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Com a consciência de que chegámos a um patamar preocupante de disseminação COVID-19, e tendo em conta que muitos alunos estarão, como prevenção, fora da escola, vimos comunicar que o Grupo LeYa decidiu abrir o Banco de Recursos na Aula Digital gratuitamente a todos os professores e alunos, de forma a permitir que o ensino à distância esteja facilitado.

A plataforma digital que ensina programação nas escolas, a crianças dos 6 aos 12 anos, ajudará os alunos, pais e professores de todas as escolas encerradas, através da disponibilização gratuita e apoiada da plataforma para uso remoto em casa.

Na sequência da decisão anunciada pelo Governo de encerrar os estabelecimentos de ensino a partir do dia 16, o Grupo Porto Editora (Porto Editora, Areal Editores e Raiz Editora) decidiu, desde já, dar acesso gratuito a todos os alunos e professores dos ensinos básico e secundário à sua plataforma de e-learning Escola Virtual.

Esta medida de carácter excecional tem como objetivo diminuir o impacto negativo que a pausa letiva forçada, mas necessária, possa ter nas aprendizagens nesta fase do ano letivo, e vigorará durante as próximas semanas até que a situação normal seja reposta.

Professores poderão trabalhar à distância “sempre que possível”

Começam a ficar mais claros os impactos da suspensão das aulas, decretada na quinta-feira pelo Governo, no dia-a-dia das escolas. A avaliação do 2.º período vai ser feita nas próximas semanas, dentro do seu calendário normal. O Ministério da Educação (ME) diz que as reuniões e o restante trabalho que os professores terão que continuar a realizar pode ser feito à distância “sempre que possível”.

A suspensão das aulas até à pausa lectiva da Páscoa faz antecipar em cerca de duas semanas o final do 2.º período, o que implica alterações nos calendários de avaliação que estavam definidos pelos professores. A avaliação sumativa deve ser feita “no período normal”, isto é, até ao dia 27 de Março, data em que as escolas deviam entrar de férias. A indicação é dada pelo ME num comunicado enviado a todos os directores de escolas públicas na manhã desta sexta-feira. As notas dos alunos serão decididas “com base nos elementos disponíveis nesse momento e no carácter contínuo da avaliação”.

As reuniões de avaliação e outras que sejam necessárias dentro da escola, bem como as restantes actividades dos docentes – incluindo a preparação de materiais para que os alunos possam continuar a trabalhar no período em que vão estar em isolamento nas suas casas – “poderão ser realizadas a distância, sempre que possível”, informa o ministério.

Quando da boca sai uma coisa diferente daquilo que está escrita no comunicado, demonstra uma falta de preparação inadmissível de um membro de qualquer governo.

O comunicado do Conselho de Ministros é claro:

• a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir da próxima segunda-feira dia 12 de março;”(leia-se 16 de março)

Como pôde o Tiago proferir o que proferiu? Será que não leu, ou não sabe interpretar um texto?

Quando estamos a viver dias de especial preocupação, uma nota positiva para a qualidade da mensagem de alguns jornalistas. Deixo aqui o exemplo de uma mensagem pedagógica que devíamos replicar.

Nada que não se estivesse à espera de uma mente iluminada.

Onde está o equipamento informático para lecionar à distância?

A velocidade da Internet já é 4G?

Os alunos têm, todos, computador e internet, ou vão ao cibercafé mais próximo?

Os professores de educação física… Nem comento como darão aulas à distância.

Enfim… Fez o papel que lhe encomendaram…

O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde no dia 30 de janeiro de 2020, bem como à classificação do vírus como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, importa acautelar, estrategicamente, a previsão de normas de contingência para a epidemia SARS-CoV-2, e assegurar o tratamento da doença no Serviço Nacional de Saúde (SNS), através de um regime legal adequado a esta realidade excecional, em especial no que respeita a matéria de contratação pública e de recursos humanos.

Neste sentido, o Conselho de Ministros tomou um conjunto de medidas para garantir o estado de prontidão do SNS:

• Regime excecional em matéria de recursos humanos, que contempla:

(i) suspensão de limites de trabalho extraordinário;
(ii) simplificação da contratação de trabalhadores;
(iii) mobilidade de trabalhadores;
(iv) contratação de médicos aposentados sem sujeição aos limites de idade.

• Regime de prevenção para profissionais do setor da saúde diretamente envolvidos no diagnóstico e resposta laboratorial especializada.
• Regime excecional para aquisição de serviços por parte de órgãos, organismos, serviços e entidades do Ministério da Saúde.
• Regime excecional de composição das juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência.

O Conselho de Ministros aprovou ainda medidas de apoio à proteção social dos trabalhadores e das suas famílias:

• a atribuição de faltas justificadas para os trabalhadores por conta de outrem e trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos;
• o apoio financeiro excecional aos trabalhadores por conta de outrem que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 66% da remuneração base (33% a cargo do empregador, 33% a cargo da Segurança Social);
• o apoio financeiro excecional aos trabalhadores independentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos até 12 anos, no valor de 1/3 da remuneração média;
• o apoio extraordinário à redução da atividade económica de trabalhador independente e diferimento do pagamento de contribuições;
• a criação de um apoio extraordinário de formação profissional, no valor de 50% da remuneração do trabalhador até ao limite do Salário Mínimo Nacional, acrescida do custo da formação, para as situações dos trabalhadores sem ocupação em atividades produtivas por períodos consideráveis;
• a garantia de proteção social dos formandos e formadores no decurso das ações de formação, bem como dos beneficiários ocupados em políticas ativas de emprego que se encontrem impedidos de frequentar ações de formação;
• a equiparação a doença da situação de isolamento profilático durante 14 dias dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes do regime geral de segurança social, motivado por situações de grave risco para a saúde pública decretado pelas entidades que exercem o poder de autoridade de saúde. Com esta alteração, os trabalhadores a quem seja decretada, pela autoridade de saúde, a necessidade de isolamento profilático terão assegurado o pagamento de 100% da remuneração de referência durante o respetivo período;
• a atribuição de subsídio de doença não está sujeita a período de espera;
• a atribuição de subsídios de assistência a filho e a neto em caso de isolamento profilático sem dependência de prazo de garantia.

O Conselho de Ministros aprovou ainda um conjunto de medidas destinadas a assegurar a mitigação dos impactos económicos, quer do lado do apoio à tesouraria das empresas quer da proteção dos postos de trabalho, nomeadamente através da criação de:

• linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas de 200 milhões €;
• linha de crédito para microempresas do setor turístico no valor de 60 milhões €;
• lay off simplificado: Apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em empresa em situação de crise empresarial, no valor de 2/3 da remuneração, assegurando a Segurança Social o pagamento de 70% desse valor, sendo o remanescente suportado pela entidade empregadora;
• bolsa de formação do IEFP;
• promoção, no âmbito contributivo, de um regime excecional e temporário de isenção do pagamento de contribuições à Segurança Social durante o período de lay off por parte de entidades empregadoras;
• medidas de aceleração de pagamentos às empresas pela Administração Pública;
• PT 2020:

i) Pagamento de incentivos no prazo de 30 dias
ii) Prorrogação do prazo de reembolso de créditos concedidos no âmbito do QREN ou do PT 2020.
iii) Elegibilidade de despesas suportadas com eventos internacionais anulados.
incentivo financeiro extraordinário para assegurar a fase de normalização da atividade (até um Salário Mínimo por trabalhador).

• reforço da capacidade de resposta do IAPMEI e do Turismo de Portugal na assistência ao impacto causado pelo COVID-19.
• prorrogação de prazos de pagamentos de impostos e outras obrigações declarativas.

O CM decidiu ainda tomar diversas medidas de organização e funcionamento dos serviços públicos e outro tipo de estabelecimentos:

• a suspensão de todas as atividades letivas e não letivas presenciais nas escolas de todos os níveis de ensino a partir da próxima segunda-feira dia 12 de março;
• a organização dos serviços públicos, nomeadamente o reforço dos serviços digitais, o estabelecimento de limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança e a centralização de informação ao cidadão sobre funcionamento presencial de serviços;
• a aceitação, por parte das autoridades públicas, e para todos os efeitos legais, da exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência da presente legislação ou nos 15 dias imediatamente anteriores ou posteriores;
• a restrição de funcionamento de discotecas e similares;
• a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal;
• a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional;
• os centros comerciais e supermercados vão estabelecer limitações de frequência para assegurar possibilidade de manter distância de segurança.

Finalmente, o MAI e MS vão declarar hoje o estado de alerta em todo o País, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus

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Estamos a falar de crianças. A Saúde 24 não consegue responder com eficácia a casos que lhe são postos. Manter 23 crianças entre os 3 e os 5 anos horas a fio, dentro de uma sala mais de 5 horas é desumano. Não estamos a falar de adultos…

Se é assim com crianças, como estarão a responder a casos com adultos com suspeita de infeção?

Retidas 23 crianças em escola da Maia por suspeita de coronavírus

Uma turma pré-escolar de 23 alunos, entre os três e os cincos anos, está retida na escola JI de Barroso, na Maia, após um aluno ter apresentando sinais de febre. O grupo esteve mais de cinco horas à espera de resposta da linha Saúde 24. Os pais permanecem à porta do estabelecimento.

Desde as 16.30 horas até às 21.45 horas, o grupo esteve à espera de resposta da linha Saúde 24 para decidir o que fazer com um aluno com febre. Por receio de que a criança possa ter coronavírus, os 23 alunos, com idades entre os três e os cinco anos, e seis adultos permaneceram retidos na escola JI de Barroso, em Nogueira da Maia.

Porque o organismo que, por cá, devia tomar decisões parece não entender nada do assunto.

Há um mês a responsável revelou que o COVID 19 não chegaria a Portugal, anteontem o organismo pôs de parte tudo o que o primeiro ministro afirmou ontem. A ministra da doença confirmou e apoiou… além de mandar umas mensagens de telemóvel durante a conferência de imprensa…

Se não fosse o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, continuava tudo na mesma como a lesma e restava-nos rezar à Nossa Senhora de Fátima para que tudo isto passasse de um rumor e boato infundado…

“Ninguém está de férias”, avisa ministro. Professores vão ter de continuar a ir às escolas

O ministro da Educação anunciou nesta sexta-feira que os professores e pessoal não docente vão ter de continuar a apresentar-se nas escolas enquanto vigorar a suspensão de todas as actividades lectivas e não lectivas presenciais que o Governo decretou a partir da próxima segunda-feira e até ao início das férias da Páscoa. “Ninguém está de férias”, frisou Tiago Brandão Rodrigues na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que aprovou hoje um pacote de medidas em várias áreas para enfrentar a actual pandemia do novo coronavírus em Portugal.

Pais podem invocar direito à resistência para não levar filhos à escola

Constitucionalista Paulo Otero diz à Renascença que o Estado incorre em responsabilidade civil e criminal se não tomar medidas adequadas à contenção para conter a disseminação do vírus.

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Atendimento Presencial da DGEstE

Em face das últimas notícias relativamente à propagação do COVID-19 (Coronavírus) em Portugal, entende a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares que o serviço de atendimento presencial deverá ser temporariamente suspenso.
Assim, como medida de prevenção, informa-se que o atendimento presencial da DGEstE estará encerrado a partir de amanhã, dia 12 de março de 2020, por período a determinar.
Como forma de comunicação com os nossos serviços e para tratar de quaisquer assuntos, estarão disponíveis os seguintes contactos:

Mais um país que toma medidas excecionais. Sem chegar à fase de mitigação, a Dinamarca toma medidas para responder à pandemia, entre elas: fecho de escolas e maioria dos serviços e espaços públicos. Foram mandando para casa todos os estudantes, professores e maioria dos restantes funcionários públicos.

É em casa, felizmente com jardim e espaço exterior por onde andar, que a família de Cláudia Seabra tem passado os últimos 10 dias, sem sair e sem receber quaisquer visitas. Regressados de Milão a 1 de Março, e apesar de não apresentarem qualquer sintoma, mãe, pai e três filhos decidiram proteger de riscos ou preocupações os outros à sua volta. A quarentena desta família de uma professora da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (FLUC), que se tem dedicado precisamente a estudar os impactos do terrorismo e do risco de saúde no turismo (ver segundo texto), chega ao fim no domingo e os cinco não param de contar os dias, as horas e os segundos.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2020/03/dc04-2.pdf”]

Escola fechada em Ovar devido a receio de coronavírus

Está encerrada a Escola EB1, do Outeiral, em Arada, Ovar, frequentada pelo irmão da jovem estudante da Escola Secundária da Feira infetada com o Covid-19.

Terça-feira, a Delegada de Saúde mandou vários alunos para casa de quarentena, optando por manter a escola aberta.

Esta manhã o estabelecimento de ensino tinha os portões com um cadeado que foi colocado por alguém durante a madrugada.

Contactada a entidade local de saúde foi decidido o encerramento da escola.

In JN