De acordo com um comunicado do executivo açoriano, das 136 vagas em causa, 34 foram já colocadas a concurso no final do mês de janeiro, sendo que as restantes 102, “maioritariamente nas ilhas de S. Miguel e Terceira, serão colocadas a concurso extraordinário no âmbito de legislação da Assembleia Legislativa da Região”.
Segundo a tutela, numa nota hoje divulgada, “nos próximos dois anos, e tendo em conta o número de vagas entretanto aferidas, resultantes da flutuação do número de lugares dos quadros que entretanto vagarem, e também do número de alunos, que neste momento é impossível contabilizar, serão lançados novos concursos extraordinários”.
Como é habitual, a colocação dos docentes que se apresentam a estes concursos “será feita por duas fases, sendo a primeira destinada aos docentes dos quadros que desejem mobilidade por afetação a quadro de escola mais próximo da sua residência, e a segunda àqueles que pretendem ingressar nos quadros”.
O Secretário Regional da Educação Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, citado no comunicado hoje divulgado, refere que “a determinação do número de vagas” para este ano “teve em conta as necessidades permanentes do Sistema Educativo, entre outros, os casos de lugares que, há três ou mais anos, eram preenchidos, na mesma unidade orgânica e no mesmo grupo disciplinar, com docentes contratados a termo para a satisfação de necessidades permanentes”.
“O Governo dos Açores dá assim um passo concreto para o cumprimento da diretiva europeia que pretende evitar o recurso excessivo à contratação a termo”, sublinha o titular pela pasta da Educação nos Açores, frisando, no entanto, que “o sistema educativo regional continuará a necessitar de contratados a termo para suprir necessidades transitórias”.
“Mas estamos a trabalhar para que o recurso a essa figura seja apenas nos casos dessas necessidades”, acrescentou, indicando que quando tal se justificar “ocorrerão concursos para suprir necessidades transitórias do sistema educativo.”
O parlamento dos Açores aprovou a 14 de fevereiro um diploma que prevê a realização de concursos extraordinários anuais, até 2016, com vista à integração nos quadros de professores que respondem a necessidades permanentes das escolas.
Segundo os sindicatos, o número de professores nessa situação nos Açores deve rondar os 300.
O diploma aprovado não foi ainda publicado, estando no centro de uma polémica desde a semana passada, por causa de uma alteração na redação final de um artigo relacionado com os critérios que ordenam os candidatos a concurso.
A presidente do parlamento açoriano, Ana Luís, convocou uma conferência de líderes extraordinária para hoje, para analisar a questão, havendo uma proposta do PS para que a votação seja repetida em plenário.
