Mário Nogueira: “Quando sair, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor”

Em entrevista, Nogueira defende a greve dos professores e culpa o governo pelo momento em que esta aconteceu. Revela também que por vezes sente o desgaste da função, e gostaria de voltar à escola, mas não estabelece prazos para sair

Vejo. Quando voltar para a minha escola. Não fui dos que aproveitaram estar num sindicato a tempo inteiro para fazer o doutoramento ou tentar saltar para qualquer outra coisa, não procurei subir no aparelho de nenhum partido para poder ir para deputado. Quando sair daqui, a única coisa que vou ser é aquilo que era quando entrei: professor, no meu agrupamento. E o trabalho que me for atribuído serão aulas, serão apoios. Serão as outras coisas todas normais na escola. E é assim que deve ser.

É professor do 1.º ciclo…

Exatamente. E com especialização também em alunos com necessidades educativas especiais.

Sente falta desse trabalho?

Sim, e durante muitos anos – não é a mesma coisa mas é como se fosse – também fui trabalhando na parte desportiva com os jovens, com os alunos. Fui mantendo essa ligação mas muitas vezes, quando a pessoa anda mais cansada, aquilo de que gostamos mais de fazer é a profissão que temos: Não fui para ela por obrigação, fui porque queria.

Por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de decreto-lei que estabelecerá o novo “quadro de competências das autarquias locais e entidades intermunicipais, em matéria de educação”, no âmbito da Lei-quadro da descentralização.

O que alcançamos com a greve desta semana? O que aconteceu que não ouvi, nem li mais nada sobre o assunto? O que faço às minhas expectativas? Como as migalhas ou espero pelo pão?

Greves entre amigos

A festa (leia-se ‘greve’) ficou feita! Tudo na mesma, sem mossas em ninguém.

Em ninguém? Apenas nos professores usados nestas utopias, naqueles que vão acreditando sinceramente nestas promessas impossíveis de cumprir, como são as reformas antecipadas nos tempos que correm. Podem até no futuro receber umas migalhas, como um pequeno descongelar de carreiras, ou uns tantos (poucos) se vincularem por concurso. Mas, na verdade, são expectativas criadas a toda uma classe que deveria pensar mais pela própria cabeça.

Conclusão? Greves assim são até gostosas para o Governo, desenvolvendo aparências como estas lutas com os sindicatos, sobretudo comunistas. Contudo, na minha opinião, são estes os autênticos baluartes do Governo, como se viu neste exemplo ou se pode constatar nos transportes.

Repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro, que regula a aquisição de qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento que já detenham, ou venham a obter, formação certificada no domínio do ensino de inglês no 1.º ciclo do ensino básico e os níveis de proficiência linguística em Inglês do 3.º ao 12.º ano nos ensinos básico e secundário.

Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho

O ensino do Inglês a partir do 3.º ano de escolaridade com carácter de obrigatoriedade foi introduzido pelo Decreto-Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro.

Com a criação do grupo de recrutamento, destinado a professores de Inglês para o 1.º ciclo do ensino básico, o grupo 120, e um novo ciclo de estudos de mestrado destinado à formação de professores deste grupo, foi publicada a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro.

A mencionada portaria tinha um prazo de validade delimitado no tempo, na medida em que o regime de aquisição de qualificação profissional aprovado pela portaria vigorou exclusivamente apenas nos anos letivos de 2014-2015 e 2015-2016.

Contudo, verifica-se ainda a necessidade de manter o regime jurídico em vigor, face aos vários pedidos de certificação da qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120.

Em acréscimo, é ainda necessário acomodar a recomendação n.º 5/B/2016 de S. Ex.ª o Provedor de Justiça onde é recomendada a regulamentação, por portaria, da aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo 120 por parte dos titulares do grau de mestre em ensino de inglês e de outra língua estrangeira no ensino básico que não tenham realizado a prática de ensino supervisionado de inglês no 1.º ciclo, mediante a definição dos complementos de formação e do procedimento de certificação, que não estava contemplada na Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro.

Se os manuais se tiverem extraviado não haverá problema… podem até só devolver umas quantas páginas desde que estejam colada umas às outras a fazer de conta que são um manual…

Fora de brincadeiras… tudo é possível se bem explicado. Em casos extremos não receberão os manuais para o 2º ano de escolaridade.

Quem não devolver os manuais escolares, não terá livro no 2.º ano

“Nesses casos, que consideramos neste momento extremos, os pais não receberão o livro equivalente do segundo ano. Mas isso é algo que terá de ser analisado caso a caso e, de acordo com a circular que enviámos, será em casos muito residuais”, afirmou.

3º Ciclo

Ensino Secundário

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A proposta do Alexandre Henriques agrada-me bastante. Uma Greve deste tipo seria uma forma de luta que se enquadraria bastante bem nos tempos que correm… A greve como a conhecemos deixou de ter o impacto que tinha noutros tempos.

O único problema será enquadra-la a nível legal na nossa profissão… E tínhamos os serviços mínimos…

Proponho uma GREVE de ZELO por tempo indeterminado.

Depois de uma greve q.b., julgo que está na altura de pensar diferente e fazer diferente. É claramente visível uma saturação entre os professores de greves de um dia e de manifestações. As greves de longa duração, apesar de muito aclamadas, não são viáveis, pois os ordenados dos professores não permitem certos “luxos” e os sindicatos não devolvem o dinheiro aos seus associados. Proponho por isso uma GREVE de ZELO, esta permitirá manter vencimentos e terá um impacto significativo.

O que é uma greve de zelo?

São a realização mais lenta de um serviço, podendo causar prejuízos ao empregador ou tendo como objetivo divulgar uma causa à população, quando o serviço é público.

Porquê uma greve de zelo?

Pelo simples motivo que os professores dão muito mais do que aquilo que recebem. Esqueçam fins de semana de trabalho, atendimento a pais fora das horas de expediente, trabalho de direção de turma além das horas previstas, preparação de aulas até às tantas, correção de testes enquanto a família relaxa, fichas, relatórios, atendimento a alunos, etc, etc…

Tudo isto e muito mais sai do “corpinho” do docente, acabar com o trabalho de bastidores irá afetar de forma direta todo o processo de ensino.

Mas a minha proposta não fica por aqui, continuo a dizer que é preciso juntar assistentes operacionais/administrativos à luta, e tentar… tentar… incluir os pais nas nossas reivindicações. Se juntar os assistentes operacionais/administrativos não deve ser difícil, incluir os pais é um desafio, mas a tentativa merece ser feita. E claro, os diretores deviam juntar-se à causa, bem como TODOS os sindicatos.

Já perceberam que proponho a força de um coletivo em detrimento das ações aleatórias e muitas delas inconsequentes.  A escola não pode ser defendida por vagas e apenas por alguns, defender a escola é defender professores, assistentes operacionais/administrativos, pais e alunos, defender a escola é reivindicar com inteligência e mostrar que todos estão de acordo no essencial. E não me venham dizer que é impossível… o que falta é vontade e capacidade de diálogo para chegar a um entendimento.

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Apresentação de requerimentos até 27 de junho de 2017

Foi publicada a Portaria n.º 202/2017, de 16 de junho, que altera e republica a Portaria n.º 247/2016, de 29 de junho, que estabelece as normas para a concessão de mobilidade aos docentes das escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira.

Nestes termos e de acordo com o previsto no n.º 1 do artigo 4.º da supracitada portaria, informamos os potenciais interessados que se encontram abertos, até 27 de junho de 2017, os procedimentos com vista à mobilidade de docentes pelos seguintes motivos:

Mobilidade por deficiência ou doença incapacitante;
Mobilidade por filhos menores e gravidez;
Mobilidade mediante proposta do órgão de gestão;
Mobilidade externa.

Para mais informações, por favor consulte o ofício circular n.º 60/2017, de 20 de junho.

Secundário

Foi publicada a lista ordenada provisória de candidatos admitidos do concurso de afetação ao quadro de zona pedagógica.

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FNE mantém greve de professores

A Federação Nacional da Educação (FNE) decidiu esta terça-feira manter a greve dos professores marcada para quarta-feira, dia de exames nacionais, após uma reunião no Ministério da Educação, que não correspondeu às expectativas da estrutura sindical.

“Apresentámos oito sugestões, o Ministério da Educação acolheu uma, cinco totalmente rejeitadas e duas tiveram acolhimento parcial”, disse aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva no final da reunião desta tarde.

Segundo o dirigente, não havia razões para continuar uma discussão que não estava a conduzir a um acordo, pelo que a FNE decidiu manter a greve de quarta-feira, dia de exames nacionais do secundário e provas de aferição do ensino básico.

João Dias da Silva referiu que o Ministério apenas aceitou uma sugestão da FNE relacionada com a portaria que define os rácios do pessoal não docente.

De acordo com a mesma fonte, não houve respostas satisfatórias por parte da tutela para questões que os sindicatos consideram fundamentais como mais concursos de vinculação extraordinária para professores contratados, um regime especial de aposentação e uma redefinição dos horários de trabalhos.

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“Os compromissos do Ministério da Educação”

 

O Ministério da Educação emitiu um documento compromisso no qual relata, segundo a sua versão, o que foi assumido entre o Ministério da Educação e as estruturas sindicais. Nesse documento elenca um conjunto de medidas já implementadas. Por fim fala de um compromisso de medidas relativas à organização do calendário e do tempo de trabalho.

Debrucemo-nos mais sobre este último assunto e destaquemos:

A “Harmonização do calendário do pré-escolar – Alinhamento do calendário da educação pré-escolar com o calendário do 1.º ciclo do ensino básico. (JUN2017)”. Congratulo-me pela parcial reposição da justiça no calendário da educação pré-escolar, mas o calendário escolar do 1.º ciclo que, neste ano letivo, pela primeira, foi diferenciado do calendário do restante ensino básico e parece que é para manter no futuro. A lógica parece ser, quem tem maior carga horária, como “compensação” tem um calendário mais extenso. Mais uma injustiça para o 1.º ciclo. Quanto ao calendário escolar deveremos reivindicar um calendário igual para a Educação  Pré-Escolar e todo o Ensino Básico.

Passemos à “Consideração do intervalo dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente lectiva”. Aleluia, após uma legislatura completa de um governo com este ato injusto e discriminatório e após um de ano legislatura do atual governo, finalmente foi reposta a mais elementar justiça. Será caso para dizer “água mole em pedra dura tanto dá até que fura”. Mas sobre esta matéria ainda há muito por explicar. Há vários cenários hipotéticos como será a elaboração dos “tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço. (SET2017)”. Ter-se-á de aguardar pela emissão da tal circular sobre o OAL e sinceramente não faço qualquer vaticino sobre o que vai acontecer, preferindo parafrasear a frase famosa dum jogador de futebol “prognóstico, só no fim do jogo”. No entanto, fico um pouco apreensivo para a calendarização da “garantia de concretização por parte do Ministério da Educação” apontar para setembro, o que me parece ser já muito tardio, não dando hipóteses a eventuais reações e correcções.

No descongelamento de carreiras “promoverá a abertura de um processo negocial com vista à regulamentação do artigo 37.º do ECD – progressões ao 5.º e 7.º escalões. (NOV2017)”. O ME, no referido documento sobre os compromissos, confunde, propositadamente ou não, descongelamento da carreira com regulamentação do Artigo 37º do ECD. O ME deve comprometer-se com o descongelamento da carreira docente em simultâneo com as outras carreiras  da Administração Pública. Antecipadamente deverá o ME promover um processo negocial, com as organizações representativas dos docentes, para a regulamentação do Artigo 37º do ECD, bem como promover o reposicionamento de muitos docentes que indevidamente foram ultrapassados no 1º Escalão e assumir a resolução prévia de outros erros e ilegalidades que ainda persistam.

Relativamente à aposentação era expectável não haver alterações, já o afirmara António Costa na Assembleia da República, agora o que ele adiantou nesse debate na AR “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário” questiono se estará relacionado com o que aparece no documento do ME onde se pode ler, sobre este ponto “um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado.” E sem apontar qualquer data de garantia de concretização. Enfim, muito vago e reconhecer que há discriminação com situações de monodocência e adiar para as calendas gregas a sua resolução, parece-me muito injusto e muito mau. E reafirmo um monodocente ter uma componente lectiva de 25h com 59 anos de idade e os seus pares terem menos 7h e ter 20h com 60 anos e os seus pares terem menos 6h acho muito injusto. Atenção, concordo com a redução que usufruem os pluridocentes e até já beneficiaram de mais horas de redução, agora reconhecerem que há discriminação com os monodocentes e manter “tudo como dantes no quartel de Abrantes”, isso não.

Há todo um caminho longo ainda a percorrer e que se afigura moroso, mas com determinação e persistência haveremos de lá chegar.

José Carlos Campos

 

Agendada reunião entre a FNE e o ME para as 15h do dia 20 de junho 2017

Na sequência da reunião de ontem e depois do envio de um novo documento negocial, o Ministro da Educação convocou a FNE para uma reunião hoje, dia 20, às 15h00.

O Ministério da Educação respondeu ao solicitado pela FNE para que até à véspera da greve, se esgotem todas as possibilidades para que possa ser encontrado um espaço negocial, que permita responder às justas exigências dos professores.

No final da reunião, o Secretário Geral da FNE prestará declarações sobre o posicionamento da FNE em relação a todas as questões que levaram à marcação desta greve, bem como ao resultado final desta reunião.

Reformas antecipadas, progressão nas carreiras e greve dos professores

Seria obviamente possível reduzir a idade de reforma, reduzindo simultaneamente o valor do pensão. Será que é isso que os portugueses desejam com os salários relativamente baixos que auferem?

1. O tribunal arbitral decidiu, e bem, em relação à anunciada greve de professores na quarta-feira, dia de exames nacionais do 11º ano (e de provas de aferição do 2º ano), que haverá serviços mínimos. Os sindicatos protestaram, mas sem razão. Existe um direito à greve, mas existe também um direito à educação (e avaliação) e em caso de conflito há mínimos que devem ser assegurados. Um exame nacional é algo bastante stressante para os estudantes e suas famílias. O exame do 11º ano conta para a média de entrada no ensino superior pelo que essa pressão ainda é maior e pode haver agora alunos do 12º a fazer melhoria de nota. Assim, a greves em dias de exames digo claramente: não obrigado! E estou convicto que essa é a opinião da esmagadora maioria dos portugueses.

As motivações para esta greve são sobretudo duas. Uma que os sindicatos sabem que não é exequível, mas que tem grande apoio na classe dos professores do básico e secundário (a antecipação da idade de reforma sem penalizações) e outra, que será objeto de negociação política aquando do Orçamento de Estado em Novembro, que é o das progressões nas carreiras.

Nos últimos anos tem havido várias petições para que se crie um regime de excepção de aposentação para os docentes do ensino não superior, a última, já deste ano 2017, (a 253/XIII/2), em processo de apreciação, com 19676 signatários solicitando um regime de excepção para docentes com 60 anos de idade e 36 de serviço. Em 2016 a FENPROF apresentou uma petição (32/XIII/1) com 27977 assinaturas, que levou a dois projetos de resolução de iniciativa do PEV e do PCP que não foram aprovados, tendo a oposição de PS, PSD e CDS.

Não deixa de ser curioso a forma “em silos” com que funciona a Assembleia da República. Como é aposentação de professores, é enviado à Comissão de Educação, como se a Comissão do Trabalho e Segurança Social (CTSS) e a Comissão de Orçamento e Finanças (COFMA) nada tivessem a ver. Logicamente são pedidos pareceres essencialmente a organizações de professores que, como seria de esperar, apoiam a medida. Não é de estranhar que quando se pergunta a um universo um pouco diferente, o sindicato dos quadros técnicos do Estado, a resposta já venha com uma nuance: nada a opor “no entanto consideramos desejável que a criação de um regime de aposentação mais justo para os docentes, ora peticionado, seja enquadrado num debate mais abrangente sobre os regimes de aposentação e reforma”. E se o pedido de parecer fosse feito a entidades do sector privado a resposta seria provavelmente diferente. É evidente que a discussão deve partir do geral para o particular e não iniciar-se e terminar no caso dos docentes.

2. Começar pelo geral é antes do mais reconhecer que Portugal é dos países europeus em que a idade estatutária de reforma é das mais elevadas, mas também onde o rácio da primeira pensão sobre o último salário é mais elevado. A sustentabilidade da segurança social, com o aumento da esperança de vida e do rácio de dependência dos idosos, exige um equilíbrio entre os vários parâmetros do sistema. Seria obviamente possível reduzir a idade de reforma, reduzindo simultaneamente aquele rácio, logo o valor do pensão. Será que é isso que os portugueses desejam com os salários relativamente baixos que auferem? Tudo indica que não pois houve em 2016 muito menos pessoas a solicitarem a aposentação do que previsto pelo governo. Uma das razões estará decerto na existência de simuladores de pensão para trabalhadores inscritos na CGA e na segurança social. Apesar de a partir de trinta anos de descontos e 55 anos de idade ser possível pedir a aposentação, o corte na pensão, devido à antecipação, é significativo e isto tem levado a cada vez mais pessoas trabalharem até à idade estatutária. A antecipação com corte a partir dos 55 é prática corrente noutros países (ver aqui o caso do Reino Unido).

Indo agora ao caso particular dos docentes, as razões de uma excepção ao regime geral, prendem-se, segundo os próprios, a um desgaste físico e psicológico excessivo a partir de certa idade e tempo de serviço. Outras profissões, decerto que poderão dizer o mesmo, em particular médicos ou enfermeiros que têm de fazer bancos de urgência. Porém, reconheço que docentes, em particular educadores de infância e professores em monodocência no primeiro ciclo do básico, seja muito complicado e extenuante lidar, em idade avançada, com crianças, sobretudo porque, ao contrário de professores de outros ciclos, não podem, ou é mais difícil, reduzir a carga lectiva com o tempo de serviço. Esta situação não é um problema especificamente nacional e devemos olhar para as melhores práticas internacionais. Flexibilidade, ajustamentos aos horários lectivos e mobilidade na função pública para outras funções, pode permitir responder senão total, parcialmente, a algumas das preocupações dos professores sem criar iniquidades e injustiças com outros trabalhadores em funções públicas e com os do privado.

Finalmente, para as progressões nas carreiras, é também uma questão que tem de ser discutida no quadro geral do descongelamento progressivo das carreiras na função pública e do envelope financeiro que a ele estará associado em sede de Orçamento de Estado. Não me parece existirem condições de definir com rigor qual será esse envelope financeiro pelo que me parece prematuro que haja compromissos financeiros entre Ministério da Educação e sindicatos.

A FENPROF entregou ao ME um “contra-compromisso” na tentativa de ver mais umas pretensões satisfeitas. A greve continua convocada para amanhã. (mas ainda pode ser desconvocada)

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Os professores poderão ir de férias mais sossegados… ou seja, ir de férias!!!

Professores continentais podem deixar a Região em breve

Muitos dos professores continentais a dar aulas na Madeira podem regressar ao continente, caso concorram às 1200 vagas disponibilizadas a nível nacional. Na Região, o governo quer ter os docentes todos colocados até ao final do mês de julho.

Às vezes parece que sim… Hoje é um desses dias.

Ministro da Educação: “Os exames não são a finalidade das aprendizagens”

Tiago Brandão Rodrigues garante que não é anti-exames. Diz que estes são um “instrumento que permite a cada estudante mostrar a si mesmo e aos seus professores” o que aprendeu.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, aconselha aos alunos que tenham “tranquilidade” nos exames dos próximos dias e diz que está de acordo com esta forma de avaliação no final do ensino básico e do secundário. Em respostas por email ao PÚBLICO, confessa que não se lembra da sua média de acesso ao superior, mas acrescenta que tudo lhe correu de feição.

O Cinema Sem Conflitos é um site dedicado à prevenção e mediação de conflitos, especialmente desenhado para ser utilizado em contextos educativos. Semanalmente são recomendadas diversas curtas-metragens e lançados artigos especializados sobre as principais tipologias de conflitos identificadas nas escolas:

O Plano Nacional de Cinema (PNC) é uma iniciativa conjunta da Presidência do Conselho de Ministros, através do Ministério da Cultura e do Ministério da Educação, operacionalizado pela Direção-Geral da Educação (DGE), pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) e pela Cinemateca Portuguesa — Museu do Cinema (CP-MC).

O PNC está previsto como um plano de literacia para o cinema e de divulgação de obras cinematográficas nacionais junto do público escolar e pretende formar públicos escolares, despertando nos jovens o hábito de ver cinema, bem como valorizá-lo enquanto arte junto das comunidades educativas.

O processo de candidaturas anuais das escolas (Ensino Público e Ensino Privado, incluindo as das Regiões Autónomas, Escolas Públicas Portuguesas no Estrangeiro e Escolas Portuguesas de iniciativa privada sediadas no estrangeiro) para participarem no PNC (ano letivo 2017-18) vai decorrer entre 12 de junho e 28 de julho.

Mais Informações

Formulário de Candidatura Online