sugere não traz nada de novo, não traz poupanças de maior e vai destabilizar a classe e a vida dos envolvidos que, com muito sacrifício, têm vindo a servir o país e vêm-no agora virar as costas a esse esforço hercúleo que é deixar família para trás em busca de horários medíocres, por vezes. Em tudo o que um Governo faz e nas decisões que afetam as pessoas que pagam os impostos e elegem os dirigentes, deve ser prioritário o bem-estar dos eleitores e os nossos representantes têm-se esquecido desse fator tão importante e basilar na sua função. E neste contexto específico, será necessário alertar os representantes dos MEC para as questões humanas da situação e analisar os benefícios e os malefícios desta decisão à lupa. E pelo que aqui afirmei e que tem sido afirmado por muitos outros, julgo que esta medida trará muitos mais problemas do que soluções.
Para refletir…
Cumprimentos
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Fev 27 2012
…e posso estar a confundir a notícia e a não perceber o alcance das afirmações. Senão vejamos o que diz esta notícia do DN em que é abordado o tema dos concursos por João Casanova após as reuniões de hoje com os sindicatos:
MN: No caso dos contratados, indicou, correm o risco de ser colocados “a trezentos quilómetros de casa para terem um horário de seis horas” – em que ganham abaixo do salário mínimo -, que não podem recusar porque serão excluídos dos concursos.
O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar afirmou que esta regra é para “professores contratados” e que haverá um conjunto de horários entre seis e 21 horas semanais para se candidatarem.
“Em função da distância, os professores concorrerão ao horário que mais lhes convier: podem ter um horário mais reduzido perto de casa e um mais alargado a uma distância superior“, afirmou o governante em declarações aos jornalistas.
Será que dentro do intervalo de horário 6-21 vão existir outros intervalos de horários?
Será que ao manifestar as preferências em vez de se colocar tipo 2 para todas as escolas, concelhos ou qzp se pode colocar o número de horas mínimo em que se está disponível a aceitar numa determinada preferência?
João Casanova de Almeida negou que algum professor que estava incluído no escalão de primeira prioridade nos concursos seja “preterido” por passarem também a estar nesta prioridade os docentes que dão aulas em estabelecimentos privados, com contrato de associação com o Estado.
“Ninguém ultrapassa ninguém, a primeira prioridade contempla a maioria dos horários atribuídos“, garantiu o secretário de Estado, que salientou que “estas escolas [privadas] estão a prestar um serviço público“.
Confesso que a língua portuguesa em algumas circunstância é um pouco difícil de compreender e nesta afirmação de Casanova pode dar-se essa situação. Se nenhum professor que ESTAVA incluído na primeira prioridade (PASSADO: contrato em escola pública num dos dois anos imediatamente anteriores…) será “preterido” por passarem também a ESTAR NESTA PRIORIDADE (Qual delas?) quer dizer que quem prestou serviço num dos dois últimos anos em escola pública poderá concorrer na mesma prioridade que quem esteve 4 anos dos últimos 6 em escola privada com contrato de associação?
Faz-me também alguma confusão esta afirmação: “a primeira prioridade contempla a maioria dos horários atribuídos”. Se contempla a maioria dos horários atribuídos, garantidamente os 4 anos nos últimos 6 não podem ser anuais nem completos, a não ser que seja como interpretei em cima.
Se alguém estava a precisar de respostas para elaborar um parecer acho que desta maneira nunca o vão conseguir fazer. 😀
E por fim, disse Casanova:
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Fev 27 2012
A partir de amanhã começo a apresentar os quadros das contratações de escola do mês de Fevereiro. Se me puderem fazer chegar as listas da BR21 de DACL que sairam hoje ao final da tarde, agradeço.
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Fev 27 2012
A Fenprof apresentou a sua posição/proposta antes da reunião com o MEC e ainda bem que o fez, ficando de elaborar o seu parecer depois de respondidas uma série de questões na reunião de hoje com o MEC. São também já conhecidos os pareceres de SPLIU e FENEI/SINDEP.
No final desta semana conheceremos as alterações que o MEC fez à sua proposta inicial e nessa altura será possível verificar se o governo apresentou um documento ideológico em que coloca em vantagem os docentes do Ensino Particular com contrato de associação e cumpre uma promessa de Paulo Portas feita a um pequeno grupo de professores dessas escolas ou se será feita a correção para um modelo de concursos mais justo e que continua a priorizar quem se dedicou ao ensino nas “escolas públicas”.
Esta é a grande dúvida que espero ver esclarecida na próxima sexta-feira.
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Fev 27 2012
…em que ficamos a saber que no final desta semana teremos nova proposta sobre o diploma de concursos. Que alguém ilumine as mentes da 5 de Outubro. 😀
A Federação Nacional da Educação (FNE) classificou de útil a reunião com a tutela sobre um novo sistema de recrutamento de professores, mas rejeitou os intervalos de horários para professores contratados constantes na proposta do Governo.
“Achamos que os intervalos de horários para professores contratados é qualquer coisa de inaceitável que venha a ficar“, disse à agência Lusa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, referindo-se ao novo diploma dos concursos que hoje começou a ser negociado entre os sindicatos e o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.
Este foi um dos pontos que a FNE identificou como negativo no documento que enviou ao Governo, após ter recebido a primeira proposta de diploma.
De acordo com o texto da FNE, a proposta do Ministério da Educação tem como “alvo principal” os docentes contratados, nomeadamente por reduzir a manifestação de preferências para horários com intervalo entre seis e 21 horas.
Para a FNE, os intervalos dos horários para contratação devem ser organizados da seguinte forma: horário completo, horário entre 16 e 21 horas e horário entre 10 a 15 horas.
Os horários inferiores a 10 horas letivas devem ser, na ótica FNE, da “responsabilidade da escola, através da contratação por oferta de escola“.
O responsável da FNE considerou, ainda assim, que a reunião foi útil, no sentido de poder expressar “dúvidas e rejeições“, bem como “pontos de aproximação“.
Entre o documento do Governo e o da FNE havia “fortíssimas divergências em múltiplos aspetos“, disse Dias da Silva, para quem a reunião de hoje serviu para fazer “um trabalho de análise“.
“Aquilo que o Ministério se comprometeu – não tendo dado respostas – foi analisar o que era o documento inicial da FNE, relativamente ao qual também nos disse que tinha capacidade para acolher algumas das propostas que dele constam“, indicou.
De acordo com Dias da Silva, o governante não especificou quais os pontos que poderá acolher e enviará, até ao final da semana, uma nova proposta para uma nova reunião na próxima segunda-feira.
A FNE partiu para a reunião reivindicando a antecipação do concurso geral previsto para 2013.
Durante a tarde, o secretário de Estado reúne-se com a Federação Nacional dos Professores (FENPROF) e com outras organizações sindicais de menor expressão.
O Governo apresentou uma proposta de decreto-lei para um novo regulamento que agiliza a substituição de professores na escola, uma vez que em caso de baixa ou falta de um professor, este pode ser substituído por um docente contratado que tenha horário incompleto.
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Fev 27 2012
JÁ CHEGA!
EXISTEM ALTERNATIVAS.
PELO EMPREGO E JUSTIÇA SOCIAL
A confederação europeia de sindicatos agendou um dia de ação para dia 29 de fevereiro, véspera do conselho europeu que se realiza dia 1 e 2 de março, para marcar a agenda sindical europeia dizendo aos políticos europeus que existem alternativas à austeridade e que é necessário colocar o emprego e a justiça social no centro das prioridades das políticas europeias.
A FNE associa-se a esta iniciativa com a criação de uma série de postais que podem ser enviados aois diferentes organismos portugueses com especial destaque para os da área da educação.
Para a FNE, é muito claro que a educação, a economia e a democracia são interdependentes e são elementos indispensáveis para a obtenção de uma sociedade implicada no bem-estar, na qualidade e na equidade para todos e com todos.
Infelizmente estamos a assistir por toda a Europa e também no nosso país ao desperdício de milhares de professores, quer porque muitos estão a antecipar a passagem à aposentação, quer porque outros abandonam a profissão, quer ainda porque muitos milhares são considerados dispensáveis.
Na União Europeia em geral, a educação está não apenas a sofrer as consequências da crise como está a enfrentar as consequências da falta de visão dos responsáveis políticos.
Impõe-se afirmar com veemência a educação, quer como um investimento nuclear para o futuro da Europa e do nosso País, como ainda um elemento chave para a solução da crise económica.
Existem alternativas para esta Europa que se está a desenhar sem solidariedade, sem projecto, sem esperança e sem perspetivas.
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Fev 27 2012
Resolvi fazer umas leituras no site da APEPCCA (Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação) para verificar as suas exigências relativamente às prioridades dos professores do ensino particular com contrato de associação.
Em 01 de Agosto de 2011 escrevia a APEPCCA:
Continua a ser um propósito prioritário, para nós, acabar com a impossibilidade e discriminação, que os docentes das escolas com contrato de associação, que efectuam um serviço publico de educação, quando nos concursos públicos se vêm confrontados com o facto de não poderem concorrer em pé de igualdade com os seus colegas do público.
Na verdade, a expressão de injustiça é tanto maior quanto o Estado permite que um ano ou apenas algumas horas prestado num Centro Novas Oportunidades (CNO) permita a um formador concorrer em primeira prioridade, mas nega-o a professores de durante vários e longos anos leccionam em escolas da rede pública de ensino, sob o regime de contrato de associação. Há ainda, muitos professores, que durante vários anos leccionaram nas escolas públicas do estado, e só mais tarde optaram por leccionar nas escolas públicas com contrato de associação. Este facto, discriminatório, acentua ainda mais e significativamente, a possibilidade dos professores agora despedidos, encontrarem um solução de trabalho para aquilo que estão habilitados. Importa referir que o decreto lei 553/80 (art. 70º e 71º) diz que é permitido o trânsito de professores entre as escolas públicas e particulares sem prejuízo de direitos adquiridos. O trânsito de um professor do público (estado) para o privado pode acontecer, mas o contrário nunca.
Consideramos que é tempo de acabar com esta discriminação e arbitrariedade.
Depois do MEC ter dado a conhecer a sua intenção de considerar os docentes do ensino particular com contrato de associação escreveu assim a APEPCCA:
A direção da APEPCCA, como é do vosso conhecimento, dedicou este último ano a fazer voz pública da injustiça cometida para com os professores que representa. Reuniu, debateu, apresentou propostas, esclareceu, participou e manifestou aquela que é, para nós, uma ação de elementar justiça, a permissão a conceder aos professores das escolas com contrato de associação para que possam concorrer em primeira prioridade.
Este foi o fim-de-semana em que recebemos a notícia da intenção do Governo em garantir este acesso aos professores que representamos. Brevemente seremos recebidos no MEC (Ministérios da Educação e Ciência) onde reafirmaremos que o reconhecimento agora iniciado seja concretizado com sucesso.
Independentemento do desfecho que possa ter o diploma de concursos não concordo que uma alteração desta prioridade coloque em causa o direito que já foi adquirido por quem até à data de publicação deste novo decreto-lei esteja em condições de beneficiar da 1ª prioridade para os concursos de 2012/2013 e 2013/2014 e como diz o Marcelo: parece estranho que os docentes do público possam ser preteridos porque os docentes de escolas com contrato de associação não são de ESCOLA PÚBLICA.
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Fev 26 2012
Não tive oportunidade de ouvir a resposta do Professor Marcelo à pergunta que surgiu deste post, mas mais de 200 perguntas foram feitas com o mesmo objetivo e pelo que já me contaram a resposta foi da discordância do Professor Marcelo à alteração da prioridade que o MEC apresentou na proposta enviada dia 17 aos sindicatos.
Logo que tenha as imagens disponibilizo-as neste post.
A pergunta elaborada na quinta-feira foi esta:
Concorda que os professores que trabalharam no ensino público num dos últimos dois anos anteriores à abertura de um concurso público e que tinham prioridade sobre todos os outros a possam perder de um momento para o outro para docentes que trabalharam quatro anos completos nos últimos 6 em escolas particulares com contrato de associação?
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=Fckt7PX1EJU]
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Fev 26 2012
Porque há coisas deliciosas de serem vistas e revistas.
Um bom resto de domingo.
[youtube=http://www.youtube.com/watch?v=PXNai4FMTlY]
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Fev 25 2012
Logo agora que o 1º mandato da maioria dos diretores está a chegar ao fim e que muitos deles já se preparavam para serem reconduzidos a um segundo mandato.
Assim que um director de uma escola que ainda não foi agrupada terminar o seu mandato, fica impedido de voltar a candidatar-se e de ser reconduzido para um segundo mandato. A escola é tomada de imediato por uma comissão administrativa provisória, nomeada pelo Ministério da Educação. Esta comissão assume a gestão da escola e só dali sairá quando o governo decidir sobre a sua fusão com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos escolares. A partir de agora e até ao fim do ano lectivo 2012-2013 terá de ser assim.
Esta é a intenção da tutela, expressa na sua proposta sobre gestão e administração escolar. A intenção suscitou “muitas inquietações” nos directores, que desconhecem ainda quais vão ser as cerca de 1100 escolas ou agrupamentos envolvidos no processo de fusão. “Definir uma regra igual para todos sem estarem concluídas as negociações com as autarquias e direcções escolares só pode significar que o governo não equaciona outro caminho que não seja o reagrupamento de todas as unidades de ensino”, adverte Adalmiro da Fonseca, da Associação Nacional de Directores e Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Por enquanto, quase nada está decidido. A tutela apenas se compromete a fundir estabelecimentos de ensino dentro de critérios de “razoabilidade” e esclareceu junto das associações de directores que a reorganização terá de ficar definida até ao fim de Março. De fora desta vaga ficam as escolas ou agrupamentos dos território educativos prioritários, os estabelecimentos de ensino profissionais ou artísticos, as escolas que prestam serviço em prisões e ainda as escolas com contrato de autonomia.
A decisão de excluir as 22 escolas com contrato de autonomia, aliás, é uma novidade introduzida na proposta da tutela que confunde o dirigente da ANDAEP: “Uma vez que alargar a autonomia das escolas é um objectivo assumido pela tutela, será que os próximos a celebrarem contratos de autonomia ficam isentos deste processo?” A dúvida já foi endereçada ao secretário de Estado da Administração Escolar e as inquietações já levaram o presidente da ANDAEP a convocar um encontro nacional de directores para o próximo dia 10, em Leiria.
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Fev 25 2012
Contava eu que a Fenprof apresentasse um documento com o seu parecer ao diploma de concursos de forma a não se encontrar secundariazada nesta negociação.
Tudo o que se sabe é através desta notícia no seu site que provém de uma intervenção de rua de Mário Nogueira.
Projeto de diploma do novo regime de concursos
“Se ainda restasse alguma dúvida quanto ao que pretende o Governo, no futuro, do emprego dos docentes, bastaria olhar para o projeto de diploma do novo regime de concursos para ficarmos esclarecidos: contratados? Só se não se resolverem as coisas de outra forma. Se descartáveis fossem, para o Governo, estava chegada a hora de deitar para o lixo. Estamos perante um projeto que aponta para que:• O concurso de ingresso se mantenha quadrienal, aderindo Nuno Crato à opção de Lurdes Rodrigues
• As necessidades temporárias sejam colmatadas com docentes dos quadros
• Os candidatos sejam opositores a um horário que pode ter 21, como apenas 6 horas
• Se exijam 4 anos completos nos últimos 6, em horário completo e anual, para integrar 1ª prioridade
• Mas, por outro lado, integra na 1ª prioridade quem não se sujeitou ao concurso público e não trabalhou em escola pública. Se o MEC quer levar até às últimas consequências a sua lógica – que os colégios com contrato de associação prestam serviço público, logo o emprego é equiparado a emprego público – então que preencha os lugares nesses estabelecimentos também através do concurso. Que não se limite a olhar para um dos lados do problema, o da proteção dos interesses privados. Que não transforme estes colégios em antro de negócio!
• A bolsa, agora reserva de recrutamento, acabe em outubro passando logo para a contratação de escola
• Nesta contratação seja atribuído um peso de 50% a uma entrevista
• Continue excluída da contratação geral os TEIP e as escolas com contrato de autonomia, sabendo-se que pretende generalizar esta contratualização
• Os docentes contratados, profissionalizados continuem sem direito a vencer pelo índice do 1º escalão da carreira, mantendo-os no 151
• Continua a excluir os professores com habilitação própria
• Omite qualquer referência à vinculação de docentes, o que é inaceitável!
Acho pouco que esta Federação fique por aqui e que não apresente um documento oficial que contraponha as posições do MEC apenas porque existem dúvidas que esperam esclarecer na reunião de segunda-feira. Assim, apenas o documento da FNE tem bases sólidas para responder à proposta do MEC nas negociações da próxima segunda-feira.
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Fev 24 2012
A c l a s s i f i c a ç ã o n ã o s e c á l c u l a d e s s a m a n e i r a.
E já a pediram no 1º critério. O que vocês querem é a “Classificação Profissional” e basta pedir assim no 2º critério – Classificação Profissional.
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Fev 24 2012
O Bloco de Esquerda apresentou hoje um projeto de resolução a recomendar ao Governo a apresentação de regras justas no diploma de concursos e a abertura de um concurso de ingresso e vinculação nos quadros.
É um bom documento que apaga do seu “cadastro” mais negativo o recente chumbo ao projeto de adopção por casais homossexuais.
Mas esta senhora parece que não conseguirá limpar tão cedo o seu a propósito da sua tirada na Assembleia da República.
Clicar na imagem para ler o projeto de resolução do BE:
Retiro apenas este extrato do texto:
As estimativas são difíceis de fazer, dado que o Ministério da Educação e Ciência (MEC) não tem até aqui facultado os dados, mas os números citados pela Federação Nacional da Educação indicam que desde 2006 se aposentaram mais de 23 000 professores dos quadros. Ora, no concurso de ingresso nos quadros que decorreu em 2009, apenas 396 professores conseguiram vinculação laboral – o que significa que em poucos anos tivemos um rácio de entrada nos quadros de 1 professor por cada 58 docentes que se aposentaram. De facto, se tivermos em conta o número de contratos a prazo colocados a concurso no início deste ano letivo de 2011/2012, o panorama é preocupante. Após ter contabilizado as diferentes ofertas, escrevia um professor: «teremos em exercício de funções nas escolas portuguesas públicas do continente, no dia 3 de Outubro de 2011, 27711 docentes a contrato.». A estes professores poderíamos ainda somar os cerca de 15 000 professores e técnicos que asseguram as chamadas atividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo de escolaridade. Este panorama faz da educação o sector de serviço público com maior precariedade laboral.
…
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Fev 24 2012
Mais um excelente trabalho do blog ad duo.
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