5 de Março de 2012 archive

Contratações de Escola (05-03-2012)

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O Futuro dos Concursos Começou a Ser Decidido

De acordo com informação no site da FNE a reunião agendada para amanhã para discussão final da proposta do modelo de concursos foi antecipada para hoje às 20:30.

Assim, a esta hora está a ser decidido o futuro dos concursos de professores para os próximos anos.

Esta vontade do MEC em querer terminar rapidamente as negociações pode ser um bom sinal para que a proposta vá ao encontro das pretensões dos sindicatos que estejam disponíveis para chegar a um acordo.

A FNE a última vez que chegou a um acordo sobre um modelo de concursos foi em 1987 quando esse documento trouxe melhorias significativas e antecipava a entrada em vigor de um novo estatuto que valorizou a carreira docente.

A acontecer um possível acordo espera-se que o mesmo seja positivo.

Aguardemos.

ACTUALIZAÇÃO:

Segundo notícia do público que já tinha dado conta separam a FNE de um acordo com o MEC o seguinte:

–  Existem “alguns aspectos” que continuam a suscitar a rejeição desta organização, nomeadamente “a posição preferencialque é atribuída, na proposta do ministério, aos professores que trabalham em escolas particulares com contratos de associação.

– Existem também “questões de fundo”, a separá-los. Nomeadamente no que respeita à vinculação dos professores contratados, que continuam a não ter lugar nos quadros, mesmo quando estão há vários anos seguidos nas escolas, uma situação que a FNE classifica de “injusta e até imoral.

– Não faz sentido continuar a regulamentar-se os concursos de docentes sem antes “determinar com rigor quais são as necessidades reais do sistema educativo”. “Todos os anos é visível que os lugares do quadro são claramente insuficientes”, lembra, frisando que este levantamento, que também já foi recomendado pela Assembleia da República, deve ter na base aquela que é a finalidade do sistema educativo, ou seja, a “promoção do sucesso escolar”.

 

Acredito que caso o MEC resolva a prioridade do concurso externo de forma a valorizar quem prestou serviço no ensino público e garanta a abertura dos lugares de quadro necessários ao sistema de ensino em 2013/2014 para que seja possível alcançar um acordo esta noite entre a FNE e o MEC.

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Blogosfera – adduo

IRS – comparação das deduções específicas, benefícios fiscais, percentagens e limites das despesas

Mais um excelente trabalho do adduo

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LISTAS – BR22 (DACL)

Neste momento ainda só tenho as listas de colocados e não colocados em DACL na BR22 do grupo100. As que me chegarem depois ficarão neste post.

 

Colocados

100 (2)

110 (17)

Não Colocados

100

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Mas Já Não Havia Essa Quota?

Por vezes ainda me surpreende como as não notícias conseguem ser mais importantes que as próprias notícias.

Finanças controlam contratação a prazo de professores

Autorização para contratar fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação

A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação, que «fixa a quota anual» de contratos a celebrar, de acordo com a proposta enviada aos sindicatos.

O documento hoje em negociação com os sindicatos de professores para um novo regulamento de concursos prevê ainda que o procedimento para a mobilidade interna seja aberto anualmente pela Direção Geral da Administração Escolar, o que agrada à Federação Nacional da Educação (FNE), uma vez que os docentes não têm de esperar pelo concurso externo para aproximação à residência, caso não tenham condições para a requerer ao abrigo do destacamento por condições especiais.

A FNE continua, no entanto, a insistir que não é com concursos de quatro em quatro anos que se alcança a estabilidade na escola, como vaticinou o anterior Governo, mas com vínculos laborais de pessoas que são «permanentemente necessárias ao sistema», frisou à Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva.

«O que faz com que haja todos os anos uma grande necessidade de docentes a contrato é o facto de os quadros estarem subdimensionados», afirmou Dias da Silva depois da reunião com a equipa do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

 

Ver artigo 5º do Decreto Lei 35/2007

 

                                                                                   Artigo 5.o

Autorização

A contratação de pessoal docente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo depende de despacho conjunto de autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da educação, que fixa a quota anual de contratos a celebrar, de acordo com o presente decreto-lei, para efeitos de descongelamento das admissões necessárias.

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Tartamento de Dados – Grupo 220

E continua aqui disponível a lista do grupo 220, desta vez enviada pela Carla Pinto, com o tratamento de dados das colocações neste grupo em todos os concursos.

Caso conheçam candidatos que tenham sido colocados nas ofertas de escola que não estejam aqui indicados podem dar indicação na caixa de comentários deste post que serão acrescentados em listas futuras.

Ficheiro em Excel carregando na imagem.

 

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Tudo Adiado para Amanhã

Segundo informações que obtive, o MEC reunirá de novo amanhã com as organizações sindicais para se pronunciar sobre a sua posição final do diploma de concursos.

 

Nada mais sei, por isso há que aguardar mais um dia.

 

ACTUALIZAÇÃO DO POST:

Concursos de professores continua a ser negociado amanhã

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir-se de novo amanhã, de manhã, com o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para debater a nova proposta de regulamento dos concursos do pessoal docente.

Em cima da mesa estarão, segundo João Dias da Silva, secretário-geral a FNE, “alguns aspectos” que continuam a suscitar a rejeição desta organização, nomeadamente “a posição preferencial” que é atribuída, na proposta do ministério, aos professores que trabalham em escolas particulares com contratos de associação.
O encontro de amanhã ficou agendado depois de uma ronda realizada esta manhã, na qual foi debatida a segunda proposta de regulamento, apresentada sexta-feira pelo ministério.
Esta nova proposta já contempla “várias questões” suscitadas pela FNE no sentido de se garantir “maior transparência e equidade” nos concursos de professores, indica João Dias da Silva. “Existem claramente alterações muito significativas em relação a procedimentos do passado”, acrescenta. Exemplo disso é a proposta com vista a “reforçar-se, muito significativamente, a importância da graduação profissional” nos concursos para professores contratados, continua.
O líder da FNE acredita que, em relação à operacionalização dos concursos, regulamentada no novo diploma, se possam encontrar mais “soluções de convergência” entre os sindicatos e o ministério, mas frisa que, em relação ao que considera serem “questões de fundo”, há muito ainda a separá-los. Nomeadamente no que respeita à vinculação dos professores contratados, que continuam a não ter lugar nos quadros, mesmo quando estão há vários anos seguidos nas escolas, uma situação que a FNE classifica de “injusta e até imoral”.
Por outro lado, frisa João Dias da Silva, não faz sentido continuar a regulamentar-se os concursos de docentes sem antes “determinar com rigor quais são as necessidades reais do sistema educativo”.
Todos os anos é visível que os lugares do quadro são claramente insuficientes”, lembra, frisando que este levantamento, que também já foi recomendado pela Assembleia da República, deve ter na base aquela que é a finalidade do sistema educativo, ou seja, a “promoção do sucesso escolar”.

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O Movimento pela EVT no Jornal Público

A causa da EVT encontrou um timing perfeito na defesa da disciplina até ser conhecida a versão final da alteração curricular, porque até dia 19 ainda não deve ser conhecida a posição final do MEC e como diz JAR na entrevista “a partir do momento em que se criam espectativas destas o Governo tem de compensar o cidadão

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