Depois de uma jornada pela noite dentro e algumas versões da proposta, a plataforma de sindicatos e o governo assinaram uma declaração de compromisso.

No arquipélago da Madeira (aquele país no meio do mar) os docentes já podem festejar, a sua luta deu resultados… por cá, de manhã dizem que sim, à tarde dizem que não, à noite não sabem o que disseram e dizem que é assim, assim…

SRE garante que anos da carreira docente serão todos contabilizados na Região

O secretário regional de Educação anunciou que os anos de carreira dos professores na Região serão todos contabilizados no processo de progressão das carreiras.

“Aquilo que já transmitimos às estruturas sindicais de professores na Madeira foi que, na Região Autónoma da Madeira, os docentes verão contabilizado o seu tempo de serviço”, nomeadamente os 9 anos e quatro meses congelados que, a nível nacional, o Orçamento de Estado pretende excluir.

Em declarações ao JM, Jorge Carvalho esclareceu que algumas das matérias em causa, na proposta de OE, resultam de normativos de âmbito nacional. E, como tal, o governante compreende “perfeitamente a manifestação de desagrado dos professores” que estarão hoje em greve. “Aguardaremos o desenrolar dessas negociações a nível nacional, salvaguardando que, ao abrigo da nossa autonomia, procuraremos digerir este processo de forma a que os professores não sejam penalizados naquilo que foi o seu desempenho ao longo destes vários anos. Os anos que foram congelados serão contabilizados em termos futuros para a carreira docente”, afiançou Jorge Carvalho.

Para o efeito, e não podendo já assegurar se o próximo orçamento regional contemplará esta situação, o responsável pela tutela da Educação na Madeira explicou que “esse é um aspeto que terá de passar pela negociação com as estruturas sindicais. Será um processo para ocorrer espaçado no tempo, como está a ser também defendido pelos próprios sindicatos”.

 

Costa acaba com dúvidas: em 2018, tempo de serviço não conta para ninguém

 

O primeiro-ministro garante que nem os professores nem nenhum funcionário público vão ter reposição salarial em 2018 de acordo com o tempo de serviço que esteve congelado.

“É uma conversa muito difícil, com impacto financeiro e noutras carreiras. Requer tempo e discussão que não são compatíveis com este Orçamento do Estado para 2018, nem há condições financeiras, em 2018, para lhe dar resposta.” 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 11ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 20 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 21 de novembro de 2017 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

As negociações estenderam-se noite dentro. As expectativas não eram muitas por parte dos sindicatos (as declarações contraditórias do dia 15 assim o ditaram, o espezinhar dos professores por parte de alguns o fizeram prever).

Os sindicatos levaram as exigências dos professores ao ME, mas o ME não correspondeu na totalidade. Em 2018, embora fosse essa data a nossa exigência, a reposição não acontecerá. A proposta do governo aponta o inicio da reposição para 2019 e poderá prolongar-se, eventualmente, até 9 anos.

Da reunião de ontem foram anunciadas  as seguintes garantias, mas que ainda não estão certas:

• Não haverá qualquer mexida na estrutura da carreira,
• Ficou claro que o art.º 36.º perde o número 1, ou seja nenhum professor terá acréscimos de tempo de serviço
• Ficou garantido que os professores do 1.º escalão retidos, serão colocados no escalão a que têm direito em função do tempo de serviço prestado.

Hoje às 17:30H será entregue aos sindicatos a Proposta de acordo.

A proposta que o governo apresentou, hoje, aos sindicatos pode prolongar-se por duas legislaturas, para além de 2023… é tão bom ter planos para o futuro longínquo…

Governo diz que recuperar salários dos docentes pode demorar seis anos

À saída da reunião com o Governo, no Ministério da Educação, dedicada à negociação da recuperação salarial do tempo de serviço congelado, João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE), disse aos jornalistas que as indicações dadas pelo executivo apontam para o início do pagamento em 2020, podendo prolongar-se por duas legislaturas, ou seja, para além de 2023.

“Poderá prolongar-se de 2020 por vários anos, a não concluir-se sequer em 2023. O faseamento iniciar-se-ia em 2020 e teria de decorrer aos poucos. A aplicação prática do que foi dito é que isto poderá prolongar-se por mais do que a próxima legislatura”, disse Dias da Silva.

O secretário-geral da FNE classificou a proposta do Governo de “inaceitável”, recusando aceitar não só que não seja considerado todo o tempo de serviço congelado – incluindo o anterior a 2011 – como a possibilidade de não haver já em 2018 impacto orçamental e salarial relativo à recuperação do tempo de serviço.

Declarações de João Dias da Silva, Secretário geral da FNE, à saída da reunião de hoje com a Secretária de Estado Adjunta da Educação e a Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público no  Ministério da Educação para discussão do descongelamento de carreiras dos professores.

Ontem o Secretário de Estado, João Costa, deu conta dos resultados da redução de alunos por turma nas escolas onde foi aplicada a medida.

Os resultados, segundo ele, são positivos. Se são positivos e até têm um estudo sobre os benefícios, de que é que estão à espera para alargar a medida? Ou será que até os alunos são divididos em filhos e enteados?

Redução de alunos por turma está a ter impacto positivo

O Secretário de Estado da Educação, João Costa, afirmou que o balanço dos resultados da redução de alunos por turma é positivo e que está a haver impacto na medida.

Na Assembleia da República, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2018, o Secretário de Estado destacou as conclusões da medida nas escolas localizadas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, especialmente na zona de Lisboa «onde há turmas maiores, por via da demografia».

O Secretário de Estado acrescentou que foi feito um estudo que vai permitir continuar e aprofundar a redução de alunos por turma já a partir do ano letivo de 2018/2019.

«Solicitámos um estudo sobre o número de alunos por turma para cruzar variáveis como o impacto financeiro, a capacidade física das escolas, os anos, as turmas, as situações em que pode ser mais benéfico. Temos esse estudo nas mãos e é com esse estudo que vamos dar continuidade a aprofundar esta medida», referiu.

Uma tentativa de explicação sobre aquilo a que se assistiu ontem à tarde e noite dentro. Nem sequer vou falar sobre a campanha de desinformação, calúnia e mau jornalismo que passou na “caixa mágica”…

A confusão foi generalizada e as declarações contraditórias. A confusão dentro da Geringonça está instalada para nos confundir a nós…

Descongela e põe no frigorífico

…

E então aconteceu isto: enquanto a Fenprof anunciava que a força dos professores tinha obrigado o Governo a alterar a sua posição negocial, o Governo garantia que não estava previsto gastar mais com progressões nesta legislatura. A mesma Alexandra Leitão que anunciou de manhã a recuperação da contagem do tempo de serviço congelado, afirmou à tarde que o tempo do congelamento “não é matéria para o Orçamento do Estado”. Neste jogo de sombras todos se mexem, todos dizem coisas, todos parecem desempenhar os seus papéis, mas ao fim do dia só sobra uma tremenda opacidade, porque ninguém fala claro. Não se percebe o que é que Mário Nogueira festejou, não se percebe o que é que o governo prometeu, e não se percebe o que é que os professores ganharam. O governo inventou ontem o descongelamento de carreiras sem impacto no Orçamento de Estado. O que é isso? Nenhuma ideia. Mas, por favor, palmas para os grandes artistas.

Data: 15 de novembro de 2017 às 17:37

Assunto: Agendamento de Reunião PRÓ-ORDEM convocada para o inicio do procedimento negocial com vista à recuperação do tempo de serviço.

Exmos. Senhores

 

Encarrega – me a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação de convocar V. Exas para reunião a realizar amanhã, dia 16/11/2017, pelas 16.00 h, nas instalações deste Ministério.

Na referida reunião também estará presente a Senhora Secretária de Estado da Administração e Emprego Público.

 

Com os melhores cumprimentos,

 

José Couto

Chefe do Gabinete / Head of Office

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Av. 5 de Outubro, n.º  107 – 9 º andar  – 1069-018 Lisboa

Os blogues ComRegras e DeAr Lindo uniram esforços e realizaram um inquérito entre os dias 31 de outubro e 14 de novembro, com o intuito de conhecerem a opinião dos professores sobre a sua forma de LUTA preferencial.

Tendo em conta a importância do dia de amanhã, fica a certeza que os professores não se vão calar e estarão dispostos a endurecer a sua forma de luta.

Responderam a este inquérito, 2796 professores.

Na Assembleia da República, a 2 do corrente mês, António Costa disse que para a progressão na carreira dos professores conta simplesmente o tempo e que o mérito não é considerado. Por ignorância ou má-fé, António Costa mentiu. E para comprovar o que escrevo, qualquer cidadão pode ler o decreto-regulamentar 26/2012 e verificar quão deplorável foi o topete do primeiro-ministro. Com efeito, a avaliação do desempenho dos professores, a que todos estão sujeitos, mede a sua competência científico-pedagógica, a sua actividade na escola e na comunidade e o seu percurso em termos de formação contínua (25 horas de formação mínima por cada dois anos de carreira); envolve vários órgãos de gestão interna e elementos externos; termina com uma classificação de 1 a 10, posteriormente transformada numa menção qualitativa; uma menção qualitativa de “insuficiente” implica a não contagem do respectivo tempo de serviço para a progressão na carreira. O que António Costa fez, em termos práticos e mentindo, reitero, foi classificar com “insuficiente” os milhares de professores a quem subtraiu quase 10 anos de trabalho.
Compreenderiam os professores que António Costa não lhes pudesse pagar o que ficou por pagar no período em que viram as suas vidas profissionais congeladas. Mas não compreendem a natureza discriminatória com que este malabarista da política agora os trata. O que disse não é sério. O que disse comprova, em definitivo, tudo o que tenho escrito sobre o modo como o PS de António Costa trata a Educação. Maria de Lurdes Rodrigues começou, perversamente, a destruir a carreira profissional dos docentes. Tiago Brandão Rodrigues, que prometeu lutar radicalmente por ela, fugiu depois pela porta de uma garagem. António Costa acaba de a fazer em cacos. Se outras não houvesse, esta era razão mais que suficiente para a greve que acontecerá no dia em que estas linhas vierem a lume e no dia em que os deputados discutirão o OE para a Educação.
São sempre especulativas as teorias sobre a intencionalidade conspirativa das acções do Governo. Concedendo que se pode tratar de uma lamentável coincidência, não posso deixar de registar que tenha sido escolhida esta altura para tornar público um estudo oficial a exibir os maus resultados dos nossos alunos e, subliminarmente, a sugerir a deficiente qualidade do trabalho das escolas públicas e dos seus professores. Refiro-me a um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência sobre os resultados dos alunos do 3º ciclo, em 2014/15. A um documento desta natureza está vedado, por definição, o registo opinativo e o uso repetido de qualificativos impressivos. Mas neste é recorrente o uso do termo “impressionante” aposto a dados estatísticos que podem não “impressionar” quando relacionados com outros. Por exemplo, que significa dizer (pág. 5) que é impressionante que 85% dos retidos tenham negativa a cinco ou mais disciplinas, se nos escondem o número absoluto de que partem? Por exemplo, o próprio documento reconhece (pág. 3) que não é tecnicamente correcto, numa escala de níveis, usar a expressão “negativas” para designar a colocação dos alunos nos níveis 1 e 2. Mas é essa expressão que o estudo adopta e é depois escolhida, naturalmente, para os títulos que se seguiram na comunicação social. Não podendo aqui, por limitação de espaço, fundamentar com mais exemplos a implícita orientação da prosa que acompanha os dados para propalar a mensagem, nada inocente, de estarmos face a um desastre, resta a consolação de, na mesma altura, um outro estudo, vindo da Comissão Europeia, revelar que o número de alunos com maus resultados está a descer em Portugal, em contraciclo com o resto da Europa, onde esse número cresce. Impressionante, não? Impressionante que por cá se insinue que escolas e professores são medíocres e por lá se afirme que os resultados escolares são melhores que os do resto da Europa.
In Público de 15.11.17

…os professores manifestam-se.

… já deviam ter descongelado.

Nos últimos dias, tenho ouvido e lido os colegas contratados a dizer que a greve é só para quadros, que eles estão permanentemente congelados…

Pois era assim até à publicação do DL 83-A/2014, onde o artigo 43.º diz o seguinte:

Em favor da greve dos professores

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Percam uns minutos e analisem o estudo (que me chegou por email) relativamente à atual carreira docente e tirem as vossas conclusões.

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Por Fernando Marques