Governo promete novos cursos no ensino profissional com maior ligação à indústria

Cada vez tenho que “fazer” mais papel, ler mais normas, mais orientações, escrever novos procedimentos… não sei de que é que esta senhora está a falar nem para quem…

Propostas para combater a “fadiga da pandemia”

Como se não bastasse tudo o que já se passa, ainda parece que existe algo denominado “fadiga da pandemia”. E não, esta condição não se refere ao pensamento simples, natural e humano: “Já estou farto desta pandemia, ela já podia acabar, mas quando é que vem a vacina!”. O problema é que alguns seres humanos começam a pensar: “Já estou farto, fiz tantos esforços, nada funcionou, depois há uns que podem e outros não, vou mas é começar a desrespeitar as normas, e vou abandonar o bom senso!”. A Organização Mundial de Saúde alerta para este problema. É quase um paradoxo, não é?

Quando mais deviam ter os comportamentos e as atitudes certas, mais baixam a guarda.   Inspirado em Hans Henri Kluge, médico e diretor regional da OMS para a Europa, juntando a minha experiência de estar ligado à psicologia, deixo algumas mensagens importantes para quem tem responsabilidades mais ou menos formais. Claro que o ideal seria os Governantes estarem atentos a esta mensagem, mas cada um, ao seu nível, podemos fazer alguma coisa no sentido de lutar contra a tal “fadiga da pandemia”. Lutemos contra a “fadiga da pandemia”, para que ela não se instale nos outros…nem em nós…

Propostas para combater a “fadiga da pandemia” – Tentemos escutar as pessoas à nossa volta, entendendo os esforços que têm feito. Sabemos das nossas dificuldades. Saberemos quais são, concretamente, as dificuldades dos que nos rodeiam? Dirão uns que isso não resolve nada. Mentira. Sermos escutados por alguém, pode fazer a diferença. Só escutar já é bom. E depois, claro, se podermos fazer alguma coisa para ajudar, fazemos, mas só escutar já é bom. Não podemos ser ilhas no sofrimento, nem ilhas nos esforços. Uns têm medo, porque são diabéticos, a outros está a custar-lhe não ver os avós ou os pais, outros ainda estão com medo de dar aulas. Escutemos as pessoas à nossa volta.

– Procuremos o equilíbrio. Sei que parece um lugar comum, mas leia melhor. Parece que o país se está a dividir entre os “fanáticos da máscara” e os “negacionistas da Covid-19”. Entre os “não saio mais de casa”, e os “a culpa é dos chineses”. Entre os “eu não permito que tenhas contactos com outras pessoas, eu posso, porque os meus contactos são seguros”, e os “vamos fazer jantaradas sem máscara”. Temos que arranjar maneiras seguras de viver a vida. Continuar a viver a vida, continuar com as nossas rotinas possíveis (as possíveis!), mas de maneira segura. Há aqui um meio termo que urge atingir. Este meio termo, pode resgatar-nos da “fadiga da pandemia”.

– Paremos de dizer às crianças que o vírus é mau. É um vírus. Ponto. Pode ser contraproducente estar a dizer que é mau. Façamos pela positiva…os serviços de saúde são bons, os hábitos de higiene são excelentes,…também pode levar a uma certa “fadiga da pandemia”, o estarmos a diabolizar um ser inanimado. Na verdade, sempre que os educadores e professores sensibilizaram para a importância de lavar as mãos, já estavam a fazer um bom trabalho. A máscara é uma novidade. E o distanciamento. Mas já havia uma base muito boa, quando se sensibilizou para os cuidados relacionados com a gripe. Falemos pela positiva, pelo desenvolvimento de competências e não tratemos as crianças como diminuídos, com cançonetas à volta do “bicho”. A prevenção dos impactos da pandemia nas crianças, está no desenvolvimento de competências, nomeadamente nas competências emocionais.

– Partilhemos as nossas boas ideias. Descobriu reuniões numa plataforma? Divulgue. Manda vir refeições de um local fantástico? Espalhe a ideia. E pode não chegar partilhar. Tire algum tempo para ensinar alguém como se faz. Isso pode fazer a diferença para resgatar essa pessoa da “fadiga da pandemia”.

No meio de tantas notícias difíceis de gerir, e de tantas incertezas, é, novamente, a esperança e o otimismo flexível que têm que nos guiar, ajudando a manter as medidas, ajudando os outros a cumprir as medidas e ajudando-nos a nós a cumprir. Sempre com cuidados com a saúde mental, com ajudas ao nosso sistema imunitário (baseadas em fontes científicas), porque estamos a olhar para a frente, com sentido de futuro, não estamos dominados pelo pânico. Como nota final, gostava de deixar, sem alarmismos, a seguinte questão: E se as Escolas voltarem a fechar? Prevenindo, pense em alguma coisa que poderia melhorar lá em casa, alguma adaptação,…o que pode fazer agora, para melhorar as suas condições, caso as Escolas voltem a fechar? Professores e Pais, deveriam pensar nisto. Pelo seu bem, e pelo bem das crianças e jovens.  É que, pior do que a “fadiga da pandemia”, será a possível “fadiga do confinamento”.

Alfredo Leite

https://universobrilhante.com/escola-do-seculo-xxi/

E também ninguém os obrigou a irem ocupar cargos fora da sua área de residência… foram por escolha própria, ninguém lhes apontou uma arma à cabeça…

• Despacho n.º 10521/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29 146892154
  Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

  Atribuição de subsídio de alojamento a João Alberto Sobrinho Teixeira, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Despacho n.º 10522/2020 – Diário da República n.º 211/2020, Série II de 2020-10-29 146892155
  Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro

  Atribuição de subsídio de alojamento a Jorge Manuel do Nascimento Botelho, Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local

Que fique já assente que não estou mortinho que as escolas fechem para ir para casa. Sou daqueles que gostava de andar com tempo para trás e voltar a estar dentro de uma sala de aula sem receios, sem máscaras, sem distanciamentos. sem gel desinfetante e com a confusão normal de uma escola com crianças a correr e a brincar nos recreios. Aqueles que muito têm dito e escrito que há professores mortinhos por voltar ao confinamento, só o podem estar a fazer por desconhecimento e estupidez. Ninguém, no seu juízo perfeito, quer voltar ao 3.º período do ano letivo transato.

Foi anunciado que este sábado irá reunir o Conselho de Ministros para fazer um ponto de situação, quanto à pandemia, e estabelecer novas medidas (mais apertadas) de forma a conter a progressão galopante que tem vindo a acontecer.

Já há mais de um mês que, um “dedinho”, me anda a soprar ao ouvido que a possibilidade do ensino secundário passar a regime misto anda a correr de mesa em mesa. Não sei se será uma das medidas que poderá ser implementada, mas olhando para as notícias que, ontem e anteontem, vieram a público sobre as pretensões e pedidos dos autarcas da área metropolitana do Porto, parece-me que vamos ter novidades. Não vos digo que será uma medida a nível nacional, mas que poderá acontecer em alguns concelhos, pode.

Chamo à atenção que os pais não terão a hipótese de ficar em casa a acompanhar os filhos, uma vez que são maiores de 12 anos. O mesmo acontece com o 3.º Ciclo se, por acaso, vier a ser posta essa hipótese.

A Área Metropolitana do Porto (AMP) defende exclusividade de aulas online nas próximas três semanas para os alunos do secundário e do ensino superior, devido ao aumento do número de casos de Covid-19 na região Norte.

Em declarações à Renascença, o presidente da AMP, Eduardo Vitor Rodrigues, diz que a medida tem acolhimento junto dos autarcas e junto dos professores e diretores de escolas.

O autarca de Gaia diz que a região Norte está numa escala de casos de Covid-19, que é preciso conter rapidamente e, por isso, defende o regresso ao Estado de emergência de forma a que seja possível decretar o recolher obrigatório na região.

“Um recolher obrigatório, um confinamento parcial, sobretudo a partir das 23h00. Ele foi hoje mesmo decretado na Alemanha. Isso implica que em Portugal se avance para um Estado de emergência, ou no país todo ou em locais do país, e não região Norte em concreto.”

Os exames nacionais vão voltar a ser adaptados às circunstâncias excecionais decorrentes da pandemia e do seu impacto no funcionamento das escolas. Assim, as provas que os alunos realizam no final do 11.º e do 12.º anos vão ter novamente perguntas obrigatórias e facultativas.

Este mesmo modelo vai ser estendido aos exames de Português e Matemática do 9º ano que, se tudo correr bem, voltarão a ser realizados no final do ensino básico. Em 2019/20, tanto estas provas como as de aferição acabaram por ser suspensas, uma vez que as escolas enceraram e as aulas tiveram de ser à distância.

As provas de aferição do 1º, 2º e 3º ciclos, que não contam para a nota final dos alunos, devem realizar-se este ano nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Artística e Educação Física no 2.º ano, Inglês e Português no 5.º ano e Inglês e Matemática no 8.º ano.

Informações-Prova 2020/21

Publicam-se as Informações-Prova relativas ao ano letivo de 2020/21.

Pau não mata vírus

Vivemos numa sociedade desorientada entre a histeria e o desleixo, perdida no meio de um amontoado de pequenas razões incoerentes, governada por gente que pouco se importa com os danos que o medo impõe. A epifania da liberdade de Abril vai-se diluindo no seio de uma sociedade autoritária, onde, graças ao medo, os cidadãos trocam liberdade por segurança aparente e aceitam que se combata o vírus de pau na mão.

As regras opressoras, o controlo dos direitos individuais, a vigilância intrusiva e os abusos do Estado, consentidos por uma cidadania enfraquecida, vão-nos aproximando de novos autoritarismos, com aparência de democracia. Basta que atentemos em acontecimentos recentes:

– A ideia de nos obrigar a instalar a StayAway Covid era absurda e violadora das mais elementares liberdades. Por isso caiu, como um pesadelo. Mas jamais cairá o que ela revelou sobre a boçalidade política de quem tentou impô-la com recurso à intrusão policial.

– A PSP, diligente a responder à denúncia de um bufo anónimo, entrou na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, interrompeu uma aula e, à porta da sala escancarada para ventilação, multou um professor por, durante uma palestra de quatro horas e meia, ter retirado, por momentos, a máscara que usava. Esclareça-se que os 20 alunos presentes estavam a mais de cinco metros de distância do docente e de costas viradas para ele, atentos a outro professor, que fazia tradução simultânea para inglês. Acresce que o multado falava para um monitor porque, em rigor, se dirigia a 240 alunos que seguiam a aula via Net.

– A distopia orwelliana do 1984 aportou à Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa em 2020, ano da graça do SARS-CoV-2, sob forma de vigilância omnipresente: coleiras identificadoras em todos os circulantes e seguranças a controlar e delatar quem infrinja as normas sanitárias. Um sistema por pontos sociais, à chinesa, pode levar os prevaricadores à presença do Grande Irmão, desde que não usem uma máscara limpa e seca no campus universitário.

– Do que recentemente aconteceu numa escola de Rio de Mouro, em Sintra, onde um aluno foi suspenso das aulas por, segundo o próprio, ter partilhado o lanche com um colega que “tinha fome e não comia nada desde a manhã”, retive o desmentido da directora, que ao aluno se referiu assim: “Está numa turma onde não conhece ninguém, pelo que no intervalo procura a companhia de colegas de outras turmas, seus colegas do ano passado, algo que este ano tem que ser rigorosamente evitado, mas que ele já ignorou por diversas vezes e por diversas vezes foi alertado. Também foi já alertado para que quando comesse, sem máscara, claro, deveria afastar-se do grupo, algo que ele repetidamente ignora.”

Mais que a espuma das razões discutidas nas redes sociais (aluno generoso versus aluno desobediente), interessa-me o sentido profundo da justiça que a directora aplicou. Terá o aluno de 12 anos entendido a razão pela qual o acto de partilhar é agora punido? Para que quer uma directora a consciência (está numa turma onde não conhece ninguém…) se já tem um regulamento?

Vejo demasiadas escolas mais preocupadas com máscaras, medidas sanitárias e regras, que com aqueles que as têm de cumprir e fazer cumprir. Com as suas perdas emocionais. Com as suas ansiedades. Com o esmagamento dos padrões de vida democrática. Com o mal-estar colectivo. Afinal, com aquilo que uma escola deve ser e ensinar, particularmente num momento de retorno de múltiplos impulsos autoritários que, a propósito da “guerra” ao vírus, abrem caminho para o êxito de agendas indesejáveis. Gradualmente, o absurdo e a anormalidade vão sendo adoptados como o “novo normal”, por uma sociedade domesticada pelo medo e pela perda do senso comum.

A hipocrisia abunda e enoja: festas com dezenas de jovens são apontadas como focos de contágio, enquanto de milhares de passageiros amontoados às horas de ponta nos meios de transporte se diz não haver indício de surtos; pune-se uma criança que partilha um sumo com colegas, mas celebra-se a singeleza do Presidente da República, que divide com outra uma bola de Berlim; proíbem-se uns, inconstitucionalmente, de visitarem os seus mortos, quando outros, aos milhares e sem respeito pelas regras vigentes, se amontoam em Portimão para ver a Fórmula 1 e são abençoados pela engraçada Dra. Graça.

Público

E se as escolas voltarem a encerrar?

Se eu já não tinha grandes dúvidas de que nem todos tinham apreciado aquelas pressupostas antecipadas férias e, muito menos, a possibilidade que se avizinhava de não ter de cumprir horários, estas foram totalmente dissipadas ao ler os textos escritos pelos alunos. Pura ilusão de férias ou de um período inusitado de descanso. Os dias em que estivemos literalmente presos aos computadores deixaram marcas difíceis de apagar.

A Mariana teve uma excelente ideia no início da quarentena: Passar os dias a dormir, comer e voltar a dormir. Basicamente, quando não tinha aulas online, era isto o que eu fazia. Para a Ana, o confinamento foi o período mais extenso da minha vida: foram semanas que aparentavam demorar meses, dias que pareciam semanas, horas que passavam muito devagar…

Se os primeiros dias foram de enorme surpresa e expectativa, os seguintes anunciavam-se cheios de projetos, ideias, planos, atividades há muito em lista de espera: costurar, descobrir novas receitas, aprender a dançar, praticar exercício físico, ver o tal filme, ler o tal livro… Porém, depressa o exercício físico inicial foi trocado pelo conforto do sofá; as novas receitas substituídas pelas encomendas online; o tal curso de costura trocado por horas esquecidas nas redes sociais e os novos passos de dança rapidamente deram lugar às séries da Netflix: Os meus (muitos) planos iniciais terminaram inevitavelmente em cansaço e desmotivação. E depois veio a depressão e o desespero…, desabafa a Clara.

Infelizmente, o mesmo parece ter acontecido com muitos outros alunos. A Ana afirma: Não vou mentir. No início do confinamento, achei que ia seguir com todos os meus planos de fazer uma dieta, praticar exercício físico, brilhar nas aulas online, arranjar um novo hobby. Mas não foi bem isto que aconteceu. Comecei a isolar-me e a stressar-me com tudo à minha forma. A minha mãe tentava puxar por mim mas eu isolava-me cada vez mais. As aulas online, que às vezes duravam apenas algumas horas por dia, deixavam-me mais desgastada do que um dia inteiro de aulas presenciais.

Como forma de lidar com este desgaste inesperado que o ensino a distância parece ter provocado, muitos jovens procuram diferentes foras de evasão: uns acorreram aos jogos de apostas online e outros, muitos, procuraram refúgio nos videojogos. Uma grande percentagem de alunos assume este facto nos seus textos. O Pedro admite: Não fiz rigorosamente nada; basicamente limitei-me às redes sociais e às séries e aos jogos. Esta opinião é corroborada por outros colegas como o Diogo, para quem o lado mais positivo do confinamento foi o facto de poder jogar online com os meus amigos os dias inteiros; o João, que chegava a jogar catorze horas seguidas com os amigos; a Clara, que jogava de manhã à noite; ou o Tiago que apostou cinquenta euros no Casino online, ganhou mais de trezentos e afirma, arrependido: Perdi tudo no final, stora…

Na verdade, nenhum aluno alguma vez imaginara passar por uma experiência destas. A Bruna não hesita em afirmar: Foi no dia dezanove de março que o meu pior pesadelo começou. Apesar dos horários mais flexíveis e da maior atenção individual por parte dos professores, o ensino a distância foi horrível… Eu senti-me sobrecarregada. O Daniel, sempre brincalhão e bem disposto afirma: No início, até parecia que ia ser divertido, stora. Que engano… Espero que isto nunca mais volte a acontecer. A Cristiana deixou muito claro o impacto que esta experiência provocou em si: Em 16 anos de vida, esta foi a primavera mais longa que já vivi. Foi triste e escura…

Sobre a experiência das aulas a distância, a Bárbara e a Beatriz simplesmente detestaram: Não consegui aprender praticamente nada das matérias que demos online, diz a primeira. A segunda expressa um desejo: Espero nunca mais ter de voltar a ter aulas online. Foram aulas em pijama; sentada no sofá, com a taça dos cereais no colo. Dito assim parece magnífico, não é? Mas não, foram os piores dias, meses… desde que me lembro de existir. A Diana reforça a ideia da Beatriz: Eu quase não aprendi nada com as aulas online… Por sua vez, a Bruna afirma que as aulas online foram uma experiência horrível.

Em síntese, as aulas online deixaram um rasto de cansaço e de desolação: Não foram agradáveis para mim nem facilitaram em nada a minha aprendizagem, escreveu a Lannay. Para a Rafaela, foi mesmo das coisas mais bizarras que eu já vivi… Houve porém, alunos como o Vasco, para os quais tudo isto não passou de apenas mais uma experiência a ser vivida: Sobre as aulas online, muita gente odiou e outros adoraram. Pessoalmente, foi-me totalmente indiferente.

Alguns alunos deram largas à sua sensibilidade, confessando a falta que sentiram uns dos outros, dos amigos, dos familiares e até dos professores. O que mais me custou foi a ausência de convivência direta com os que me eram mais próximos. Claro que a tecnologia nos ajudou e tivemos aulas online. E foi aí que começaram os dois meses mais cansativos da minha vida…, palavras da doce e meiga Catarina. Outros admitiram que o lado mais negativo destes meses foi não podermos ver os nossos colegas nem os nossos professores. Isso foi muito triste. Contudo, a Joana confessa que nem tudo foi negativo. Durante o confinamento aprendi a conviver mais comigo. Na verdade, como diz o Guilherme, nem tudo foi tristeza e trabalhos de casa…

Ainda não sabemos qual a dimensão do impacto emocional da quarentena nos nossos jovens, se foi mais ou menos profundo, que consequências poderá trazer. A opinião da Joana reflete a de muitos colegas seus: Ah, stora, foi tudo um grande choque pois comecei a pensar o dobro em coisas mais profundas e esse facto mexeu muito com a minha saúde mental. Outros alunos confessaram ter vivido crises frequentes de choro e de ansiedade; se destaco o testemunho da aluna Ana R. é apenas porque, alguns meses depois desta experiência, ela continua a sofrer os efeitos do isolamento obrigatório que todos vivemos: Ainda tenho muitas dificuldades em controlar a minha ansiedade. Tive dias em que passei muitas horas a chorar…

Opinião generalizada parece ser a falta que a escola nos fez a todos. Como diz a Bárbara, senti tanta falta da minha rotina. De um simples acordar, seguido de uma corrida para apanhar o autocarro para ir para as aulas. Ou a Maria Rita, quando escreve em letras maiúsculas, no final da folha: NUNCA ANTES TINHA TIDO TANTA VONTADE DE IR À ESCOLA E DE TER AULAS. Parece certo, como escreve – e bem – o responsável Guilherme, que a tempestade ainda não passou e temos de mostrar resiliência e coragem, muita coragem, para que este inimigo invisível não mude a nossa forma de viver para sempre.

E para o caso de as escolas voltarem a encerrar, urge rever os moldes em que voltaremos a utilizar o ensino a distância de forma a evitarmos os erros do passado.

Matosinhos, 22/01/2018 - Casa da Arquitectura de Matosinhos e Assembleia da República assinam protocolo para o "tratamento arquivístico dos projetos dos edifícios da Assembleia da República". Luísa Salgueiro. (João Manuel Ribeiro/Global Imagens)

A Câmara de Matosinhos decidiu, esta terça-feira, pedir ao Governo a proibição da circulação com concelhos limítrofes e o encerramento das escolas do 3.º Ciclo, Secundário e Profissional. Os centros comerciais passam a encerrar às 21 horas.

Fechar as escolas é outra das soluções preconizadas pela autarquia, que vai pedir ao Governo que implemente o “ensino à distância para o 3º ciclo, Ensino Secundário,
Profissional e Universitário”. A autarquia vai revelar novas medidas esta quarta-feira de manhã, mas adianta que os centros comerciais do concelho, onde se inserem o Mar Shopping e o Norte Shopping, passam a encerrar às 21 horas.

Comunicação da DGEstE – Restrições de circulação entre concelhos (enviada às escolas)

“Na sequência da publicação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 89-A/2020, de 26 de outubro, que vem determinar que os cidadãos não podem circular para fora do concelho de residência habitual, no período compreendido entre as 00:00h do dia 30 de outubro de 2020 e as 06:00h do dia 3 de novembro de 2020, chamo a vossa melhor atenção para as seguintes disposições aí enunciadas no que respeita ao setor da Educação;

1- Nos termos da alínea a), do n.º 16, da referida RCM, a restrição de circulação, nesses dias, não se aplica ao “pessoal docente e não docente dos estabelecimentos escolares”;

2- Conforme a alínea g), do mesmo n.º 16, a restrição de circulação, nesses dias, também não se aplica a “menores e seus acompanhantes para estabelecimentos escolares, creches e atividades de tempos livres, bem como às deslocações de estudantes para instituições de ensino superior ou outros estabelecimentos escolares”.

Ainda assim, no caso de algum elemento da comunidade educativa ser abordado pelas forças de segurança pública poderá declarar que o motivo da deslocação é o trabalho/frequência da Escola.”

Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro

Sumário: Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos.

Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte:

Artigo 1.º

Objeto

A presente lei determina, a título excecional, a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas.

Artigo 2.º

Âmbito territorial

A presente lei aplica-se em todo o território nacional.

Artigo 3.º

Uso de máscara

1 – É obrigatório o uso de máscara por pessoas com idade a partir dos 10 anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável.

2 – A obrigatoriedade referida no número anterior é dispensada:

a) Mediante a apresentação:

i) De atestado médico de incapacidade multiúsos ou de declaração médica, no caso de se tratar de pessoas com deficiência cognitiva, do desenvolvimento e perturbações psíquicas;

ii) De declaração médica que ateste que a condição clínica da pessoa não se coaduna com o uso de máscaras;

b) Quando o uso de máscara seja incompatível com a natureza das atividades que as pessoas se encontrem a realizar;

c) Em relação a pessoas que integrem o mesmo agregado familiar, quando não se encontrem na proximidade de terceiros.

Artigo 4.º

Campanha de sensibilização para o uso de máscara

São realizadas campanhas de sensibilização, em meios de comunicação social e junto da população, sobre a importância do uso de máscara em espaços e vias públicas, para garantir a adesão espontânea da população a esta e outras medidas de proteção individual e coletiva, bem como para incentivar a utilização de máscaras reutilizáveis e o correto descarte de máscaras não reutilizáveis.

Artigo 5.º

Fiscalização

A fiscalização do cumprimento das obrigações previstas na presente lei compete às forças de segurança e às polícias municipais, cabendo-lhes, prioritariamente, uma função de sensibilização e pedagogia para a importância da utilização de máscara em espaços e vias públicas quando não seja possível manter a distância social.

Artigo 6.º

Regime contraordenacional

O incumprimento da obrigação estabelecida no artigo 3.º constitui contraordenação nos termos previstos no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, na sua redação atual.

Artigo 7.º

Direito subsidiário

Em tudo o que se não se encontre previsto na presente lei aplica-se subsidiariamente o regime contraordenacional previsto no Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho, e o regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, na sua redação atual.

Artigo 8.º

Aplicação nas regiões autónomas

O disposto no presente diploma aplica-se nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, com as devidas adaptações, atendendo às especificidades regionais, mediante decreto do respetivo governo regional.

Artigo 9.º

Vigência

A presente lei vigora pelo período de 70 dias a contar da data da sua entrada em vigor, e é avaliada, quanto à necessidade da sua renovação, no final desse período.

Artigo 10.º

Entrada em vigor

A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Aprovada em 23 de outubro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Promulgada em 26 de outubro de 2020.

O Presidente da República já promulgou o diploma que determina a obrigatoriedade de utilização de máscara na via pública. Devido ao caráter de urgência, a lei deverá ser publicada esta terça-feira em Diário da República para que possa entrar em vigor já na quarta-feira.

Já são conhecidos os seis finalistas da terceira edição do Global Teacher Prize Award Portugal, o prémio que elege o melhor professor de Portugal.

Os vencedores são conhecidos na sexta-feira

Decreto n.º 7-A/2020 de 26 de outubro

Sumário: Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19.

No passado dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde qualificou a emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia.

As consequências do novo coronavírus SARS-CoV-2, que se sentem por todo o mundo, têm encontrado ao longo do tempo na sociedade portuguesa respostas que vão desde a consciencialização para as regras de proteção individual e coletiva, cumpridas com civismo pelos cidadãos, à adoção de medidas de restrição de circulação e atividades, económicas, sociais, culturais, entre outras, procurando assim prevenir a transmissão do vírus.

A atual situação da pandemia da doença COVID-19, que continua a evoluir, afeta muito em particular aquelas e aqueles que perdem familiares, amigos, colegas de escola e trabalho, vizinhos e membros das diversas comunidades e organizações.

Tal é tanto mais evidente quanto se aproxima o Dia dos Fiéis Defuntos, a 2 de novembro, época tradicional de encontro de famílias e de homenagens aos entes falecidos, o qual se encontrará sujeito, também, a restrições.

Perante, ainda, a trágica perda de vidas provocada pela pandemia da COVID-19, o Governo decide decretar um dia de luto nacional, como forma de pesar e de solidariedade de toda a população.

Assim:

Nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 42.º da Lei n.º 40/2006, de 25 de agosto, da alínea j) do n.º 1 do artigo 197.º e da alínea g) do n.º 1 do artigo 200.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º

Luto nacional

É declarado o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020.

Artigo 2.º

Produção de efeitos

O presente decreto produz efeitos no dia 2 de novembro de 2020.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 22 de outubro de 2020. – António Luís Santos da Costa.

Assinado em 26 de outubro de 2020.

Escolas secundárias já encerraram em Bruxelas. Por cá, as medidas de minimização também começarão por esse nível de ensino.

Resta saber quando e com que antecedência nos avisarão.

FENPROF MARCA PROTESTO SIMBÓLICO PARA QUINTA-FEIRA JUNTO AO PARLAMENTO

“Vamos fazê-lo no dia 29 e não no dia 30, em que está o ministro da Educação [em audição na comissão parlamentar] porque é o primeiro dia dos debates, porque está lá o ministro do Ensino Superior que também é da nossa área, e porque no dia 30, havendo as limitações de circulação do país, não queríamos estar a criar mais problemas”

“É um orçamento que não valoriza a Educação e passa completamente ao lado daqueles que são os problemas dos professores. Não apresenta soluções para os problemas, mesmo aqueles que reconhece e insiste em caminhos, na nossa opinião, errados”

“São 553,5 milhões de euros que fazem com que a Educação continue a valer apenas 3,4% e não caia mais. Porque se formos usar o critério dos orçamentos anteriores, retirando o fundo europeu, há mesmo uma redução para 3,2%”

“O OE2021 reconhece o envelhecimento, diz que são necessárias medidas para o combater, diz até que entre outras passará pela pré-reforma e pela criação de condições de atratividade da profissão docente, mas depois sobre o que é proposto para um e para o outro é completamente omisso”

A Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2, publicada esta segunda-feira, determina que em situações de surto em escolas, lares ou outras instituições devem ser utilizados preferencialmente testes rápidos no sentido de aplicar “rapidamente as medidas adequadas de saúde pública”.

“Em situação de surto (como, por exemplo, escolas, estabelecimentos de ensino, Estruturas Residenciais Para Idosos (ERPIs) e instituições similares/fechadas) devem ser utilizados, preferencialmente, testes rápidos de antigénio (TRAg)”, refere a estratégia hoje divulgada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Segundo o documento, “os testes devem ser realizados pelas equipas de Saúde Pública indicadas para a intervenção rápida (incluindo a obtenção de resultados dos testes laboratoriais utilizados em menos de 12 horas), em articulação intersectorial com os parceiros municipais, ou outras, de forma a implementar rapidamente as medidas adequadas de saúde pública”.

Nas escolas não se vive, funciona-se e nem sempre se sobrevive…

O Governo teima em não divulgar o número real de infecções nas escolas, assim como também não revela o verdadeiro número de encerramentos totais ou parciais. O principal objectivo será, por certo, manter as escolas abertas, mesmo que para isso seja necessário recorrer à manipulação dos dados e, consequentemente, da opinião pública…

Ameniza-se e mascara-se a realidade, recorrendo a “truques” e artimanhas que servem para fazer passar a ideia de que nas escolas reinam a tranquilidade e a normalidade… Mas a normalidade não é isto que estamos a viver, não está tudo bem, nem ficará tudo bem, por muito que se repita e apregoe o famigerado slogan.

A ausência de transparência e de honestidade é notória e evidente, deixando no ar o regresso daquele velho hábito que nos acompanhou durante décadas: a censura.

Censura, na medida em que não se permite o acesso livre a informação que, pela sua importância, deveria ser do domínio público e estar acessível para todos.

Promover a desinformação e a ignorância e querer impor a confiança e a tranquilidade dos concidadãos é algo que só passará pela cabeça de governantes “muito pequeninos”, aspirantes ao caciquismo, eivados por tiques de autoritarismo…

E perante tudo isto o que fazem @s director@s de agrupamentos de escolas? Grande parte deles remete-se ao silêncio, indiciando o estabelecimento de acordos, no mínimo tácitos, em respeito pelos cânones instituídos pelo Governo…

E dentro das escolas? Dentro das escolas vai-se funcionando maquinalmente e quase sempre sob o jugo do conformismo, da apatia e da obediência, porventura mais nefastos do que o próprio covid…

Nas escolas aceita-se praticamente tudo: aceita-se trabalhar a maior parte do dia em espaços físicos que não dão qualquer hipótese de distanciamento social; aceita-se trabalhar mais horas por dia do que as estipuladas no horário legal e não se exige qualquer remuneração por eventuais horas extraordinárias; aceita-se a realização de tarefas burocráticas em catadupa, cuja pertinência e eficácia são quase sempre muito duvidosas; aceita-se a realização de actividades em regime presencial, mesmo quando as mesmas poderiam (e deveriam) ser realizadas a distância; aceita-se, enfim, a obediência e a submissão sem sequer questionar…

A capacidade de adaptação a novas circunstâncias é meritória, no sentido em que nos permite sobreviver, mas apenas isso. E no final de cada dia damo-nos por muito contentes e satisfeitos porque conseguimos sobreviver a mais uma jornada. Mas também corremos o risco sério de não voltar a encontrar a dignidade, aquela que deveria estar acima de qualquer outro valor…

E, sim, existirão escolas onde prevalecem o optimismo e outros sentimentos positivos, como o sentido de pertença e de comunhão e onde a autoridade é exercida de forma sensata, transparente e equilibrada, mas essas serão uma minoria, insuficiente para se poder considerar que o clima actual que se vive nas escolas é saudável e recomendável. Lamenta-se, mas, no geral, nem uma coisa nem outra…

E nesta história não há fortes nem fracos, há apenas sobreviventes…

(Escrito pela Matilde, sem respeitar o último Acordo Ortográfico.)

Os trabalhadores da cantinas escolares vão fazer uma greve nacional na segunda-feira, dia 26 de Outubro.

A informação foi avançada pela Federação dos Sindicatos do setor (FESAHT), que prevê uma grande adesão à greve, com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão ter aulas.

O estudo que relaciona o efeito de aplicação/remoção de várias medidas de contenção versus o seu impacto na variação de R ao longo do tempo num total de 131 países.
Pelos vistos: “The relaxation of school closure was associated with the greatest increase in R on day 7 (R ratio 1·05, 95% CI 0·96–1·14) and day 14 (1·18, 1·02–1·36).”
A figura 3 é bastante elucidativa do impacto da aplicação/remoção das medidas. Pior que abrir reabrir escolas só mesmo eventos públicos.
Tendo em linha de conta que publicar no “The Lancet” é bastante difícil e revisto, poder-se-á aceitar um grau de confiabilidade elevado ao estudo. É também muito interessante que partilham os dados no GitHub.
A ler com atenção pela DGS, ministério da Saúde e particularmente Ministério da Educação.