Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 22.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 22

Listas – Reserva de recrutamento n.º 22 

Portaria n.º 98/2022

Valorizar a carreira docente e atrair jovens para a profissão obrigar-nos-á a pensar num outro modelo de avaliação de professores.E, porque não, de avaliação de escola. E, já agora, das lideranças.

Professores precisam-se

Há muito que sabíamos da problemática em torno do envelhecimento da população docente em Portugal e o estudo do Perfil dos Docentes, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência entre 2009 e 2020, só veio confirmar algo que era evidente até mesmo para os mais distraídos. A título de exemplo, em 2019/2020, apenas 33 professores com menos de 30 anos lecionavam nas escolas públicas do 1º ciclo. Ora, tendo em conta que, neste mesmo nível de ensino, acima dos 40 anos estão mais de 21 000 professores, não é fácil antecipar a dimensão do problema que iremos enfrentar em breve.

Interessa portanto perguntar: o que tornou a profissão de professor tão pouco apelativa para os jovens e como podemos inverter esta situação? Esta não é uma questão à qual se responda de uma forma simples e linear, logo é importante olharmos para as diferentes dimensões do problema.

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Há cerca de uma década que se percebe no Ocidente que a falta de professores será estrutural. As políticas educativas aplicadas vinte anos antes foram fatais. Traduziram-se na redução paulatina dos orçamentos da Educação através das “Novas Políticas de Gestão Pública” (iniciadas por Thatcher e Reagan e continuadas por Clinton, Blair, e Schröder) renovadas nas recentes projecções da ⊄OCDE e do Fórum Económico Mundial para a redução de professores na transição digital em paralelo com a sua “uberização”. Aliás, Portugal já entrou nesse universo: mão de obra ainda mais precária é a resposta para a crescente falta de professores.

Se o PS teimar em não recentrar a escola

Foi publicado em Diário da República o despacho que regulamenta as condições de ensino do Português Língua Não Materna. O problema deste despacho é despachar mais trabalho em cima dos mesmos. Para o operacionalizar são necessários recursos humanos, mas o despacho não o prevê. Será que teremos um Despacho sobre o Despacho ou estamos despachados?

Professores de Língua Portuguesa para Timor-Leste | Projeto Pro-Português

Prazo limite de candidatura: 1 de março de 2022

• Professores de Língua Portuguesa, Timor-Leste (consulte os Termos de Referência aqui)

COMUNICADO DE IMPRENSA

Governo Regional dos Açores em dívida com os docentes 

A justiça já decidiu. 
O Governo da República paga. 
O Governo dos Açores não quer pagar. 

Continua o Governo Regional dos Açores (GRA) a não respeitar o princípio da igualdade entre a classe dos professores a lecionar nos Açores, na medida em que não está a cumprir com o disposto na Lei ao não pagar a compensação por caducidade dos contratos de trabalho. 

Dita o artigo 344º do Código do Trabalho aplicável pelo artigo 293º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20/06 (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) que têm direito à compensação os trabalhadores em que a entidade empregadora não comunicou a renovação do contrato. 

“O que revela, para efeitos de determinar se há ou não lugar à compensação, é saber se até 30 dias antes do prazo do contrato em vigor, a entidade [empregadora] comunicou ou não vontade de o renovar.” – Cita o Douto Acórdão n.º 503/2021, do Tribunal Constitucional. 

Não havendo comunicação para renovar o contrato de trabalho, o mesmo caduca e, nessa decorrência, o docente tem direito a compensação. 

Houve tolerância por parte do Sindicato Democrático dos Professores dos Açores – na exata medida em que o atual elenco governativo parecia mostrar vontade e seriedade em repor a justiça quanto ao não pagamento da compensação por caducidade do contrato de trabalho dos docentes – conhecendo-se os fundamentos aduzidos e provados pelo Tribunal Constitucional que deu razão a este Sindicato e, ainda, à decisão do Governo da República em processar a compensação da caducidade aos seus professores. 

Certo é que os professores dos Açores que não receberam o pagamento que lhes é devido, tendo remetido inúmeros requerimentos a pedir os créditos laborais pela caducidade, não têm obtido respostas, escusando-se a administração educativa ao cumprimento dos prazos legais estabelecidos no Código do Procedimento Administrativo, no que respeita ao direito à informação. 

Nesta circunstância é de todo inqualificável a atitude do GRA que tarda em pagar o que deve. Está a privar os professores de um direito laboral. 

Notificado o SDPA da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada que sustenta a pretensão de um associado e cujo teor é oficialmente comunicado à Senhora Secretaria Regional da Educação, admite este Sindicato que para além da denúncia pública que a situação merece, irá recorrer judicialmente, em representação dos seus associados, e intentar ações administrativas contra a Região Autónoma dos Açores.    

A Direção, em 16-02-2022 

“Se um Governo afunilar a sua afinação de políticas pelo PISA está a cometer um erro crasso e a limitar bastante a capacidade de ler as políticas”

“Não há manipulação”, precisa o coordenador, mas há “várias incoerências”. Um dos exemplos de “limitações” do estudo é a amostra portuguesa de 2018, uma vez que a taxa de resposta (76%) ficou abaixo do limite técnico inferior de 80% imposto pela OCDE.

“Se um Governo afunilar a sua afinação de políticas pelo PISA está a cometer um erro crasso e a limitar bastante a capacidade de ler as políticas”, alerta António Teodoro. As conclusões do estudo serão discutidas esta quarta-feira, numa conferência em Lisboa, onde participam especialistas internacionais e nacionais, entre os quais João Costa, secretário de Estado da Educação nos últimos seis anos.

Estas “limitações” colocam em causa as conclusões retiradas do PISA, alerta um estudo, coordenado por António Teodoro, da Universidade Lusófona a que o jornal “Público” teve acesso.

1. Quem conheça minimamente o que se passa no nosso sistema de ensino, e tenha lido o que a Direcção-Geral da Educação publicou (Relatório de Acompanhamento, Monitorização e Avaliação da Autonomia e Flexibilidade Curricular), só pode sentir repulsa pelo descaramento do discurso oficial. A avaliação séria é feita por instâncias independentes, que se pronunciam com base na análise de processos, documentos e resultados. Uma narrativa bajulatória, em que os juízes são os promotores do que é avaliado, é uma fraude.
Aquele relatório é uma infeliz exaltação das pessoas e das políticas que estão a destruir o sistema de ensino. Enquanto nas escolas, 2º período já adiantado, cerca de 30 mil alunos estão sem professor, pelo menos a uma disciplina, a propaganda oficial tortura os números e manipula os factos, para enganar os portugueses. Entendamo-nos: a inovação que o relatório incensa é tão-só a retomada de pedagogias datadas, que falharam quando há décadas foram usadas; a flexibilidade curricular que o relatório elogia é a metáfora oficial para promover a degradação do currículo coerente, com a intencionalidade de conseguir resultados falsos; a autonomia que o relatório glorifica é um disfarce sem vergonha para a pulsão controladora dos dois últimos governos do PS. Daquele relatório não se retira qualquer contributo para resolver os desafios que se colocam ao futuro da Educação.

2. Primeiro foi um juiz de Sintra, que mandou libertar uma família coercivamente posta em prisão domiciliária durante 13 dias, devido a um caso de infecção por SARS-CoV-2. Diligentemente, o magistrado foi mais longe e avisou mesmo as autoridades locais de saúde e as forças policiais de que incorreriam em responsabilidade criminal se tentassem obrigar as vítimas a continuar encerradas na residência.
Depois, em situação similar, outra jovem foi libertada noutro tribunal, por outro juiz, que escreveu na sentença: “A compressão do direito constitucionalmente consagrado da liberdade tem de obedecer à lei e à Constituição, sob pena de, não acontecendo, estarmos a seguir por caminhos perigosos”.
Há dias, foi o Tribunal Constitucional que se pronunciou e disse que o isolamento de turmas durante a situação de calamidade violou a Constituição. E que aconteceu? Do alto do seu pedestal sanitário, o Ministério da Saúde desprezou os acórdãos, ungiu-nos com álcool-gel e garantiu que a norma em causa continuaria em vigor.
Este caminho, que desvaloriza a autoridade do Estado e a sua lei fundamental é, de facto, perigoso. Particularmente porque quem, em Abril de 2020, disse que o confinamento era para manter, “diga a Constituição o que diga”, tem hoje maioria absoluta.

3. De proveniências diversas, foram muitas as loas tecidas a propósito de mais uma vitória nacional: a nossa taxa de abandono escolar precoce fixou-se em 5,9%, quando na União Europeia está estabilizada em torno de 10%. Acontece que esta taxa não mede o que quem rapidamente a elogiou terá pensado. Esta taxa é calculada a partir do Inquérito ao Emprego, que não a partir das bases de dados do Ministério da Educação e dos percursos dos alunos. Dito de outro modo: só ficam sob o radar dos cálculos os jovens entre os 18 e os 24 anos que procuram oficialmente trabalho, sem terem concluído o ensino obrigatório. Não contam para os cálculos os que não se alistem oficialmente ou os que, não tendo concluído os estudos, estejam a frequentar uma qualquer formação, das muitíssimas que existem e mascaram a realidade. Isso mesmo reconheceu uma auditoria do Tribunal de Contas (Junho de 2020), particularmente crítica em relação às metodologias utilizadas para medir o abandono escolar, onde se lê que “não existem, no sistema educativo nacional, indicadores para medir este fenómeno”. No mesmo sentido se pronunciou o Conselho Nacional de Educação (CNE), quando afirmou que os “número reais” do abandono “devem ser superiores aos valores oficiais”.

4. Por leviandade de procedimentos e irresponsabilidade de decisões, 80,32% dos votos dos emigrantes da Europa foram para o lixo. Os 671.322 votos em partidos que não elegeram deputados nos respectivos círculos, aproximadamente 13% dos que entraram nas urnas, foram inúteis. Por cada 19 mil votos, o PS elegeu um deputado. Mas o Livre precisou de 69.000 e o PAN de 82.000. As leis eleitorais servem a democracia?

In “Público” de 16.2.22

“No caso de um professor com deslocações ou desterrado para longe, o rendimento sobejante é miserável (demonstrando o motivo pelo qual dentro de um par de anos quase não haverá professores). É este o incentivo que se quer dar à formação dos jovens? É esta a aposta na qualificação de um povo quando nos dias de hoje a verba do PIB destinada à Educação é quase metade do que a verba de há 15 anos atrás? Nunca seremos um país produtivo enquanto continuarmos a ser incapazes de começar um edifício pelos alicerces.”

Governo recusa reformas antecipadas para professores porque continuaria a pagar o ordenado e a ter de contratar novos docentes para ocupar as vagas

A DGE informa que vai realizar-se uma AFCD de 6 horas, intitulada A Europa na escola – Formação para professores, promovida pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com a Direção-Geral da Educação, tendo por objetivo promover o conhecimento sobre a União Europeia e capacitar os professores dos diferentes níveis de escolaridade (1.º CEB, 2.º CEB, 3.º CEB, ensino secundário e ensino profissional), para o desenvolvimento de atividades de Educação sobre a União Europeia, envolvendo os alunos nos diversos domínios de Cidadania e Desenvolvimento.

Para mais informações, aceda a https://www.aeuropanaescola.eu/formacao/

As inscrições decorrerão entre 01 e 21 de fevereiro de 2022.

Local: A distância

Critérios de seleção: Ordem de inscrição, desde que sejam docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública; das escolas públicas portuguesas no estrangeiro e nas escolas europeias; do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas de um CFAE.

Para se inscrever, clique aqui.

O presente ano escolar tornou-se impraticável. As crianças começaram a ir para casa constantemente cumprir isolamento por causa da professora, do auxiliar ou do colega que tinha testado positivo…

Atentado à escola

Os últimos três anos letivos têm sido um verdadeiro atentado à escola, tal como a conhecíamos. Apesar do incessante esforço das instituições e do corpo docente – que se tem adaptado, acumulado tarefas e superado –, a escola como a conhecíamos, que se levava a sério, certa e exigente, tem vindo a desmoronar-se.

Se há um ano, já com a experiência de 2020 de ensino à distância, foi tão polémico o período em que as escolas voltaram a encerrar – porque veio mais uma vez evidenciar as diferenças entre as instituições, as famílias e lembrar que os meios prometidos não tinham sido disponibilizados – este ano, pelo terceiro ano letivo consecutivo, as diferenças e injustiças já não suscitam qualquer preocupação ou indignação.

O presente ano escolar, a partir de uma certa altura, tornou-se impraticável. As crianças começaram a ir para casa constantemente cumprir isolamento por causa da professora, do auxiliar ou do colega que tinha testado positivo. Algumas instalações já tinham câmaras de filmar de modo a permitir que quem fosse para casa pudesse acompanhar as aulas. Mas outras não. Depois de três semanas de férias e outras tantas de isolamentos, os casos positivos proliferaram e houve escolas com turmas quase vazias. Houve famílias que ficaram mais de um mês em isolamento e muitas crianças e jovens ficaram simplesmente sem aulas, enquanto, na sala, os professores iam tentando lidar com a entrada e saída constante de alunos.

Estranhamente não tinha sido preparado qualquer plano que protegesse os alunos que estavam em casa. Algumas escolas tinham meios físicos e humanos para dar apoio à distância. Outras não. Num dia o aluno está na escola, no outro vai para casa, falta às aulas, aos testes, e depois regressa, como se nada se tivesse passado.

Se o ensino já suscitava algumas dúvidas, quer pelos meios pouco eficazes quer pelos programas extensos e pouco adequados, o que dizer agora após três anos de escola intermitente e imprevisível, aulas dadas tanto por professores, pais ou em regime autodidata, dúvidas que ficam por tirar, matérias que ficam por aprender e bases que nunca vão existir? Como seguir em frente como se nada fosse? Como ignorar as lacunas e injustiças que se têm imposto? A escola afinal não é importante? Já não é para ser levada a sério? É necessário parar e refletir sobre estes anos e encontrar uma solução que devolva à escola o seu estatuto e pare de prejudicar os alunos.

Pergunto para que servirá entrar na carreira… ou terá “ela” de ser reformulada?

Mais uma vez assistimos a um jornalismo sensacionalista no que a assuntos da Educação diz respeito. Já estamos habituados, mas longe vai o tempo em que, de imediato, o poder da Educação punha cobro a intenções destrutivas.

Da manipulação noticiosa – verdades, não verdades e subentendidos

O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou, a 3 de fevereiro, o relatório “Estado da Educação 2020”, que, além de dados estatísticos sobre a situação educativa portuguesa (e.g. demografia, número de alunos, literacia, recursos humanos, investimentos, etc.), inclui um capítulo sobre a gestão da pandemia, dois com depoimentos de especialistas em educação e um glossário.

A publicação fez notícia nos meios de comunicação, que destacaram aspetos diferentes do relatório (denotando a quantidade e diversidade de informação deste), em títulos como: “Escolas perderam 322 mil alunos numa década, revela Conselho Nacional da Educação” (Lusa e RTP), “Escolas perderam 322 mil alunos numa década” (Público), “Portugal em risco de ter poucos professores habilitados ‘num futuro próximo'” (DN), “Educação: pela primeira vez, mais de metade dos homens completou o ensino secundário em Portugal” (Expresso), “Menos procura de formação de adultos, divulga um relatório do CNE” (Observador).

A notícia publicada na página da Rádio Renascença (RR): reporta a preocupação do CNE pelo facto de se prever que a escola pública perca “quase 20 mil professores nos próximos sete anos”, devido ao decréscimo demográfico e ao envelhecimento da população, pois estes atingem os alunos (menos 300 mil na última década) e os professores; destaca a falta de atratividade da profissão docente, com palavras da Presidente do CNE, que é citada no título; dá conta de algumas propostas do CNE para obviar ao problema; refere uma entrevista com o secretário geral da Federação Nacional de Educação.

O título da peça noticiosa é “Escola pública perdeu mais de 300 mil alunos. “As pessoas não querem ir para professores””.

Este título constitui uma descarada manipulação da informação que, putativamente, pretende veicular.

O relatório do CNE não estabelece distinção entre a escola pública e a privada nem no que respeita à perda de alunos nem à falta de atratividade da profissão docente. O relatório destaca o setor privado relativamente ao ensino pré-escolar (para dar conta de que a maioria das crianças do pré-escolar frequentam escolas privadas), estabelece comparações entre os dois setores quanto ao ensino universitário e vai estabelecendo comparações pontuais (e.g. computadores disponíveis, acesso à internet, investimentos). Nenhuma relação é, pois, estabelecida entre perda de alunos e falta de atratividades da profissão, por um lado, e setor público ou privado, por outro; e, no entanto, a notícia da RR estabelece descarada e falaciosamente a relação entre estes aspetos negativos e a escola pública, o que leva o leitor (que geralmente mais não lê do que o título das notícias) a subentender que:

– na escola privada estes fatores negativos não se verificam (não há quebra do número de alunos e os professores estão satisfeitos),

– logo, a escola privada é boa e a escola pública não presta ou, pelo menos, está em decadência.

Os propósitos visados são óbvios: convencer o leitor de que a privatização do ensino (e.g. incremento dos apoios ao setor privado, com ou sem prejuízo do ensino público, atribuição de cheques-ensino para subsidiar as famílias que escolhem escolas privadas) é o caminho a seguir, como rezam as cartilhas de alguns partidos políticos.

É legítimo defender estas ideias, com clareza, transparência; vivemos em democracia. Inaceitável e pouco honesto é venderem-nos doutrina disfarçada de informação, qualquer que seja o vendedor.

Temos mesmo que ler melhor e mais criticamente.

O absentismo escolar e laboral vai manter-se elevado nas próximas semanas. Segundo o relatório das linhas vermelhas, a atividade epidémica é ainda acentuada e a linhagem BA.1 da variante Ómicron é dominante em Portugal.

A situação pandémica no país e o consequente isolamento são responsáveis por muitas faltas nas escolas e no trabalho. Nas próximas semanas, deve manter-se o absentismo porque, apesar de uma tendência decrescente em todas as regiões do país, o vírus mantém uma elevada atividade, com pressão nos serviços de saúde e na mortalidade.

Segundo o relatório das linhas vermelhas relativo aos últimos 14 dias, registaram-se 63 mortos por milhão de habitantes e, nos cuidados intensivos, a ocupação foi de 66%.

A linhagem BA.1 da variante Ómicron é ainda dominante, mas tem vindo a dar espaço à mais recente linhagem, a BA.2, que tem aumentado progressivamente a circulação.

Absentismo escolar e laboral vai manter-se elevado nas próximas semanas

COMO AS ESCOLAS ESTÃO A DAR A VOLTA À ÓMICRON

Cerca de 30 mil alunos estarão sem professores pelo menos a uma disciplina. Escolas apostam no reforço de horas extraordinárias, mas esta solução poderá conduzir a um aumento das baixas médicas, alerta dirigente da Fenprof.

Há outra vez mais professores em falta nas escolas. “Assim torna-se complicado”

Os professores de Educação Especial e do 1.º ciclo estão entre os mais procurados pelas escolas para substituírem docentes que, entretanto, entraram de baixa médica. Em conjunto somavam esta semana 1507 das 6207 horas de aulas que estavam a concurso: em Educação Especial estavam por garantir 810 horas e no 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano de escolaridade) outras 697.

STRESS DOS PROFESSORES

Ser professor hoje é mais do que ser professor. Falemos do ensino não superior, onde às atividades letivas se soma uma imensidão de tarefas administrativas. O relatório Eurydice “Os Professores na Europa – Carreira, Desenvolvimento e Bem-Estar”, da Comissão Europeia, aponta este como um dos principais fatores que provocam stress junto dos professores.
O relatório recorda os dados TALIS 2018 (OCDE) – Inquérito aos docentes e diretores de escola sobre ensino, ambientes de aprendizagem existentes nas escolas e condições de trabalho. “Na Europa, quase 50% dos docentes do ensino secundário inferior sofrem de stress no trabalho. Em Portugal, quase 90% dos professores declaram sentir stress no seu trabalho, tal como 70% dos professores na Hungria e no Reino Unido (Inglaterra). Ainda mais preocupante é o facto de, nestes três países, a percentagem de professores que sofrem muito stress é o dobro da média na União Europeia”, diz o estudo.
É esse mesmo inquérito que refere: “os professores do ensino secundário inferior apontam o trabalho administrativo como a sua principal fonte de stress. Além disso, os dados revelam que três das quatro principais fontes de stress não estão diretamente ligadas às tarefas nucleares da docência: trabalho administrativo, responsabilidade pelos resultados dos alunos e exigências das autoridades educativas”.
Em Portugal dois terços dos professores consideraram o trabalho administrativo como causador de stress. A este fator juntam-se outros como o “corresponder às exigências das autoridades educativas”, o “ter demasiados trabalhos dos alunos para avaliar”, ou ainda os que estão diretamente ligados ao seu trabalho, como a preparação de aulas, manter a disciplina dentro da sala de aula, ou registar as preocupações dos pais/encarregados de educação”.
Acredito que a pandemia e as exigências com que a escola no seu dia-a-dia é confrontada veio trazer mais dificuldade à tarefa dos professores, mas também ao pessoal não docente, aos pais e às famílias. O regresso ao segundo período das atividades letivas está a ser difícil de gerir, com alunos e professores em confinamento, com a necessidade de garantir àqueles que estão em casa as matérias que são lecionadas na sala de aula; ou a obrigatoriedade (no caso dos diretores de turma) de informar os encarregados de educação sempre que um aluno fica em isolamento devido à Covid-19 (acrescentando assim mais um ato administrativo ao da docência). São tarefas que tornam o trabalho do professor mais díficil e desgastante.
Vivemos tempos que não são normais e este foi o caminho encontrado para, de forma célere, dar respostas às situações diárias que estão a surgir. Em tempo de guerra todos devemos ser chamados e todos devemos estar no lado da solução. Na escola é isso que se procura fazer. Mas importa também começar a olhar para o futuro e para as implicações que esta nova realidade, em conjunto com os fatores anteriormente descritos da pré-pandemia, poderá trazer para o corpo docente das escolas, o qual como sabemos está envelhecido; mas também aos alunos que desta vez não são vítimas de opções e programas políticos, mas de uma pandemia que há dois anos nos assola e que certamente deixará marcas…

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 21.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 14, até às 23:59 horas de terça-feira dia 15 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 21

Listas – Reserva de recrutamento n.º 21