Tag: Novidades

Entretanto a violência continua nas escolas

 

Jovem agredida por cerca de 30 colegas numa escola em Cascais

 

Socos e puxões de cabelo entre duas alunas de 13 e 15 anos numa escola básica em Albufeira

 

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No Quintal do Paulo

Sábado

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Se Esta Direita Continuar Assim, Também Não Terá o Apoio dos Professores

E deixa a direita mais extremista com espaço aberto para capitalizar o descontentamento dos professores.

E é pena que assim, seja.

 

PSD e IL querem repor provas de aferição no 4.º e 6.º anos

 

Propostas sobre educação vão a debate no Parlamento na quarta-feira. Bancadas do PSD e IL não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores.

 

O PSD propõe a reposição das provas de aferição, aplicada de forma universal e obrigatória, para os alunos no fim de ciclo, no 4.º e no 6.º anos, em vez do regime actual (2.º, 5.º e 8.º anos). A proposta, que é partilhada pela Iniciativa Liberal (IL), é a única formalizada em projecto de lei no âmbito de um pacote legislativo sobre educação que o PSD agendou para discussão na próxima quarta-feira no Parlamento. Os sociais-democratas não mexem na recuperação do tempo de serviço congelado dos professores, questão muito sensível no actual diferendo entre docentes e Governo.

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“A minha marcha é maior que a tua!”

“A minha marcha é maior que a tua!”

 

 

A luta dos professores encontra-se ao rubro, e o braço de ferro entre o ministério da Educação (ME) e os sindicatos intensifica-se com o passar dos dias, sustentando indefinidamente uma situação sem antecedentes.

O cenário configura “guerra total”!

Sem tréguas à vista, no conflito iniciado em 9 de dezembro, as partes beligerantes – ME e sindicatos de professores – lançam mão das armas ao seu alcance, não prescindindo de fazer valer os efeitos mais pungentes e adversos que a ofensiva da parte contrária.

Aos pré-avisos de greve interpostos pelos sindicatos, a tutela contrapõe com a aplicação de serviços mínimos (contam-se já 3 decisões promovidas por um Colégio Arbitral); das rondas negociais inexiste acordo, o que impede o vislumbre da luz (mesmo que seja ténue!) ao fundo do túnel, percebendo-se que este se alonga e afunila, dado a grandeza incomensurável do problema.

A atipicidade da greve e, principalmente, a imprevisibilidade da sua duração (existido a ameaça de se prolongar até final do ano letivo) surpreenderam, sendo, porventura, a causa da notada cisão sindical, motivando uma anormal dicotomia, espécie de bifurcação sindical, que em nada abona a luta justa dos professores.

um momento em que os professores estão mais unidos que nunca, os sindicatos dos professores não afinam pelo mesmo diapasão, assistindo-se a um despique entre, pelo menos, dois líderes sindicais. Os convites não aceites para participar em iniciativas, os pedidos negados para discursar no palanque, as comparações inusitadas ao número de pessoas presentes nas marchas fazem lembrar um duelo algo pueril em que ganha quem apresentar o resultado mais avultado.

“A minha é maior que a tua” parece ser o argumento comparativo que valida a adesão às manifestações, marchas, concentrações e outros movimentos agregadores de pessoas, ao qual acresce o desagrado manifestado publicamente por quem não tem o destaque que julga merecer.

Os egos sindicais, cada vez mais exacerbados à medida que a luta avança – em prejuízo da luta pura e genuína das bases – são dispensáveis, porquanto convocam energias plenamente prescindíveis à causa mais que lícita de uma classe merecedora de toda a consideração e respeito.

“A união faz a força” é uma frase tão conhecida quanto laudável, e que deve imperar numa altura crucial para aqueles que escolheram a mais bela profissão do mundo, prevendo-se uma disputa duradoura, alheado, por ora, o consenso entre as partes. Não sendo de admitir nas reuniões de negociação a existência de temas/assuntos tabus nem extremismos ou fundamentalismos bacocos, produtores, muitas vezes, de populismos a curto prazo, que rapidamente se desvanecem ou evaporam, urge seriedade e envolvimento interessado na discussão e nas cedências benfazejas e relevantes para os professores.

A contenda será dura e longa, com uma consequência previsível – o ataque à Escola Pública, tratamento indigno e inglório dado a uma instituição que tanto faz em prol de uma sociedade mais democrática, evoluída e capacitada e para o desenvolvimento do país.

 

Filinto Lima, in TSF

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Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

Portugueses dão razão aos professores. Greve divide mais

 

Quase quatro em cada cinco inquiridos considera que os professores têm razão para estar insatisfeitos. Maioria também concorda com a duração da greve, mas aqui as opiniões dividem-se mais.

Quase 80% dos portugueses considera que os professores têm razão para estar “tão insatisfeitos”, e apenas 15% acha que não, de acordo com os resultados do barómetro da Intercampus para o Negócios, o CM e a CMTV.

 

Os dados mais detalhados mostram que a compreensão quanto às queixas dos professores é maior do que a média entre as mulheres (82%) entre as pessoas mais jovens, de 18 a 34 anos (80%), em Lisboa e no Algarve (82%).

A maioria dos inquiridos também está de acordo com a frequência das greves e das manifestações, embora neste caso haja uma maior divisão.

Assim, se 51,7% concorda, 42,9% considera que os protestos estão a ir longe demais.

 

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Os Professores, de José Luís Peixoto

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Os vinculados em 2023 serão obrigados a concorrer a todos os QZP’s em 2024

Este Anteprojeto  é um conjunto de armadilhas, apresentado aos professores (mas principalmente à opinião pública) como a solução para a precariedade docente. Na realidade, da forma como está desenhado, não só não resolve os problemas, como  até os agrava

Então abrem 10700 vagas em 2023 e em 2024 essas vagas extinguem-se e os professores são obrigados a concorrer a todos os QZP’s?

É o que está no artigo 55º:

E se isto não bastasse…

Significa, portanto, que os candidatos que ocupem as vagas abertas este ano, são obrigados a concorrer a todo o país e, na mobilidade interna, só podem concorrer ao QZP onde vincularam.

É assim que se acaba com os professores de casa às costas?

Isto é do mais rasteiro que tenho visto… obrigar os professores a concorrer para longe de casa só tem um resultado: fazer com que mais professores saiam do ensino. Isto é estar de boa fé? 

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Professor, o empregado que financia o patrão – António Fernando Nabais

 


 
 As reivindicações dos professores têm custos, implicam aumento de despesa. Isso não pode ser iludido, até porque é necessário gastar dinheiro, não há resultados em Educação sem investimento. Gastar dinheiro em professores não é, no entanto, deitar dinheiro fora, é despesa virtuosa.

Ora, a verdade é que os professores são responsáveis por poupanças milionárias, dispensando o Estado, ou seja, o patrão, de gastar dinheiro que deveria ser da sua responsabilidade. Passemos a alguns exemplos.

Os professores pagam do seu bolso as deslocações e/ou o alojamento necessários ao desempenho das suas funções. O carro de um professor, quando o leva até à escola onde trabalha, está ao serviço do Estado sem que este desembolse um único tostão, algo que não acontece no privado ou, a acontecer, está errado. O quarto ou o apartamento que o professor arrenda, para suprir necessidades do Estado, é pago pelo empregado, sem o mínimo apoio do patrão.

No que se refere, ainda, a estas questões de alojamento e de deslocação, realce-se que são os professores contratados ou em início de carreira que estão mais sujeitos a estes gastos, por não conseguirem colocação perto de casa, o que não os torna, contudo, desnecessários ao sistema. Entre os professores, são os que menos ganham que ainda financiam mais o patrão.

Os professores pagam do seu bolso muitas despesas relacionadas com a formação contínua. Note-se que um professor nunca está completamente formado ou informado. Uma licenciatura e um estágio pedagógico são pontos de partida decerto fundamentais, mas não esgotam a formação que deve ser, exactamente, contínua. O professor, ao longo da sua vida profissional, será sempre um estudante, terá de comprar livros, frequentar eventos que, de modo mais ou menos directo, servirão para o tornar mais culto e, portanto, mais capaz.

O sistema de formação contínua formal, assente nos centros de formação espalhados pelo país, tem sido sujeito a uma pressão que sobrevaloriza o comoensinar, relegando para uma quase extinção a formação científica e as didácticas específicas. Os professores, preocupados em compensar esta enorme falha do sistema, ficam obrigados a recorrer a formação paga, quando essa formação deveria ser fornecida pelos centros de formação. Mais uma vez, são os professores a tirar do seu salário o que deveria ser investimento do patrão.

Entretanto, os professores que são artificialmente impedidos de progredir na carreira, mesmo quando reúnem as condições suficientes ou necessárias para tal, ficam a marcar passo, continuando a receber menos do que deveriam, o que permite ao patrão meter mais dinheiro ao bolso ou meter mais dinheiro nos bolsos errados. Ao mesmo tempo, todos os professores do continente continuam a aguardar a reposição de tempo de serviço sonegado, o que corresponde, na prática, a um empréstimo que o Estado não quer pagar.

Os professores que são chamados para classificar exames de secundário estão quase sempre a trabalhar para o ensino superior, desempenhando funções que não lhes pertencem. Esse facto foi reconhecido durante muito tempo, quando eram pagos para classificar os referidos exames. A dada altura, de um ano para o outro, o Estado decidiu deixar de pagar, recorrendo a um outsourcing sem necessidade de despesas, explorando os mesmos funcionários a quem dantes pagava. Relembre-se que este é um serviço de aceitação obrigatória.

Tal como os automóveis privados dos docentes, muito do material dos professores está ao serviço do Estado, sem que este contribua com um cêntimo. Foi, por exemplo, graças aos computadores dos professores que, durante a pandemia, foi possível, apesar de tudo, manter as escolas em funcionamento. Os gastos com diverso tipo de material mantêm-se, poupando ao patrão a simples obrigação de fornecer uma simples esferográfica ao funcionário.

Até há cerca de vinte anos, os cargos de coordenação ou de orientação de estágio implicavam a redução do horário lectivo, o que correspondia, claro, ao pagamento desses cargos. Neste momento, esses cargos obrigam os professores a dispor do seu tempo, mesmo que se recorra ao subterfúgio de usar horas não lectivas. Na prática, e mais uma vez, há professores que têm trabalho e responsabilidades acrescidas e que não são pagos para isso, poupando mais dinheiro ao patrão.

Os exemplos poderiam continuar, mas seria interessante fazer as contas relativamente àquilo que professores são coagidos a poupar a um Estado que é um péssimo patrão. Fica, no entanto, uma certeza: os professores são credores de muito dinheiro.

As escolas têm, ainda, muitos problemas para além destes e é frequente acusar-se os professores de corporativismo, mas, na verdade, o corporativismo está para as classes profissionais como o instinto de sobrevivência está para o indivíduo. A luta dos professores é justíssima e, de tão espoliados, talvez até seja branda. O Portugal democrático conseguiu criar um país em que os alunos e os encarregados de educação são respeitados. Falta fazer o mesmo com os professores e isso implica dinheiro, sem dúvida.

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Professores apelam a Marcelo para ter uma posição clara

Hoje.

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Pela Escola Pública 3

 

Deste lado a mensagem de “NÃO PARAMOS, NÃO PARAMOS“!

O ME insiste no “NÃO PAGAMOS, NÃO PAGAMOS“!

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O Que o Ministério da Educação Pode Dar Aos Professores?

Clara Viana no Público refere que o ministro abre a porta a encontrar soluções para minimizar efeitos do congelamento da carreira, referindo que o o Governo terá uma solução para o problema da recuperação do tempo de serviço, que poderá passar por restringir esta medida ao “segmento de professores” que ficou “mais prejudicado” com o congelamento das carreiras. Mais concretamente, os professores que este congelamento apanhou nos primeiros escalões da carreira.

Ora. O que aconteceu com a transição de carreira com o Decreto-Lei 15/2017 é que os docente integrados na carreira até ao 3.º escalão, até à data, teriam de permanecer um determinado número de anos nos escalões mais baixos (1.º, 2.º e 3.º escalões), algo que quem entrou na carreira após 2011 não estaria obrigado, pois entrava no quadro numa nova carreira onde não existia o índice 151. Isto levou e continua a levar a inúmeras ultrapassagens de docentes que agora entram no quadro e ultrapassam na carreira quem estava nela antes de 2011.

Se é justa esta reposição? É da mais elementar justiça que se reponha este erro, pois ela continua a gerar injustiças em quem está neste momento a menos de meio da carreira e ver os novos docentes a entrar no quadro para escalões superiores.

Mas isto chega para calar os 6A6M23D?

NÃO!!!!

 

1 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 1.º e 2.º escalões mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, aplicando-se as regras de progressão previstas no mesmo diploma, até perfazerem, no seu cômputo global, oito anos de tempo de serviço docente para efeitos de progressão na carreira, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

2 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados no 3.º escalão mantêm-se na estrutura e escala indiciária aprovada pelo Decreto-Lei 312/99, de 10 de Agosto, até perfazerem três anos de permanência no escalão para efeitos de progressão, com avaliação do desempenho mínima de Bom, após o que transitam para o 1.º escalão da nova categoria de professor.

 

3 – Os docentes que à data da entrada em vigor do presente decreto-lei se encontram posicionados nos 4.º, 5.º e 6.º escalões transitam para a nova estrutura da carreira na categoria de professor e para escalão a que corresponda índice remuneratório igual àquele em que se encontrem posicionados.

 

 

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João Costa abre porta ao fim das ultrapassagens

Na reunião desta sexta-feira com todos os sindicatos, João Costa mostrou abertura para iniciar uma negociação sobre as matérias que constituem o maior foco de tensão com os professores, como a abolição de quotas para progressão e o tempo de serviço que esteve congelado. Ao Expresso, ressalva que podem ser encontradas soluções para compensar os docentes que não impliquem a recuperação desse tempo.

Ministro da Educação abre a porta à negociação sobre efeitos do tempo de serviço que esteve congelado

 

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Terminou a reunião de hoje…

Ficam as declarações de José Feliciano da Costa na CNNP após a reunião de hoje.

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Marcelo acredita que negociações vão “a caminho de solução”

O Presidente da República disse hoje acreditar que as negociações entre o Governo e os professores vão “a caminho de uma solução” que cobre um “número muito elevado de problemas” e que esse caminho é “um sinal de esperança”.

Marcelo acredita que negociações vão “a caminho de solução”

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Mais uma decisão do Colégio Arbitral de 27 de fevereiro a 10 de março

 

Acórdão de 17 de fevereiro de 2023

 

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Lista Colorida – RR21

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR21.

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O Polígrafo Desmente o PM António Costa

https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/antonio-costa-na-tvi-descongelar-todas-as-carreiras-teria-um-custo-de-e1-300-milhoes-de-despesa-permanente

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271 Colocados na RR21

Foram colocados 271 professores, distribuídos segundo a tabela seguinte:

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S.TO.P. convoca marcha de professores em Lisboa para dia 25

O S.TO.P. – Sindicato de Todos os Profissionais de Educação – anunciou, na manhã desta sexta-feira, uma nova marcha, em Lisboa, para o próximo dia 25. Em resposta à “contínua intransigência do Ministério da Educação e aos ataques ao direito à greve”, afirmou aos jornalistas André Pestana, líder daquele movimento sindical.

S.TO.P. convoca marcha de professores em Lisboa para dia 25

 

 

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Reserva de Recrutamento n.º 21

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 20 de fevereiro, até às 23:59 horas de quarta-feira dia 22 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 21

Listas – Reserva de recrutamento n.º 21

 

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Tolerância de Ponto (Carnaval)

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O Conselho de Escolas elaborou uma Recomendação sobre a Situação Atual das Escolas

O Plenário do Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente no dia 16/02/2023, nas instalações do ME em Caparide, para analisar a proposta de decreto-lei que define as medidas excepcionais e temporárias de conclusão do ensino secundário e analisar a situação atual das escolas.

Neste âmbito, o Plenário aprovou por unanimidade o PARECER n.º 1/2023 e a RECOMENDAÇÃO n.º 1/2023, os quais foram já enviados para o gabinete de Sua Excelência o Sr. Ministro da Educação.

António Castel-Branco, PCE, 16/02/2023

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A Ler: Olhe Que Sim, Olhe Que Sim!

(…)

Continua aqui:

Olhe Que Sim, Olhe Que Sim! – O Meu Quintal

 

 

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Notas rápidas sobre os professores e profissionais da educação e as greves de vários sectores.

 

No dia em que desfilaram 140 000 pessoas, professores na maioria, em Lisboa, o Ministério anunciou serviços mínimos que obrigaram já não só a cuidar de crianças com fome ou com problemas de saúde (o que jamais justificaria serviços mínimos, deveriam ser as câmaras a assegurar isto e não professores), mas a dar aulas, regulares. Esta foi a “negociação”. Imposição de dar aulas. Dois membros do Estado, e um da UG, militante do
PS, são os 3 árbitros que decidiram isto – está na mão deles, que não são um tribunal, o exercício do directo à greve – 48 anos de sindicatos controlados pelo Estado não deveriam ter chegado para conter os ímpetos autoritários dos governos? Quando forem declarados ilegais, daqui a meses ou anos, já a greve não teria efeito.

Em greves parciais como os professores estão – na minha opinião bem – os funcionários judiciais, com condições deploráveis de vida e trabalho; e os ferroviários, e os guardas prisionais, entre outros. Greves a tempo parcial, como fazem os docentes, são normais, legais e legítimas. Não são as greves que nos prejudicam a vida, mas as más condições de trabalho de quem presta estes serviços.

Embora à frente de uma manifestação de 140 mil, quando tudo devia ser exigido, quando a força de um sector exige condições mínimas de negociação, Mário Nogueira – concorde-se ou não com ele, eu não concordo – disse em discurso, “estamos dispostos a ceder”. O que respondeu o Ministério? Mais serviços mínimos, que aniquilam qualquer direito constitucional à greve. No quadro da UE o Governo é claro – o Estado é pessoa de bem para os bancos e os gestores, os serviços públicos apodrecem aos nossos olhos, diariamente.

O pouco que o Ministério diz “ceder” piora a condição dos professores, já que os do quadro passam a ser flexíveis, passam a poder ser colocados (obrigatoriamente pelos directores) noutra escola do mesmo Agrupamento, pagando os custos do tempo e da deslocação. Esta é a solução para a falta de docentes – uberizá-los. Aos dos quadro.

Mesmo que possa concorrer todos os anos (e não de 5 em 5 anos) para não andar de casa às costas, como não abrem vagas, esta “cedência” é inútil. As vagas não abrem onde as pessoas vivem.

O Ministério não está disposto a “ceder”. Até na gestão de um quiosque quando há uma reunião deve haver uma ordem de trabalhos que é por todos aprovada. Todos os grupos de trabalho que participo antes da reunião enviam uma proposta de ordem de trabalhos, que é previamente submetida à votação. A ordem de trabalhos em discussão contempla uma pequena parte das exigências dos professores. No restante, que é a maioria, não há negociação porque o Ministério se recusa a colocar os temas na ordem de trabalhos. É um pouco como se conta de Ford a produzir carros, quando lhe pediram para mudar de cor, “façam os carros que quiserem desde que sejam pretos”

Quando o Ministério diz que “cede” os jornalistas não são meros pés de microfone. Devem ouvir o Ministério, os professores e decidir – sim, decidir, eles jornalistas, com os dados e análise em mão – quem tem razão, segundo um critério de verdade, verificação fontes, etc.

Raquel Varela

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Distâncias no QZP 02.07

São 97km entre o Agrupamento de Escolas de Souselo, Cinfães até ao Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião. O percurso entre estas duas escolas que se situam no mesmo “mini-QZP” é feito em 1 hora e 29 minutos.

Em linha reta são pouco mais de 30 km, mas não há heliporto em nenhuma das duas escolas.

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António Costa Fala Sobre os Professores na TVI

… para esclarecer que não irá contar qualquer tempo de serviço aos professores.

António Costa não se lembra que foi Ministro do Governo Sócrates quando já por duas vezes foi congelada a carreira dos professores?

 

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Distâncias Dentro do QZP 01.09 (Área Metropolitana do Porto)

Exemplos de distâncias dentro do QZP 01.09 (Área metropolitana do Porto).

Estas distâncias de 70 km por estrada de facto poderão ser 50 km em linha reta, mas dificilmente se consegue ir de uma ponta a outra dentro de um QZP em linha reta, a não ser mesmo de balão, helicóptero ou de avioneta.

Para fazerem as vossas análises podem aceder ao mapa elaborado pelo Blog.

Este mapa ficará sempre na barra lateral direita do Blog.

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Já chegámos ao ponto em que vale tudo?

 

 

Foi, finalmente, conhecido o Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a legalidade da Greve Nacional decretada pelo STOP e pelo SIPE…

 

O “frenesim” que se verificou no passado dia 15 de Fevereiro, por essa divulgação, provou que:

 

– Não ter lido o Parecer da PGR gerou, de modo geral, um certo “drama e horror”, perfeitamente desnecessários e injustificados;

 

– A maior parte da Comunicação Social não se deu sequer ao trabalho de ler o referido Parecer, constituindo-se, dessa forma, como o principal aliado do Ministério da Educação;

 

– A estratégia do Ministério da Educação, que bem poderá ser considerada como potencialmente sórdida e ardilosa, consumada pela divulgação de uma “Nota à Comunicação Social”, constitui-se obviamente como uma tentativa desesperada de intoxicar a “opinião pública” contra a presente luta dos profissionais de Educação;

 

– Além da tentativa de intoxicação da “opinião pública”, o Ministério da Educação também pretenderá, através de  uma interpretação desse Parecer, que bem poderá ser considerada como “não balizada”, “demasiado livre” ou “muito criativa”, atemorizar, descredibilizar e desmobilizar os profissionais de Educação;

 

– No fundo, pretenderá o Ministério da Educação fazer passar a ideia, enviesada, de que os profissionais de Educação serão uns “fora-da-lei”, prevaricadores da pior espécie, sem contudo ser capaz de refutar os motivos invocados pelos mesmos e que fundamentam a luta em curso…

 

Ou seja, o Ministério da Educação, em vez de contradizer cabalmente os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta, parece antes procurar os eventuais “erros processuais” da Greve, atendíveis para poder “ilegalizar” a luta dos profissionais de Educação…

 

E não refuta os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta  porque, na verdade, não consegue desmentir factualmente nenhum desses fundamentos…

Estando disso privado, paradoxalmente pela sua própria acção, restará ao Ministério da Educação a “política do vale tudo”…

 

Do anterior, decorre uma pergunta:

 

– Prevalece o Parecer do PGR ou a interpretação desse parecer pelo Ministério da Educação, contida na Nota por si enviada à Comunicação Social?

 

Não sou Jurista, mas não me parece credível que uma interpretação de um Parecer possa prevalecer sobre o próprio Parecer, portanto vejamos, de forma resumida, alguns aspectos do próprio Parecer, constantes nas Conclusões do mesmo:

 

– Os aviso prévios de greve, além de contemplarem toda a jornada diária, devem também contemplar a modalidade de greve parcial, ou seja, a greve aos primeiros tempos do horário diário (20.ª);

 

– Se não existir concordância entre os avisos prévios de greve e a execução da mesma, poderá afigurar-se uma violação do princípio da boa-fé que, em casos extremos e excepcionais, poderá ser considerada como uma conduta abusiva no exercício do direito à greve e, portanto, ilícita (21.ª);

 

– Dada a exiguidade factual existente, não se pode concluir pela existência de greve abusiva e, portanto, ilícita (22.ª);

 

– Como a lei não estabelece um limite máximo de prejuízo que a greve pode causar, não é invocável o princípio da proporcionalidade como fundamento de ilicitude (23.ª);

 

– Se a proporcionalidade fosse um requisito de greve, muitos sectores, como os transportes, em que os prejuízos pela paralisação são maiores, ficariam impedidos de fazer greve e de protestar, ficando assim mais expostos aos arbítrios das entidades laborais (24.ª).

 

E já que se fala em “arbítrios das entidades laborais”, não pode deixar de se referir este aspecto da Nota à Comunicação Social do Ministério da Educação:

 

– Nessa Nota, o Ministério afirma que o Parecer é claro quando refere que executar a greve em divergência com os avisos prévios relativos à mesma afecta a legalidade do exercício desse direito…

 

O principal problema da, peremptória, expressão “afecta” é que, pela verdade, não corresponde ao exarado no Parecer da PGR… Quando muito, a expressão correcta deveria ser poderá afectar a legalidade do exercício do direito à greve…

 

Em primeiro lugar, não corresponde porque não ficou provado, nem poderia, por essa não ser uma competência do Conselho Consultivo da PGR, que exista uma divergência material entre os avisos prévios de greve e a execução da mesma…

 

Em segundo lugar, o Parecer da PGR afirma que, à luz dos dados disponíveis, não se pode concluir pela existência de greve abusiva ou ilícita, pelo que, e pela verdade, a expressão “afecta a legalidade” não passará de uma mera convicção, sem qualquer fundamento jurídico…

 

Portanto, o Ministério da Educação parece continuar a efabular sobre a Realidade, tentando substituí-la por factos alternativos e inverdades que, no fundo, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…

 

A propósito do Parecer da PGR, uma última palavra à Presidente da CONFAP, mas também a todos os que a têm acompanhado na defesa de que os profissionais de Educaçãotêm o direito inalienável de fazer Greve, desde que seja aos Sábados, Domingos e Feriados, pelos alegados prejuízos que causam:

 

– A todos os anteriores, sugere-se a leitura atenta e compreensiva do referido pronunciamento, em particular das Conclusões 23.ª e 24.ª…

 

Não pode valer tudo. Não podemos deixar que valha tudo.

 

(Paula Dias)    

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Mapa dos 63 QZP com todas as Escolas

O Blog DeAr Lindo construiu o mapa dos novos 63 QZP com os respetivos 818 Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas.

Por este mapa, podem no Google Earth medir as distâncias em linha reta entre as escolas mais distantes de cada QZP. Existem algumas escolas do mesmo QZP que distam mais do que 50KM entre si, em linha reta, o que pode representar em muitos casos mais de 75 km por estrada.

Podem identificar as maiores distâncias dentro do mesmo QZP na caixa de comentários.

 

 

 

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Rogério Alves na CNNP Sobre o Parecer da PGR

A ouvir com muita atenção.

 

Afinal, é ilegal ou não a greve dos professores convocada pelo STOP? Rogério Alves desmistifica os contornos da lei

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AINDA A DEMISSÃO (LEVANTAMENTO) DOS DIRETORES… Luís Sottomaior Braga

 

Insisto na ideia mesmo que haja gente a gargalhar.

Isto devia ser feito assim:

Movimento coletivo. Para ser eficaz.

Reunião geral de Diretores, subdiretores e adjuntos/as.

Proposta: ultimato com data marcada ao Governo. Ou negoceia mesmo tudo (e não só concursos) ou no dia x entramos com o pedido de demissão coletivo. E todos os presentes votam e comprometem-se.

Texto elaborado para divulgar com problemas e soluções (medidas a tomar).

Seria uma espécie de “MFA” da mudança no quadro opaco em que estamos.

Afinal embora muitos colegas nos vejam como “coronéis”ou “brigadeiros”, pouco mais somos realmemte que “tenentes” ou “capitães”….

E forçando a metáfora também nós levamos com a incompetência da “brigada do reumático” dos boys dos órgãos centrais (façam lá o computo dos processos disciplinares fúteis que caem sobre atos banais de equipas diretivas).

E, como há muitos membros de equipas diretivas sindicalizados os sindicatos e as associações podiam ajudar a organizar.

Para os que estão mais amarrados ao lugar (que não é o meu caso), acho que nem chegavam a entregar a cartinha, tal a força da ameaça.

E ganhavam o respeito de muita gente ao terem sido uma força de desbloqueio.

 

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Os pintainhos à volta da galinha – José Afonso Baptista

 

Tu não vais acreditar. Coisas do arco da velha que até parecem invenção, mas não, pura realidade. Eu conto.

O Chão da Vã é uma aldeia ribeirinha que existe mesmo, com este nome esquisito, tem código postal e tudo, para não pensares que invento: Chão da Vã 6000-540 Juncal do Campo, Castelo Branco. Os cinco pintainhos à volta da galinha, adivinha, eram cinco crianças em frente de uma regente escolar, todas sentadas em tropeços de cortiça, bem juntinhas, coladinhas, por razões que adiante se verão.

Não sei se sabes o que era uma regente escolar, mas hoje, com a crise que aí vai, é fácil de explicar. Naquele tempo, meados do século passado, nem havia professores que chegassem, nem Salazar queria que houvesse. As crianças, pensava ele, sufocavam as Finanças. O que é que o homem fez? Fechou as Escolas do Magistério, que formavam os professores, e criou a classe das regentes escolares, muito mais baratinhas, nem precisavam de ter a 4ª classe, bastava que fossem pessoas de bem, boa conduta, e que transmitissem fielmente a imagem do regime, a União Nacional. Meninas, às vezes ainda adolescentes, que não queriam trabalhar no campo, que canseira, aceitavam ser regentes em troca de um salário de 300 escudos só nos meses que trabalhavam, um euro e meio na moeda atual. Como vês, professora, professor, o problema não é novo. As nossas crianças continuam um grande estorvo para as Finanças.

Um dia, o Senhor Inspetor Escolar, naquele tempo dobrava-se a língua, contou um episódio verdadeiro que não vais acreditar. Eu ia almoçar com alguma frequência a casa do Senhor Inspetor, o pai do meu melhor amigo nessa época. E contou ao almoço a história mais estapafúrdia que ouvi em termos de pedagogia pura, vivida, ali, no terreno. Foi ao Chão da Vã visitar o Posto Escolar, com a regente em plena sessão de trabalho, muito concentrada, crianças muito atentas. Todas foram lendo, uma após outra, para o Senhor Inspetor ver a qualidade do trabalho desenvolvido. E liam mesmo.

Pequeno pormenor: só havia um livro de leitura, que a regente abria no regaço, voltado para ela, e as crianças do outro lado aprendiam a ler com o livro ao contrário. Professoras de hoje, atentai, aposto que os vossos alunos não têm esta habilidade adquirida de ler de pernas para o ar. A boa pedagogia tem contornos inimagináveis. Mas também, o que é que isso interessa, ler podem ler ao contrário, o que não podem é desatinar com a linha do regime.

Salazar tinha coisas que hoje não lembrariam nem ao diabo. O homem deve ter aprendido as primeiras letras com uma regente escolar e por isso, em vez de ler que as Finanças sufocam as crianças, lia que as crianças sufocam as Finanças. Teimava em ler o livro ao contrário.

Passou por aí um ministro que tinha uma ideia estrambólica: não adianta ensinar bem um chorrilho de asneiras e barbaridades. Punha o foco mais naquilo que se ensina e menos na maneira como se ensina. No fundo, é a linha dos adeptos do eduquês, que defenderão que a regente do Chão da Vã ensinou o que devia, as crianças aprenderam a ler bem, o modo pouco importa. As crianças são livres de ler como sabem. Se as línguas semíticas, como o árabe e o hebraico, se leem da direita para a esquerda, ao contrário das línguas românicas e outras, pode dar jeito ler com o livro ao contrário. Imaginem que os futuros jovens que aprenderam a ler com o livro ao contrário são colocados nas Finanças em Castelo Branco. Os contribuintes chegam e poisam os seus documentos em cima do balcão. Nenhum problema: a leitura é igualmente acessível ao cliente, que lê de frente, e ao funcionário, que lê ao contrário. Aqui se vê que o mundo é perfeito. Mas fica-me uma desconfiança: acho que o governo e os professores atuais também não aprenderam a ler da mesma maneira, não sei se aprenderam de pernas para o ar, mas de certeza que uns aprenderam da direita para a esquerda e outros da esquerda para a direita. Com outro problema: muitos só aprenderam a ler o que está na cartilha. Herança trágica.

Fiquei ligado ao Chão da Vã, não apenas por esta lição de pedagogia, mas por uma lição de vida, hoje muito atual, em que um “regente” de engenharia foi chamado a desempenhar as funções de engenheiro diplomado. O Chão da Vã não tinha nem capela, nem igreja, nem o sino a dar as horas ao som do hino de Fátima. Falha inadmissível. A construção de um edifício desta envergadura exigia um projeto, uma “planta”, que a junta de freguesia do Juncal tinha de submeter à Câmara de Castelo Branco.

Cá dê um mestre arquiteto de alto gabarito para trabalho de tamanha responsabilidade? Não havia, mas a junta convidou um ótimo “regente de engenharia”, que era eu. Com razão, eu andava no 5º ano do liceu, tinha uma régua, um esquadro, um tira linhas e habilitações muito superiores às das regentes escolares, preenchia todos os requisitos.

Somos um país de génio: “se não tens cão, caças com gato”. É a verdadeira afirmação do génio luso, que o ME está a aplicar aos professores. Com uma dificuldade: os professores não são propriamente animais domésticos, mas mordem e arranham que se desunham.

A Câmara aprovou o projeto, a igreja fez-se e até hoje não caiu. Mestre Afonso Domingues, lembram-se, o arquiteto cego que projetou a Abóbada do Mosteiro da Batalha, como reza a linda narrativa de Alexandre Herculano, foi aqui substituído por outro Afonso, nem mestre, nem arquiteto, nem talento, nem coragem de dormir sob o teto da obra acabada de construir, mas tinha régua e esquadro, o suficiente para ser regente. Os regentes vão ser a salvação da escola. Ensinam de pernas para o ar? Sim, mas fica tudo mais barato e equilibram as Finanças. Como diria Madame de Pompadour, depois de mim, o dilúvio!

Diário As Beiras. 2023.02.16

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NÃO PARAMOS – E ONDE NOS LEVA O CAMINHO?

        Decorrem as negociações entre Ministério e Sindicatos. As principais reivindicações não constam da Ordem de Trabalhos. O que preocupa o Senhor Ministro (o Governo) é, desde o início, as medidas que têm que forçosamente tomar para seguir diretivas de Bruxelas- colocações de professores, vínculos laborais. Outras reivindicações? É como se durante quase três meses de Manifestações, Greves, com prejuízo de alunos, pais e dos próprios professores, enquanto docentes e pais, não tivessem existido.

Não é problema do Ministro, nem do PrimeiroMinistro, que haja milhares e milhares de portugueses insatisfeitos? Para que serve o Governo de um país? Para manter as mágoas àqueles que durante anos seconservaram calados à espera que houvesse melhoria nas condições de trabalho, que houvesse alguém de bom-senso na educação, que cumprisse o que um Estado “pessoa de bem” deverá cumprir, ou seja, pagar o que deve?! Para deixar arrastar situações de inquietação social durante meses, como se nada se passasse?? Temos um Governo de pessoas que se fingem cegas e surdas a quem pagamos, como se fossem gente normal, para resolver as situações de governação do país??

Sentindo já esta desorientação na docência, muitos estudantes foram-se afastando dos Cursos de Formação, sendo jovens, para não se comprometerem com uma profissão mal paga, difamada, agredida, onde não se reconhece o trabalho (em grande parte feito em casa) e na qual a Entidade Patronal não cumpre com os principais deveres de proteção da integridade física e moral dos seus funcionários.

Já se prevê o futuro, sem profissionais de Educação, mas a quem manda neste país não importa. Cada vez mais se goza, é o termo, goza com os professores, indo negociar sem ligar a reivindicações, não entregando propostas a tempo, esperando que o desespero tome conta de quem não aguenta o cansaço.

Por quanto tempo vai durar este impasse? É muito benéfico para as nossas crianças! Quem não cuida dos mais novos e frágeis não é digno de estar à frente de um povo. Nem com minorias.

 

       Já me desliguei da profissão, mas não me mantenho indiferente a tanto destrato. É superior às forças de qualquer PESSOA de BEM.

Por Fátima Ventura Brás- Prof.ª Ensino Básico

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Comunicado do S.TO.P – Reação ao Parecer da PGR

Após tomada de conhecimento do Parecer da PGR sobre a greve decretada pelo S.TO.P, vimos esclarecer que:
1. Pela sua natureza, o Parecer da PGR é apenas o Parecer de um órgão consultivo que não vincula os Tribunais, não podendo, por isso, determinar se uma greve é legal ou ilegal.
2. O atual Parecer não vem dar cobertura às acusações efetuadas pelo ME, limitando-se, em grande medida, a produzir generalidades teóricas sobre o exercício do direito à greve.
3. No concreto, concluiu o Parecer que:
i) Conclusão 22ª: “No entanto, atentos os factos indicados na informação fornecida, este Conselho Consultivo não pode concluir, dada essa exiguidade factual, a existência de «greve abusiva», tanto mais que o apuramento e comprovação da matéria de facto e a consequente aplicação do direito constitui um labor que, em concreto, extravasa as suas competências, constituindo, sim, tarefa da função judicial”.
ii) Conclusão 23ª: “Não estabelecendo a lei um limite máximo de prejuízo que a greve pode causar, não é invocável, a este propósito, um princípio de proporcionalidade como fundamento da ilicitude”.
4. Daqui se conclui que, ao contrário do que o comunicado de imprensa do ME pretendeu difundir, esta greve é lícita e não é abusiva.
5. Resulta ainda, da conclusão 11ª do mesmo Parecer, que os trabalhadores têm direito de adesão e revogação da sua decisão de adesão à greve, “pois os trabalhadores podem aderir à greve e revogar a sua decisão, nos termos da lei”, como foi, aliás, sempre sustentado pelo nosso Departamento Jurídico.
6. O Parecer não se pronuncia quanto à propalada ilegalidade de atos de solidariedade entre trabalhadores aderentes à greve, tal como o ME e alguma Comunicação Social quiseram fazer crer. Tratou-se, portanto, de uma tentativa de desmobilização da luta dos trabalhadores através da calúnia e da intimidação.
Finalmente:
O atraso deliberado na divulgação deste Parecer, pronto desde o dia 9 de fevereiro, apenas revelado pelo ME em dia de reunião negocial, pode ser lido como uma tentativa de condicionar a negociação. Porém, entendemos que este documento não vem retirar qualquer fundamento às justas razões dos Profissionais da Educação nem tão pouco condicionar as suas legítimas formas de luta.
A Direção do S.TO.P.

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Entrevista a Luís Sottomaior Braga – Professores em greve. Protestos dos pais? “A CONFAP que diga quanto recebe do Estado”

(…)

Continua aqui:

Professores em greve. Protestos dos pais? “A CONFAP que diga quanto recebe do Estado”

 

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TRUQUES FRAQUINHOS DE BOYS QUE TÊM DE ESTUDAR MAIS….. (Luís Braga)

TRUQUES FRAQUINHOS DE BOYS QUE TÊM DE ESTUDAR MAIS…..

No meio daquela desgraça, pode parecer que estes detalhes que vou apontar são irrelevantes. Mas não são.
Têm importância e mostram mais que simbolicamente a manhosice, a má fé e tendência para o truque baixo de quem produz coisas assim.
Ou isso, ou ignorância (e não sei o que é pior).
O artigo 27º da proposta de DL dos concursos prevê os malfadados e lamentáveis conselhos de QZP.
Nada mais há a dizer sobre a criação da figura e o que representa.
Mas, depois de criar o monstro, o Governo decide alindá-lo nas normas com ainda mais arbitrariedade.
O texto do artigo proposto (que é todo para saltar fora, do ponto de vista de sindicatos que tenham juízo) diz assim:
Artigo 27.º
Conselho de Quadro de Zona Pedagógica
1 – O conselho de QZP é composto pelos diretores dos AE/EnA inseridos na área geográfica do QZP.
2 – Compete ao conselho de QZP:
a) Proceder à distribuição inicial de serviço aos docentes mencionados no nº 1 do artigo anterior.
b) Elaborar horários compostos por serviço letivo a prestar em dois AE/EnA, pertencentes ao mesmo QZP, obedecendo a regras a definir por DESPACHO DO MEMBRO DO GOVERNO RESPONSÁVEL pela área da educação;
c) Proceder à distribuição de serviço resultante de necessidades temporárias que surjam no decurso do ano escolar aos docentes mencionados no n.º 1 do artigo anterior que permanecem com insuficiência de componente letiva.
3 – O funcionamento do conselho de QZP é regulado por REGIMENTO INTERNO.
Chamo a atenção para a alínea 2, b) . As regras a definir por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação não podem ser deixadas à arbitrariedade de um despacho de membro do Governo.
Elas também têm de ser objeto de negociação coletiva (o despacho vai redundar na bandalheira e no espremer até sangrar de quem estiver nessa situação).
Mas o que me irrita mais, porque é mais insidioso e se aproveita da ignorância alheia, é OUTRA COISA.
Criado o órgão, tenta-se colocar as normas internas fora do escrutínio público.
No nº 3 diz-se:
“3 – O funcionamento do conselho de QZP é regulado por regimento interno.”
A expressão Regimento interno não é inocente.
Se dissesse “Regulamento” (sem o adjetivo interno, porque não é um regulamento interno), o documento regulador do funcionamento do dito Conselho teria de ser sujeito a Consulta Pública alargada (ou pelo menos audiência de interessados), nos termos do CPA, porque o que o Conselho vai fazer tem impacto em terceiros (os professores, externos ao órgão).
Com este truque linguístico (temos de andar atentos às palavras, porque os membros do Governo são ambos de Letras e manhosos), o Governo entrega aos Diretores a auto-regulação do seu clube, que passa a ser privado, porque os regimentos são feitos pelo próprio órgão.
Se disser “regulamento” tem de haver consulta pública e podia alguém colocar a questão de que outros órgãos das escolas (conselho pedagógico e conselho geral) podiam intervir nisto e fazer as normas internas (com impacto externo) do clube.
Já agora, o mesmo se passa com os Regulamentos Internos das escolas que todos deviam ser sujeitos a Consulta Pública (que não são umas conversas nos departamentos, ok?, são coisa mais complexa).
Aliás, por não serem, são todos nulos (o que teria grandes efeitos, por exemplo sobre a ADD, que ninguém aproveita).
Só que não é por lhe chamarem “Regimento” (ou até Regulamento INTERNO) que uma coisa passa a sê-lo se materialmente não o for (O Direito não é um jogo de palavras é ação sobre o real e regulação dele).
Fica já prometido:
– se miseravelmente criarem o órgão e isto ficar escrito assim, no meu QZP, como interessado afetado pelas competências do órgão, irei impugnar individualmente este ponto em tribunal, custe o que custar e demore o que demorar.
E, com alguns recursos, estou em condições de garantir que o Conselho de Diretores do meu QZP vai ter grandes dificuldades em sequer ser instalado.
Aos boys assessores do Governo aconselho que se informem melhor sobre o que escrevem e que se informem bem sobre quem está a fazer a promessa.
Há 15 anos, houve uma lei sobre gestão escolar que mudou por causa de um processo meu que foi até ao Supremo Tribunal Administrativo (que se ganhou em todas as instâncias).
Contra a vontade do Governo e DREN da altura fui presidente de um conselho executivo.
E, aos 51 anos, estou ainda com mais ânimo para lutar contra estas habilidades violadoras de direitos, promovidas por gente que não merece um cêntimo dos que lhes pagamos para nos governar ou assessorar quem nos governa.
Na verdade, nada tenho a perder, só a ganhar. Puseram-me nessa posição, agora aguentem.

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Manipulações pseudo-juridicas… Luís Sottomaior Braga

 

Perdi algum tempo da minha vida a ler o parecer da PGR e as suas mais de 80 páginas (que li todo). A conclusão do comunicado do Ministério é um abuso indigno de um linguista.

E quem fez o comunicado, ou não leu tudo o que recebeu, ou confunde as perguntas e seus pressupostos com a conclusão….

Basta para tal ler (entre outras) a conclusão 22 do parecer (página 81) que diz taxativamente:

“No entanto, atentos os factos indicados na informação fornecida este Conselho Consultivo não pode concluir, dada essa exiguidade factual, a existência de “greve abusiva” tanto mais que o apuramento e comprovação da matéria de facto e a consequente aplicação do direito constitui um labor que, em concreto, extravasa as suas competências, constituindo, sim, tarefa da função judicial.”

Assim, o CC da PGR aos autos da “ilegalidade” disse nada e até houve uma Conselheira Maria Cação Rodrigues Cavaleira que, com uma escrita cristalina e simplificadora (no meio da palha enevoada das 80 e tal páginas) diz tudo.

O comunicado do Ministério é uma mistificação e num país a sério seria inadmissível um tal grau de manipulação.

Muito triste todo este episódio. E a conclusão é que com este ministro isto não vai melhorar, só piora.

Por mim, parava a greve e recomeçava, depois do Carnaval, sem estes serviços mínimos e em dias alternados para acabar o falacioso da greve contínua.

 

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Pela Póvoa de Varzim

Os professores entraram no Correntes D’Escritas.

 

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Terminou a Reunião ME/Sindicatos

A reunião entre o ME e os Sindicatos terminou pouco depois das 20 horas, sem direito a pizas, e será retomada dia 17 de fevereiro (sexta-feira).

Mário Nogueira após a reunião disse que ficou agendada a última reunião para o dia 23 de fevereiro, pelo que só após essa reunião final poderá ser solicitada a reunião suplementar.

Alegou que os pareceres podem ser dados até 30 dias após o conhecimento do documento, mas que estaria disponível para o fazer antes de cumprido esse prazo.

A reunião de hoje parece que apenas chegou ao artigo 24.º da nova proposta da revisão do diploma de concursos.

Por este andar vamos entrar na primavera sem qualquer proposta para as principais exigências dos professores, e assim vai o governo esmorecendo a luta dos professores que entram amanhã em serviços mínimos no seu máximo.

 

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Hora das Pizas, Perdão, do Jantar…

Demora a reunião a terminar….

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