… esta imagem que circula no Facebook.
Mas é um pouco isto.
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Jul 09 2022
… evitava-se assim estes custos com mais grupos de trabalho.
Só é pena este grupo não ter competência para avaliar isto.
“Não faz parte da competência deste grupo de trabalho avaliar o estatuto da carreira docente, mas Carlinda Leite aproveita a oportunidade para admitir que “os problemas da carreira são enormes”.
A especialista em políticas educacionais diz que “a progressão na carreira em Portugal tem muitos obstáculos”, salientando que “tem tantos” (obstáculos), que “faz com que os professores com muito tempo de serviço continuem como se estivessem no princípio da carreira”.
E é neste contexto que Carlinda Leite salienta que “não é uma profissão que seja muito bem paga”. Ressalva que “comparando com outros países a diferença não é tão grande”, mas como é difícil progredir na carreira, professores que estão há vários anos na profissão continuam a receber como se estivessem no início.
Carlinda Leite deixa escapar também críticas ao processo de colocação de docentes, que “coloca professores distantes da sua residência, por vezes, onde o alojamento é de tal forma caro, que um vencimento de um horário, que muitas vezes não é completo, consegue comportar.”
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Jul 09 2022
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Jul 08 2022
A partir de hoje os comentários aos artigos do blog foram suspensos sendo que provisoriamente é apenas possível comentar usando uma conta de facebook.
A forma como alguns leitores têm usado a caixa de comentários levou-me a tomar esta opção.
Sempre gostei de manter a liberdade de expressão neste espaço, não fazendo censura de qualquer comentário, no entanto, a muito custo resolvi tomar esta decisão.
Com tempo irei procurar uma solução que permita que os comentários possam ser feitos não apenas com uma conta desta rede social, mas com um registo prévio, que permita a identificação de quem faz os comentários.
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Jul 08 2022
O Ministro da Educação acabou de anunciar na RTP1 que vai iniciar em Setembro um processo negocial para rever o diploma de concursos e apontou que se tudo correr bem irá antecipar de 2025 para 2024 o concurso com as nova regras.
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Jul 08 2022
Alunos do 1.º ciclo são os que terminam mais tarde o ano escolar. Diretores, professores e sindicatos querem calendário idêntico para todos os anos não-sujeitos a exame.
…
Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio (Póvoa de Varzim e autor do blogue ArLindo (um dos mais lidos na área da setor da Educação) defende uma “carga horária do 1.º ciclo igual à do 2.º ciclo (22 horas semanais)” e “aulas a acabar na mesma altura, no final do 3.º período”. O responsável não concorda com a proposta de calendário escolar do ME e afirma que “uma semana a mais ou a menos até pode parecer que não faz diferença”, mas o cansaço que “toda a comunidade escolar apresenta é real”.
“O final de um ano letivo deveria ser leve e prazeroso para todos, contudo torna-se desgastante. Os alunos ficam mais irrequietos, como é natural, e muitas vezes os seus irmãos já estão de férias e eles ainda têm de ir à escola”, conta, relembrando o tempo que os alunos passam em sala de aula. “Não é fácil, nem recomendável, manter os alunos na sala de aula cinco horas ou mais todos os dias”, alerta. Para Arlindo Ferreira, o conceito de “escola a tempo inteiro, até às 17.30”, que “surgiu para dar resposta às necessidades das famílias”, deveria ser revisto, pois “não há necessidade de tanto tempo”.
“Mas aí é o governo que tem uma palavra a dizer. Assim sendo, há necessidade de criar novos apoios para as famílias, as escolas não podem ser lugares onde “se toma conta” de meninos e meninas, e penso que a solução está na “jornada contínua” para pais com alunos até aos 10 anos. Como é fácil de ver, aumentar o tempo dos alunos nas escolas em atividades letivas e de enriquecimento curricular não é solução, sabendo-se também que muitas vezes este tempo é prolongado e os alunos ainda permanecem na escola em regime de ATL”, esclarece.
…
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Jul 07 2022
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação e exclusão do Concurso Externo do ensino artístico especializado da música e da dança para o ano escolar 2022/2023.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/concurso-externo-de-docentes-do-ensino-artistico-especializado-da-musica-e-da-danca-2022-2023-listas-definitivas/
Jul 07 2022
Juntamente com as listas de colocação, exclusão e ordenação das listas definitivas do concurso externo de 2022 foi publicada a Nota Informativa com os prazos para a aceitação e para o recurso hierárquico.
Ambos os prazos decorrem entre o dia 8 e 14 de julho de 2022.
Ainda não se conhecem datas para a manifestação de preferências à Contratação Inicial.
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Jul 07 2022
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/3249-colocados-no-concurso-externo-de-2022/
Jul 07 2022
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e desistência do Concurso Externo para o ano escolar 2022/2023.
Consulte a nota informativa.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/concurso-externo-listas-definitivas-4/
Jul 07 2022
… já poderão sair as listas de colocações do concurso externo anual?
Acho que a abertura da contratação inicial está dependente deste diploma, visto que os docentes terão de novamente optar pela renovação de contratos, pois na altura da candidatura ninguém supunha que os contratos anuais em horário incompleto poderiam ser renovados para 2022/2023.
O ano passado as listas de colocações saíram no dia 8 de julho.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/com-as-regras-aprovadas-em-conselho-de-ministros/
Jul 07 2022
2. Foi aprovado o decreto-lei com medidas excecionais e temporárias para a satisfação de necessidades de recrutamento de docentes para o ano escolar 2022/2023.
Com esta alteração pretende-se contribuir para a estabilidade dos recursos humanos no que se refere aos docentes, bem como permitir a continuidade pedagógica dos processos de ensino/aprendizagem.Trata-se de mais uma medida que contribui para garantir à escola pública os professores necessários à prossecução da sua missão.
3. Foi aprovada a resolução que prorroga, para o ano letivo 2022/2023, as ações específicas do Plano 21|23 Escola+, plano integrado para a recuperação das aprendizagens.
Aprovado em julho de 2021, este Plano alicerça-se em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.
6. Foram aprovadas as resoluções relativas às seguintes autorizações de despesa:
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/pontos-aprovados-hoje-em-conselho-de-ministros/
Jul 07 2022
Os professores com horários incompletos vão poder ver os contratos renovados no próximo ano letivo e as escolas nas regiões mais afetadas pela falta de docentes podem completar os horários a concurso nas disciplinas com maior carência.
As medidas, avançadas à Lusa pelo ministro da Educação, João Costa, estão previstas num dos diplomas que deverá ser aprovado hoje em reunião do Conselho de Ministros para mitigar as dificuldades na contratação e substituição de docentes.
Nas zonas do país particularmente afetadas, como Lisboa e Algarve, os horários a concurso para as disciplinas em que habitualmente faltam mais professores vão ser completados logo no arranque do ano letivo.
O objetivo, explicou o governante, é haver menos professores em falta no início das aulas, em setembro, “sobretudo em lugares onde um horário incompleto pode ser muito pouco apetecível em termos de concurso”.
À semelhança do que aconteceu a partir do final de abril, as escolas poderão completar esses horários com medidas de apoio aos alunos e aulas de compensação para aqueles que este ano tiveram menos aulas precisamente por não terem professor.
Por outro lado, as escolas vão poder também renovar com os professores que este ano foram contratados para horários incompletos, mantendo neste caso, que se estende a todo o país, a carga horária original.
Segundo João Costa, a medida vai “dar estabilidade às equipas que estão nas escolas e mitigar um pouco as dificuldades de substituição que, por vezes, acontecem no início do ano letivo quando estes horários têm de ir todos novamente a concurso”.
O mesmo diploma prevê ainda uma alteração ao nível dos mecanismos de contratação, alterando o número de reservas de recrutamento necessárias até que os estabelecimentos de ensino possam recorrer à contratação de escola.
Assim, no próximo ano letivo as escolas poderão recorrer àquela que é a última etapa para a colocação de docentes após uma reserva de recrutamento em que a vaga não seja preenchida.
“Esta alteração permitirá que a colocação por substituição dos professores ocorra mais rapidamente e, desejavelmente, isso permitirá que os tempos em que a turma está sem professor sejam mais reduzidos”, antecipou o ministro.
“O que estamos a fazer, e com outras medidas que também anunciaremos brevemente, é um compósito de medidas para mitigar as dificuldades de substituição dos professores”, acrescentou.
O Conselho de Ministros deverá aprovar igualmente um outro diploma referente aos profissionais das escolas, neste caso prorrogando os recursos humanos afetos ao plano de recuperação das aprendizagens, na sequência dos efeitos da pandemia da covid-19.
Em concreto, mantêm-se as medidas que alargam o crédito horário das escolas, reforçam as equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva e alargam os apoios tutorias aos alunos.
De acordo com João Costa, corresponde a cerca de 3.300 professores e 900 técnicos especializados, estes afetos aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, com que as escolas vão continuar a contar no próximo ano.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/aguardo-o-comunicado-de-conselho-de-ministros/
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/se-a-capacidade-de-acolhimento-for-superior-a-10/
Jul 04 2022
Os docentes QA/QE que se candidataram à Mobilidade Por Doença em 2021/2022 e agora por força do condicionalismo de não poderem concorrer para escolas a menos de 20km da sua escola de provimento terão um problema em 2022/2023, ou não.
Estes docentes, para além de estarem impedido de concorrer para essas escolas terão de regressar às suas escolas de provimento. No entanto, um docente impedido de concorrer à MPD em 2022/2023 só ficará na sua escola se houver componente letiva para si e não pode tirar o lugar a um docente que tenha ficado em Mobilidade Interna no ano letivo passado, visto que a colocação na Mobilidade Interna vigora até ao concurso interno seguinte, enquanto existir lugar.
Assim, pode ser um problema para este docente não ter componente letiva na sua escola e estar obrigado a concorrer à Mobilidade Interna. Por outro lado esta pode ser uma vantagem, visto que este docente QA/QE concorre em 1.ª prioridade na Mobilidade Interna e terá mais possibilidade de obter colocação numa escola da sua preferência.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/mais-uma-penalizacao-ou-nao-para-quem-e-qa-e-nao-pode-concorrer-a-mpd/
Jul 01 2022
Porque à data de hoje ainda não foi publicado o Despacho do Calendário Escolar para 2022/2023 e 2023/2024 e porque começa a ser urgente planear o próximo ano letivo deixo aqui a versão que estava em auscultação e que é apenas um projeto.
[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2022/07/Projeto-Despacho-Calendário-escolar-2022_2024.pdf”]
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/07/projeto-de-calendario-escolar-2022-2023-e-2023-2024/
Jun 30 2022
A Associação Nacional dos Professores Contratados (ANVPC) disponibiliza em www.relevo.org a RELEVO® – Comunidade Nacional de Boas Práticas Educativas, uma plataforma para disseminação de boas práticas educativas desenvolvidas desde a educação pré-escolar ao ensino secundário, por alunos, professores, diretores, pais e encarregados de educação e demais profissionais de educação e parceiros educativos.
Tendo entre os seus objetivos a criação de comunidades de partilha e de aprendizagem ou o estímulo do intercâmbio de ideias e de experiências inovadoras, a plataforma RELEVO® propõe-se divulgar projetos e atividades nas categorias da solidariedade, inclusão, sustentabilidade, cidadania, empreendedorismo, humanismo, entre outras, consentâneos com os princípios e valores definidos no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/06/plataforma-relevo/
Jun 30 2022
Pede a DGAE que se determine a capacidade de acolhimento de docentes em mobilidade por doença, por grupo de recrutamento, até ao dia 8 de julho.
As matrículas dos alunos do 2.º ao 7.º ano decorrem entre os dias 9 e 19 julho.
Pelo que, é impossível determinar com rigor o número de turmas que as escolas poderão ter para 2022/2023 e por conseguinte determinar qualquer necessidade de acolhimento ou até mesmo necessidades permanentes para o próximo ano letivo, até ao fim do prazo das matrículas.
A não ser que seja por aproximação.
Link permanente para este artigo: https://www.arlindovsky.net/2022/06/impossibilidades/
Jun 30 2022
Saiu a Nota Informativa sobre a determinação da capacidade de acolhimento para os docentes em Mobilidade Por Doença (MPD).
1. Determinação da capacidade de acolhimento
1.1 O número de docentes a acolher deve ser calculado com base no total de docentes providos no AE/ENA (QA/QE), valor determinado a partir dos dados apurados no procedimento “Recenseamento 2022”.
1.2. O número total a indicar deve corresponder, no mínimo, a 10% do contingente referido no ponto anterior.
1.3. O número total de docentes a acolher deve ser distribuído e indicado à DGAE por grupo de recrutamento.
1.4. Para a distribuiçãodo número total anteriormente referido, deve ser dada prioridade aos grupos de recrutamento em que exista horário sem titular, completo ou incompleto com pelo menos seis horas de componente letiva, com turma ou grupo de alunos durante o período de lecionação de disciplina ou área curricular não disciplinar.
1.5. Sempre que a capacidade de acolhimento apurada nos termos do número anterior resultar num valor inferior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor fixa o número de docentes a acolher por grupo de recrutamento, ouvido o conselho pedagógico, até perfazer a referida percentagem, considerando outras necessidades e prioridades no âmbito do Projeto Educativo do AE/ENA.
1.6. Nas situações em que existam horáriossem titular, completos ou incompletos com pelo menos seis horas de componente letiva, em número total superior a 10 % da dotação global do quadro de pessoal docente do AE/ENA, o diretor, ouvido o conselho pedagógico, pode indicar à DGAE, uma capacidade de acolhimento superior a 10 %.
2. Limites na determinação da capacidade de acolhimento
2.1. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino.
2.2. A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes de Quadro de Zona Pedagógica colocados no âmbito do concurso de Mobilidade Interna 2021/2022 nos termos previstos no artigo 28.o do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor, uma vez que se impõe o respeito pelo disposto no n.o 4 do referido artigo, considerando a regra da continuidade pedagógica.
3. Distribuição de serviço
Os docentes colocados ao abrigo do presente Decreto-Lei n.o 41/2022, devem ser considerados na
distribuição de serviço, aquando da determinação das necessidades a declarar no âmbito do
procedimento de preenchimento de necessidades temporárias.
4. Calendarização
Prevê-se a disponibilização da funcionalidade no SIGRHE, pelo período de 4 dias úteis, do dia 05 ao dia
08 de julho de 2022.
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Jun 29 2022
Listagem dos docentes a quem foi autorizada Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023.
Lista Nominal de Equiparação a Bolseiro para o ano escolar de 2022/2023
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Jun 23 2022
… para a argumentação do Deputado Agostinho Santa, do PS, sobre a petição pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e ao 7.º escalão.
Melhor esteve a deputada Germana Rocha que diretamente disse que o PCP e o BE deveria ter feito essa iniciativa na altura dos diversos Orçamentos de Estado na época da geringonça.
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Jun 23 2022
Durante a tarde de hoje, a partir das 15:00, poderemos assistir ao debate sobre a petição n.º 216/XIV/2.ª
Da iniciativa de Arlindo Ferreira e outros – Pelo fim das vagas no acesso ao 5.º e 7.º escalão
da carreira docente, a que se juntam mais 2 Projetos de Resolução e um Projeto de Lei.
Projeto de Resolução n.º 54/XV/1.ª (PCP)
Recomenda ao Governo a eliminação da imposição administrativa de vagas para a progressão aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente
Projeto de Resolução n.º 56/XV/1.ª (BE)
Pela remoção dos obstáculos à progressão de docentes para 5º e 7º escalões
Projeto de Lei n.º 80/XV/1.ª (PAN)
Procede à revogação do atual sistema de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, procedendo à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
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Jun 22 2022
O SIPE solicitou a prorrogação dos prazos da mobilidade por doença, devido à dificuldade de cumprimento dos mesmos por parte dos docentes, pelos seguintes motivos:
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Jun 22 2022
A FNE, de acordo com as alterações que têm sido requeridas junto dos seus Sindicatos, informa que fez chegar hoje um ofício ao Ministério da Educação a solicitar o alargamento do prazo definido para o preenchimento e a extração do Relatório Médico relativo à Mobilidade por doença, previsto através de Aplicação eletrónica e disponível entre o dia 22 de junho e as 18:00 horas de 28 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).
A FNE avançou também com pedido de reunião com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) para apresentar alguns dos problemas logísticos apresentados pela plataforma criada para o efeito.
Porto, 22 junho de 2022
A Comissão Executiva da FNE
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Jun 22 2022
Uma enorme parte de municípios no norte festejam o S. João (sexta-feira) e outra parte o S. Pedro (quarta-feira).
O que leva muitos médicos a agendarem as suas férias para esta altura.
Devendo o pedido de MPD ser submetido até ao dia 30, vamos assistir a ter muitos médicos em férias. Tal como aconteceu pela zona de Lisboa no fim de semana do S. António e no dia de Portugal e dos Santos.
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Jun 21 2022
Estava aqui a ver o calendário de adoções de manuais escolares e verifiquei o seguinte:
Assim, tendo em conta que a prova de aferição do 2.º ano de Estudo do Meio, que foi aplicada ontem, tinha questões que não se encontram nos manuais escolares adoptados antes da entrada em vigor das aprendizagens essenciais é certo que a grande maioria dos alunos não têm manuais onde os principais órgãos – coração, pulmões, estômago e rins constem para estudo.
Nos manuais em vigor, apenas no 3.º ano os órgãos fazem parte do manual, pois nas anteriores metas esta área era lecionada no 3.º ano.
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Jun 21 2022
A partir de agora é possível que a qualquer momento sejam publicadas as listas de colocação, ordenação e exclusão ao concurso externo anual.
Encontra-se disponível para consulta, a notificação da reclamação.
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Jun 20 2022
No próximo dia 23 de junho vai novamente a debate e votação na Assembleia da República a petição que criei em 2021 pelo fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão.
É uma votação renascida que calha precisamente no dia a seguir ao Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral.
O debate sobre a iniciativa vai demorar 30 minutos e será feita de acordo com os tempos do quadro seguinte.
Acompanha a petição dois projetos de resolução (um do PCP e outro do BE) e um projeto Lei do PAN.
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Jun 17 2022
E só encontro abertura de concursos para:
Tudo agora à noitinha, em suplementos do Diário da República.
Por aqui se percebe a força que alguns sindicatos conseguem ter em detrimento de outros que já perderam as forças.
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Jun 17 2022
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Jun 17 2022
… diz mais ou menos que é um mau orçamento mas que tem de ser promulgado.
O Orçamento do Estado para 2022, recebido para promulgação, padece de limitações evidentes, e, porventura, inevitáveis.
1.º Em vez de entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2022, por razões que são conhecidas, só pode ser aplicado a partir de julho deste ano.
2.º Ainda convive com um tempo de pandemia a converter-se em endemia.
3.º Reelaborado e debatido em período de guerra, baseia-se num quadro económico em mudança e de contornos imprevisíveis, como imprevisíveis são o tempo e o modo do fim da guerra e os seus efeitos na inflação, no investimento, e no crescimento, em Portugal como na Europa, ou no resto do mundo.
4.º O Plano de Recuperação e Resiliência só conhecerá aplicação sensível a partir da segunda metade de 2022.
5.º O ajustamento das Sociedades e das Administrações Públicas ao novo tempo — pós-pandemia e pós-guerra — está por definir.
6.º No nosso caso, a modernização administrativa, também ligada às mudanças nas qualificações, no digital e na energia, conhece um compasso de espera.
Exemplo disso mesmo é a descentralização, atrasada no seu processo, e levantando ainda questões de substância, de financiamento e de tempo e modo de concretização.
7.º Em suma, o Orçamento para 2022 acaba por ser um conjunto de intenções num quadro de evolução imprevisível, condenado a fazer uma ponte precária para outro Orçamento – o de 2023 – cuja elaboração já começou e que se espera já possa ser aplicado com mais certezas e menos interrogações sobre o fim da pandemia, o fim da guerra, os custos de uma e de outra na vida das Nações e das pessoas.
Apesar de tudo isto, faz sentido promulgar e aplicar, o mais cedo possível, este Orçamento.
1.º É preferível ter um quadro de referência, mesmo se tentativo e precário, ultimado há um mês, a manter o quadro anterior, ultimado há mais de seis meses.
2.º É preferível não sacrificar por mais tempo, pessoas e famílias que estão, desde janeiro, à espera de mesmo se pequenas, mas para elas importantes, medidas sociais.
3.º É preferível concentrar no Orçamento para 2023 – na sua preparação e debate – as matérias que estão ou possam estar em suspenso – desde a execução do Plano de Recuperação e Resiliência até a outros fundos europeus, à descentralização, à mais clara visão acerca dos custos da pandemia e da guerra e da sua duração.
4.º É preferível não ficar preso ao passado – regressando a uma discussão sobre o Orçamento para 2022, um Orçamento de ponte, para meio ano – atrasando mais um mês a sua aplicação, e olhar para o futuro e, sobre ele, debater abertamente a realidade possível e desejável.
Nestes termos, o Presidente da República promulgou, mal o recebeu da Assembleia da República, o Decreto n.º 4/XV, de 27 de maio de 2022, que aprova a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2022.
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Jun 17 2022
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Jun 17 2022
As novas regras que permitem aos professores mudar de escola por motivo de doença definem uma distância máxima de 50 quilómetros em relação à residência ou prestador de cuidados de saúde, segundo o decreto-lei publicado esta sexta-feira.
As alterações ao regime de mobilidade de docentes por motivo de doença foram esta sexta-feira publicadas em Diário da República e entram em vigor ainda em junho, tendo efeitos práticos no próximo ano letivo, que começa em setembro.
O diploma, aprovado em Conselho de Ministros (CM) no início do mês, introduz novos critérios para a deslocação de professores, como o facto de passar a depender da capacidade das escolas.
“A mobilidade por motivo de doença não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do quadro do agrupamento de escola ou da escola não agrupada de destino”, lê-se no decreto-lei.
A colocação fica condicionada à capacidade de acolhimento definida pelas escolas, que passa a poder receber até 10% do seu corpo docente.
O diploma estabelece ainda que os diretores devem dar prioridade “aos grupos de recrutamento em que seja possível atribuir, pelo menos seis horas de componente letiva”.
A ideia é introduzir “critérios que permitem apurar a capacidade de acolhimento” das escolas e “garantir uma gestão e utilização mais equilibrada, eficiente e racional do pessoal docente, garantindo o provimento de professores nas escolas, mitigando a escassez de professores nalguns territórios e escolas que poderia resultar da ausência de critérios definidos”, clarifica o diploma.
O decreto-lei “visa, essencialmente, conseguir um equilíbrio entre a garantia de que os docentes podem exercer o seu direito de mobilidade para efeitos de prestação de cuidados de saúde, e uma distribuição mais eficaz e racional dos recursos humanos da educação”, explicou o ministro da Educação, João Costa, em conferência de imprensa no final da reunião do CM.
As novas regras destinam-se aos professores com doenças incapacitantes mas também aos que têm familiares próximos nessa situação, definindo-se regras como a delimitação geográfica da medida.
Agora, os professores só podem pedir transferência para escolas “cuja sede esteja situada num raio de 50 km, medidos em linha reta, da sede do concelho onde se localiza a entidade prestadora dos cuidados médicos ou a residência familiar”.
Por outro lado, só podem requerer mobilidade para escolas cuja sede fique a mais de 20 quilómetros da sede do concelho do agrupamento de escolas ou escola não agrupada de provimento.
“Temos algumas escolas que recebem em mobilidade por doença mais de 100% do seu corpo docente, por vezes vindos de escolas de muita proximidade”, esclareceu João Costa, revelando que 18% dos casos são de mobilidade dentro do mesmo concelho.
O diploma foi alvo de negociação com os sindicatos do setor, que rejeitaram a proposta do Governo, considerando injustos os novos critérios.
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Jun 17 2022
Hoje realizou-se a primeira Prova Final de 9.º ano, de PLNM, daquelas provas que servem apenas para aferir.
Pelas 7:00 da manhã chega a Polícia à escola com um envelope fechado, nesta altura já o Assistente Técnico com a chave do cofre está na escola, mais o Assistente Operacional que abre a escola. Da direção está um membro indicado para receber o envelope e fechar a prova no cofre.
Entretanto, pelas 8:30 começam a chegar os vigilantes, os coadjuvantes, os suplentes, a equipa do ENEB, uns 5 pelos menos, o secretariado, mais 3 elementos do júri.
Às 9:00 o único aluno que devia estar à porta da sala para começar a prova às 9:30 não compareceu, porque sabe que a prova é apenas de aferição e já transitou para o 10.º ano.
Da parte da tarde virá novamente a Polícia levantar a prova para a levar para o Agrupamento de Exames.
E assim se perdeu tempo e dinheiro para nada.
Parabéns IAVE e Ministério da Educação por ser capaz de mobilizar tantos recursos para nada.
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Jun 16 2022
… é o tempo que aguardo pela resposta ao meu Recurso Hierárquico sobre a minha Avaliação de Desempenho que tem de ser proferida pelo Ministro da Educação.
É este o funcionamento do nosso estado de direito.
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Jun 16 2022
A falta de Professores no terceiro ciclo e secundário é notória.
As Universidades, responsáveis pela formação de professores, não têm feito um investimento na abertura de Cursos de Mestrado em Ensino.
Os Cursos de Mestrado em Ensino constituem um elemento importante na formação de professores, uma vez que visam a aquisição de habilitação profissional para a docência. Um licenciado que pretenda fazer o Mestrado em Ensino tem de frequentar o Mestrado na Universidade do Porto ou na Universidade de Lisboa. Nem todas as Universidades Públicas têm Mestrado em Ensino. As Universidades Públicas deveriam investir nos Mestrados em Ensino dos grupos de recrutamentos mais deficitários, que são, segundo estudo do Conselho Nacional de Educação, são Educação Tecnológica, Economia e Contabilidade, Filosofia, História e Geografia, as áreas em que deverá haver mais reformas no 3º ciclo e secundário.
Fazendo uma pesquisa, a única Universidade que leciona o Mestrado em Ensino em Economia e Contabilidade, é a Universidade de Lisboa.
Segundo o CNE, a maioria dos docentes das escolas poderá estar reformado até 2030:
Até 2024, deverá haver menos 17.830 professores, nos cinco anos seguintes serão menos 24.343 e finalmente, entre 2029 e 2030.
O Governo terá de deixar de reconhecer a falta de Professores, deve agir para mitigar o problema a médio e longo prazo.
Elisa Manero
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Jun 16 2022
Agora que terminaram as aulas da maioria dos alunos e que o ensino secundário se prepara para o IAVE Summer Fest, ainda falta os seguintes documentos/listas para que se prepare o próximo ano letivo:
E tantas outras coisas menores que são importantes para o arranque do próximo ano, como o calendário escolar, por exemplo.
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Jun 15 2022
Os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda defenderam hoje no parlamento projetos para “corrigir” as mudanças feitas no último concurso de docentes, por considerarem que promoveu mais injustiças na colocação de professores.
Os deputados debateram hoje um projeto de resolução do Bloco de Esquerda e um projeto de lei do PCP sobre o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente nos ensinos básico e secundário, assim como uma petição com quase nove mil assinaturas a reclamar o concurso interno realizado no verão do ano passado.
Em causa está a decisão do Governo em alterar as regras do último concurso interno, destinado aos professores dos quadros que querem mudar de escola.
No verão do ano passado, o Ministério da Educação anunciou que nesse concurso só estariam disponíveis horários completos, ficando de fora os incompletos.
Ficaram assim vedadas escolas a docentes que acabaram por ficar colocados mais longe de casa: “Professores menos graduados conseguiram colocação em escolas mais próximas”, recordou hoje a deputada do PCP, Diana Ferreira, acrescentando que a “situação gerou indignação dos professores”.
“Este é um caminho que só tem causado problemas aos docentes”, acrescentou, referindo-se a uma decisão semelhante tomada no concurso de 2017/2018, com “consequências desastrosas” e que levou a uma guerra entre ministério e docentes.
O Governo teve de recuar e alterar o diploma, que voltou a considerar no concurso interno tanto os horários completos como os incompletos.
O PCP apresentou hoje um diploma que vai nesse sentido: “Propomos a abertura de um concurso antecipado para os docentes, devendo ser considerados todos os horários completos e incompletos (..) e assim acabar com as opções erradas que o Governo insiste em tomar”, afirmou a deputada comunista Diana Ferreira.
Também a bancada do Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para “corrigir o problema da falta de professores nas escolas”, disse Joana Mortágua.
A deputada bloquista recordou a história dos professores, “conhecidos como os lesados de 25 de Agosto”, que estavam vinculados a um quadro de zona pedagógica e foram surpreendidos com “uma alteração que veio dizer que só podiam concorrer para horários completos e não incompletos como acontecia até então”.
A deputada do PS, Ana Isabel Santos, explicou que a decisão de ter apenas horários completos no concurso interno respeitou a legislação, visou “garantir a correta gestão dos recursos”, sublinhando que “não foi omitida qualquer informação aos candidatos”.
O deputado Rui Tavares, do Livre, disse que iria “acompanhar os peticionários e a proposta do PCP”.
Assim como a deputada Carla Castro falou pela Iniciativa Liberal para garantir que irão acompanhar a iniciativa de corrigir o concurso interno.
Também o grupo parlamentar do Chega apresentou uma proposta sobre o assunto, mas o deputado Gabriel Mithá Ribeiro focou-se em criticar o sistema e a “esquerda” que “nunca disfarçou ser inimiga dos valores constitucionais”.
No seu discurso falou no parlamento como “um espaço fechado”, criticou o “totalitarismo democrático” e a imposição de “valores específicos da sociedade como a democracia ou ativismo”.
Defendeu que “professores e escolas têm de deixar de ser barrigas de aluguer”, criticando a indisciplina e a burocracia nas escolas e falando em “prostituição” das instituições que estão subjugadas ao poder político.
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Jun 15 2022
Tanta preocupação com as aulas perdidas e as provas de aferição para além de tirarem uns dias de aulas aos alunos do 2.º ano agora também são retiradas aulas para o levantamento de provas.
Da minha parte ninguém irá levantar estas provas inúteis em tempo letivo com uma convocatória de um dia para o outro sem tento para planear substituições das ausências.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)
Devido à situação de pandemia provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, é necessário garantir a todos os intervenientes no processo de avaliação externa (professores classificadores, elementos do JNE, entre outros) que este decorra com toda a segurança e normalidade. Assim, na sequência do envio das convocatórias para a classificação das provas de Português e Estudo do Meio 2º ano (código 25), venho solicitar os seus bons ofícios no sentido de que V. Exa. informe os senhores professores
classificadores do seguinte:
i) Na gestão e consolidação das bolsas dos diversos códigos, o agrupamento do JNE de Porto Norte teve como principal desiderato a atribuição do menor número possível de provas por professor classificador;
ii) Foram estabelecidos horários desfasados para levantamento/devolução das provas no agrupamento do JNE;
iii) É extremamente importante cumprirem-se os horários definidos para o levantamento/devolução de provas no agrupamento do JNE, evitando a aglomeração de pessoas no espaço do agrupamento;
iv) Em situações excecionais, caso não possam cumprir o horário previamente agendado, os professores classificadores devem contactar o agrupamento do JNE para marcarem uma outra hora para o
levantamento/devolução de provas;
Agradeço a V. Exa. partilha desta informação com todos os professores convocados.
Com os melhores cumprimentos,
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