Llimite mínimo de 2 QZP para os QZP e Contratados (alterado de 3 para 2)
Intervalos de horários: Completo; 15-21 e 8-14
1ª prioridade ao concurso externo: 2 Horários anuais nos últimos 6 com o mínimo de 12 horas
O Particular com contrato de associação entra na 1ª prioridade se tiver concorrido à contratação inicial (boa solução já que quem fica colocado e não aceitar a colocação tem penalização)
O peso de 50% da graduação é condição essencial para os 5 primeiros passarem à fase da entrevista ou avaliação curricular (curioso, fui eu que sugeri isso. Embora a minha sugestão seja que a entrevista só possa ser feita a pedido do candidato)
E não sendo entidade de recurso para as contratações de escola tem-se pronunciado em defesa das queixas que lhe chegam.
Face à lacuna da entidade de reclamação e recurso no decreto-lei 35/2007 a IGE aconselha a reclamação para o diretor que praticou o ato ou o recurso hierárquico para o Ministro da Educação e Ciência, podendo também o candidato pedir a impugnação contenciosa junto do tribunal administrativo competente.
Assim, se pretenderem levar uma queixa para a frente têm este caminho a percorrer.
Fica aqui disponibilizado um documento elaborado pela FNE com o proposto pelo MEC, nas duas versões, para alteração ao Modelo de Autonomia, Gestão e Administração.
Com diversa legislação em negociação a alteração ao 75/2008 pode estar a ficar secundarizada pelo diploma de concursos, o que é um mau sinal já que será por ele que as escolas se irão reger no futuro.
Celebra-se hoje, e pela segunda vez, o Dia Europeu da Igualdade Salarial, lançado pela primeira vez pela Comissão Europeia, em 5 de março do ano passado.
Este ano a CE alerta para as diferenças salariais entre homens e mulheres. Os dados divulgados revelam que as mulheres na União Europeia continuam a ganhar em média menos 16,4% do que os homens. Este evento assinala, à escala da EU, o número de dias suplementares que as mulheres têm de trabalhar para ter direito ao mesmo montante de remuneração do que os homens. O objetivo da Comissão Europeia é sensibilizar a opinião pública sobre as disparidades salariais na EU. A poucos dias do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, o Dia da Igualdade Salarial deste ano está especialmente centrado nos empregadores.
A disparidade salarial – ou seja, a diferença média da remuneração horária bruta entre mulheres e homens no conjunto da economia – é ainda muito elevada, variando consideravelmente consoante os países e os setores de atividade. A diferença espelha o problema do equilíbrio entre trabalho e vida privada: muitas mulheres tiram licenças parentais e trabalham a tempo parcial. Apesar da tendência ligeiramente positiva, existem Estados-Membros onde as disparidades salariais estão a aumentar, como a Bulgária, a França, a Letónia, a Hungria, Portugal e a Roménia.
Enquanto não é conhecida a segunda versão da proposta do modelo de concursos fica aqui este quadro com o número de horários em concurso desde o dia 18 de Agosto e até ao dia 29 de Fevereiro distribuídos por grupo de recrutamento e por mês.
O mais relevante nesta evolução mensal por grupo de recrutamento é a verificação que no mês de Janeiro e Fevereiro o grupo 110 teve um maior número de horários em concurso do que em meses anteriores e contraria a evolução mensal dos restantes grupos de recrutamento.
Esta situação pode estar a dever-se a um maior número de professores aposentados no 1º ciclo por grande parte dos docentes deste nível de ensino que terminaram o curso do magistério primário em 1975 ou em 1976 e por força da lei 77/2009 de 13 de Agosto estejam por esta altura a completar os 34 anos de serviço necessários para a aposentação sem penalizações.
ADENDA: Tendo em conta em que os horários do grupo 110 entraram na sua maioria para colocação em bolsa de recrutamento e porque não haviam tantos horários no 110 inferiores a 8 horas esta análise pode ter outra interpretação.
