Fev 09 2023
Ninguém de bom senso, muito menos professores, pretende que a escola volte a ser aquilo que era no tempo da outra senhora – onde abundava autoridade e respeito, Salazar e crucifixo omnipresentes em todas as salas de aulas do País, mas também escasseava uma genuína admiração pela figura do professor e ainda mais rareava o gosto pela transmissão do conhecimento, o prazer de ensinar e de aprender
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Fev 08 2023
À luz das mais modernas teorias educativas de implosão da escola, o professor foi colocado ao mesmo nível dos alunos independentemente da idade ou grau académico.
Os problemas com os professores vem de longe. Desde que no século V a.C. Sócrates começou a ensinar filosofia nas ruas, arrebanhando discípulos em cada esquina, que a profissão de professor se revelou problemática. O Ministério da Educação de Atenas considerou que ele não andava a cumprir as últimas Portarias e Regulamentos, que não apresentava relatórios, que não respeitava a ideologia de género e o banimento do chocolate nas cantinas, e vai daí condena-o à morte. Seria de esperar que depois deste desfecho mais ninguém quisesse ser professor. Mas, não, os seus discípulos não aprenderam a lição e continuaram a ensinar, a formar escolas e academias, e o número de professores não parou de aumentar.
Para se ter uma ideia do tipo de pessoas que se sentiram atraídos pela carreira de professor, eis o serial killer russo Andrei Chikatilo, o carniceiro de Rostov, responsável pela morte de cinquenta e duas pessoas. Nas horas vagas das matanças, dava aulas de literatura russa. Outro professor de idêntico calibre foi o americano Albert Fentress, condenado a prisão perpétua por matar e comer um aluno. E há muitos mais exemplos de gente estranha, ainda que não necessariamente canibal, a querer ser professor.
É realmente difícil de entender o que vai na cabeça de um ser humano que não advogue o extermínio de minorias étnicas, a escravatura ou o tráfico de bebés querer ser professor. Ter a veleidade de saber mais do que as crianças e os adolescentes, querer instruí-los e dar-lhes um rumo na vida. Só gente com um ego desmesurado e uma soberba doentia pode desejar tal profissão.
Ai julgai-vos muito sabichões e importantes? Ai quereis transmitir conhecimentos, princípios e valores aos alunos? Então, já ides ver o que vos acontece.
E o que lhes acontece é serem bombardeados com toneladas de burocracia, sob a forma de uma papelada esotérica que nunca mais acaba, mas que tem de ser preenchida, apesar de ninguém a ler e o seu destino ser a incineração ou o delete. Além disso, levam ainda com rajadas de decretos, portarias e outros textos mediúnicos que se anulam uns aos outros e cujo objetivo final é enlouquecer o professor.
Obviamente, no fim deste transe burocrático já muito poucos professores estão em condições de dar aulas.
Desde há décadas que o Ministério da Educação tem vindo a acabar com esse conceito retrógrado e fascista chamado autoridade. O professor perdeu-a por completo. À luz das mais modernas teorias educativas de implosão da escola – que em Portugal encontram sempre pasto para devorar –, o professor foi colocado ao mesmo nível dos alunos – independentemente da idade ou grau académico. O professor é um gajo ou uma gaja. Assim sendo, é natural que quando um gajo ou uma gaja chateiam um aluno, este o mande para o c…, para a p… que o pariu ou lhe parta o focinho. E quando não há força para bater no gajo ou na gaja, liga-se para os paizinhos e vêm estes mais o cão dar uma lição pedagógica ao professor.
Porém, como a violência escolar é uma coisa desagradável e costuma aparecer na televisão, o Ministério da Educação arranjou uma maneira de mostrar que a condena mediante processos disciplinares. Mas o processo é complicado e lento, tornando-se assim em mais um fardo para o professor. Além disso, ainda que tenha sido insultado e agredido, o professor nunca deixa de ser suspeito de ter contribuído para o seu infortúnio. Algo semelhante à rapariga que vestiu uma minissaia e depois foi vítima do macho ibérico. Ou seja, se realmente aconteceu um ato grave de indisciplina na escola, a verdadeira causa não é a má criação do aluno, a demência dos pais ou os transtornos psiquiátricos do cão da família. Não. A culpa foi do professor.
Somando isto tudo, é realmente inexplicável que alguém queira ser professor em Portugal.
P.S. – Sou professor de História da Arte no IPVC
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Fev 08 2023
Os professores que organizaram, no passado mês de janeiro, uma caminhada de protesto em Oeiras – e que terminou frente à Câmara –, começaram a ser chamados pela PSP para serem identificados, na sequência de uma queixa feita ao MP contra a ação.
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Fev 08 2023
Sem serviços mínimos.
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Fev 08 2023
Exmos. Senhores
Dando seguimento à negociação sindical em curso sobre o novo Regime de Gestão e Recrutamento de Pessoal Docente, serve o presente para identificar as datas seguintes para conclusão do processo negocial sobre a matéria citada. Assim, as reuniões são agendadas para os dias 15 e 17 de fevereiro, pelas 15 horas e 10 horas, respetivamente, nas instalações do Ministério da Educação sitas na Av. Infante Santo, 2.
Mais acrescentamos que em momento anterior à primeira reunião será enviada a documentação em apreço.
Sem outro assunto de momento, com os melhores cumprimentos
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Fev 08 2023
Número de diplomados em cursos de formação de professores 2003-2021. Uma carreira aliciante e privilegiada!
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Fev 08 2023
Hoje, pela manhã, reencontrei no espelho um jovem, que já não sou, sonhando com uma vida que nunca chegou. Uma vida que foi trazendo tantas rugas e cabelos brancos quantos os sonhos que foram roubados. Esta é a história de uma classe docente envelhecida, que viu a sua juventude esfumar-se à mesma velocidade com que se degradavam as suas condições de trabalho. Toda uma gente unida na mesma amargura e desencanto que, agora, já não tem margem para esperar mais tempo, nem para aceitar, de modo nenhum, mais perda de direitos, de qualidade de vida e de dignidade.
Assim, para se chegar a um acordo que devolva a honorabilidade que permita parar a greve, é forçoso que o governo aceite negociar com seriedade. E isso só será possível se, acima de tudo, começar a olhar para os professores com “Respeito”, o qual se traduz em poucas palavras facilmente elencadas:
-Concurso Interno por graduação profissional, com a disponibilização de vagas que respondam às reais necessidades das escolas;
-Posteriormente, abertura de vagas em Concurso Externo para todos os professores contratados que tenham 1095 dias de serviço até 31 de agosto, concorrendo a qualquer zona do país (sem mais condicionantes);
-Mobilidade Interna por graduação profissional (dando prioridade aos horários-zero para combater a precariedade e abusos sobre os professores), com saída dos resultados até final de julho (para os docentes terem o direito a férias “desligados” da escola), abrangendo as reais vagas existentes nas escolas, horários completos e incompletos (a serem sempre, posteriormente, completados com o imenso trabalho existente nas escolas);
-Reservas de Recrutamento para horários a partir de 8 tempos (a serem sempre completados pelas escolas);
-Atribuição de Mobilidade por Doença a todos os docentes a quem, segundo legislação em vigor, for reconhecida doença incapacitante (investigando-se os casos que levantem suspeitas, mas evitando as injustiças que já levaram professores a morrerem em serviço, com um fim de vida indigno);
-Ajudas de custo para professores, cujas deslocações para a escola, distem mais de 10 quilómetros da sua residência, para todas as deslocações entre escolas do mesmo agrupamento e para alojamento aos professores que tenham de arrendar casa no local de colocação (acabava-se a falta de professores em certas zonas do país);
-Fim das cotas nos 4º e 6º escalões, com reposição do tempo perdido aos docentes que ficaram retidos nesses escalões a aguardar vaga;
-Contagem integral dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço, a serem devolvidos nos próximos 6 anos, 6 meses e 23 dias (com a possibilidade de troca por tempo para a aposentação para os docentes que assim o desejarem);
-Redução gradual da idade da aposentação até chegar aos 62 anos de idade (devido ao elevado desgaste profissional), com diferenciação para a monodocência;
-Aumento salarial, pelo menos, igual ao da inflação de 2022 repondo o poder de compra (é imoral continuar a trabalhar para empobrecer, enquanto se distribuem regalias milionárias por quem mais tem);
-Aumento salarial extraordinário de 5% no próximo ano para mitigar a perda de quase 20% do poder de compra perdidos entre 2010 e 2022 (só com reconhecimento salarial se atraem jovens para a profissão);
-Gestão democrática das escolas, com a extinção da figura de “Diretor” substituída por um “Conselho diretivo/executivo” eleito por quem está, efetivamente, nas escolas;
-Fim do processo de municipalização da Educação, passando também o pessoal não docente para a tutela do ME;
-Reforço de técnicos especializados e pessoal não docente nas escolas, para assegurar maior acompanhamento e segurança aos alunos;
-Gratuidade total em todas as ações de formação que os professores frequentam (obrigatórias pela tutela para a progressão na carreira);
-Novo modelo de avaliação dos professores a ser negociado com os sindicatos;
-Disponibilização nas escolas de equipamentos e materiais que permitam aos professores realizarem grande parte do exercício das suas funções na escola, sem terem de recorrer aos meios materiais pessoais;
-Pagamento de trabalho extra e em período pós-laboral (ex. visitas de estudo, reuniões…) como horas extraordinárias;
-Auscultar os professores sobre o que querem ver eliminado/reestruturado para pôr fim a tanta burocracia, sobrando mais tempo para estar com os alunos a ensinar (a começar pelo fim do Projeto MAIA);
-Centralizar no aluno a responsabilidade pelos resultados escolares, com corresponsabilização das famílias;
-Reposição da verdade na avaliação mediante o aumento da exigência e do fim do facilitismo;
-Responsabilização dos alunos (e dos pais) nos casos de indisciplina e sansões pesadas para ambos em caso de agressão ou ameaças à integridade física e psicológica de todos os profissionais que trabalham nas escolas (a educação e os valores, se não vêm de casa, têm obrigatoriamente de ser respeitados no farol da sociedade – a escola);
-Redução do número de alunos por turma para um máximo de 24 e redução efetiva para 18 nas turmas com alunos com NEE (para possibilitar, verdadeiramente, a inclusão);
-Oferta formativa mais diversificada (com maior oferta de percursos profissionais bem estruturados, com condições materiais e parcerias, logo a partir do 7º ano de escolaridade e maior oferta no ensino politécnico);
…
(algumas medidas seriam implementadas faseadamente)
Como se pode ver, na verdade, tudo isto é tão fácil, sendo que a maioria das medidas tem custo zero para o Estado.
Por isso, fica a pergunta de retórica – A quem interessa, realmente, que a Escola Pública continue precária?
Redirecionando as prioridades erradas que desviam fundos, controlando ajustes diretos, derrapagens orçamentais e cortando nas verdadeiras gorduras do Estado (mordomias, o abusivo direito a motoristas e ajudas de custo, subvenções, indemnizações, prémios e bónus milionários), haveria dinheiro suficiente para a Educação, Saúde, Segurança e Justiça, pilares essenciais para uma sociedade democrática.
A profissão tornava-se atrativa para os jovens e acabaria a preocupante falta de professores que já está a acontecer.
Os professores, finalmente, teriam estabilidade, seriam valorizados e teriam condições condignas para trabalhar.
Os alunos teriam uma educação/formação de qualidade.
Os pais asseguravam o melhor para os filhos com a garantia destes nunca virem a ter falta de professores.
Traria paz social, ganhava a população e o país em qualidade de vida, progresso, produção de riqueza, cultura e civilidade. Ganhava a democracia.
Tomando em consideração ser tão fácil, então, porquê que não se consegue chegar a um acordo?
Falta o principal, boa-vontade e seriedade – duas características que, por natureza, são raras de encontrar na classe política –, aliado ao pequeno incómodo de terem a coragem de mexer num vasto número de interesses instalados.
Embora, a aceitação destes requisitos, não devolvesse os anos de sacrifícios selvagens exigidos a professores que viram os seus filhos crescerem à distância e o sofrimento trazido pelo desrespeito e agressões enquanto trabalhavam, pelo menos, repunham condições de trabalho e de vida dignas.
“Respeito” é só isto e, como se pode constatar, custa tão pouco.
Por tudo isto é que eu me recuso a parar de lutar; luto pelo “Respeito” que devo àquele jovem que, do outro lado do espelho, ainda me olha do passado sonhando com uma vida que acabou por nunca chegar.
Carlos Santos
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Fev 07 2023
Neste momento, torna-se imprescindível conseguir demonstrar ao Presidente da República, ao Governo, aos Partidos Políticos e à “opinião pública” que os profissionais de Educação estão unidos, independentemente de quem convoque determinadas acções de luta…
Nesse sentido, assume particular relevância a participação de todos os profissionais de Educação na Manifestação agendada para o próximo dia 11 de Fevereiro…
Espera-se que essa Manifestação tenha uma adesão maciça por parte dos profissionais de Educação, mas também não pode deixar de se esperar que todos os Sindicatos presentes nesse encontro, e fora dele, pautem a sua actuação pela idoneidade, pelos Valores éticos e democráticos e pela maturidade cívica e institucional…
Por outras palavras, espera-se que os Sindicatos aí presentes consigam ultrapassar eventuais divergências entre si, que não caiam na tentação da deslealdade institucional ou de querer usar os profissionais de Educação como “armas de arremesso” ou como potenciais “troféus”…
Os intuitos facciosos ou a tentativa de determinados “usos indevidos” não serão admissíveis, ao mesmo tempo que se tornará muito difícil confiar na boa-fé de Sindicatos que ajam como se os profissionais de Educação fossem propriedade sua…
A credibilidade dos Sindicatos subordina–se, cada vez mais, à respectiva capacidade de independência partidária, algo que não deve ser ignorado por nenhuma estrutura sindical…
Livre do apego a quaisquer “agendas” ou “fretes” partidários, a união dos profissionais de Educação carece dessa independência, para se continuar a fortalecer…
Além do mais, todos os Partidos Políticos têm tido por hábito “abandonar” os profissionais de Educação nos momentos mais cruciais, o que reforça ainda mais a necessidade de independência de terceiros, para conseguirem alcançar as suas pretensões…
Obviamente que todos os apoios à causa dos profissionais de Educação são bem-vindos e se agradecem, mas o sucesso da presente luta dependerá sempre, e em primeiro lugar, dos próprios Docentes e Não Docentes…
Os Sindicatos têm a competência legal para declarar formas de luta, mas isso não significará, necessariamente, que quem adira a uma determinada acção reivindicativa deposite uma inabalável confiança na estrutura sindical que a tenha convocado…
Em coerência e conformidade com as minhas convicções, e sem enveredar pela via do “politicamente correcto”, por considerar que essa suposta “neutralidade do discurso” remete, quase sempre, para uma forma de não comprometimento, hipocritamente “asséptica” e pouco corajosa, que não partilho, não posso deixar de reiterar a censura à actuação da FENPROF, observada ao longo dos últimos anos…
Apesar da avaliação negativa à conduta da FENPROF, que só se alterará quando existirem suficientes provas em contrário, tal não me impedirá de estar presente na Manifestação do dia 11 de Fevereiro, convocada por essa Federação de Sindicatos, sobretudo por considerar que, no momento actual, Valores mais altos “se alevantam”…
O Sindicato S.T.O.P. teve, até agora, o mérito e a “ousadia” de conseguir aglutinar os profissionais de Educação, contribuindo de forma determinante para a interrupção do círculo vicioso do silêncio, da indiferença e da auto-sabotagem… Assim continue…
Pelo que se tem visto e sentido, a presente luta tem-se apresentado como tendencialmente independente de “devoções” e de “credos” partidários e talvez esse seja um dos factores que mais tem concorrido para a crescente adesão à mesma…
Os profissionais de Educação não ficarão sozinhos, se permanecerem unidos e convictos da sua razão…
E para não cair em “melosos” discursos motivacionais, afirmo apenas mais isto:
Metaforicamente, no momento actual, os profissionais de Educação fazem lembrar aquelas pessoas que, acidentalmente, descobriram o desafio de fazer pipocas com a panela aberta, superando-o pela sua audácia, coragem e persistência…
Quem precisa de tampas? Basta de tampas. Com “tampas” já andámos tempo de mais…
Todos à Manifestação do dia 11 de Fevereiro!
(Paula Dias)
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Fev 07 2023
Portugal é o país onde sempre se espera o melhor resultado com o pior dos investimentos. Temos uma política de fé, quero dizer, uma que aposta mais numa espécie de sorte do que na competência e na força inequívoca de se tomarem decisões justas num sentido de missão pública. O PS e o PSD têm sido iguais no que respeita ao esperado pela Educação. A vontade é ir empurrando o maior número possível de alunos para as escolas privadas, depauperando a escola pública através, sobretudo, da desclassificação da carreira dos professores.
Curiosamente, sabe-se que as mais recentes são as gerações mais bem preparadas de sempre do país. Curiosamente, com a escola a ser desmontada lentamente, ainda se conseguiu esse incrível resultado. Embora estejamos a falar de alunos que, havendo oportunidade, fogem para trabalhar em países onde os salários tenham de verdade dignidade para tanto empenho.
Como poderíamos, pois, continuar a retirar aos professores os ovos e esperar que produzam omeletas e, desde logo, as melhores omeletas de sempre?
Portugal tem sido o país que, pagando entre os piores salários da Europa, tem as casas mais caras do Mundo. A simples oportunidade de habitar começa a tornar-se impossível para tanta gente que, mesmo estudada como nunca, não passa depois de uma miséria contida. Com a saúde a ser empurrada para os seguros privados e com a educação a ser empurrada para os colégios, o português comum tem de ser um cidadão em extinção. A hipótese de sobreviver às contas no fim de mês é absolutamente nenhuma.
O problema das escolas não pode começar em saber se os programas estão adequados à estranheza das novas gerações que, pelos vistos, não entendemos bem como são e não sabemos que lhes fazer. O problema tem de começar pela defesa franca dos professores, que precisam de ser respeitados como aqueles que nos entregam todas as ciências e desenvolvem todas as capacidades. Aqueles que efectivamente estruturam o país e o Mundo em todas as valências e todas as complexidades. São eles que têm por ofício sofisticar o nosso pensamento, enriquecer o nosso imaginário de informação e favorecer, com isso, a nossa auto- -estima abrindo o futuro.
Salvar os professores é salvar o país. Porque nenhum país sairá da miséria com cidadãos educados pelo Google. Gente que nem saberá perguntar no sentido de chegar à resposta de que precisa.
É um desastre que, uma e outra vez, se assista à tragédia contínua das escolas. Há décadas que o mais que se faz é estrangular as carreiras e apontar a emigração como caminho para quem ensina e para quem aprendeu. Quem ainda não viu que destruir os professores é destruir o país, ou não foi à escola ou foi e cabulou do princípio ao fim.
(Revista do JN, 5fev2023)
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Fev 07 2023
A Assembleia Municipal de Viseu aprovou esta segunda-feira uma moção com um conjunto de recomendações ao Governo em defesa da educação. O documento, apresentado pelo Bloco de Esquerda (BE), foi aprovado com 12 abstenções e um voto contra, da deputado do Partido Socialista (PS), Lúcia Silva.
Na moção é recomendado ao Governo “que proceda à recuperação de todo o tempo de serviço dos docentes”, garantindo “o seu posicionamento no escalão remuneratório correspondente ao tempo efetivamente prestado, em conformidade com os requisitos estabelecidos no Estatuto da Carreira Docente”; recomendar ao Governo que “reveja, mediante negociação sindical, o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário”; e que seja criado “mediante negociação sindical, um regime específico de aposentação dos docentes de forma a garantir o término de atividade num tempo justo e a assegurar o rejuvenescimento do corpo docente”.
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Fev 06 2023
O novo estatuto da Carreira Docente nos Açores foi aprovado pelo Conselho de Governo e de acordo com a Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais, Sofia Ribeiro, garante “a equidade entre os ciclos e níveis de ensino” e a recuperação “do tempo de serviço perdido na transição entre carreiras”
Para a titular da pasta da Educação, a nova proposta “revelou-se essencial”, tendo em conta, especialmente, “a situação de contestação nacional”.
Recorde-se que, no continente, os professores e educadores estão em greves sucessivas há quase dois meses, reivindicando melhores condições para a carreira docente praticada em Portugal continental.
“No entendimento do Governo dos Açores, este diploma traduz indubitavelmente a recuperação de melhores condições de trabalho e da carreira docente dos Açores”, frisa Sofia Ribeiro.
Segundo a governante, a nova proposta de Estatuto Regional serve como “mecanismo” que permite “manter a paz social, fundamental para a defesa da Escola Pública e do Sistema Educativo Regional”.
“Introduzimos condições mais vantajosas para a formação contínua, mas também para a formação inicial, como condição habilitante para o exercício da profissão, de que é exemplo a remuneração dos estágios em ensino, bem como situações de apoio prestado por docentes com experiência a trabalhadores que exerçam a docência no primeiro ano da sua atividade”, revela Sofia Ribeiro.
No documento é também “salvaguardado “o regime de faltas, férias, licenças e dispensas” aplicável à administração pública, uma vez que, de acordo com Sofia Ribeiro, “o estatuto atualmente em vigor determina condições mais penalizadoras para os professores e educadores dos Açores”.
Sofia Ribeiro salientou que o documento foi negociado com as associações sindicais representativas do pessoal docente, “que reconheceram a sua revisão imprescindível”.
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Fev 06 2023
Os alunos vão ter de fazer mais dois exames à escolha. Novo modelo anunciado pelos ministérios da Educação e do Ensino Superior.
Cabe aos alunos escolher a que disciplinas querem fazer exame, sendo certo que um será sempre de Português, pois é obrigatório. Até agora, os exames valiam 30% da nota da disciplina e passam a valer apenas 25%. “Introduziremos uma ponderação relativa das disciplinas”, adiantou ainda o ministro da Educação, explicando que as disciplinas trienais valerão por três, as bienais valem por dois e as anuais mantêm-se como estão.
O novo modelo de exames entra em vigor no ano letivo 2023/2024 para todos os alunos, mas as diferenças na ponderação das disciplinas bienais e trienais apenas abrangem os alunos que entrem para o ensino secundário, portanto 10º ano, em 2023/2024. “Não quisemos mudar a meio as regras dos que já estão a frequentar o ensino secundário”, justificou o ministro.
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Fev 06 2023
O meu sindicato prometeu que não assinava nada sem referendar junto dos professores.
Por isso, a minha posição não é sobre se o meu sindicato assina ou não (porque ele nem recusa nem assina, sem referendar), mas sim sobre qual o sentido do meu voto sobre este documento se me for presente a referendo para o votar (como prometido).
E VOTO CONTRA. E não se pense que é por ser do contra ou não ter aptidão para fazer acordos (o meu primeiro ato político foi curiosamente um “acordo de princípios”, como dirigente associativo, que o PS traiu, o que abriu caminho anos depois à subida de Fernando Medina a Presidente da FAP…, mas isso é outra História e é velha porque tem quase 30 anos).
Sou homem de acordos e acredito naquela máxima de que até pode chegar a valer a pena um mau acordo em vez de uma boa litigância. Mas a modinhos….
Indo por partes. O acordo de princípios está dividido em 10 capítulos.
Partilho o meu ponto de vista, capítulo a capítulo.
(E faço uma declaração prévia de interesses: costumo dizer que percebo alguma coisa de concursos e a prova disso é A MINHA PRÓPRIA SITUAÇÃO PROFISSIONAL.
Tenho 50 anos e sou professor de quadro de agrupamento na escola que fica a 50 metros da casa onde cresci. Sou quadro de escola a menos de 20 kms de casa desde 2008.
Na verdade, não tenho problemas de colocação (nem, tirando os tempos de miniconcurso, as 14 ou 15 escolas por onde estive colocado me foram muito madrastas).
Sou, portanto, um privilegiado. Mas não aceito que a relativa indiferença de quem é como eu possa servir para “vender” os contratados e QZP, a quem o concurso interessa tanto, para melhorar a negociação de outros assuntos que me interessam mais.
Aliás, tenho muitos amigos/as contratados/as e “vendê-los/as”, mesmo no contexto de uma negociação coletiva (e só usando o meu voto pessoal), é trair essa amizade.
O caso precisa de justiça, que é equilíbrio, e não o domínio dos interesses de uns sobre os outros.
Os concursos têm de ser bem negociados porque a injustiça não é só uma questão de interesse momentâneo ou pessoal.)
E vamos então capítulo a capítulo.
1. REDIMENSIONAMENTO GEOGRÁFICO DOS ATUAIS QZP – como o princípio é reduzir estamos em ganho. Mas a discussão não é o PRINCÍPIO é o MAPA (que é concreto e técnico).
O capítulo remete para uma portaria, mas o regime de transição devia estar muito mais densificado, ao nível dos princípios, e não deixado ao livre arbítrio de um “rigulamento”, que é o que é uma portaria. VOTO CONTRA A FORMULAÇÃO, MAS NÃO CONTRA O PRINCÍPIO.
2. TRANSIÇÃO DOS ATUAIS PARA OS NOVOS QZP – Registe-se, de novo, o que ficou dito em 1.
O princípio não está mal (aliás, nem é novo), mas podia ser criado um sistema de bonificação (igual para todos os candidatos) ao QZP onde se situe a residência. Os candidatos podiam fixar uma residência (imutável por 4 anos) e terem 1 valor de bónus nesse QZP para dar uma espécie de preferência regional e realizar ou melhorar a tal aproximação que nunca foi embutida (nem foi objetivo do concurso), embora tantos falem dela.
Mais preocupante é não se saber como será a transição dos “mal servidos” para futura mudança nos anos seguintes. VOTO CONTRA A FORMULAÇÃO, MAS NÃO CONTRA O PRINCÍPIO QUE PRECISA DE DESENVOLVIMENTO.
3. PRINCÍPIO DA GRADUAÇÃO PROFISSIONAL – nada contra (tudo a favor) a sua manutenção como regra geral (embora, à cautela, eu acrescentasse que se aplica também aos concursos de oferta de escola e à seleção de técnicos especializados para a docência).
Eu sei que estas minhas novidades criativas vão desagradar a muitos, mas, para futuro, a fórmula da graduação não podia ser melhorada (sem prescindir da ideia de uma formula matemática de acréscimo contínuo) de forma a evitar a acusação de ser “só a nota de curso e o tempo de serviço”? (por exemplo, juntar valores por acréscimo de formação). VOTO ABSOLUTAMENTE A FAVOR DO PRINCÍPIO, MELHORARIA A FORMULAÇÃO.
4. VINCULAÇÃO DINÂMICA – nada contra, à primeira vista.
A ideia, na verdade, é um RETORNO AO PASSADO (que era melhor e que me fez vincular) e um recuo no sacrossanto dogma da invencionice que foi a norma travão.
O sistema proposto parece equilibrado (embora admita que os visados possam ter outra perspetiva e sempre seguirei a visão que tenha a sua face sistémica de análise vinda dos interessados).
Lá vou eu com as minhas criatividades: porque não dispensar do requisito do limite das renovações, os que tenham mais de 10 anos de serviço para os compensar de já estarem, pelo menos, com o triplo do tempo necessário para vincular (ou dar um valor de bónus de graduação por cada módulo de 3 anos acumulados).
A coisa que me preocupa mais é a vaga expressão “introduzir fatores de estabilidade reforçada” logo no início do texto (que quer isto dizer?). Não voto a favor de clausulas de acordos que não entenda totalmente. Por isso, mesmo aceitando algumas virtudes deste capítulo, TERIA DE SER MAIS BEM ESCRITO PARA EU VOTAR A FAVOR.
5. ÍNDICES REMUNERATÓRIOS PARA PROFESSORES CONTRATADOS – Nada contra, em princípio, mas há aqui um ponto que abre caminho para outras paragens de negociação.
É justo quem tem 10, 15 ou 20 anos de contratado ter diferenciação salarial pelo tempo e possa chegar ao 3º escalão, mesmo sem vincular.
Mas não esqueço tenho 27 anos de serviço e estou no 4º (e recuei de escalão já estando na carreira)…. Sabem onde isto nos leva? ….. AO TEMPO DE SERVIÇO perdido. VOTO A FAVOR COM DECLARAÇÃO DE VOTO (porque nada se pode fazer com justiça em matéria salarial, sem negociação do quadro geral do tempo de serviço, progressões, salários e carreiras).
6. POSSIBILIDADE DE VINCULAÇÃO EM QA/QE – as vagas “sobrantes” de QZP serem para quadro de escola, diretamente em concurso externo. SOU CONTRA. Pode haver jogadas de não concorrer à espera da vaga que alguém adivinhou que ía sobrar e contingentações ocultas de vagas.
CLARAMENTE CONTRA (não inventem alçapões, diria como negociador, se o fosse). O uso da expressão “incrementar a estabilidade pedagógica dos alunos” deixa-me imediatamente desconfiado. Nada de contingentar vagas. Ponto final.
7. CORREÇÃO DE ULTRAPASSAGENS – este ponto 7 entra em contradição com o 6…. Corrigir ultrapassagens e fazer mais ultrapassagens por conta de sobras? NÃO VOTO CONTRA. MAS O QUADRO É CONTRADITÓRIO.
8. CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE LUGARES DE QUADRO – O texto não quer dizer grande coisa. Referir-se ao “histórico” parece bem, mas o texto, mesmo no domínio dos princípios, precisa de mais densidade e precisão. Um critério é por definição coisa inequívoca. E talvez valha a pena distinguir o 1º ano do sistema dos anos seguintes. VOTO CONTRA, PARA HAVER MELHORIA DO TEXTO.
9. GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS DOCENTES – isto é a reforma dos DACL e a partilha de professores por escolas. Tudo à balda e sem critério. A existir a partilha (havendo critérios) nunca sem um limite geográfico às deslocações e sem pagamento de transportes e até uma compensação de horas por conta das deslocações. VOTO CONTRA SEM ISSO E MAIS AINDA PELA FALTA DE CRITÉRIO PARA DETERMINAR DE QUEM PODE CAIR NESTE ALÇAPÃO.
10. GESTÃO LOCAL – Isto é o Conselho de Diretores: SOU CONTRA. O Governo devia ter vergonha de depois de 2 meses de greve, sequer ousar falar disto.
Faltam uns temas aqui. Mobilidade por Doença e assunção dos Técnicos especializados como docentes. Alguns dirão que sou contra a MPD e agora a venho lembrar (eu não sou contra a atenção à condição de doença, sou contra as aldrabices desse sistema, que devem ser discutidas exatamente no momento em que se discute a lei a fazer).
Em resumo, isto precisa de muito mais negociação e votaria CONTRA a proposta com base nestas notas sumárias. Estou disponível para ajudar a explicar os pontos de vista deste texto, que é curto para o tamanho do problema (se alguém tiver interesse).
Anda tudo entusiasmado coma greve geral e a ida a Bruxelas, mas era aqui que devíamos focar.
E concordo com quem disse que isto é um “acordozinho”. Isto é uma parte importante (mas, isso mesmo, parcial) do problema e que é inseparável das outras questões todas que afetam os professores.
Para haver entendimento é preciso negociar tudo, integradamente, até porque as questões são inseparáveis.
Por exemplo, os contratados a vincular agora, não têm também direito a ser reposicionados levando em conta o tempo cuja contagem está suspensa?
Está tudo ligado. E enquanto o Governo não reconhecer não deve haver qualquer acordo.
Lamento o tempo que vos tomei para lerem esta notas parolas.
Mas, mesmo 1 parolo, tem 1 voto. E eu votarei contra até aparecer coisa melhor.
Luís Sottomaior Braga
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Fev 06 2023
Não, não é um estrangeirismo ou manias de quem agora é mais que os outros só porque fala em inglês, é mesmo inglês ou não acordasse, vivesse e dormisse em inglês e portanto inevitável o uso de duas línguas numa só frase.
Por já sonhar em inglês e não se perde uma língua, ganha-se outra e a vida mais preenchida.
São 19 horas, o sol, o sol que não se vê, nunca se vê, pôs-se há mais de 3 horas, agora chego à escola às 5 da manhã e portanto depois de 14 horas estou “in two minds”, que é como quem diz não saber se grite ou se agradeça a sorte de apenas bater à porta e receber o mundo em troca.
Acontece a uma segunda-feira ou a uma sexta e sempre quando já todos estão em casa onde não chove e não estão -5 graus centígrados. Pode acontecer a um sábado e já aconteceu a um sábado e não há mais ninguém disponível. Nunca há. E a responsabilidade é sempre nossa.
Por ninguém saber dos miúdos dias a fio e de casa ninguém atender ou os telemóveis sempre desligados.
E por conseguinte aqui vou eu depois de 14 horas de trabalho fazer pelo menos 10 quilómetros de bicicleta numa cidade onde o trânsito impossível explica o porquê de me calhar sempre a fava.
Sim, mais ninguém se desloca de velocípede.
Ziguezagueando, fujo às filas intermináveis e incapazes e em 20 minutos estou à porta de qualquer um dos nossos alunos.
Nunca estão à minha espera. Já há muito que é noite cerrada e bater à porta a esta hora é o equivalente às 11 da noite portuguesas, ou seja a hora de jantar.
Estou a brincar. Ou talvez não.
E abandonados por tudo e todos, ouço as suas arengas e lamentos, histórias de vida mas também crianças à porta curiosas e alegres, casas onde nada falta e casas onde nada há senão colchões, crianças e fome e portanto mais pedidos de ajuda, mais contactos com os serviços sociais, já tive de pagar a electricidade de um contador a moedas diante do pranto de uma mãe e lá na escola ninguém nunca sequer imaginou ou imagina.
A falta de um obrigado ainda hoje explica a vergonha de nada ter.
Mas por norma agradecem ter alguém a quem recorrer, alguém que ouça, alguém com tempo, alguém.
Porque até agora nem a polícia, nem os serviços sociais, nem os médicos enclausurados em centros de saúde ainda fechados depois da pandemia e famílias inteiras sem terem quem lhes acuda e a sociedade basilar inexistente, distante, ausente e altiva a olhar de lado para quem tanto precisa.
Quando parto, parto sempre com mais mil pedidos a juntar aos mil à espera do dia anterior e os mil de amanhã.
Por isso esta vontade de gritar. Mas também a certeza de ter uma porta sempre aberta, mais uma e já são tantas.
E não sei se é da idade mas não grito. Registo, não me esqueço das horas e dos números, contabilizo e volto para casa.
Eventualmente, volto para casa onde já não está ninguém à espera, os miúdos na cama, todos na cama e a vida a passar-me ao lado.
Amanhã é outro dia.
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Fev 05 2023
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Fev 05 2023
Na rua, ao anoitecer, o vento glacial de inverno rodopia pelo meio de uma multidão de professores que empenha cartazes e grita slogans, fustigando-os, como se testando a sua resiliência, na tentativa de os desmobilizar. Lá em cima, numa das muitas janelas de luz acesa, aproveita-se o momento sagrado em família – a janta.
A mãe senta-se à mesa de jantar e anuncia – Escuta, Gregório, o nosso tesourinho já consegue ler. – Vira-se para a princesinha e encoraja-a – Vá Juju, mostra ao papá. – O rebento, embevecido, soletrando e tropeçando nas palavras que não compreende, lá conseguiu ler a manchete do jornal que o pai segurava nas mãos:
“TAP RECUSA DIVULGAR INDEMNIZAÇÕES A EX-ADMINISTRADORES – São mais de 20 os administradores e diretores convidados a sair de empresas do grupo TAP que receberam indemnizações milionárias.”
– Ó, que dia memorável! – rejubila o pai, prosseguindo – Sempre disse que a nossa menina era um prodígio!
O irmão, quatro anos mais velho, carente de atenção, procura exibir os seus dotes na leitura verbalizando o que lê no seu smartphone – Fernando Medina, ministro das Finanças, a empenhar-se em fazer passar a mensagem de que “O país não tem só professores”. – O pai, anota – Se soubesses inglês tão bem como português, isso é que era! – A mãe corre em sua defesa – Se não fosse a professora ter feito três dias de greve, o nosso menino até tirava um excelente. Vê como ele mexe bem no telemóvel. Anda sempre a praticar. Não sei com é que a professora de TIC só lhe deu um três…!?
A filha mais velha, interrompe – Eu também não tenho culpa de não perceber népia de Matemática. Não tenho professor desde o início do ano!
Do televisor, que até então tinha estado a falar sozinho, o grito orgástico da locutora irrompe pela mesa de jantar perante o olhar atónito de todos, soando pelo ar como se anunciasse o fim do mundo – O ministro das Infraestruturas, João Galamba, acaba de afirmar que “o Estado é pessoa de bem” e vai cumprir o que foi acordado relativamente ao bónus da presidente da TAP. Afinal, são 3 milhões… – O pai aproveita para passar uma lição de moral aos filhos, antes que estes voltem o olhar para os equipamentos digitais que os acompanham para todo o lado – Veem, cumprir a palavra é a coisa mais importante que deus deu ao homem. Ética e honra é isto!
A pivô prossegue, informando – Mais outra secretária de estado envolvida num escândalo financeiro… – muda-se de canal e a máquina falante berra – … secretária de Estado do Tesouro que recebeu meio milhão de euros de indemnização… – o botão mágico é acionado e a melodia é a mesma – … ex-ministro, afinal, lembra-se de ter sido informado, pelo WhatsApp… – e noutra emissão – … meio milhão gasto numa frota de luxo para as chefias, é substituído por voucher-Uber de 450€ para administradores da TAP… – mudada a emissora, o televisor não dá tréguas e – … buscas na câmara voltam a pôr em causa Fernando Medina… – a pequena Juzuzinha, larga por momentos os seu tablet e, na inocência dos seus seis anitos, pergunta – Papá, tudo isto que vimos, também é ética e honra? – Em silêncio, o progenitor apressa-se em despachar o zapping que estaciona numa manifestação de professores, onde uma docente revoltada se queixa – Já que o Estado se autointitula “pessoa de bem” que honra os seus compromissos de milhões em prémios e indemnizações, então que cumpra os acordos que assinou com os professores e lhes pague os 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado que lhes foram roubados. – Visivelmente arreliado, o pai muda de canal, vociferando – Estes professores e o seu corrilho de disparates, sempre a pedirem dinheiro! Se fossem trabalhar…!
A filha mais velha discorda – A stora de EV disse que há dinheiro para tudo e para todos, menos para os professores… – A mãe, surpreendida, averigua – Quando é que ouviste isso? – A filha conclui – Há pouco, ali em baixo na rua, durante a greve, enquanto se manifestavam… – A mãe explode, quase dando-lhe um chelique – Não me digas que te juntaste a essa gente?! – Noutra estação, a arte noticiosa de contar brota pelo meio da conversa – Marcelo justifica não ter recebido os professores na manifestação que juntou cerca de cem mil em Belém, argumentando não querer causar ruído nas negociações entre sindicatos e governo. – O telecomando volta a ser acionado e, com o dedo lesto no gatinho, a emissão passa para outra estação que anuncia – Continua a polémica sobre os milhões de euros que custará o palco para a receção da Jornada da Juventude. – A mãe rejubila – Não sou jovem, mas irei. Ah, que alegria que sinto… –, mas do ecrã gigante, a voz continua – Marcelo disponibiliza-se para servir de intermediário entre autarquia, igreja e o governo… – e a matriarca, comenta – Más-línguas! O que nos vale é o nosso presidente, que está sempre em cima de tudo o que é importante! – Mas a jornalista, acrescenta – Recordamos as palavras do presidente em 2019. “Conseguimos, conseguimos, Portugal, Lisboa! Esperávamos, desejávamos, conseguimos! Vitória! Vitória, obviamente de Portugal…”
O pai, orgulhoso, bate no peito – Somos os maiores! Mais uma vitória. Amanhã até vou sentir que tenho mais um palmo de altura!
O jantar prossegue e a novela, a bola e os shows em direto, distribuindo gratuitamente todo o género de brutificação intelectual, pressagiam um serão bem passado, gentilmente disponibilizados pela indústria do entretenimento para desligar a consciência. Na mesa de jantar, nada mais há a dizer acerca dos professores, pelo menos até amanhã, quando for hora de despejar os rebentos no espaço destinado aos guardadores de crianças. Os pais já podem voltar a dormir descansados, uma vez que o depósito de crianças, por decreto, voltou a estar de portas abertas.
A rua deserta tornou-se silêncio sobre uma Educação mergulhada numa total escuridão.
Lá de cima, ainda se ouve a voz abafada do pai a barafustar – Finalmente calaram-se! Estava farto de os ouvir! Francamente, não consigo entender o quê que os professores querem?!
À janela, a pequena Juju exercita a leitura, lendo em voz alta a palavra escrita num cartaz esquecido na calçada – “RESPEITO”!
Carlos Santos
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Fev 05 2023
O congelamento da carreira docente é uma pequena parte da questão. A maior parte do desespero radica na sensação de falta de respeito que os professores sentem.
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Fev 05 2023
Ninguém está “imune” à mentira. Ocasionalmente, todos mentem, todos fingem…
Quem nunca mentiu?
Proferir determinadas mentiras, por vezes até “piedosas”, cometendo pequenas desonestidades, é algo natural e incontornável no comportamento humano…
O problema da mentira torna-se realmente grave e sério quando, porventura, um Governo a “institucionalize” e “despenalize”, tornando-a no pensamento oficial, com o objectivo de enganar e ludibriar os seus concidadãos…
O presente Governo parece estar a esforçar-se no sentido de tomar esse rumo, sendo exemplo disso algumas afirmações do 1º Ministro e do Ministro da Educação, comprovadamentesurpreendidos a efabular sobre a Realidade, tentando, talvez, substituí-la por várias realidades paralelas, factos alternativos e inverdades que, no fundo, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…
Conforme veiculado pela Comunicação Social nos últimos tempos, a forma despreocupada como alguns elementos do actual Governo tendem a usar e abusar da desfaçatez, dispensando a frontalidade, a conduta ética, a transparência, a justiça e a lealdade institucional assume proporções alarmantes e envergonha a Democracia…
Os profissionais de Educação têm sido tratados pela Tutela com evidente desconsideração, bem patente pelos vieses de um pensamento oficial que teima em não reconhecer os muitos problemas que afectam a sua realidade laboral e os motivos que os levam a contestar e a reivindicar de forma visível e audível…
À vista de todos, esse pensamento oficial parece ter preferido a opção pela propaganda, pela sobranceria e pela manipulação…
Como se tudo isso não bastasse, temos também, agora, um Presidente da República aparentemente empenhado em “legitimar a mentira” e a “normalização da tirania”, tentando atemorizar os profissionais de Educação com a “opinião pública”:
“Há um momento em que a simpatia que de facto há na opinião pública em relação aos professores pode virar-se contra eles” (Jornal Diário de Notícias, em 1 de Fevereiro de 2023)…
Pois que será verdadeira esta afirmação de Marcelo Rebelo de Sousa, mas o mesmo também poderá ser retorquido em relação ao Governo e ao próprio Presidente da República…
Pois que num determinado momento, a “opinião pública” também poderá “virar-se” contra o Governo e contra o Presidente da República…
Portanto, e com o devido respeito institucional, não pode deixar de se considerar que esta afirmação soa a “conversa de treta” e a uma tentativa velada de desvalorizar os motivos que levaram os profissionais de Educação à presente luta…
– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que desde 2008, na Escola Pública, todos os Poderes estão concentrados nas mãos de uma única pessoa, fazendo com que a maior parte dos profissionais de Educação exerça a sua actividade profissional sob o jugo de factuais Ditaduras?
– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação, na condição de comum dos mortais, também adoecem, têm contas para pagar, famílias para apoiar e legítimos planos e expectativas relativos ao futuro?
– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação têm sido sucessivamente vilipendiados, desrespeitados e menosprezados?
– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que os profissionais de Educação desempenham, muitas vezes, as suas funções em contextos físicos e materiais absolutamente medíocres e deploráveis?
– Saberá a “opinião pública”, e o Presidente da República, que a abnegação e o altruísmo dos profissionais de Educação têm contribuído de forma determinante para o adiamento do colapso da Escola Pública, apesar de tantas medidas educativas erráticas, emanadas pelo próprio Ministério da Educação?
Àqueles que se dedicam a tentar intoxicar a “opinião pública” com mentiras, com o objectivo de denegrir os profissionais de Educação e a injustificar a sua luta, deixa-se esta sugestão, não vá “o Diabo tecê-las”:
“Jamais diga uma mentira que não possa provar” (Millôr Fernandes)…
Quem (ainda) tem medo do “lobo mau”?
“Domar o lobo mau” compete a todos e a cada um, dentro e fora de cada escola…
Não há quem nos cale. Não deixaremos que nos calem.
(Votei em Marcelo Rebelo de Sousa duas vezes. Neste momento, sinto-me defraudada).
(Paula Dias)
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Fev 04 2023
Onde já tem espaço para todos assinarem, datado de dia 2 de fevereiro.
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Fev 04 2023
À saída de mais uma ronda negocial com o Ministério da Educação, eis que Mário Nogueira vem agora defender o seguinte:
“Reconhecemos a situação em que o país vive”, diz o secretário-geral da Fenprof, admitindo que não se possa “resolver de um momento para o outro os problemas todos”. “Por isso, estamos disponíveis para ter um protocolo de legislatura com prioridades e faseamentos.” (Notícias SAPO/ECO, em 2 de Fevereiro de 2023)…
Não se pode “resolver de um momento para o outro os problemas todos”?
Com o devido respeito institucional, é preciso “ter muita lata” para proferir a afirmação anterior…
Mas os problemas de agora já existem há, pelo menos, 7 anos… O que fez Mário Nogueira ao longo desse tempo para os resolver?
Não fez praticamente nada porque as suas preocupações maiores talvez fossem outras, nomeadamente a de seguir uma determinada cartilha política, plausivelmente vinculada a agendas e a fretes partidários, que expectavelmente não teriam qualquer interesse em afrontar o Governo pela “Geringonça”…
Os problemas não teriam que ser todos resolvidos de uma só vez, se Mário Nogueira e a FENPROF, ao longo dos últimos 7 anos, tivessem encetado acções efectivamente consequentes ou de ruptura, como lhes competia…
Com o devido respeito institucional, Mário Nogueira parece estar disponível para voltar a “vender” os Professores e concretizar mais uma traição aos mesmos, à semelhança do que sucedeu em 2010, quando a FENPROF cedeu a um trágico acordo com o Ministério da Educação…
Mário Nogueira e a FENPROF não podem agora “assobiar para o lado” e fazer de conta que não contribuíram para o estado comatoso em que se encontra a Carreira Docente…
Mário Nogueira e a FENPROF não podem agora fazer de conta que não estiveram “hibernados” ao longo dos últimos 7 anos e que a sua actuação não foi dominada pela cedência e pela inércia, expressas por “pactos de não-agressão” face às políticas educativas do Ministério da Educação…
A Classe Docente sofreu o maior vilipêndio de que há memória em 2017, com implicações definitivas e prejuízos irrecuperáveis em termos salariais e, como se isso não bastasse, tem-se visto obrigada a executar um ininterrupto trabalho insano, principal consequência de um prolixo “pensamento iluminado”, que tem dominado as políticas educativas…
No geral, as escolas funcionam num regime ditatorial, como se fossem infernais “rodas de hamster”, sem consciência, sem senso e sem pensamento crítico e, nos últimos 7 anos de Legislatura, nunca o Governo encetou qualquer diligência no sentido de revogar o actual modelo de gestão…
E não há como escamotear ou ignorar que em 2008 (instauração da Ditadura nas escolas) e em 2017 (subtracção de mais de 9 anos de tempo de serviço à Classe Docente) estavam em funções Governos apoiados pelo PS, ambos pautados pela obstinação, arrogância e prepotência políticas… E aqui não há lugar para interpretações subjectivas, trata-se de uma constatação factual…
As “agressões” infligidas pelo PS aos profissionais de Educação não costumam ser metafóricas… As sucessivas bordoadas aplicadas por esse Partido Político têm sido muito reais e concretas, com consequências desastrosas e danos irreparáveis…
Acresce-se que, em 2019, António Costa, que já era 1º Ministro, fez uma inadmissível chantagem, ameaçando com a demissão do Governo, se a Assembleia da República aprovasse o Diploma que previa a recuperação integral do tempo de serviço dos Professores…
A presente Legislatura está apenas no início, mas, e pelo que se viu no passado e que continua a ver-se no presente, não se auspicia nada de bom, no futuro próximo para os profissionais de Educação…
Assim sendo, importa perguntar:
– Os profissionais de Educação estarão dispostos a continuarem a aceitar a condição de “párias”, que lhes foi atribuída e imposta por António Costa e pelos seus Ministros da Educação?
– Os profissionais de Educação estarão dispostos a contentar-se, mais uma vez, com as “migalhas” que o Governo lhes queira dar?
– Os profissionais de Educação deixarão que tudo volte a ser como era antes da presente luta, aceitando remeterem-se ao silêncio e à resignação, retomando a “normalidade” tão desejada pelo Governo e pelo Presidente da República?
A Escola Pública já teria colapsado há muito tempo, não fosse a abnegação e o altruísmo de muitos profissionais de Educação que, em troca, têm sido “agraciados” com injustiça e com discriminação…
Está mais do que na hora dos profissionais de Educação exigirem o que é seu por direito, de serem ressarcidos e de não aceitarem, entre outros, o ignóbil roubo de tempo de serviço…
Aceitar “faseamentos”, e outras patetices, é deixar que se repitam os erros do passado…
E nem valerá a pena considerar aqueles argumentos que referem a falta de dinheiro como justificação para não melhorar as condições de trabalho dos profissionais de Educação…
Um colossal erro cometido em 2017 ainda não foi reparado por falta de dinheiro?
Só a “festa” realizada por José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues, paradigmaticamente ilustrada pelo Programa da Parque Escolar E.P.E., terá dilapidado ao erário público a astronómica quantia de 2,3 mil milhões de euros, para reabilitar pouco mais de 150 Escolas Secundárias, segundo dados divulgados pelo Tribunal de Contas, também em 2017…
Todos os dias se constacta que dinheiro há muito, dependendo apenas das prioridades… O que não há é vontade política para reparar injustiças que nunca deveriam ter acontecido…
Não bastará já de abnegação e de altruísmo? Reclame-se o que, por direito, pertence aos profissionais de Educação…
Há momentos em que existem apenas duas alternativas: ou agir ou “calar-se para sempre”… Este é o momento de agir…
E, com toda a certeza, será preferível não haver acordo do que ceder a um mau acordo…
Just saying…
(Paula Dias)
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Fev 03 2023
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 19.ª Reserva de Recrutamento 2022/2023.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 06 de fevereiro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 07 de fevereiro de 2023 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato
Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 19
Listas – Reserva de recrutamento n.º 19
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Fev 02 2023
Os professores contratados, que tenham 1095 dias de serviço ( três anos) e que estejam colocados, mesmo em horário incompleto, e tenham cumprido no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores, poderão vincular em QZP.
O ME garante, segundo números avançados aos sindicatos, que 10.700 docentes vão vincular a 1 de setembro deste ano.
E ainda não deixaram cair o CLD… está difícil!
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Fev 02 2023
Definição de serviços mínimos na sequência dos avisos prévios de greve decretada pelo Sindicato de Todos os Profissionais do Educação (S.TO.P.), o todo o serviço, durante o período de funcionamento correspondente nos dias 6 e 7 de fevereiro de 2023, paro os trabalhadores docentes, e, trabalhadores não do docentes.
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Fev 02 2023
Reunido hoje, o Colégio Arbitral para apreciação do pedido de prestação de serviços mínimos nos dias 6 e 7 de fevereiro para o pessoal docente e não docente deliberou fixar os seguintes serviços mínimos:
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Fev 01 2023
Ponto de Encontro:
Rotunda do Cubo (EN125 ) às 10h
Início da Marcha: 10h 15 min
Percurso:
* Avenida Dr. Bernardino da Silva
* Avenida da República
* Praça de Restauração ( Rua do Comércio )
Iremos formar o CORDÃO HUMANO PELA EDUCAÇÂO, com início no mercado do peixe até ao hotel Real Marina.
A luta por um ensino de qualidade, justo e equitativo não é só dos profissionais da educação, é de todos nós. Demonstre o seu apoio a esta causa, participando no Cordão Humano.
Público alvo: toda a comunidade educativa do concelho de Olhão (Profissionais da Educação, Alunos, Encarregados de Educação, familiares e simpatizantes).
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Fev 01 2023
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Fev 01 2023
Com assessores acabados de sair do Ensino Superior com salários superiores a um professor e final de carreira, indeminizações e prémios milionários em empresas públicas que dão prejuízo, altares de milhões, derrapagens em obras públicas… não me parece que o problema de equilíbrio das contas públicas sejam os professores ou qualquer outra classe profissional do sector público.
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Fev 01 2023
1. “É fundamental que o Presidente da República, que deve ser o principal defensor da nossa Constituição, diga de uma vez por todas qual a sua posição clara sobre os ataques que têm degradado a escola pública e o atentado ao direito à greve”, desafiou André Pestana. O Presidente da República, que fala sobre tudo a todo o tempo e até “demite” ministros via comentário político, afirmou desta feita não querer intrometer-se no diálogo entre Governo e professores, para não introduzir ruído no processo. Mas Isabel Alçada falou por ele, numa altura em que devia ficar calada. É ouvi-la na entrevista que concedeu à RTP, entre as duas audiências sindicais. Tomou partido na contenda, louvou o ministro e o Governo e diabolizou os sindicatos. Teceu loas aos países onde não há greves e teve o topete de elogiar o seu próprio talento negocial quando, com a Fenprof, foi protagonista do acordo de 2010, que tanto contribuiu para a desgraça em que os professores foram caindo. Não haveria na casa civil do Presidente um mediador mais prudente?
2. O Colégio Arbitral, que não Tribunal Arbitral, como reverencialmente tantos lhe chamam, é um órgão acolitado numa repartição do Governo. Funcionou como parte interessada, a coberto de um falso manto de competência técnico-jurídica. Como entender que o representante de um sindicato, que recusou desde o primeiro momento serviços mínimos, votasse ao lado do patrão, traindo os trabalhadores? Esta subversão do direito de representação de uma das partes em conflito e esta unanimidade de pacotilha são a miserável exibição do estado para que caminha a nossa democracia e a ética que a guia.
António Costa ficará para a História como aquele que, em sete anos de governo, recorreu mais vezes a mecanismos de excepção para impedir greves do que todos os outros, nos restantes 42 da nossa democracia. É mestre em serviços mínimos e requisições civis, talhadas para servir os seus interesses políticos e os interesses do patronato, que atestam bem a qualidade do socialismo que defende e a sua aversão ao diálogo e à negociação par resolver conflitos laborais.
3. A comunicação social fala profusamente das rondas de negociação com os sindicatos. A opinião pública conhece bem as reivindicações dos professores. Mas desconhece a natureza de negociações flácidas, cujo prolongamento é favorável ao Governo, que aposta em cansar os docentes. Sabe o leitor que assuntos o Ministério da Educação impôs, até agora, para serem negociados nas quatro rondas já havidas? Em digo-lhe: regime jurídico de recrutamento, contagem do tempo de serviço prestado em creches, valorização dos doutorados para acesso aos 5º e 7º escalões e concursos extraordinários para duas escolas de ensino artístico. Falta tudo o resto, que é o mais importante e que ainda não foi objecto de qualquer negociação: contagem de todo o tempo de serviço prestado, salários, quotas de acesso aos 5º e 7º escalões da carreira, sucata burocrática, mobilidade por doença, etc.
4. Dados recentes revelaram que os professores só conseguem entrar na carreira aos 46 anos de idade e depois de 16 de trabalho precário. O Ministério da Educação anunciou que ia permitir que todos os que completem 1095 dias de serviço a tempo integral entrem na carreira. Mas não disse que o fará, não por sua vontade, mas por imposição da Comissão Europeia, sob ameaça de Portugal ser levado ao Tribunal Europeu de Justiça, por incumprimento de uma antiga directiva da Comissão. Mesmo assim, não resistiu a mais uma artimanha, para tornar perene a iniquidade: no momento do concurso, os docentes terão de estar contratados em horário completo. A consequência pode ser esta:
O professor A tem cinco mil dias de tempo de serviço, mas no momento do concurso não tem horário completo. O professor B tem metade desse tempo e horário completo. A é mais graduado que B. No entanto, B adquire vínculo e A continua precário.
5. Foi atentatório ao mais elementar bom senso que, em pleno litígio, tenham saído anúncios de uma empresa contratada pela Direcção-Geral de Estabelecimentos Escolares para recrutar médicos que, em Fevereiro, irão fiscalizar baixas por gravidez de risco. Está aqui bem evidente a sanha persecutória e a inabilidade política do um ministro incendiário, manifestamente incapaz de contribuir para a resolução dos problemas da Educação.
In “Público” de 1.2.23
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Jan 31 2023
Hoje sou livre porque tive professores que me ensinaram a questionar, a duvidar, a olhar para o mundo com sentido crítico. É disso que o poder tem medo, de gente livre e de gente que ensina os outros a serem livres.
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