O Ministro da Educação referiu que o alargamento dos QZP seria para que não houvesse distâncias superiores a 50 Km entre escolas.

Vou analisar para já o QZP1 do Porto (ainda sem número e sem nome)

As extremidades deste QZP são: Póvoa de Varzim (a norte), V.N. Gaia (a sul) e Paredes (a Este)

A escola mais a Norte da Póvoa de Varzim é o Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar que tem 12 escolas a mais de 50 km, sendo que 4 delas estão a mais de 60 Km.

Quem tiver interesse em verificar distâncias entre escolas noutros QZP pode usar o meu calculador de distâncias e o mapa dos 63 QZP daqui e deixar identificadas distâncias superiores a 50 KM.

Parecer da FNE sobre as propostas apresentadas pelo ME

A reunião de negociação do passado dia 18 de janeiro demonstrou, mais uma vez, a ausência, por parte do Ministério da Educação (ME), de resultados práticos e de medidas concretas de valorização da carreira e das condições de trabalho dos docentes.

É urgente que se dê uma resposta positiva à mais que visível revolta dos docentes e se alcancem soluções em que todos os educadores e professores portugueses se revejam e se sintam mais reconhecidos e valorizados pelo Governo, a quem compete essa valorização, em termos remuneratórios e de condições de trabalho.

Nesse sentido, a FNE enviou hoje de manhã ao Ministério da Educação o seu Parecer Sobre as Propostas apresentadas pela tutela na reunião de 18 de janeiro de 2023, relativamente aos seguintes temas:

A ─ Revisão do Diploma dos concursos.

1 – Redimensionamento geográfico dos atuais QZP;

2 – Critérios para abertura de lugares de quadro;

3 – Vinculação e colocação por graduação profissional;

4 – Correção das ultrapassagens;

5 – Conselho Local de Diretores;

6 – Gestão dos recursos humanos docentes;

7 – Possibilidade de vinculação em QA/QE;

8 – Transição dos atuais para os novos QZP;

9 – Notas.

B – Burocracia

C – Índices Remuneratórios para Professores Contratados

D – Acesso aos 5º e 7º Escalões

E ─ Questões relativas à valorização da carreira docente.

F – Ensino de Português no Estrangeiro

Clique aqui para consultar, no site da FNE, o Parecer integral da federação sobre as propostas apresentadas pelo ME, na reunião de 18 de janeiro.

Porto, 24 de janeiro de 2023

A Comissão Executiva

Carta Aberta

Numa altura em que todos aqueles que trabalham na Escola Pública, Sindicatos, Associações e Organizações internacionais (OCDE) alertam para o facto de Portugal poder vir a debater-se com a falta de Professores num futuro não muito longínquo, o Governo integra centenas de Técnicos Especializados para Formação, no âmbito do PREVPAP, na Carreira de Técnico Superior.

No dia 23 de janeiro, entre a Greve dos Profissionais da Educação, o agendamento de manifestações e a preparação técnica dos advogados sindicais para debater os serviços mínimos o Governo, de Boa Fé, encontrou o momento certo para a criação de uma autoestrada que permitirá a saída de centenas de profissionais das Escolas Públicas.
Em 2019, na altura em que Psicólogos, Terapeutas da Fala e outros profissionais, começaram a ser integrados na Carreira de Técnico Superior ao abrigo deste Programa, surge a notícia, através do Jornal O Público, que os concursos não se destinavam aos Técnicos Especializados para Formação, pois por possuírem componente letiva, o enquadramento legal teria de ser analisado.

O que pensou e analisou o Governo passados 4 anos?

Do Aviso de Abertura de procedimento concursal comum, com carácter de urgência, farão parte das funções destes profissionais:
a) Ministrar formação; desenvolver e/ou adaptar conteúdos curriculares e programas; planificar a formação e definir planos de sessão; conceber e aplicar instrumentos de avaliação da formação; organizar e preparar equipamentos, ferramentas/utensílios, materiais e tecnologias de suporte às atividades formativas.
b) Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
c) Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
d) Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
e) Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

Ficarão integrados na 2.ª posição remuneratória da carreira de técnico superior da categoria de técnico superior, nível 16 da tabela remuneratória única (EUR: 1320,15€).

Estes Técnicos, que sempre realizaram avaliação de desempenho Docente, que sempre foram remunerados de acordo o Estatuto de Carreiro Docente, passarão agora a auferir menos salário e a exercer exatamente as mesmas funções. Relembramos que muitos de nós são diretores de Curso, diretores de Turma, orientadores de PAP, orientadores de FCT e, para além dessas funções constituírem-se como funções DOCENTES iremos auferir, pelo mesmo trabalho, menor salário.

Assim, para o mesmo trabalho, nas mesmas Escolas e no mesmo ano letivo vão existir 3 formas de remuneração para a realização das mesmas funções:
A) De acordo com o escalão da Carreira Docente para o Professor;
B) De acordo com índice 151 da Carreira Docente para o técnico especializado para formação não abrangido pelo PREVPAP;
C) Pela tabela salarial da carreira de Técnico Superior para os técnicos especializados para formação integrados agora na carreira ao abrigo do programa PREVPAP.

Parece-nos que se verifica uma violação, além de preceitos do Código de Trabalho, do artigo 59 da Constituição da República Portuguesa – Direitos dos Trabalhadores que refere:

1 – “Todos os trabalhadores, sem distinção de idade, sexo, raça, cidadania, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, têm direito a: a) À retribuição do trabalho, segundo a quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna”.
Coabitarão assim, em ambiente escolar, em reuniões de equipa pedagógica, Professores e Técnicos Superiores com a mesma tarefa: formar jovens. Esta situação configura-se de uma total desconsideração para com todos aqueles que trabalham há anos nas Escolas, que são parte da mesma e que também ajudam a valorizar o Ensino Profissional. Nós, os técnicos especializados para formação, entramos nas escolas porque necessitavam de nós, e permanecemos nas mesmas, por anos e anos porque continuaram a precisar de nós. Contudo, entendemos que existam regras para integração na carreira de Docente, regras essas que queremos que também sejam estendidas a nós, através da criação de um grupo de recrutamento e desbloqueio do acesso à profissionalização em serviço para que não continuem a perpetuar-se sentimentos de injustiça e para que o ensino profissional possa, realmente, ser uma aposta ganha para todos
os que o escolhem.
Assim, tornámos publica a nossa situação na esperança que haja quem nos possa defender perante tamanha injustiça e que connosco queira lutar em defesa dos alunos do Ensino Profissional, em defesa dos direitos dos trabalhadores e em defesa da Escola Pública.
Não podemos aceitar ser a mão de obra barata das Escolas Públicas, não podemos aceitar que à semelhança do que foi feito para o Ensino Artístico através do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março que aprovou o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, com a finalidade de contribuir para a promoção do ensino artístico especializado através da valorização dos seus profissionais; e do que está a ser pensado para as escolas artísticas Soares dos Reis e António Arroio não seja equacionada, também, a nossa integração na carreira Docente.

Ninguém quer ser professor, Sr. Ministro?
Nós queríamos.

Assina:
Os Técnicos Especializados para Formação

https://youtu.be/Z5NzPbfdkzk

Em atualização.

DA EUROPA PARA O MINHO – Paulo Antunes e Paulo Ribeiro

Um programa, uma conversa… todos os sábados entre as 12 e as 13 horas com o jornalista Paulo Monteiro e o eurodeputado José Manuel Fernandes.

Durante uma hora os temas da atualidade vão estar centrados no Minho… no país e na União Europeia.

Convidados: Paulo Antunes, Director do Agrupamento de Escolas de Maximinos e Paulo Ribeiro, Dirigente Sindical do STOP.

Vamos falar sobre a greve dos professores e a incapacidade da Tutela em trabalhar o importante ativo que são os professores, responsáveis pela formação da geração futura.

2.ª MARCHA NACIONAL PELA ESCOLA PÚBLICA e em defesa do direito à greve

Perante a gigantesca luta de TODOS os Profissionais da Educação (PE), a nossa luta domina pela primeira vez, totalmente, a comunicação social (algo que nunca se viu durante tanto tempo seguido). E ao contrário do que alguns vaticinaram, muitos pais/alunos (apesar do incómodo da greve), outros sectores profissionais e figuras públicas têm mostrado solidariedade com a nossa justa luta.

O ME, em desespero, perante tamanha força desta luta unitária entre TODOS os PE, tenta agora atacar esta fortíssima luta/greve através de serviços mínimos a partir de 1 de fevereiro (para a greve do pessoal docente e não docente convocada pelo S.TO.P.).

A história recente demonstra-nos que este mesmo governo conseguiu atacar e derrotar as greves de enfermeiros, estivadores, motoristas porque conseguiu que essas lutas ficassem isoladas e sem a solidariedade de outros sectores da sociedade,

Cerca de 250 comissões de greve/sindicais decidiram por unanimidade responder a este ataque ANTES de 1 de fevereiro através de uma 2.ª Marcha Nacional pela Escola Pública. O ponto de encontro será dia 28 janeiro às 14h à frente da sede principal do Ministério da Educação (Avenida Infante Santo) com marcha até ao Palácio de Belém (Presidente da República – PR).

Já fomos à Assembleia da República (17 dezembro), ao Terreiro do Paço (14 janeiro) e falta-nos o outro poder: a Presidência da República. O Presidente da República, como garante do regular funcionamento das instituições democráticas tem como especial incumbência a de, nos termos do juramento que presta no seu ato de posse, “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. Por isso, o PR tem que ter uma posição clara perante este ataque ao direito à greve (que é um direito constitucional).
A esmagadora maioria das comissões de greve/sindicais concordou apelar à solidariedade da sociedade civil da mesma forma que fizemos para a 1.ª Marcha de 14 de janeiro (sem convidar especificamente nenhum sector profissional).

Como no passado, iremos convidar todos os sindicatos/federações docentes e centrais sindicais, a juntarem forças em solidariedade com a Escola Pública e contra este ataque ao direito à greve: JUNTOS SOMOS + FORTES!

DUAS NOTAS IMPORTANTES:
1. Os autocarros das regiões devem organizar-se para chegarem dia 28 de janeiro na zona do ME às 13h, tendo a partida prevista pelas 18h30 (na zona do Palácio de Belém).
2. Enviem-nos as vossas dúvidas/questões sobre a greve APENAS para o email: [email protected]

Aos 18 minutos o deputado Porfírio Silva explica como será a vinculação.

Segundo Porfírio Silva este ano não há esta vinculação, porque é o ano zero e o diploma ainda está em negociação.

Pensei que ontem já se tinha terminado esta negociação, sem qualquer acordo com os sindicatos…

Juntas Médicas Em Recrutamento Ad Hoc

A raiva contra os “velhos” é por demais evidente neste PS. Reparem que a agência de recrutamento nem sequer pede nenhum tipo de habilitação específica, sendo curioso como médicos assim recrutados irão “avaliar” relatórios médicos de colegas que sejam especialistas em áreas que apenas dominam de forma geral. Já se percebe que é um pouco como a add com professores de Educação Física a avaliar os de Educação Musical ou os de Ciências a avaliar os de Matemática e/ou vice versa.

“Gosto” em especial da confirmação da aptidão (não há a possibilidade de “não confirmar”?). A parte da avaliação das situações de gravidez de risco, mesmo que um ou dois casos tenham sido motivo de denúncia, roça ou ultrapassa mesmo o indecoroso.

Não conheço a redação do texto que vai permitir  vincular 10.500 professores, mas das várias possibilidades que pode haver para esta vinculação não descubro um número que se aproxime dos 10.500 vinculados.

Sabemos que os 1095 dias de tempo de serviço nas escolas é uma condição (não sei se apenas nas escolas públicas e se as AEC contam). Uma outra condição que o Ministro referiu foi de o docente ter horário este ano (não sei se anual e completo ou se também poderá ser incompleto).

Também não sei se tem de ser equiparado a anual, ou se um anual após a RR3 também entra na equação.

Se o ponto de partida para averiguar se o docente tem 1095 dias for a colocação este ano em horário completo e anual, existem 8753 docentes colocados pela lista nacional. Para os 10.500 teriam de existir quase dois mil colocados em Contratação de Escola até ao início do ano letivo, o que não deve ter acontecido de todo. Apurei no máximo 946 docentes nestas condições.

Para saber ao certo quem pode vincular este ano teria de conhecer a redação completa do texto para fazer as contas.

Nem na entrevista na RTP3 consegui perceber quais as condições para esta vinculação.

À medida que se vão conhecendo mais informações sobre os “casos” envolvendo Governantes e ex-Governantes como Pedro Nuno Santos, Gomes Cravinho, Carla Alves, Alexandra Réis ou Eduardo Cabrita (sim, não é possível esquecer este último) vai-se evidenciando a negligência grosseira, o laxismo, a irresponsabilidade, a falta de Ética e/ou a incompetência como práticas habituais nos Governos chefiados por António Costa…

E a negligência grosseira, o laxismo, a irresponsabilidade, a falta de Ética e/ou a incompetência resultaram, entre outros, na morte irreparável de um cidadão e no dispêndio de milhões de euros malgastos e injustificáveis, que tem contribuído de forma determinante para a dilapidação do erário público, com consequências óbvias e nefastas para os contribuintes…

Vamos supor que um profissional de Educação agisse, no seu contexto de trabalho, de forma semelhante à que se tem observado em alguns Governantes e ex-Governantes:

– O que sucederia a um profissional de Educação que pautasse a sua prática profissional pela negligência grosseira, pelo laxismo, pela irresponsabilidade, pela falta de Ética e/ou pela incompetência?

– Que “parangonas” apareceriam na Comunicação Social a esse respeito?

– O que diria a “opinião pública” acerca disso?

– O que diria acerca dos profissionais de Educação aquela “opinião pública” que costuma olhar para esses “casos” de Governantes e ex-Governantes com uma certa atitude displicente, de desculpabilização e de condescendência, mas que noutras situações, porventura, muito menos graves, habitualmente julga como um “carrasco”?

Se os profissionais de Educação, no exercício das suas funções, cometessem metade das “tropelias” que se têm observado na prática de Governantes e ex-Governantes seriam, com certeza, julgados por potenciais “Tribunais do Santo Ofício” e condenados ao degredo ou à “crucificação nos mastros de bandeira” existentes nas escolas…

A Ética Republicana parece ser uma coisa engraçada nos Governos chefiados por António Costa: costuma ser muito “selectiva”, na medida em que só é aplicável a determinadas pessoas e sob determinadas circunstâncias…

A actual Democracia está decadente e inquinada pela falta de Ética e de Moral…

Espera-se que o Presidente da República, como lhe compete, mostre a coragem e a integridade necessárias para pôr “ordem nesta casa”, cada vez mais disfuncional e gerida como se fosse um “clube de amigos”, sem transparência e sem escrutínio…

O mais curioso é que até existe uma Lei, publicada em 2019, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (Lei nº 52/2019, de 31 de Julho)…

E os titulares de cargos políticos, onde se incluem os membros do Governo, estão sujeitos ao escrutínio do exercício das suas funções, a obrigações declarativas e a códigos de conduta, estabelecidos pela Lei anterior…

Alguém que faça cumprir essa Lei integralmente, em vez de se inventarem Questionários patéticos, que nada resolverão…

Quando se trata da aplicação das Leis aos profissionais de Educação, que regulam os mais variados domínios do exercício das suas funções, costuma observar-se e exigir-se sempre um zelo extremo no cumprimento do que as mesmas estipulam…

E ai de quem assim não faça…

No contexto de trabalho dos profissionais de Educação também não costuma ser aceitável alegar “amnésia” como justificação para qualquer incumprimento…

A aplicação “devota” da Lei só é válida para alguns?

O ar começa a estar verdadeiramente irrespirável, fede, e a abjecção, sob a forma de baixeza ética e moral, comanda…

Os Poderes e os “poderzinhos” instalados um pouco (ou muito) por todo o lado minam qualquer aspiração de transparência, de justiça ou de confiança nesta Democracia…

E esse também é um dos motivos que não pode deixar de justificar a continuação da actual luta dos profissionais de Educação…

(Paula Dias)

COMUNICADO – Em defesa do direito à GREVE:

Também ontem.

Ontem.

Porque o aumento substancial e generalizado dos preços também teve um forte impacto no meu orçamento familiar.

Bem me parece que estas operadoras andam com falta de CHIPs.

Pedro Nuno Santos, afinal, sabia do valor de saída de Alexandra Reis da TAP

“Neste processo de reconstituição, foi encontrada ontem [19 de janeiro de 2023], por mim, uma comunicação anterior da minha então chefe do gabinete e do secretário de Estado, de que nenhum dos três tinha memória, a informarem-me do valor final do acordo a que as partes tinham chegado”, revela Pedro Nuno Santos.

Gomes Cravinho sabia da derrapagem nos custos do hospital de Belém

Gomes Cravinho terá sido informado logo a 27 de março de 2020 de que já se estavam a verificar derrapagens em relação ao previsto. No Parlamento, o ministro garantiu que nunca lhe foi pedido que autorizasse a despesa e sublinhou que sempre foi “prudente” e “proativo”.

Porque no fim destas negociações a FNE entra na Luta e o S.TO.P. acrescenta mais uma marcha pela Educação para o dia 28 de janeiro.

Professores mantêm protestos após negociações sem acordo com ministro da Educação

“Temos mais de dez pontos entre aproximações e propostas que correspondem àquilo que têm sido reivindicações antigas dos professores e das organizações sindicais”, declarou aos jornalistas o ministro João Costa.

No entanto, o Governo tem de “tomar opções” e a opção foi, “neste momento, centrarmo-nos no combate à precariedade e nas resoluções para os problemas relacionados com a deslocação dos professores”.

“E penso que estamos a dar passos” e a “ter aproximações”, adiantou o ministro.

João Costa explicou que, nas reuniões desta sexta-feira, “houve sindicatos que disseram: ‘nós somos sindicatos pela negociação e pela construção a par de formas de luta tradicionais’; houve sindicatos que afirmaram: ‘nós somos sindicatos que acreditamos na negociação e estamos disponíveis para negociar’; e houve outros sindicatos que disseram: ‘nós vamos continuar com as greves porque nem todas as reivindicações estão a ser cumpridas’”.

O ministro da Educação disse esperar que haja, nas negociações, dois princípios: boa-fé e bom senso. “Do nosso lado tem havido sempre boa-fé negocial e há o bom senso de apresentar propostas concretas, que melhoram a vida dos professores”, declarou.

“Continuamos num processo negocial em que houve o reconhecimento por parte da generalidade dos sindicatos da boa vontade e da boa-fé do Governo na aproximação a várias das suas posições”, adiantou.

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João Costa lembrou que o executivo apresentou, esta semana, propostas “centradas na redução das deslocações dos professores, na abertura, sobretudo, de lugares de quadro de escola e não de quadros de zona pedagógica, na fixação preferencial dos professores em escolas concretas e não em zonas de deslocação grandes, no combate à precariedade e na introdução de vinculação de processos de vinculação dinâmica”.

Os professores iniciaram em dezembro uma greve, tendo como principal reivindicação o fim da ideia de serem os diretores a escolher e contratar os professores para as escolas, mas também outras medidas que se traduzem em acabar com a precariedade, aumentos salariais e melhores condições de trabalho.

As greves foram retomadas no início do segundo período, estando neste momento a decorrer três diferentes greves organizadas por vários sindicados sem data de término.

Greves vão continuar
No final das negociações no Ministério da Educação esta sexta-feira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores afirmou aos jornalistas que foi reafirmado à tutela que o “tempo de serviço não pode ser apagado”.

Mário Nogueira sublinhou ainda que o sindicato não aceitou a proposta do Governo para a colocação de docentes nas escolas. As greves distritais, confirmou ainda, vão continuar.

“Fizemos ver ao ministro da Educação por que é que o tempo de serviço não pode ser apagado. Porque as pessoas trabalharam e as pessoas quando trabalham têm de ver esse tempo, pelo menos, contado”, afirmou inicialmente Mário Nogueira aos jornalistas.

Questionado sobre a proposta do Ministério para o concurso de professores, o sindicalista disse que era “inaceitável”.

“As greves distritais vão continuar”, confirmou ainda à porta do Ministério da Educação. “E se as greves têm sido fortíssimas, (…) as greves da próxima semana têm de ter ainda mais força”, continuou, acrescentando que a 11 de fevereiro “os professores têm de trazer para a rua a sua insatisfação”.

Mário Nogueira afirmou que o ministro “ainda não percebeu” o que se está a passar com os professores.

“Para haver acordo, é preciso o senhor ministro acordar e ele ainda não parou de dormir”, declarou.