Soubemos que houve um Município, que deve ter informação privilegiada, telefonou para as cantinas escolares e ordenou que não se descongelasse comida para amanhã. Que comerão amanhã os alunos por lá? Salsichas, atum… aqueles pratos que eles adoram e em quantidade significativa… Haja paciência Costa! Estragaste o almoço aos miúdos.
Durante esta manhã as AP do agrupamento de Escolas de Coruche reuniu com a diretora do Agrupamento e com as entidades de saúde. A decisão de encerrar a escola não foi tomada. Partilhamos convosco o depoimento que recolhemos.
Filinto Lima, presidente da Associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas, falou esta quarta-feira sobre a possível decisão do Conselho Nacional de Saúde Pública, que poderá levar ao encerramento temporário de todas as escolas.
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A Câmara de Paços de Ferreira garante que ordenará o encerramento de todas as escolas públicas do concelho ainda durante esta quarta-feira, caso o Governo não decrete o fecho. Em causa está a proximidade aos concelhos de Lousada e de Felgueiras, onde foram detetados casos de Covid-19.
O presidente da Câmara de Paços de Ferreira, Humberto Brito, assumirá a decisão de encerramento de todas as escolas públicas do concelho: primárias, EB 2,3 e secundárias. O autarca entende que a medida é necessária para prevenir o alastramento do surto do coronavirus dada a proximidade do município a Lousada e a Felgueiras.
O documento disponibilizado ao final desta manhã refere que das 59 pessoas com a infeção, 57 estão internadas.
Há um caso confirmado de um menino com menos de dez anos internado e 11 casos de jovens entre os dez e os 19 anos. Existem também sete doentes acima dos 70 anos, dois dos quais relativos a homens com mais de 80 anos.
É entre a população com idades entre os 40 e os 49 anos que se registam mais casos (16 casos), seguindo-se a faixa etária entre os 60 e os 69 anos (seis casos). Há ainda quatro jovens entre os 20 e os 29 anos, adianta o boletim da DGS, que aponta ainda nove doentes com idades entre os 30 e os 39 anos. (…)
Quem não cumprir o confinamento pedido pela Direção-Geral de Saúde (DGS) para estancar a transmissão do Covid-19, pode incorrer num crime de propagação de doença, cuja pena de prisão chega aos cinco anos, avança o “Jornal de Notícias” esta quarta-feira.
Esta notícia surge menos de 24 horas depois de cidadãos de Felgueiras e Lousada, as duas localidades no norte do país mais afetadas pelo novo coronavírus, terem furado a quarentena e terem sido encontrados a passear pelas ruas.
De acordo com o juiz desembargador Eurico Reis, “o Código Penal estabelece uma punição para a difusão voluntária de doenças”. Não há nenhum problema constitucional na imposição de medidas de isolamento social.
“A partir do momento em que existe um aviso das autoridades para as pessoas ficarem resguardadas, confinadas às suas casas, e se comprovar que há um incumprimento da medida para travar a doença e até a possam estar a difundir, é normal que essas pessoas possam vir a ser sancionadas”, disse o magistrado ao “JN”.
Governo diz que medidas devem ser proporcionais e decide hoje se antecipa férias da Páscoa. António Costa avisa que crise pode durar semanas ou meses.
Mais vale pecar por excesso do que por defeito. Com o receio a escalar depois da rápida propagação do coronavírus em Itália, França, Alemanha e Espanha, a máxima alastrou pelo país. Escolas, autarquias e várias instituições públicas e privadas anunciaram o encerramento e a suspensão parcial ou total de atividades sem esperar por decisões do Governo ou da Direção Geral da Saúde, para procurar diminuir o risco de contágio. “Algumas contactam-nos e outras nem o fazem”, disse ao i um delegado de saúde criticando a descoordenação e admitindo que poderá trazer problemas em termos de direitos laborais. Apenas em situações em que o isolamento é determinado pela autoridade de saúde é que está assegurado o pagamento de salário a 100% ou baixa para assistência a filhos.
António Costa e Marta Temido defenderam ontem que a lógica das medidas que têm sido determinadas no país é a da proporcionalidade. “Aquilo que as autoridades de saúde determinam é o que é necessário. Tentamos garantir que há um equilíbrio entre a proteção que temos de assegurar e manter o máximo possível a tranquilidade social”, disse Marta Temido numa conferência de imprensa na Direção Geral da Saúde. Minutos mais tarde António Costa repetiu a mesma mensagem e deixou um aviso: “Não sabemos se estamos a tomar medidas para três semanas ou para vários meses”.
A hipótese de antecipar as férias da Páscoa, que começariam a 27 de março e que é defendida por alguns diretores, por exemplo em Paços de Ferreira, vai ser decidida esta quarta-feira numa reunião entre o Governo e o Conselho Nacional de Saúde Pública. Para já estão suspensas as aulas apenas nas escolas ligadas a casos, em Felgueiras, Amadora e Portimão, onde foi decretado o isolamento profilático. Mas alguns estabelecimentos privados avançaram por precaução e o colégio S. João de Brito, com mais de 1500 alunos, anunciou ontem a suspensão das aulas já a partir desta quarta-feira. O Liceu Francês também anunciou a suspensão das aulas até 24 de março, depois do diagnóstico de uma aluna que esteve em Itália e que não chegou a ir à escola após o regresso.
A Escola Secundária de Santa Maria da Feira vai estar encerrada até ao dia 13 de Março (sexta-feira) por indicação da Delegada de Saúde do ACES Feira-Arouca, tendo como motivo o internamento de aluno suspeito de infeção por Covid-19.
As AP das escolas de Coruche têm acompanhado de perto toda a situação que envolve o COVID19 e que diga respeito aos nossos alunos. Perante a confirmação de um caso positivo de uma aluna da Escola Secundária de Coruche somos totalmente contra a continuação da frequência de alunos na escola. Sabemos que a direção do Agrupamento de Escolas de Coruche também partilha da nossa preocupação e opinião mas é da responsabilidade da DGS a tomada de decisão sobre quais os procedimentos a tomar. Sabemos que o delegado regional de saúde irá hoje de manhã à escola e esperamos que a decisão mais correcta e coerente seja tomada o quanto antes, a do encerramento da escola. Daremos mais notícias em breve.
Jovem de 17 anos da Feira poderá ser primeira situação de transmissão de Covid-19 através de colegas assintomáticos que estiveram em Milão.
Há seis novos casos de doentes infetados com o novo coronavírus no Hospital de São João, confirmados durante o dia de ontem, que não estão contabilizados no balanço oficial. O JN apurou que resultados posteriores ao balanço feito pela ministra da Saúde, Marta Temido, ao final da tarde, engrossam o número de casos e de focos na Região Norte. Uma jovem de 17 anos, transferida do Hospital de S. Sebastião, em Santa Maria da Feira, está a alarmar as autoridades locais de saúde, por não ter relação com outros focos de infeção. Admite-se que a jovem tenha contraído o vírus junto de colegas que estiveram, pela altura do Carnaval, em Milão, mas que não manifestaram, até agora, quaisquer sintomas da doença.
Contava-me um colega que lhe foi fornecido material de prevenção do COVID 19 para a sua escola:
Uma máscara (sem ser adequada, a adequada é a “bico de pato”)
um par de luvas
um boião de 200ml de desinfetante
Estava bastante revoltado uma vez que achou insuficiente para uma escola e nem uma barra de sabão azul lhe tinham fornecido.
As nossas escolas não se encontram apetrechadas para estas contingências e os responsáveis estão mais interessados em aparecer na televisão com ar de interessados no caso do que em prevenir que algo aconteça.
Por isso, como a tropa manda desenrascar e como professor há muito que a criatividade do desenrasca me assiste,”botei” mãos à obra e produzi a minha própria proteção. Deixo-vos o resultado para que possam fazer o mesmo. Só precisam de um garrafão adequado às vossas cabeças, 5L/ 5,4L para cabeças pequenas e 6L/7L para cabeçudos. Nas escolas só podemos contar connosco, com mais ninguém. Até o ministro se “botou” de quarentena e não deu cavaco a ninguém…
São fixadas, para o ano de 2020, as vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões para os docentes a quem tenha sido atribuída a menção qualitativa de Bom na respetiva avaliação de desempenho e, cumulativamente, cumpram o requisito da formação.
O ano letivo anterior teve a abertura mais cedo que tenho dados do concurso externo. A segunda data em que mais cedo abriu o concurso foi em 2015 no dia 9 de março, mas nesta altura também existiu concurso interno. A terceira data record foi a 17 de março, por isso não deve demorar muito a abertura do concurso, mas não vai ser em 2020 que se vai conseguir melhorar as datas em relação aos outros anos.
Que adianta que os serviços sejam encerrados uns de cada vez se o vírus não escolhe horas para cada um dos serviços num país com mobilidade não restritiva?
A Câmara do Porto suspendeu atividades com saída de transporte e atividades extracurriculares nas escolas, estando a avaliar “caso a caso” a implementação outras medidas em função da evolução do surto de Covid-19, indicou hoje o vereador Fernando Paulo.
“Demos indicações à Direção Municipal de Educação que todas as atividades que não pusessem em causa o normal funcionamento das escolas, programas extras, pudessem ser suspensas neste período. As atividades que garantem o normal funcionamento das escolas, (…) só suspenderemos por indicação do Ministério da Educação ou da Direção-Geral de Saúde (DGS)”, disse Fernando Paulo.
O vereador da Educação da Câmara do Porto, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião de câmara, exemplificou entre as atividades suspensas “as atividades com saída de transporte e atividades extracurriculares nas escolas” e esclareceu que “a câmara tem competências ao nível da ação social escolar, edificado, mas a tutela é do Ministério da Educação”.
“Nos jardins de infância e no 1.º Ciclo, damos a possibilidade de ser o Ministério da Educação a definir, porque o agrupamento, a unidade de gestão, é da alçada do Ministério. Relativamente às escolas, vamos avaliando caso a caso”, disse o vereador, admitindo que “numa situação mais evolutiva” do surto as medidas tenham de ser “reavaliadas” e “reforçadas.
O Sindicato dos Professores da Zona Centro (SPZC), face à situação de risco para a saúde pública, decorrente da possibilidade de contágio pelo vírus Covid-19 que está afetar a população portuguesa, decidiu que caso se verifique a necessidade de encerramento das Escolas na Zona Centro como já tem vindo a acontecer noutros locais do país, o que poderá condicionar o normal desenvolvimento das atividades letivas e docentes, exige desde já ao Ministério da Educação (ME) que defina normas que salvaguardem que nenhum docente possa ser prejudicado no seu processo de avaliação e progressão.
O SPZC manifesta-se desde já preocupado com a situação decorrente do vírus Covid-19 e irá desde já implementar um plano de contingência que passará pelo adiamento do início de novas ações de formação, suspensão das reuniões e atividades de dinamização sindical, bem como do atendimento presencial dos associados, reforçando o seu apoio e acompanhamento através das plataformas digitais e telefónicas.
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Os casos vão aparecendo pelas escolas do país… e vamos lidando com isto à português, em cima do joelho e um dia de cada vez, amanhã logo se vê. Acordar tarde e mal, é o lema!
Uma turma com cerca de 17 alunos e o professor estão isolados dentro de uma sala da Escola Secundária da Trofa devido a suspeita do coronavírus.
O CM sabe que a jovem está dentro de uma sala de contingência no pavilhão desportivo daquela instituição desde as 11h00 desta terça-feira, de acordo com as medidas indicadas pelo SNS24.
A jovem com sintomas como febres altas, terá participado num concurso de dança durante o fim de semana.
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A partir de dia 1 de abril, os cuidadores informais de 30 concelhos poderão pedir no serviço local de Segurança Social o reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal, que lhes dará direito a benefícios como um subsídio, apoio técnico e tempo de descanso. A portaria que abrange os 30 projetos-piloto já foi assinada pela Segurança Social, Saúde e Finanças. Para o resto do país, o estatuto só pode ser pedido a partir de julho. Notícia aqui
Sobre este assunto já fizemos duas publicações que podem complementar informação:
… a partir de segunda-feira e até ao dia 27 de Março (último dia de aulas do segundo período) há muito trabalho que pode ser feito em casa nesta altura.
Prepação das avaliações do segundo período com adaptação dos critérios de avaliação aos instrumentos de avaliação usados até agora.
Elaboração das informações prova das provas a nível de escola e das provas de equivalência à frequência.
Elaboração das provas finais a nível de escola e das provas de equivalência à frequência.
E assim ficaria um terceiro período menos burocrático…
Segundo apurou o JN, a medida, meramente preventiva, foi tomada depois de ter ficado a saber que o pai de uma aluna esteve junto de uma pessoa infetada com o Cocid-19.
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Decisão deverá ser tomada esta quarta-feira pelo Conselho Nacional de Saúde Pública. Também os diretores escolares defendem a antecipação das férias da Páscoa para tentar conter a disseminação do novo coronavírus e garantem que os pais estão recetivos à mudança em nome do bem-estar dos alunos
No tempo do Google e da Wikipédia, que oferecem de borla toda a informação de todos os manuais, os alunos, em vez de procurarem a informação que os estimula e desafia pelos seus próprios meios, continuam a ouvir a informação desatualizada pela voz débil de um professor formado num passado distante e sem perspetivas de futuro.
A carreira docente, outra doença hereditária, é um poderoso factor de resistência à mudança. O professor entra, instala-se e torna-se uma peça inamovível do sistema. Pode ser uma peça de alta qualidade ou uma peça defeituosa e ferrugenta. Depois de instalada, fica para toda a vida. Ninguém pode remover as peças defeituosas. Um ministério fraco e um sindicato forte determinam que os bons professores e os maus professores tenham as mesmas funções, os mesmos direitos, o mesmo salário, as mesmas garantias de vida eterna.
Esta acomodação dos professores numa carreira de onde não podem ser removidos é a carreira do mínimo esforço porque no fim do mês quem fez o mínimo tem o mesmo salário de quem fez o máximo. É a carreira da mediocridade que determina a degradação da profissão. O empenho e o profissionalismo dos melhores não são recompensados e o seu entusiasmo vai esmorecendo. A carreira docente não acrescenta qualquer melhoria e é um entrave à qualidade da EP. Será que a EP não funciona sem carreira docente?
Em 1995, numa visita de estudo à Dinamarca, pude observar e conhecer bem as escolas públicas, num modelo de organização descentralizada, autónoma, e que funcionava lindamente com professores sem qualquer vínculo a uma carreira. Conheci e convivi com muitos professores e diretores de escolas, assisti a um Conselho Pedagógico numa escola secundária (Gymnasium), e nunca tive a menor perceção de que os professores estivessem deprimidos por não estarem integrados numa carreira. A valorização e permanência dos professores define-se na escola pelo desempenho diário e pelos resultados do trabalho.
Na Dinamarca, os pais têm um peso muito grande na organização e funcionamento da escola. Sete representantes dos pais, dois professores e dois alunos, eleitos nas respetivas estruturas, compunham o Conselho de Escola na Educação Básica obrigatória. Não existe espaço para o corporativismo docente.
“A origem histórica das escolas na Dinamarca deve-se à iniciativa dos pais que se organizaram nas suas comunidades para resolver o problema da educação dos filhos. A memória coletiva desta origem atribui à escola neste país duas características fundamentais: a responsabilidade dos pais e do poder político local na gestão e administração da escola e uma grande autonomia administrativa e funcional de cada estabelecimento de ensino… A escola contrata e dispensa os professores e o pessoal não docente de acordo com as necessidades de funcionamento” (1).
O corporativismo docente é outra doença crónica que degrada e inquina a organização e funcionamento da EP. Os professores, consciente ou inconscientemente, organizam a escola de acordo com as suas conveniências. Os pais e os alunos são apenas “utentes” sujeitos às regras, orientações, projetos e programas definidos pelos professores, ao calendário e horário dos professores. A EP não é dos pais nem dos alunos, é dos professores, em estrita obediência às decisões do ME. Esta é a diferença entre uma democracia estável e avançada, que decretou a escolaridade obrigatória 150 anos antes de nós, e uma democracia principiante, apenas formal e ainda sem norte. Não há democracia quando os pais não têm o direito de definir nem de interferir na educação dos seus filhos.
Haverá aí alguém com a força e a perícia para libertar a Escola Pública de tantas doenças crónicas e hereditárias? Só o estado poderá fazê-lo quando tiver a educação e a inteligência suficientes para compreender as causas do nosso atraso e de tanta pobreza.
(1) Extrato do Relatório sobre a visita de estudo à Dinamarca em 1995
Petição para encerramento das escolas e estabelecimentos de ensino em Portugal devido a SARS-CoV-2
Perante a situação acutal do SARS-CoV-2 (coronavírus) que provoca a doença – COVID-19,
viemos por este meio pedir o encerramento imediate de todas as escolas e instituições de ensino durante um período de, pelo menos, duas semanas.
Seria uma irresponsabilidade total do governo, deixar estas instituições abertas perante esta situação, já que não tem facultado informações e procedimentos a adoptar.
Abrir as janelas da sala da aula, NÃO é uma medida adequada!!!!
Não podem apenas esperar “para ver como vai”. O governo deve colocar a saúde e a segurança das crianças acima de tudo e tomar medidas rigorosas para evitar a propagação do Covid-19.
Portugal tem uma infraestrutura de saúde frágil e o surto tem de ser abrandado.
O país não estar preparado.
Mas vale prevenir que remediar!!
A coisa mais lógica seria o encerramento desde já!
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A ideia, já corre pelas redes sociais há uns dias… agora são os diretores a propor… sempre fica melhor…
Coronavírus: directores sugerem que férias da Páscoa sejam antecipadas
Com as escolas em “desassossego” devido à progressão da infecção covid-19, são cada vez mais os directores a defender que o Ministério da Educação deveria antecipar em 15 dias o início das férias da Páscoa, que está marcado para 28 de Março. Caso se concretize esta proposta, as escolas encerrariam já na próxima sexta-feira, dia 13.
“Deste modo talvez se possa evitar que a infecção se propague nas escolas como cogumelos, que provavelmente é o que acontecerá caso permaneçam abertas”, justifica o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, que neste domingo sugeriu a adopção desta medida ao ministro da Educação. Questionado pelo PÚBLICO, o ministério não respondeu.
É a maior entrada de professores para os únicos dois escalões da carreira docente que estão dependentes da abertura de vagas, embora a maioria dos que vão subir o tenham conseguido de forma automática porque obtiveram classificações de Muito Bom ou Excelente na sua avaliação de desempenho.
Cerca de 25% dos docentes que se encontram no 4.º e 6.º escalões da carreira docente, que tem dez no total, vão progredir este ano para os patamares seguintes, que são os únicos dependentes da abertura de vagas para o efeito ou de resultados especiais na avaliação obtida pelos professores.
A violência não se combate com o silêncio nem com falinhas mansas. De residual passou a vulgar e espera-se que passe com o tempo? A sociedade necessita de verificar que estão a ser tomadas medidas e que os agressores estão a ser castigados. É necessário exemplos e uma voz ativa contra a violência em espaço escolar. Não me venham com projetos. o que faz falta são medidas firmes.
A passada sexta feira, 6 de março, ficou marcada por incidentes violentos na Escola Padre Bento Pereira em Borba.
Ao que foi possível apurar por esta emissora, um aluno com cerca de 15 anos de idade terá agredido uma funcionária da escola.
Os factos terão ocorrido cerca das 14H00, desconhecendo-se os motivos que levaram aos incidentes.
A funcionária necessitou de receber cuidados médicos no Centro de Saúde de Borba, tendo apresentado queixa no posto da Guarda Nacional Republicana.
Ao que foi possível apurar após contacto com a escola, o responsável confirma a agressão referindo apenas que se encontra a decorrer um processo disciplinar ao aluno, ao mesmo tempo que as autoridades investigam o caso.
Um curso pode ser interrompido. Uma aula pode ser interrompida. Um congresso pode ser interrompido. Um teste pode ser interrompido. Mas e quando a vida, motor por trás de tudo isso, é interrompida?
A “indesejada das gentes”, como chamava à morte Manuel Bandeira, é particularmente indesejada quando se trata de professores. Os alunos, no seu trato diário com os verdadeiros mestres, parecem esquecer que a fragilidade da vida não será minimizada pela estatura e pela quase deificação que o mestre é capaz de imprimir no espaço académico.
Entretanto, diante da morte, professores, por mais profetas que possam ser, lamentavelmente sucumbem. Não deveriam, é verdade, já que assumem tão grandiosamente a tarefa de mostrar os caminhos que não mereciam ter os seus próprios interrompidos. Professor não devia morrer, devia ser agraciado com a imortalidade como prémio pela escolha, pela profissão. E será que, por acaso, eles reivindicam algum prémio? Os verdadeiros não. São abnegados por natureza.
Contentam-se em ver seus alunos alçarem voos mais altos que os seus, nem que para isso tenham de ser a catapulta de tantos sonhos alheios. Professor é bicho besta, fica feliz com o êxito do outro, na verdade, só fica feliz se vê superado o seu próprio êxito. Por isso, é a profissão por excelência dos humildes, mas não – como querem fazer valer alguns governantes – dos humilhados.
E assim vamos assistindo aulas, acompanhando cursos, levando a vida como se a perenidade dos ensinamentos dos mestres fosse suficientemente proporcional à da vida. Somos, então, surpreendidos com um último ensinamento que nos é imposto arbitrariamente: nada supera a efemeridade que o tempo impõe à vida, ainda que essa vida seja a de um professor, a um só tempo divinamente humana e humanamente divina. O ensinamento derradeiro, talvez encomendado pelo próprio mestre, é que não há páreo para finitude dos seres que vivem sobre a face da Terra.
Eternizam-se não por ficarem, mas por justamente irem, por partirem com a indubitável certeza de terem ficado nas memórias de seus discípulos. Traçam a linha para o infinito, com a mesma ansiedade de uma primeira aula, mas ao mesmo tempo com a mesma intensidade de um daqueles inesquecíveis encontros com os seus alunos. À maneira de Chico Anysio, digo aos professores que eu não tenho medo que morram, eu tenho é pena que eles tenham de ir.
Quando um professor morre, uma parte de seus alunos também parte. Parte porque partes deles não mais pertencem a eles mesmos, senão ao mestre. Serão força para onde quer que ele tenha ido leccionar. No entanto, a maior partida, porque repartida, é a do próprio mestre, que resta partilhado em cada caderno, cada palavra, cada conselho, cada momento e cada ser iluminado por ele, isto é, cada aluno dele.
Uma briga entre dois alunos da Escola Básica Duarte Lopes, em Benavente, provocou um ferido que foi transportado de ambulância para o Hospital Vila Franca de Xira.
A Guarda Nacional Republicana foi chamada ao estabelecimento de ensino durante a manhã desta segunda-feira, 9 de Março, e confirma a O MIRANTE que houve troca de agressões entre os dois alunos, “uma chapada e um pontapé”, tendo um deles seguido para o hospital.
Contactado por O MIRANTE, Mário Santos, director do Agrupamento de Escolas de Benavente, referiu que não há informação de qualquer desacato dentro do agrupamento. “A única situação a assinalar durante o dia de hoje foi a de um aluno que torceu um pé na aula de educação física, o que aconteceu numa outra escola do agrupamento”, afirma.”
Encontram-se abertos, a partir do dia 09/03/2020, os concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira, para o ano escolar de 2018/2019, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, estando o respetivo aviso de abertura disponível para consulta no JORAM n.º 46, II Série, 3.º Suplemento, de 06/03/2020, em https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202020/IISerie-046-2020-03-06Supl3.pdf
A candidatura aos concursos de contratação inicial e de mobilidade interna é precedida de uma inscrição obrigatória, nos seguintes momentos:
• Contratação inicial: entre 9 e 13 de março de 2020;
• Mobilidade interna: entre 4 e 8 de maio de 2020.
Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em escolas da rede pública da Região Autónoma da Madeira, entre 01/09/2019 e a data da abertura do concurso, estão dispensados de efetuar a inscrição.
A inscrição realiza-se mediante o preenchimento e entrega dos formulários a seguir enunciados:
• Formulário A – Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);
• Formulário B – Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;
• Formulário C – Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2018/M, de 29 de junho sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.A candidatura é efetua-se após a inscrição obrigatória, através da plataforma AGIR, disponível no endereço https://agir.madeira.gov.pt/, nos seguintes momentos:
• Contratação inicial: 5 a 8 de maio de 2020.
• Mobilidade interna (docentes dos quadros de escola): 26 a 28 de maio de 2020.
• Afetação (docentes dos quadros de zona pedagógica): 1 a 3 de junho de 2020.
Para mais informações, por favor consulte a página dos concursos de pessoal docente de 2020/2021.
Publicitação do início do procedimento tendente à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos 1 – Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por decisão conjunta do Secretário de Estado Adjunto e da Educação e da Secretária de Estado da Educação, é dado início ao procedimento conducente à alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos. 2 – A elaboração do presente projeto de Despacho Normativo justifica-se face à necessidade de adaptação em consequência de alterações legislativas entretanto ocorridas, de melhorar práticas, de desmaterializar atos e de reforçar a eficiência no procedimento de matrículas. 3 – Para este efeito, designa-se como responsável pela direção do procedimento, nos termos do artigo 55.º do CPA, a Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares, Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria. 4 – No prazo de 10 dias úteis contados da publicitação do presente anúncio, poderão constituir-se como interessados e apresentar contributos ou sugestões no âmbito do referido procedimento, os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 68.º do CPA. 5 – A constituição como interessado no presente procedimento é feita exclusivamente através do portal ConsultaLEX (https://www.consultalex.gov.pt).
Uma máscara de face inteira…
