Foi apresentada, neste plenário, a necessidade imperiosa do MEC se pronunciar sobre a qualificação de contratos de trabalho a termo sucessivos, dado que o Tribunal de Justiça e a jurisprudência europeia produzida a partir de 2001, já reconheceu como tendo carácter «sucessivo» os contratos de trabalho a termo, separados por períodos de menos de três meses.
O reconhecimento do direito à vinculação “semi-automática” obriga a que o docente tenha 5 contratos anuais sucessivos e completos ou 4 renovações, no mesmo grupo de recrutamento (nº 2 do artigo 42º).
Esta situação basicamente termina com a lista graduada no reconhecimento da graduação profissional para aceder a um lugar de quadro, passando o direito à vinculação a ser reconhecido apenas em função das opções que os docentes fizeram em concurso e retroativamente.
Nas análises que já fiz para a vinculação “semiautomática”, tanto pode haver docentes com 32 anos de serviço, como docentes com 3 anos de serviço (em 31/08/2012).
Já tinha apontado como solução que nos 5 anos de serviço pudesse haver um limite mínimo de tempo de serviço de forma a abranger colocações que não ocorressem sempre ao dia 1 de Setembro.
Para eliminar a injustiça que vai ser a vinculação “semi-automática”, só vejo mesmo o caminho de usar-se a jurisprudência apontada pelo tribunal europeu de forma a não prejudicar quem tendo colocações anuais e completas não as tem sucessivas, segundo a interpretação do MEC.
E como em lado nenhum é dito que a colocação sucessiva tem de começar ao dia 1 de Setembro e isto só vai ter efeitos na determinação da abertura de lugares de QZP em 31/08/2015, ainda existe mais de um ano para se resolver este imbróglio.
A bem da Justiça.
52 comentários
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Muito bem visto! Concordo plenamente!
Eu também, sem dúvida!
Grata pela dedicação à causa! Bem haja 🙂
O colega Arlindo tem feito desde sempre um grandioso trabalho com o inerente sentido de justiça.
A diretiva comunitária também não fala em horário completo!
Corroboro o que a última colega declarou: nada é referido, relativamente a horários completos na Diretiva!!!
Sinceramente, os que têm menos tempo de serviço e provenientes das escolas privadas vinculam, os restantes mantêm-se em perpétua humilhação (note-se a conivência das associações e outros)!!! Não há paciência, cristo!!!
“A bem da justiça” gostaria de saber como fica a questão do concurso externo extraordinário se realizar sem previamente se realizar o interno??????????????????? Isto não é injusto e ilegal????
Onde estão os horários para atribuir aos colegas contratados que têm três ano de serviço desde 2001?????????? A escola pública é de hoje é igual à de 2001, 2004 ou 2000 e tal???????
Com esta austeridade, de que adianta isto?????? O país não tem condições para integrar tanta gente no sistema que é desnecessário. QUE POUCA VERGONHA!
Se não há horários para integrar todos que paguem indemnizações, fácil….
ENTÃO QUE PAGUEM!
Apenas quero:
– Respeito pela graduação profissional.
– Respeito pelos colegas de quado.
– Respeito pelos contratados.
– Regras para a vinculação de acordo com o sistema educativo que temos nos nossos dias, mas tendo sempre em conta a graduação profissional.
– Apuramento correto das necessidades permanentes (só nos agrupamento TEIP e com autonomia existem mais de 2000 vagas permanentes a serem preenchidas ano após ano por contratados)
Acho que:
– A vergonha está em querer vincular os menos graduados ou parte deles.
– A vergonha está em os colegas menos graduados estarem calados, quietos e a esfregar as “mãos” de satisfação ao passarem por cima dos que serviram todas as necessidades do sistema educativo, mesmo pondo em causa famílias e bem estar, durante décadas.
– A vergonha está nos nossos representantes, pois cumprem de forma lamentável o seu trabalho.
– A vergonha está naqueles que têm forma de denunciar estes atropelos, como blogs e sindicatos, fazem-no de forma pouco visível ou não o fazerem.
– A vergonha está em criarem prioridades que fazem com que o respeito e a dignidade por aqueles que tanto deram ao ensino sejam destruídos.
Deveria sim, quando uma vaga persistir por mais de três anos consecutivos abrir uma vaga de quadro, mas que seria preenchida de acordo com a graduação profissional.
Colegas de quadro
Concordo plenamente!! Como podemos falar em vinculação com 5 anos de contratos anuais, completos e sucessivos ou 4 anos de renovações, se não dependem de nós estes critérios? Que estas vagas sejam preenchidas de acordo com a lista de graduação!!!
Muito bem dito. Apoiado.
DE UMA VEZ POR TODAS, VEJAM SE RESPEITAM A GRADUAÇÃO PROFISSIONAL DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PERMANENTES DO SISTEMA.
NÃO HÁ PACIÊNCIA PARA ISTO!!!
Por acaso não está à espera que, ao abrigo desta directiva europeia, os professores com carreira feita no privado vinculem agora no publico, pois não?
É como aqui já foi dito, quem trabalhou 3 anos no Jumbo não efectiva no Pingo Doce…
So posso concordar consigo se tiverem em atenção onde foi contabilizado o tempo de serviço.
Também concordo!!
Todo o tempo de serviço prestado em escolas fora da rede pública, na minha opinião, ou não é contabilizado ou devem ser criadas prioridades a fim de ordenar este tempo prestado pelos candidatos na 2ª. Desta forma, seriam vinculados candidatos apenas com tempo de serviço prestado no público. Só falta a boa vontade.
A graduação profissional é que deve prevalecer. E como ficam os colegas que foram colocados nos falsos temporários ou mesmo temporários de pequena duração mas sucessivos????
Eu já fui colocada num temporário que por ser de alguém que estava destacado por aproximação à residência podia ter ido a concurso como anual e agora vou ser penalizada por isso?
Concordo plenamente! Sou professora há 17 anos, tenho quinze anos de serviço, os quais correspondem a horários completos e anuais nos últimos treze, desempenhando funções em escolas a 300 ou 500 km de casa.
Por causa deste ano letivo, no qual apenas fiquei colocada no dia 26 de Setembro, em horário completo, arrisco-me (não entrando no concurso de vinculação extraordinária), a ficar pelo menos mais cinco ou seis anos numa situação precária.
Quanto aos colegas efetivos que se sentem ultrapassados pelos contratados que irão, possivelmente, vincular este ano, só digo que muitos contratados têm mais tempo de serviço que muitos efetivos. A sorte de uns é o azar dos outros! Ao menos um pouco mais de solidariedade e compreensão.
Arlindo,obrigado por ter lancado o debate, pois esta-se a preparar uma enorme injustica, deve-se insistir com acoes em tribunal, para repoe a equidade.ja aqui disse que sempre trabalhei com horariosnuais e completos nos ultimos nove anos, este ano fiquei a 2 de outubro numa teip com horario anual e completo e sendo uma escola da rede publica nao vou ter direito a reconducao nem a vinculacao! Depois de 19 anos a trabalhar e a correro pais de norte a sul, nao vou reunir as condicoes por nao ser a 1 de setembro.nao e justo. Continuo a insestir nesta ilegalidade,obrigado.
– Respeito pela graduação profissional; respeito pelos contratados. que dedicaram anos e anos de serviço ao sistema e agora se vêem na iminência de serem ultrapassados por colegas com 5 anos de serviço; regras para a vinculação de acordo com o sistema educativo que temos nos nossos dias, mas tendo sempre em conta a graduação profissional e apuramento correto das necessidades permanentes (só nos agrupamento TEIP e com autonomia existem mais de 2000 vagas permanentes a serem preenchidas ano após ano por contratados). Se estas máximas não forem respeitadas será uma inconstitucionalidade que só num país sem valores e sem respeito pela equidade é que deixará os “sortudos” passarem a perna aos colegas que se dedicam há anos ao sistema, muitas vezes pagando para trabalhar!
Será que as mentes iluminadas do ministério não se dão conta da injustiça que estão a fazer?
Quando penso que pior não pode ser…. lá vêem os nossos governantes mostrarem que são sempre capazes de pior! Parece que adormecem a pensar “como vamos tramar outra vez os contratados?” e de manhã acordam com estas ideias “obscuras” que devem servir os interesses de algum “filho” ou “esposo” de algum deputado, político, ou mesmo boy, para entrarem de forma inconstitucional no sistema público. Estas medidas não premeiam os trabalhadores, mas os “chicos espertos” e “sortudos” que agora esfregam as mãos para ultrapassar colegas com 10, 15, 20 de serviço!
Haja vergonha!!!!!!
Temos que nos organizar e apresentar queixas nos tribunais competentes, era isso que os sindicatos deveriam estar ja a fazer.
O arlindo tem mais é que nos dar amplitude…. tem mais e por ter um excelente blog, de não fazer com que estas injustiças aconteças. Os colegas menos graduados, que esperem pela sua vez! Justiça colegas
de fazer com que estas injustiças aconteçam
A solução é cumprir a Directiva : 3 contratos sucessivos. De modo a não prejudicar os colegas com horários incompletos e temporários, devia ser defendida a integração de todos os professores que tenham 3 anos sucessivos e completos ou o mínimo 1460 dias de serviço (4 anos), interpolados para os colegas de horários incompletos e temporários, para que esta injustiça acabe.
Para o futuro devia ser consagrado que quem completa-se 3 contratos sucessivos passava a integrar os quadros. Como esta lei é para o futuro, os colegas não se podiam queixar -se , pois todos já sabiam que para vincular é preciso 3 contratos completos e sucessivos, e por isso o concurso tinha que ser diferente.
Onde estão os horários para atribuir a esses milhares???? ONDE???????? Em que país é que vivem???????? Qual a tendência de evolução da taxa de natalidade do nosso país??? Querem receber o salário mínimo por mês???????????? IRRESPONSÁVEIS!!!!!!
Queremos isso mesmo, cara professora.
É que neste momento há muitos professores que dariam tudo por ter o ordenado mínimo, sabia???? sabe que há professores desempregados que já nem direito têm ao subsídio de desemprego??? outros que têm horários tão reduzidos que n chega a esse montante, depois de terem servido a escola pública durante anos???? utilizando as suas palavras, em que país vive?????
sandra s. parabéns pela sua resposta. É que parece, que há pessoas que ainda não se aperceberam como estamos.
E o que estão a fazer os engenheiros, advogados, psicólogos, enfermeiros, operários fabris e tantos outros profissionais que perderam os seus empregos ou nunca os encontraram?????? Os professores são pessoas como as outras….Eu ainda vivo no meu país natal, pois até à data tenho aqui o meu emprego. Caso contrário, fazia como muitos familiares e amigos meus emigrava ou mudava de profissão.
É fácil falar quando se tem ordenado garantido. Além disso, já conhecemos esse discurso do se “fosse eu…. ” do “fazia isto e aquilo….” do “emigrava…..” Essa conversa já a ouvimos até dos políticos…. é a conversa de quem está bem e quer a toda a força estar melhor. Mandam-se os outros (aqueles a quem se roubaram todas as possibilidades e que andam a chatear) irem embora…. sabe, uma boa parte dos contratados (alguns já vão nos quarenta ) há muito que descobriram que o paraíso não se encontra fora do país e da sua terra natal. É aqui que devemos continuar e exigir aquilo a que temos direito. NÃO VAMOS EMBORA, ok? e se formos levamos os nossos filhos para vocês darem aulas aos peixes ….
Pois eu não quero ganhar o ordenado mínimo. Nem sequer 2 ordenados mínimos, que é aproximadamente o que ganho na escola pública. Por isso é que vou rescindir. E mais… enquanto houver licenciados que trabalhem por 3 euros por hora e se sintam confortados com isso, não volto a trabalhar por conta de outrem. Cada um sabe de si, mas por mais que me agrade ser professora, ainda me agrada mais ter rendimentos que me permitam alguma “folga” e autonomia. Já agora, é uma dúvida que tenho… como é que se consegue ter casa, ter carro, comer, vestir e calçar, viajar, assistir a um concerto, ir ao cinema, jantar com os amigos uma vez por mês, poupar para a velhice, …com o ordenado mínimo? É que é exatamente para isso que estudei e é para isso que trabalho.
Para ter uma vida normal. Se não dá para isto então tenho de ir fazer outra coisa.
Já agora, para ganhar o ordenado mínimo ia trabalhar para uma caixa de um supermercado, lavava as escadas dos meus vizinhos, passava a ferro, qualquer coisa do género. Embora pense que ninguém deveria ganhar o ordenado mínimo seja em que trabalho for, tinha muito menos responsabilidades, aborrecia-me menos e era uma remuneração mais adequada às funções que desempenhava.
Mas eu já sabia que ia ser assim… encher os quadros da função pública com a geração dos 500 euros é de mestre!
A Professora é muito ignorante.Vive num mundo egoísta Lamento tal atitude…pensa pouco ..como Professora deverá ser mais humana…falta-lhe Amor.Enfim.
Vivo no mesmo mundo que as outras pessoas, mas com os pés bem assentes na terra. Sou realista, objetiva e tento ser justa sem olhar apenas para a minha situação. Não sou contra a vinculação de novos colegas desde que sejam de facto necessários ao sistema. Depois deste MEC ter destruído milhares de horários com as medidas que tomou na educação, deixar milhares de profs, uns no desemprego e outros com horário-zero e aprovar a lei da mobilidade especial, de que adianta vincular milhares de profs, porque reúnem as condições de uma diretiva que nunca regulou nada no ensino, se depois não há trabalho para eles??????? O amor é essencial à vida, mas em quantidade q.b., pois tudo o que for além disto é viver com a cabeça na lua a sonhar com ilusões!!!! O povo não tem culpa desta crise e da educação estar como está, mas tem que haver bom senso! O desemprego é dramático em termos pessoais e familiares, mas não se pode exigir a vinculação porque desde não sei quando estão a trabalhar e agora ….infelizmente o futuro não é igual ao passado. Verifiquem-se as possibilidade de indminizar ou algo assim, mas quem não efetivou porque nunca teve essa possibilidade e não quem optou nos concursos por ser seletivo e manter-se como contratado ou então tem muitos anos de serviço mas uma grande parte prestado fora das escola pública!!! Parece-me que a/o “this mortal coil” é que revela total ignorância pela situação do país e legislação aplicável aos docentes, já para não falar daquela que o MEC está a tentar colocar em vigor!
Eu sou um daqueles professores, que neste momento tenho horário (em duas escolas), mas que só entrei a 25 de Setembro e que isso posso não estar em condições de vincular, por este motivo quero e vou interpor uma ação contra o ministério da educação. Espero que muitos como eu façam o mesmo. Desde já lanço o desafio aos sindicatos de marcarem greves às avaliações, até que esta situação seja resolvida de acordo com a norma comunitária.
O MEC só abriu estes concursos externos extraordinários e inventou esta semi-vinculação porque está a ser PRESSIONADO. A sua única preocupação é livrar-se da queixa vinculando o mínimo de profs contratados possível, fazendo aqui a manobra possível para contornar a legislação.
Porém, tem que haver bom senso, justiça e boa gestão dos recursos quer humanos quer financeiros.
A postura que adoptou nas negociações foi a de ditador, pois não lhe interessa aplicar a Diretiva na íntegra. A questão é: pode e precisa o país de vincular “x” milhares de profs? Pode o MEC desfazer os agrupamentos (megas), repor a escola pública como estava antes desta austeridade? Como obedecer à Troiika para cortar mais e mais, rescindir, diminuir, agrupar, etc. e obedecer ao Tribunal europeu para abrir os cordões à bolsa, vinculando mais gente? Isto é um contra censo!!! E há gente que só quer entrar, mas para quê??????
O debate tem de ser: que escola pública temos, que escola queremos e que escola conseguimos pagar? Acabar com TODO E QUALQUER FINANCIAMENTO AO PRIVADO. Depois apurar as necessidades permanentes, arrumar os quadros e vincular quem fizer falta. As indemnizações devem ser pagas, mas analisar caso a caso. Se se verificar que dado prof não está nos quadros devido às suas opções no concurso, a meu ver não tem direito a receber nada!
Esta pressão, por causa desta maldita queixa está a criar a maior injustiça ente profs, seja do quadro, seja entre contratados.
O silêncio dos sindicatos é enervante. Já deveríamos estar todos na rua e exigir justiça, sem ultrapassagens e respeito pela graduação profissional apurada de acordo com o tempo de serviço prestado em escolas públicas.
Se os sindicatos e esta associação de contratados tivessem a decência de propor um alternativa justa ao MEC em função das necessidades permanentes e da situação que o país atravessa ao invés de exigir, intimidar com o cumprimento da porcaria da diretiva é que era bom e justo. O MEC não vai ceder. Mais valia propor, em função das colocações existentes nos últimos anos a vinculação de profs com “x” anos de serviço com respeito pelos quadros e não este disparate.
ESTA PRESSÃO/QUEIXA É QUE ESTÁ A OBRIGAR O MEC A TENTAR SAFAR-SE E OBVIAMENTE A SER MUITO INJUSTO. NÃO ENXERGAM ISTO??????????????????????????? FAÇAM O QUANTO ANTES UMA CONTRAPOSTA DO TIPO QUE FALEI, POIS SE CHEGAREM A ACORDO O TRIBUNAL VAI ACEITAR.
COMPREENDAM QUE OS CONTRATADOS NÃO ESTÃO TODOS NA MESMA SITUAÇÃO: HÁ GENTE QUE NÃO ENTROU PORQUE NÃO CONSEGUIU, MAS HÁ GENTE QUE NÃO ENTROU PORQUE NÃO QUIS E OUTROS QUE CONTINUEM NO PRIVADO, DE ONDE NÃO DEVERIAM TER SAÍDO.
HAJA SENSATEZ, JUSTIÇA E EQUIDADE PARA COM TODOS.
O que o colega Arlindo está a propor é que BAIXEM A FASQUIA a ver se ainda abrange mais uns quantos, por uma questão de semanas ou meses, isto é, a ver se ainda existem mais ultrapassagens seja de contratados ou de pessoal do quadro.
Tudo o que não for respeito por concurso interno/externo anual e graduação profissional, considerando apenas o tempo de serviço prestado em escolas da rede pública, É INJUSTO!
Vamos todos manifestar a nossa indignação…. opinem!
Caros Amigos,
Acabei de ler e assinar a petição: «Petição Pela justiça, legalidade e transparência na contratação de Professores» no endereço http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2012N28911
Pessoalmente concordo com esta petição e cumpro com o dever de a fazer chegar ao maior número de pessoas, que certamente saberão avaliar da sua pertinência e actualidade.
Agradeço que subscrevam a petição e que ajudem na sua divulgação através de um email para os vossos contactos.
Obrigado.
Esta é do ano passado, mas temos que redigir uma e assiná-la em massa.
bom dia,
onde posso encontrar essa diretiva, vou por o crato a pensar o que vais dizer aos juízes do TAF e ao “amigos” do TJ UE… vou gastar guito … mas vou-me divertir..
cumps
zeh dos Plasquitos
errata: onde se lê “o que vais dizer aos juízes” deve ler-se “o que vai dizer aos juízes”..
cumps
Enquanto se não se lutar por um concurso em que a graduação prevaleça não se sai de uma grande injustiça…. As renovações não podem ser um critério de vinculo… Os sindicatos devem LUTAR por esta situação. Só assim é que se faz justiça .
Concordo plenamente com a colega Lena. A graduação nos concursos deverá ser SEMPRE o critério a ser seguido. Os sindicatos pretendem através das propostas que tem enviado para o MEC colocar muitos colegas com bastante tempo de serviço de fora … Será que é justo!! Pensem e vejam o quanto de mal estão a fazer com este processo negocial.
E acham justo o ponto 2 do art.º 42.º, onde diz, NO MESMO GRUPO DE RECRUTAMENTO???
Então, segundo a diretiva o empregador (estado) não é sempre o mesmo, estamos a brincar!
Acho uma tremenda injustiça… Conheço tantos(as) colegas que ao longo destes últimos 3, 4, 5 últimos anos, mudaram de grupo, e, por isso agora, não estão incluídos nestes critérios da treta que este MEC de fantoches inventou.
VERGONHOOOOOOOOOOOOOOOOOOSO!!
pois é joão! mas esses têm sido vistos como oportunistas ou que n fazem nada
Mostrem a vossa indignação… não basta lerem.
Tem razão colega. As regras são alteradas conforme os gostos.
Concordo plenamente. No caso dos professores de EVT, que foram muito penalizados após o ano letivo 2011/2012, com a redução de dois prof. para um, dificilmente conseguem preencher os requisitos para o concurso extraordinário. Como eu, com 16 anos de trabalho (14 anos de serviço) veremos colegas com menos tempo de serviço ficarem efetivos, e de nada me vale fazer contas, pois no ano 2012/2013 (o último ano de reconduções) ficamos com as sobras das reconduções sucessivas e, desta forma, conseguimos apenas horários temporários ou estivemos algum tempo no desemprego. Lá se foram os meus anos completos e anuais de trabalho anteriores a essa data que de nada me servem. Agora, concorro para o 1º Ciclo totalmente lotado e para a Educação Especial que também não escapa dos cortes. Resultado: Por mais que invista na minha profissão so levo pontapé por todo o lado…
Por exemplo no caso dos professores que lecionavam o EVT, que após o ano letivo 2011/2012 não tiveram outra saída senão ficarem colocados (com sorte!) noutros grupos de recrutamento. Relembro que em agosto de 2012 NENHUM contratado que toda a vida lecionou o EVT ficou colocado!!! Nem o primeiro da lista!
Concordo contigo, Rui Castro, também só fui colocada a 25 de setembro num horário completo e anual, também estou excluida do concurso, apesar de ter 14 anos de serviço….Que revolta!
Arlindo, em nome da ética e da dignidade dos professores contratados com dezenas de contratos anuais e sucessivos e que este ano por terem horários anuais e completos e não a 1 setembro, mas uns dias… depois se veem privados dessa suposta vinculação, não respeitando a lista bgraduada. Mantenha este post e ajude-nos. a repor a legalidade. Muito obrigado.