22 de Março de 2012 archive

Uma Agregação entre TEIP e Autonomia

Depois de divulgada a informação das propostas de criação de alguns mega-agrupamentos onde constam escolas TEIP já tenho também a informação de que um mega-agrupamento poderá ser criado com uma junção quase improvável.

Em Matosinhos estará a ser preparado um agregação entre uma escola com autonomia e uma escola TEIP.

Ao que parece, não sendo imposição a agregação de escolas TEIP, é dada a oportunidade de este ano estas serem agregadas já que no futuro as TEIP poderão desaparecer e por força das agregações obrigatórias ficarão com as sobras.

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Estamos Mais Descansados

O responsável da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), João Grancho, assegurou, em declarações ao PÚBLICO, que o número máximo de alunos por agrupamento resultante das propostas de agregação de escolas naquela zona do país chega, “num caso excepcional e por hipótese académica”, aos 3700, mas “não atinge, nunca, os 4000”.

 

Seja como for, não há limites máximo nem mínimo definidos, o principal critério para a constituição dos agrupamentos é o interesse dos alunos

 

Na perspectiva do director da DREN, “do ponto de vista pedagógico e do interesse do aluno, o decisivo é que sejam respeitados o princípio da sequencialidade no percurso do estudante (do pré-escolar ao 12º ano) e o da proximidade geográfica das escolas no território educativo”. “Aqueles princípios foram sempre seguidos”, assegura, explicando que, “por isso mesmo, nalguns casos os agrupamentos propostos têm 3200 ou 3300 alunos, mas noutros têm apenas 1500”.

 

Nota: segundo a proposta que apresentei alguns agrupamentos são agregados sem que faça parte dessa agregação alguma escola secundária. Assim, será difícil aceitar que um dos princípios enunciados seja a tal sequencialidade no percurso do estudantes até ao 12º ano.

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Escolas TEIP em Agregação

De acordo com o novo Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos Públicos da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básico e Secundário as escolas TEIP serão agregadas apenas quando depender essa agregação da sua iniciativa.

De a cordo com um documento da DREN para as agregações no Concelho do Porto pode-se verificar que 7 agrupamentos TEIP em 20 estão indicados para essa agregação.

São eles:

AE do Viso

AE Manoel de Oliveira

AE Leonardo Coimbra – Filho

AE do Amial

AE António Nobre

AE Ramalho Ortigão

AE do Cerco

Não faz sentido que um documento que foi aprovado em negociação, aguardando-se apenas a sua publicação, seja colocado de lado para no espaço de tempo em que não é publicado em Dirário da República uma DRE possa precipitar a agregação dessas escolas TEIP, a não ser que a estratégia seja a de agregação este ano de acordo com a proposta apresentada ou então esperar pelo fim das TEIP e nessa altura já não haver muitas escolhas para essa agregação.

Clicar na imagem para ver a proposta de agregações no Concelho do Porto.

 

 

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Um Fracasso Completo

Dar o número e a percentagem de adesão seria estarmos a avançar com números que não são corretos, e isso não queremos», declarou Mário Nogueira.

 

O facto de esta greve se realizar no penúltimo dia de aulas do 2º período condicionou a participação dos professores na mesma, pela concentração nestes dias do trabalho de avaliação dos alunos e também pelo facto de muitas escolas terem atividades há muito programadas para esta semana.

 

As desculpas do fracasso da Greve do dia de hoje deviam ter sido pensadas antes da greve ter sido marcada.
Não vale a pena divulgar os números, nem da parte dos sindicatos nem da parte do governo, porque quem está nos locais de trabalho sabe muito bem quais os níveis de adesão.
Só é pena que a greve se tenha tornado numa coisa tão banalizada e que a principal arma de arremesso dos sindicatos apenas sirva para cumprir calendários políticos.

Esperemos pela próxima greve, tio Arménio. Já lhe sugeri que a greve de verão seja marcada para o dia 15 de Agosto.

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Rede de agrupamentos reduzida para metade

Tutela quer reduzir a rede para menos de metade nos municípios do Porto, Gaia, Matosinhos, Faro ou Tavira. Escolas das regiões de Lisboa e Alentejo desconhecem ainda as propostas do governo

 

a cidade do Porto conta actualmente com 27 escolas ou agrupamentos e o objectivo é iniciar o próximo ano lectivo com menos 14 agrupamentos. O número médio de alunos por cada unidade não ultrapassará os três mil, se bem que, segundo apurou o i, há casos de agrupamentos que vão ficar com perto de 3400 estudantes se o plano inicial não sofrer mudanças. As direcções escolares e autarquia têm agora cinco dias para apresentar uma contraproposta.

Para Gaia, a DREN prevê uma drástica redução na rede escolar que, de 22 agrupamentos, passaria a ter nove.

Em Matosinhos, a rede encolheu de 16 para seis agrupamentos, mas a câmara municipal apresentou uma contraproposta em que sugere reorganizar os cerca de 20 mil alunos em oito agrupamentos. Na proposta da autarquia, o número de alunos varia entre 2083 e 3005 estudantes, bem abaixo das pretensões da tutela, que prevê uma reorganização com o número de alunos a variar entre os 2260 e os 3497.

No Algarve, as 16 autarquias já foram contactadas pela direcção regional de educação. As câmaras e as direcções escolares obtiveram a garantia de que o mínimo a atingir é que cada município fique, pelo menos, com um agrupamento. É, aliás, o caso de Tavira, onde a tutela pretende fundir os dois agrupamentos com a secundária Dr. Jorge Correia, dando origem a um novo agrupamento com cerca de 3300 alunos. Faro, que actualmente conta com nove agrupamentos, deverá ficar no fim deste processo com 4 unidades escolares, mas em nenhum dos casos o número de alunos ultrapassa os 2500.

Este é o início de um processo que o Ministério da Educação quer ver definido no papel até 15 de Abril. As direcções regionais de Lisboa ou do Alentejo estão mais atrasadas, e as escolas e autarquias aguardam ainda que a tutela apresente as propostas. A fusão de escolas é um caminho irreversível, até porque é uma das principais medidas para o governo conseguir poupar 195 milhões de euros até 2013, como manda a troika.

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