5 de Março de 2012 archive

Contratações de Escola (05-03-2012)

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O Futuro dos Concursos Começou a Ser Decidido

De acordo com informação no site da FNE a reunião agendada para amanhã para discussão final da proposta do modelo de concursos foi antecipada para hoje às 20:30.

Assim, a esta hora está a ser decidido o futuro dos concursos de professores para os próximos anos.

Esta vontade do MEC em querer terminar rapidamente as negociações pode ser um bom sinal para que a proposta vá ao encontro das pretensões dos sindicatos que estejam disponíveis para chegar a um acordo.

A FNE a última vez que chegou a um acordo sobre um modelo de concursos foi em 1987 quando esse documento trouxe melhorias significativas e antecipava a entrada em vigor de um novo estatuto que valorizou a carreira docente.

A acontecer um possível acordo espera-se que o mesmo seja positivo.

Aguardemos.

ACTUALIZAÇÃO:

Segundo notícia do público que já tinha dado conta separam a FNE de um acordo com o MEC o seguinte:

–  Existem “alguns aspectos” que continuam a suscitar a rejeição desta organização, nomeadamente “a posição preferencialque é atribuída, na proposta do ministério, aos professores que trabalham em escolas particulares com contratos de associação.

– Existem também “questões de fundo”, a separá-los. Nomeadamente no que respeita à vinculação dos professores contratados, que continuam a não ter lugar nos quadros, mesmo quando estão há vários anos seguidos nas escolas, uma situação que a FNE classifica de “injusta e até imoral.

– Não faz sentido continuar a regulamentar-se os concursos de docentes sem antes “determinar com rigor quais são as necessidades reais do sistema educativo”. “Todos os anos é visível que os lugares do quadro são claramente insuficientes”, lembra, frisando que este levantamento, que também já foi recomendado pela Assembleia da República, deve ter na base aquela que é a finalidade do sistema educativo, ou seja, a “promoção do sucesso escolar”.

 

Acredito que caso o MEC resolva a prioridade do concurso externo de forma a valorizar quem prestou serviço no ensino público e garanta a abertura dos lugares de quadro necessários ao sistema de ensino em 2013/2014 para que seja possível alcançar um acordo esta noite entre a FNE e o MEC.

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Blogosfera – adduo

IRS – comparação das deduções específicas, benefícios fiscais, percentagens e limites das despesas

Mais um excelente trabalho do adduo

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LISTAS – BR22 (DACL)

Neste momento ainda só tenho as listas de colocados e não colocados em DACL na BR22 do grupo100. As que me chegarem depois ficarão neste post.

 

Colocados

100 (2)

110 (17)

Não Colocados

100

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Mas Já Não Havia Essa Quota?

Por vezes ainda me surpreende como as não notícias conseguem ser mais importantes que as próprias notícias.

Finanças controlam contratação a prazo de professores

Autorização para contratar fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação

A autorização para contratar professores a prazo fica dependente de despacho conjunto dos ministros das Finanças e da Educação, que «fixa a quota anual» de contratos a celebrar, de acordo com a proposta enviada aos sindicatos.

O documento hoje em negociação com os sindicatos de professores para um novo regulamento de concursos prevê ainda que o procedimento para a mobilidade interna seja aberto anualmente pela Direção Geral da Administração Escolar, o que agrada à Federação Nacional da Educação (FNE), uma vez que os docentes não têm de esperar pelo concurso externo para aproximação à residência, caso não tenham condições para a requerer ao abrigo do destacamento por condições especiais.

A FNE continua, no entanto, a insistir que não é com concursos de quatro em quatro anos que se alcança a estabilidade na escola, como vaticinou o anterior Governo, mas com vínculos laborais de pessoas que são «permanentemente necessárias ao sistema», frisou à Lusa o secretário-geral da estrutura, João Dias da Silva.

«O que faz com que haja todos os anos uma grande necessidade de docentes a contrato é o facto de os quadros estarem subdimensionados», afirmou Dias da Silva depois da reunião com a equipa do secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

 

Ver artigo 5º do Decreto Lei 35/2007

 

                                                                                   Artigo 5.o

Autorização

A contratação de pessoal docente em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo depende de despacho conjunto de autorização dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças, da administração pública e da educação, que fixa a quota anual de contratos a celebrar, de acordo com o presente decreto-lei, para efeitos de descongelamento das admissões necessárias.

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Tartamento de Dados – Grupo 220

E continua aqui disponível a lista do grupo 220, desta vez enviada pela Carla Pinto, com o tratamento de dados das colocações neste grupo em todos os concursos.

Caso conheçam candidatos que tenham sido colocados nas ofertas de escola que não estejam aqui indicados podem dar indicação na caixa de comentários deste post que serão acrescentados em listas futuras.

Ficheiro em Excel carregando na imagem.

 

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Tudo Adiado para Amanhã

Segundo informações que obtive, o MEC reunirá de novo amanhã com as organizações sindicais para se pronunciar sobre a sua posição final do diploma de concursos.

 

Nada mais sei, por isso há que aguardar mais um dia.

 

ACTUALIZAÇÃO DO POST:

Concursos de professores continua a ser negociado amanhã

A Federação Nacional da Educação (FNE) vai reunir-se de novo amanhã, de manhã, com o secretário de Estado da Educação e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, para debater a nova proposta de regulamento dos concursos do pessoal docente.

Em cima da mesa estarão, segundo João Dias da Silva, secretário-geral a FNE, “alguns aspectos” que continuam a suscitar a rejeição desta organização, nomeadamente “a posição preferencial” que é atribuída, na proposta do ministério, aos professores que trabalham em escolas particulares com contratos de associação.
O encontro de amanhã ficou agendado depois de uma ronda realizada esta manhã, na qual foi debatida a segunda proposta de regulamento, apresentada sexta-feira pelo ministério.
Esta nova proposta já contempla “várias questões” suscitadas pela FNE no sentido de se garantir “maior transparência e equidade” nos concursos de professores, indica João Dias da Silva. “Existem claramente alterações muito significativas em relação a procedimentos do passado”, acrescenta. Exemplo disso é a proposta com vista a “reforçar-se, muito significativamente, a importância da graduação profissional” nos concursos para professores contratados, continua.
O líder da FNE acredita que, em relação à operacionalização dos concursos, regulamentada no novo diploma, se possam encontrar mais “soluções de convergência” entre os sindicatos e o ministério, mas frisa que, em relação ao que considera serem “questões de fundo”, há muito ainda a separá-los. Nomeadamente no que respeita à vinculação dos professores contratados, que continuam a não ter lugar nos quadros, mesmo quando estão há vários anos seguidos nas escolas, uma situação que a FNE classifica de “injusta e até imoral”.
Por outro lado, frisa João Dias da Silva, não faz sentido continuar a regulamentar-se os concursos de docentes sem antes “determinar com rigor quais são as necessidades reais do sistema educativo”.
Todos os anos é visível que os lugares do quadro são claramente insuficientes”, lembra, frisando que este levantamento, que também já foi recomendado pela Assembleia da República, deve ter na base aquela que é a finalidade do sistema educativo, ou seja, a “promoção do sucesso escolar”.

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O Movimento pela EVT no Jornal Público

A causa da EVT encontrou um timing perfeito na defesa da disciplina até ser conhecida a versão final da alteração curricular, porque até dia 19 ainda não deve ser conhecida a posição final do MEC e como diz JAR na entrevista “a partir do momento em que se criam espectativas destas o Governo tem de compensar o cidadão

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Hoje é Dia de Negociações Sobre Concursos

Tendo a 2ª proposta do MEC sido entregue na sexta-feira ao final do dia com reuniões agendadas para hoje a partir das 9 horas para debater esta proposta é muito possível que nestas negociações a questão da 1ª prioridade no concurso externo seja amplamente discutida.

A 2ª versão melhorou imenso a 1ª proposta e também a actual legislação que favorece colocações duvidosas e discriciona os docentes dos quadros quando dá amplos poderes às direções para enviar a DACL quem muito bem entender, é possível que existindo justiça e equidade na resposta à questão das prioridades se possa alcançar algum acordo ainda no dia de hoje.

Na minha modesta opinião um possível acordo nesta área deve comtemplar a exigência da abertura de todos lugares de quadro para o concurso de 2013/2014 de forma a que as contratações no próximo quadriénio sejam as que decorram apenas das necessidades temporárias de substituição de docentes ou das substituições por aposentação.
Porque se todos os lugares estiverem ocupados por docentes em lugar de quadro pouca diferença fará discutir algumas questões de pormenor no funcionamento do concurso.

Relativamente à primeira prioridade no concurso externo e como já várias vezes referi que para se encontrar justiça e equidade a mesma deve apenas vigorar quando já ninguém estiver em condições de a poder usar, ou seja, para o concurso de 2014/2015.

O Nuno Domingues do blog educar A educação sugere e muito bem a seguinte proposta:

a) 1.ª Prioridade — indivíduos qualificados profissionalmente para o grupo de recrutamento a que se candidatam, que tenham prestado funções docentes durante, pelo menos, 232 dias de serviço efectivo no total de dois dos seis anos letivos imediatamente anteriores ao da data de abertura do concurso.

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O Estranho Mundo das Contratações nas AEC

Não é apenas nas contratações de escola que exitem problemas e dúvidas com os critérios pedidos para recrutamento de professores. Nas AEC passa-se o mesmo ou muito pior chegando ao ponto de ser anulado um concurso porque o candidato melhor pontuado não seria o candidato desejado e por conseguinte novo horário foi pedido com outros critérios que servissem à medida do D. Sebastião.

Como sabes concorro a tudo o que aparece, e desta vez não foi diferente! Concorri a uma oferta de escola para dar AEC – Lúdico Expressivas, na Escola EB1 Quinta de Sta Marta em Corroios – contrato de 18 horas até 15 de Junho.

Depois de passar uma semana, sem saber se já estava o candidato selecionado, decidi contactar a escola, falando inclusivé com a coordenadora, que se mostrou muito disponível e interessada. Informou-me que estaria a tratar do referido assunto, e acabou por me pedir os meus dados, dizendo que estava a fazer isso mesmo, pediu-me inclusivé o meu número de candidato para me identificar… e foi confirmando comigo os critérios aos quais eu tinha respondido… nomeadamente ter trabalhado no público, ser professora do 1º Ciclo, e ter pós-graduação em NEE… ou seja tudo o que eu tenho…

Informou-me inclusivé que o horário não seria de 18 horas mas sim de 12 horas… e que não sabia se eventualmente poderia ser completado. Questionou-me se mesmo assim estaria interessada e eu disse que sim… informando-me até do horário a cumprir… perguntou-me a idade… perguntou-me tudo e mais alguma coisa… inclusivé o meu contacto de telemóvel dizendo que ligaria no dia seguinte… ressalvando contudo que a selecção ainda não estava feita.

No dia seguinte, obvio que eu estive à espera de um contato… nem que fosse para dizer “não”… mas qual não é o meu espanto quando acedo à plataforma, e no estado da candidatura refere “OFERTA ANULADA

Quando liguei para lá para saber o porquê da anulação… já não estava ninguém!

Hoje, entro novamente na plataforma… e o que aparece? Nada mais nada menos de que a vaga novamente a concurso… exatamente para a mesma escola… exatamente com 18 horas… quando a mim me disseram telefónicamente que eram 12 e eu até pensei que a anulação da oferta fosse por esse motivo… mas nada disso… a oferta está a concurso com as mesmas 18 horas….

O que muda?

Os critérios… literalmente todos os critérios mudaram…

Na 1ª oferta pediam “ser professor de 1º Ciclo“, “pós-graduação em NEE“, “tempo de serviço no ensino público“, “tempo de serviço em actividades ludico expressivas” “entrevista“, “data de nascimento“… incluindo aqui já os critérios de desempata e em nenhum deles referiam a ponderação.

Agora aparece: “ser professor de 1º Ciclo em último lugar” e com a menor ponderação… e em 1º pedem “experiência em funções de Componente de Apoio à Familia” … critério que nem sequer faziam referência aquando da primeira oferta…

Posto isto…

Tá visto que apareceu alguém… que conhecem… que querem colocar… literalmente!!!!!!!!!

Sabendo que eu estaria interessada na vaga e sabendo todos os meus dados… ressalvaram-se… toca a anular a oferta e a fazer outra com os critérios todos diferentes e aos quais eu responderia na maioria deles “ZERO“… ao contrário do que aconteceu na candidatura anterior!!!! Óbvio que a esta nem concorri… mas ainda irei fazê-lo… nem que seja com “afronta”

Acho que cada vez mais isto não parece um concurso público!

Envio em anexo um print screen com os critérios quer da minha 1ª candidatura, quer a da nova oferta agora a concurso.

O que posso mais fazer?????!!!!

Obrigada,

 

Sendo a entidade promotora deste pedido a própria escola e sendo a coordenadora a responsável pelo pedido o que realmente aconselho é que sejam pedidas explicações ao diretor desse agrupamento para a anulação da referida oferta com conhecimento à respetiva DRE.

Esta é a oferta que subsituiu a anterior sem justificação aparente e que ainda se encontra em concurso.

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