Category: Arlindovsky

Como se Podem Cumprir Prazos na Mobilidade Por Doença?

No ano letivo 2021/2022 a Mobilidade por Doença começou no dia 5 de abril e terminou em 28 de abril. Este processo de candidatura demorou 24 dias.

Ao dia de hoje ainda não foi publicado o Decreto-Lei que regula a nova Mobilidade por Doença e se os prazos forem semelhantes apenas em meados de julho termina a candidatura.

Nessa altura as escolas já fizeram a distribuição de serviço dos professores que mantém a continuidade para 2022/2023.

Como podem as escolas saber que professores ficam colocados em MPD para a atribuição de um mínimo de 6 horas letivas? É impossível.

Nem se consegue planear o próximo ano com tantas incertezas.

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Mas o Governo Não Percebe?

… que os médicos, os professores e outros funcionários públicos que começam a faltar nos serviços do estado acontece apenas porque ao longo dos últimos anos os funcionários públicos são tratados como lixo pelos diversos governantes?

Daqui a pouco serão as escolas particulares a contratar professores com melhores salários, porque a cada dia que passa o salário médio de um professor está cada vez mais próximo do salário mínimo.

E se nada mudar rapidamente nem salvação para esta inversão vai existir.

 

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Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

Professores com horários sobrecarregados estão assoberbados com provas para corrigir e com todo o restante trabalho

 

Relativamente à sobrecarga horária e de trabalho dos professores, o comportamento da atual equipa ministerial está longe de inverter a tendência das anteriores. A tal não será alheio, provavelmente, o facto de o atual ministro já ter sido o responsável por medidas muito negativas, que, mais uma vez, estão a sobrecarregar os professores neste final de ano letivo.

40, 50, 70 e mais provas de aferição para classificar, a par da preparação de aulas e outras atividades até ao final do ano letivo, ao mesmo tempo que os docentes entram numa fase complexa de avaliação dos seus alunos, com várias reuniões de conselhos de turma e de coordenações de departamento e de docentes, esta é a situação que está a ser, de novo, imposta pelo ministro João Costa.

Este procedimento está a ser profundamente criticado pelos docentes envolvidos, havendo muitas escolas em que ninguém fica de fora. Sujeitos a esta sobrecarga num momento em que é já muito o cansaço acumulado e inúmera e diversa a atividade a desenvolver, muitos docentes estão a atingir um ponto tal de esgotamento que admitem não conseguir suportar esta fase tão difícil do ano letivo; provavelmente, a muitos não restará alternativa que não seja a baixa médica.

Lembra-se que o estado de exaustão física e emocional atinge a maioria dos professores portugueses. É uma situação, aliás, conhecida dos responsáveis do ME depois de a FENPROF ter encomendado um estudo (o mais completo existente na Europa) a uma equipa de investigadores da Universidade Nova que é, também, do conhecimento público e que foi profusamente divulgado pelos órgãos de comunicação social. Acresce que o próprio Ministério da Educação pediu e apresentou, há poucas semanas, um estudo em que concluiu que metade dos professores portugueses “se sentem nervosos, irritados ou de mau humor, havendo mesmo quem admita ter dificuldade em adormecer”, sobretudo devido ao extremo cansaço em que se encontram. Se, a tudo isto, se acrescentar o envelhecimento da população docente,  com a teimosia do governo em não avançar para o seu rejuvenescimento, não é de admirar que os docentes estejam “à beira de um ataque de nervos”.

A este propósito, a FENPROF deu já a conhecer aquelas que são algumas propostas que, não resolvendo completamente a situação, deveriam, obrigatoriamente, ser consideradas:

  1. A revisão dos critérios de seleção dos professores classificadores, com indicações claras para todas as escolas seguirem os mesmos procedimentos, de modo a que o trabalho de classificação não recaia insistentemente sobre alguns, fomentando a rotatividade nessa função entre os professores de cada grupo disciplinar;
  2. O aumento do número de professores classificadores, onde tal ainda for possível, através da igualdade e proporcionalidade de procedimentos, no recrutamento e seleção em todas as escolas.
  3. A fixação em 30 do número máximo de provas a distribuir a cada classificador e o aumento do tempo reservado para a realização das tarefas;
  4. O caráter absolutamente excecional da atribuição de classificação de provas em mais do que uma fase, em mais do que uma componente de exame (oral ou escrita) na mesma fase, em mais do que uma disciplina e em mais do que um ano de escolaridade;
  5. A fixação de critérios-base adequados e justos para a atribuição de dias de compensação, tendo em consideração o volume de trabalho distribuído a cada docente;
  6. O rigoroso cumprimento dos direitos dos professores classificadores pelas direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas;
  7. O pagamento em prazo curto das ajudas de custo e das despesas de transporte que sejam devidas aos professores classificadores;
  8. A revisão do papel dos classificadores dentro do processo supervisionado com o respeito pela sua autoridade científica.

A paciência tem limites e são várias as dinâmicas que começam a desenvolver-se no sentido de a contestação assumir níveis mais elevados e com crescente participação dos professores e educadores.

Lembre-se, ainda, que em tempo útil (18 de março) a FENPROF tomava a seguinte posição:

“Em mais um ano atípico, como o que continuamos a viver, em que o mais importante é recuperar de perdas anteriores e tudo fazer para que não se acumulem novos prejuízos, o que não tem sido fácil, não se compreendem as razões por que o ministério da Educação e o governo insistem, sujeitando quase meio milhão de alunos a provas que, no atual contexto, serão inúteis. Para além disto, trata-se de mais uma sobrecarga de trabalho para os professores chamados a corrigir milhares e milhares de provas, quando importa canalizar o esforço para o trabalho com os alunos, incluindo o de recuperação de défices.

Justifica o governo que o objetivo é exclusivamente aferidor, procurando conhecer o nível de perda dos alunos. Sublinhe-se, de novo, que a aferição pode e deve ser feita por amostragem, e não de forma massiva, o que é ainda mais pertinente no contexto presente. Mas, para além disso, a justificação apresentada pelo governo não é convincente, pois, como os professores bem sabem, as perdas não foram uniformes, dependendo de inúmeros fatores, muitos deles exteriores à escola. Nos períodos de pandemia, as desigualdades acentuaram-se e as perdas dependeram muito de fatores de natureza familiar, económica e social ou de outros, aleatórios, como os níveis e intensidade da situação epidemiológica verificados em cada comunidade.

Neste quadro, ninguém melhor do que cada professor pode aferir a situação em cada escola, em cada turma e de cada aluno”.

Reafirmamos, por isso, que as provas de aferição impostas pelo governo não só puseram em causa a avaliação individualizada e contextualizada, criando uma ideia falsa, porque global e uniformizadora, da situação, como estão a levar a que professores e alunos deixem de se centrar naquilo que é essencial: as aprendizagens e a recuperação de laços de sociabilidade afetados pela pandemia.

A FENPROF que tem em preparação uma série de ações durante o mês de junho e julho exige do ministério da Educação que olhe para estes problemas, para a situação existente e tenha respeito pela profissão docente e pelos seus profissionais, denunciando que é esta atitude de desvalorização da docência, uma das principais causas da falta de professores e de candidatos à profissão.

O Secretariado Nacional da FENPROF

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158 Aposentados em Julho de 2022

Na lista de aposentados da CGA encontram-se mais 158 docentes aposentados ao dia 1 de julho de 2022.

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Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020

Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020

 

A Direção-Geral da Educação, através da Organização Nacional de Apoio eTwinning, divulga o Relatório de Avaliação Externa do Projeto eTwinning em Portugal 2005-2020, realizado por uma equipa de investigação do ISCTE, com o objetivo de melhor compreender o impacto deste projeto a nível nacional.

O projeto eTwinning, financiado pela Comissão Europeia, é constituído por uma comunidade de escolas / professores que, desde 2005, promovem o desenvolvimento de projetos colaborativos entre professores e alunos de diversos locais da europa, os quais apresentam um potencial de inovação para as escolas e, em particular, para a diversificação de metodologias de trabalho a nível da sala de aula.

O Relatório em questão está disponível através deste link.

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Avaliação dos alunos provenientes da Ucrânia para o presente ano letivo de 2021/2022

 

Link da imagem aqui.

 

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Tempo de serviço, igual, escalão igual – NÃO ÀS ULTRAPASSAGENS!

Tempo de serviço, igual, escalão igual – NÃO ÀS ULTRAPASSAGENS!

 

 

Petição do SIPE vai ser discutida na Comissão de Educação e, posteriormente no Plenário

 

Terça-feira, dia 7 pelas 15 horas o SIPE vai reunir com a Comissão de Educação e Ciência para ser ouvido acerca da petição n.º 321/XIV/3.ª

 

Recordamos que o SIPE intentou processos coletivos e individuais contra as ultrapassagens entre docentes, fez queixa ao procurador de justiça e entregou uma petição na Assembleia da República.

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A Educação como uma “Twilight Zone”…

A Educação como uma “Twilight Zone”…

 

Sem qualquer intuito provocatório, mas assumidamente incapaz de resistir à tentação de perguntar, com toda a frontalidade:

E, agora, o que têm a dizer sobre a postura do actual Ministro da Educação aqueles profissionais de Educação que, no passado dia 30 de Janeiro, contribuíram com o seu voto para a obtenção de uma maioria absoluta?

E, agora, o que têm a dizer sobre o que já conhecem da acção do Ministro aqueles profissionais de Educação que se mostraram muito confiantes e optimistas quando João Costa foi designado como Titular da Pasta da Educação?

Com base no conhecimento anterior, o que esperam do Ministro nos próximos 4 anos e 4 meses?

Um Ministro, plausivelmente aconselhado por uma camarilha de “seguidores devotos”, que parece passar a maior parte do seu tempo a construir as suas próprias verdades, esperando que todos acreditem nelas e que, sobretudo, ninguém ouse contestá-las…

Em pouco tempo, um Ministro, tão crente nas suas próprias verdades, que tem sido surpreendido a efabular, descarada e cinicamente, sobre a Realidade, substituindo-a por várias realidades paralelas e factos alternativos que, na verdade, são o mesmo que mentir, mas sem uma carga tão pejorativa…

No fim de algum tempo em funções, um Ministro assim conseguirá, por certo, a proeza de transformar a Educação numa espécie de “Twilight Zone”, plena de alucinação, devaneio e manipulação da Realidade, decorrente de um paradigma pretensamente holístico, integrador, metafísico, transcendental e inclusivo, o que quer que tudo isso possa significar nas mentes que o congeminaram…

Na “Twilight Zone” do Ministro, perfeitamente desvinculada da Realidade, parecem ocorrer alguns fenómenos verdadeiramente inexplicáveis e estranhos como estes:

– Não há falta de Professores, mas a Realidade desmente o Ministro;

– A Classe Docente não se encontra envelhecida e com um número significativo de  Professores prestes a reformarem-se, mas a Realidade desmente o Ministro;

– Não há Professores doentes, novos ou velhos, mas a Realidade desmente o Ministro;

– Praticamente todos os Alunos obtêm um genuíno sucesso escolar, mas a Realidade desmente o Ministro;

– Praticamente todas as escolas estão capacitadas digitalmente, mas a Realidade desmente o Ministro;

– Aos profissionais de Educação são dadas as condições materiais necessárias (salários, carreira, concursos…) para poderem estabilizar as suas vidas e exercer as suas funções com tranquilidade e confiança no futuro, mas a Realidade desmente o Ministro;

– Ou os profissionais de Educação encontram-se satisfeitos por trabalharem em ambientes de diálogo e de respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, mas a implacável Realidade continua a desmentir o Ministro…

Um Ministro que é, recorrentemente, desmentido pela Realidade arrisca-se a ser transformado numa figura risível e sem credibilidade e o seu Ministério a ser visto como uma espécie de “seita”, dominado pelo culto da personalidade do Ministro, pelo pensamento dogmático e por uma doutrina alheada da Realidade e negacionista da mesma…

Além da manipulação da Realidade, o Ministro parece também distinguir-se pela tentativa de implementação de uma via única de pensamento, que é o seu próprio pensamento e o dos seus arregimentados, talvez inspirado por Luís XIV de França: “L´Etat, c´est moi” ou de uma forma muito menos eloquente: “Quem manda aqui sou eu”…

E manda, mas manda mal…

Os apparatchiks estão disseminados por todo o lado, desde o ISCTE, passando pelas Direcções de muitos Agrupamentos, até ao CNE… Todos sempre muito submissos, acríticos e prontos para qualquer frete político…

Talvez seja essa uma nova e ímpar interpretação do conceito de Democracia…

Pela amostra que já se tem, quem estará preparado para o delírio e para a alienação que os próximos quase 4 anos prometem?

Como num país subdesenvolvido, e um Povo brando e tolerante para com os Governantes, haverá sempre espaço para um Ministro assaz perverso e manipulador…

Até quando resistirão os profissionais de Educação, reféns de uma Tutela sem freios e sem efectiva oposição?

Lamenta-se, mas não se podem evitar ou escamotear todas as anteriores perguntas, sobretudo porque, dificilmente, alguém poderá afirmar que foi enganado:

Observava-se, há 6 anos, uma postura política de sobranceria, típica de quem se considera intocável e acima de qualquer crítica ou julgamento, também já anteriormente notada com José Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues…

Antevia-se que, com uma maioria absoluta, esse panorama pudesse ainda piorar, pela imposição da autoridade de forma arrogante e prepotente, atitude também já bem conhecida, pelo menos desde 2008, assim como a repulsa, o desprezo e o desrespeito com que o PS costuma brindar a Educação e, em particular, a Classe Docente…

Não se pode, agora, ser hipócrita, “enfiar a cabeça na areia” e fazer de conta que não se conhecia ou que não seria expectável tudo o anterior…

Cada vez mais a Educação se parece com uma “Twilight Zone”, descredibilizada, em primeiro lugar, pela própria Tutela, e onde só os “tontinhos” ou os “desesperados” aceitarão trabalhar…

Tristemente, o orgulho em trabalhar na área da Educação tem vindo a ser substituído pela auto-comiseração e pela fatalidade…

 (Matilde)

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O Estado Podia Dar o Exemplo Subindo Agora 5%

António Costa quer subida de 20% do salário médio em quatro anos

 

Primeiro-ministro diz que as empresas têm de ter consciência que deve haver “maior justiça nas políticas remuneratórias que praticam” e quer um aumento de 20% no salário médio até 2026.

 

O primeiro-ministro apelou esta sábadoàs empresas para que contribuam para um esforço coletivo de aumento dos salários dos portugueses, para que haja “maior justiça” e os salários médios em Portugal possam aumentar 20%.

Segundo António Costa, que falava perante uma plateia de jovens, no Algarve, as empresas têm de ter consciência que deve haver “maior justiça nas políticas remuneratórias que praticam”, sublinhando que, na União Europeia, o peso dos salários no conjunto da riqueza nacional é de 48% e em Portugal é de 45%.

“Isso significa o quê? Que nós temos que nos próximos quatro anos conseguir fazer todos em conjunto, a sociedade, o Estado, as empresas, o esforço para que o peso do nosso salário, dos salários dos portugueses, no conjunto do Produto Interno Bruto, seja pelo menos idêntico àquele que existe na média europeia, ou seja, subir dos 45 para os 48%, o que implica um aumento de 20% no salário médio do nosso país”, sublinhou.

António Costa falava durante a sessão de abertura do 18.º Encontro Nacional de Associações Juvenis (ENAJ) – Fórum Nacional “Ativar Mais”, que este fim de semana decorre no complexo desportivo de Vila Real Santo António, no distrito de Faro.

“Nós temos que ter um acordo de médio prazo, no horizonte desta legislatura, sobre a perspetiva da evolução dos rendimentos. O Estado não se quer por fora desta equação, sabemos que podemos e devemos dar um contributo para que esta melhoria dos rendimentos seja efetiva”, declarou.

Segundo o primeiro-ministro, “o Estado pode e deve ajudar, com políticas públicas”, no sentido de “aumentar o rendimento disponível das famílias, e em particular dos jovens, enquanto as empresas fazem este esforço do aumento significativo dos salários quer pagam”.

E prosseguiu: “Esta é a meta que nos temos que propor e esta é a meta que nós temos de ser capazes de conseguir coletivamente alcançar”, frisando que é preciso haver oportunidades de emprego e emprego digno, mas, também, salários justos.

Sublinhando que esta nova geração “é uma geração que as empresas têm de compreender que é a mais internacionalizada que o pais alguma vez teve”, António Costa advertiu as empresas de que, se querem ser competitivas, têm de o ser, também, no momento da contratação.

“As empresas têm de compreender que se querem ser competitivas a vender, têm de começar a ser competitivas no momento da contratação, se querem, efetivamente, contratar, fixar e atrair o talento que necessitam para poderem ser empresas que produzem, efetivamente, bens e serviços de maior valor acrescentado”, acrescentou.

“Por isso, a prioridade que temos já definida em sede de concertação social, é que agora, ultrapassada a fase do debate sobre a agenda do trabalho digno, temos de nos concentrar no acordo para a competitividade e para os rendimentos”, concluiu.

O encontro, que reúne cerca de 1.000 jovens e dirigentes associativos, visa debater sobre a participação jovem no século XXI, fazendo parte do programa debates com jornalistas, ativistas, políticos, investigadores, humoristas e artistas.

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As Provas de Hoje

… parece que já se estão a adaptar para a sua resolução de forma digital.

 

 

2º CICLO

Matemática e Ciências Naturais – 58

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    A RR 37 Foi a Última Deste Ano Letivo

    Tendo por referência o calendário escolar do ano letivo de 2021/2022, estabelecido pelo Despacho n.o 12123-M/2021 de 13 de dezembro, que altera o Despacho n.o 6726-A/2021, de 7 de julho, a RR 37 foi a última do ano letivo corrente, terminando assim o pedido/validação de horários para todos os grupos de Recrutamento.

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    Reserva de recrutamento 37

    Reserva de recrutamento n.º 37

    Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados, Listas de Colocação Administrativa e Listas de colocação adicional de carácter excecional – 37.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

    Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de junho, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de junho de 2022 (hora de Portugal continental).

    Consulte a nota informativa.

    SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

    Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 37

    Listas – Reserva de recrutamento n.º 37

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    MAIA, a abelha distópica que está a matar a escola

    MAIA, a abelha distópica que está a matar a escola  

     

    Domingos Fernandes e a sua rede de «cientistas» e tecnocratas – sincronizados com o ex-secretário de Estado da Educação, entretanto promovido a ministro da Educação – fez um diagnóstico inexorável (e bizarro) da educação portuguesa: as pedagogias e processos de avaliação usados pelos nossos professores remontam ao século XIX e lesam a educação inclusiva.

    Perante tal diagnose, o Ministério da Educação (ME)iniciou uma cruzada que visa revolucionar as metodologias de ensino, aprendizagem e avaliação das escolas nacionais. Refiro-me, neste texto, ao projeto MAIA, Monitorização, Acompanhamento e Investigação em Avaliação Pedagógica, iniciado em 2019. Começou por ser um «projeto de âmbito nacional e de adesão voluntário» (Domingos Fernandes, Para uma AvaliaçãoPedagógica: Dinâmicas e Processos de Formação no Projeto MAIA, 2020, p. 10), para, entretanto, adquirir uma dimensão, tacitamente, obrigatória e totalitária.  

    Multiplicaram-se as formações, os colóquios, os encontros, as comunicações presenciais ou digitais sobre o projeto. Os Centros de Formação de Associação de Escolas (CFAE) concentraram as suas preocupações prioritárias nos temas da avaliação/classificação (assim como nas tecnologias da informação e da comunicação) e passaram a desprezar ainda mais as ações de formação de professores dedicadas às áreas científicas específicas (História, Português, Matemática, Ciências Naturais, etc.)

    Nestes «seminários» de formação de professores, o evangelho dos novos gurus da educação é propagado adnauseam. Recordemos o seu conteúdo: os professores afundaram-se há muitas décadas em práticas pedagógicas e avaliativas equívocas e perniciosas que têm desmotivado e lesado os alunos. Chegou, todavia, o momento de esses docentes reconheceram os seus atos falhados, saírem da caverna, enxergarem a luz da «verdade», edificarem a escola feliz e proporcionarem o sucesso educativo universal. Para isso, têm de optar exclusivamente por pedagogias ativas (discursar aos alunos sobre ciência tornou-se um pecado mortal), fundir conhecimentos com competências, avaliar de forma holística, distinguir avaliar de classificar, diferenciar práticas de avaliação formativa e sumativa (fazer testes escritos sumativos é outro pecadoimperdoável), definir objetivos, critérios, rubricas e indicadores de aprendizagem a partir das aprendizagens essenciais.

    Este é o novo paradigma educativo, o alfa e o ómega da escola, onde os professores devem concentrar toda a sua energia. Aqueles que preferirem canalizar a sua energia para a preparação pedagógica e científica estruturada das suas aulas não têm lugar na «escola moderna», onde ensinar ciência atualizada tornou-se um detalhe de menor importância.

    Esta teologia e pregação inovadoras concebidas de cima para baixo pelo ministro da Educação e a sua máquina de mentores, tecnocratas e burocratas — estão já a «revolucionar» a escola pública. Porém, tal evangelho desperta reflexões e problemas que quase todos preferem ignorar, olimpicamente.  

    Há muito tempo que a maioria dos professores incorporaram várias das práticas atrás descritas no seu trabalho, pois enveredaram por aulas dialogadas, optaram por experimentar metodologias ativas (e afetivas) e abandonaram os antigos hábitos de avaliar os alunos exclusivamente através de testes escritos. Contudo, é justo reconhecer que a avaliação formativa e sumativa sistemática e o recurso contínuo a pedagogias ativas acarreta dificuldades, a saber: É possível elaborar e operacionalizar critérios de avaliação holísticos onde os domínios comportamentais se fundem com os domínios do conhecimento? Como conciliar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória com a lecionação dos conteúdos vertidos nos programas das diversas disciplinas? Devemos avaliar as escolas, os seus alunos e professores segundo os critérios utilizados nas empresas e aplicados aos seus «colaboradores»? Estão os projetos pedagógicos «inovadores» inspirados no projetoMAIA, testados nas escolas públicas nacionais e tão aplaudidos pelo ME a ser avaliados através de critérios isentos e objetivos? Os professores do primeiro ciclo do ensino básico, que ensinam em regime de monodocência,têm turmas com cerca de 20 alunos, trabalham com os seus alunos todos os dias e acompanham-nos muitas vezes do início ao fim do ciclo, lá vão conseguindo, porventura, aplicar mais regularmente as intrincadas metodologias pedagógicas e avaliativas agora exigidas. Mas os professores dos ciclos subsequentes, que lecionam em regime de pluridocência, têm, na maioria dos casos, mais de 5 turmas (muitas vezes, 8, 9 ou mais turmas), mais de 100 alunos com quem estão apenas uma, duas ou três aulas semanais de 50 minutos. Como podem estes professores ensinar e avaliar com objetividade e transparência cada um dos seus alunos recorrendo, demodo sistemático, aos modelos pedagógicos e avaliativoscomplexos hoje impostos, os quais pressupõem, por exemplo, um feedback (como agora se diz em bom português) instantâneo e contínuo? Como conseguem fazê-lo sem cair na armadilha de reduzirem a educação e avaliação a um processo bur(r)ocrático kafkiano?(Recordo-me de uma professora a quem os alunos chamavam «Caixa Registadora», porque passava as suas aulas a registar em grelhas digitais e em papel as alegadas evidências demonstradas pelos alunos). Como logramestes professores ensinar ciência, através de praticas estruturadas, e cumprir os programas das suas disciplinasrecorrendo obsessivamente às pedagogias ativas? Programas longos que em várias disciplinas (onde, em certos casos, a carga horária tornou-se ainda maisreduzida) estão sujeitos a provas de aferição, provas finais de ciclo e exames nacionais que visam medir, com supostaassertividade e seriedade, o conhecimento científico e literário dos alunos.

    Decerto que podemos já tirar uma ilação da alegada aplicação das «novas» pedagogias no domínio da avaliação: o sucesso educativo inflacionou e as percentagens de retenções diminuíram drasticamente. E tais cifras fazem a felicidade das direções das escolas, do ME, do seu ministro e inspetores, bem como de muitosalunos, pais e professores. Paradoxalmente, a maioria dos alunos chegam hoje ao ensino secundário e ao final do liceu pior preparados nos planos científico, literário e cívico. Trabalham menos, leem, interpretam e escrevempior, revelam conhecimentos menos consistentes e – problema que não é de somenos importância – exibemcomportamentos mais indisciplinados nas salas de aula. Isto é uma evidência que só escapa aos educadores românticos e aos tecnocratas da educação, que não pisam diariamente o chão das salas de aula, porquanto se escapuliram delas por falta de vocação e abnegação.

    Está o ME disponível para debater estas questões? Não está. Neste momento, a ordem é arregimentar novos crentes, silenciar e marginalizar os descrentes e caminhar gloriosamente para o abismo. «Quem vier atrás que feche a porta!» E no futuro, a médio ou a longo prazo, quando se concluir que estas «políticas» pedagógicas não produziram melhores cidadãos, mas sim súbditos mais iletrados, amorfos e hedonistas, quem assumirá as responsabilidades? Obviamente, ninguém. Porque os portugueses já inscreveram no seu espírito a máxima de que em Portugal «a culpa [vive e] morre solteira»!

    Luís Filipe Torgal

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    Quando Será Publicada a Lista Definitiva do Concurso Externo?

    Este meu quadro apresenta as datas dos concursos dos últimos  anos com os tempos de espera entre a abertura do concurso e a publicação da lista provisória e depois da lista definitiva.

    Tendo em conta as diferenças dos últimos 7 anos aponto que as listas sejam publicadas na semana de 13  a 17 de junnho, quando se passarão entre 54 e 58 dias após a abertura do concurso.

     

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    Parecer do Conselho de Escolas

    … sobre a Mobilidade por Doença.

    clicar na imagem para ler o parecer completo.

     

     

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    Nota informativa – Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2022/2023

    Nota informativa– Professores Bibliotecários – Ano Escolar 2022/2023

     

    Nota informativa – Recrutamento e Designação dos Professores Bibliotecários para o ano escolar 2022/2023

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    Não Consigo Imaginar Prazos Para Isto

    Primeiro porque este documento ainda precisa de ser publicado em Diário da República para se iniciar o processo de Mobilidade Por Doença, que com prazos de preenchimento do Relatório Médico e com a submissão da candidatura dura quase este processo um mês.

    Depois porque as necessidades temporárias costumam ser pedidas no final de Julho e será de todo impossível que a DGAE consiga analisar e dar resposta a todos os pedidos num curto prazo de tempo.

     

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    Não é Novidade

    … porque este título o Aeroporto de Lisboa já o tem há muito tempo.

    E o que ainda mais custa é que para ir ou vir do Porto lá temos de passar por este HUB. O Rui Moreira é que tem razão quando prefere uma parceria no Porto com a Iberia em detrimento da TAP.

     

    Aeroporto de Lisboa considerado o pior do mundo

     

     

    Já em 2020

    O aeroporto da Portela foi eleito o pior aeroporto do mundo pela AirHelp

     

    E em 2018

    https://www.airhelp.com/en/airhelp-score/airport-ranking/

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    Idade da Reforma em 2023 vai ser 66 Anos e 4 Meses

    Idade da reforma vai recuar em 2023

     

    Nos últimos anos, a idade legal da reforma tem vindo a aumentar estando associada à esperança média de vida.

    Os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à esperança média de vida confirmam o recuo em três meses da idade legal da reforma em 2023 face a 2022, para 66 anos e quatro meses.

    Segundo os dados definitivos publicados hoje, a esperança média de vida aos 65 anos, no último triénio, registou um recuo de 0,35 pontos, para 19,35 anos, devido à mortalidade associada à pandemia de covid-19.

    Este indicador serve para calcular a idade da reforma bem como o corte a aplicar a algumas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade, que é de 14,06% em 2022, tendo ambos já sido publicados numa portaria do Governo em dezembro, baseados nos dados provisórios do INE.

    A idade legal da reforma está a subir há vários anos, associada à esperança média de vida (que tem aumentado), sendo este ano de 66 anos e sete meses.

    Por sua vez, o fator de sustentabilidade, também associado à esperança média de vida, recuou de 15,5% em 2021 para 14,06% em 2022.

    Nos últimos anos, o fator de sustentabilidade deixou de ser aplicado em algumas situações, como é o caso das pessoas que se reformam por antecipação à idade legal, mas com longas carreiras contributivas.

    Além do fator de sustentabilidade, as reformas antecipadas estão ainda sujeitas a cortes de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma ou face à idade pessoal.

    Segundo os dados publicados hoje pelo INE relativos ao triénio 2019-2021, a esperança de vida à nascença em Portugal baixou para 80,72 anos, devido à pandemia de covid-19.

    Ao divulgar as Tábuas de Mortalidade, o INE referiu que a esperança de vida à nascença é maior para as mulheres (83,37 anos) do que para os homens (77,67 anos).

    “Estes valores representam, relativamente a 2018-2020, uma diminuição de cerca de 4,8 meses para os homens e de 3,6 meses para as mulheres, em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença covid-19”, lê-se na informação do Instituto que acompanha os dados.

    De acordo com o INE, durante uma década verificou-se um aumento de 14 meses de vida para o total da população (14,4 meses para os homens e 11,3 meses para as mulheres).

    Enquanto nas mulheres o aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens o acréscimo continuou a resultar maioritariamente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

    O INE analisou igualmente a esperança de vida aos 65 anos, que também diminuiu, para 19,35 anos no total da população: “Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 17,38 anos e as mulheres 20,80 anos, o que correspondeu a uma redução de, respetivamente, 4,6 e 3,7 meses relativamente a 2018-2020”.

    Nos últimos 10 anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 5,5 meses para os homens e 7,2 meses para as mulheres.

    Para o período 2019-2021, estimou-se que 36,1% dos nados-vivos do sexo masculino e 57,3% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos “se sujeitos, ao longo das suas vidas, às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período”, segundo INE.

    Em 2018-2020, estes valores eram de 38,3% para homens e de 59,1%, para mulheres.

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    Estava a Olhar Para as Prioridades do Concurso dos Açores na Afetação

    … e a comparar como se tratam os docentes das ilhas (neste caso nos Açores) com os docentes do continente.

     

    Concurso interno de Afetação 2022/2023

     

    Aviso de abertura – versão publicada

     

    8.2. Os critérios de ordenação (prioridades) são os seguintes, referindo-se à situação dos candidatos à data da candidatura a este concurso:

    1.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, portadores de doença incapacitante, nos termos do Despacho Normativo n.º 29/2003, de 17 de julho;

    2.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, portadores de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico, ou apenas um deles, que só possam ser assegurados fora da localidade da unidade orgânica em que se encontrem colocados, ou, que dificulte a locomoção, exigindo meios auxiliares de locomoção;

    3.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, que tenham a seu cargo o cônjuge, ascendente ou descendente portador de doença ou deficiência que exija tratamento e apoio específico, ou apenas um deles, que exija um constante e especial apoio a prestar em determinada localidade;

    4.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo as providas com efeitos a 1 de setembro de 2022, que se encontrem grávidas;

    5.º Docentes de quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, com filho(s) a seu cargo com idade até aos 12 meses;

    6.º Docentes já pertencentes a quadro de escola, que não se candidatam em nenhuma das prioridades anteriores nem se encontrem em nenhuma das situações seguintes;

    7.º Docentes providos em quadro de escola pelo concurso interno precedente, com efeitos a 1 de setembro de 2022, assim como docentes providos em quadro de ilha, incluindo os providos pelo concurso interno precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação a escola do respetivo quadro de ilha;

    8.º Docentes providos em quadro de escola pelo concurso externo precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022, assim como docentes providos em quadro de ilha, incluindo pelo concurso interno precedente, com efeitos a 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação a escola de ilha diferente da do respetivo quadro;

    9.º Docentes providos em quadro de ilha pelo concurso externo precedente, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2022;

    10.º Docentes providos em quadro de escola/ilha, incluindo os providos com efeitos a 1 de setembro de 2022, que pretendam afetação em grupo de recrutamento diferente daquele em que se encontram providos e para o qual possuam habilitação profissional.

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    Um NIM Acordo

    FENPROF apresenta propostas alternativas ao ME na reunião de negociação suplementar

     

    A FENPROF entregou, esta tarde, propostas alternativas às apresentadas pelo ministério da Educação na reunião de negociação suplementar sobre Mobilidade por Doença (MPD) e Renovação de contratos.

    Esta negociação suplementar foi requerida pela FENPROF, pois o resultado final do processo negocial não correspondeu aos objetivos que dizia pretender, quer em relação à proteção de docentes com doenças incapacitantes, quer à estabilização do corpo docente das escolas e ao combate à precariedade.

    O secretário-geral da FENPROF afirmou que as propostas hoje apresentadas pretendiam constituir-se como alternativas às do ministério, mas adiantou, também, que, no essencial, os responsáveis do ME não se desviam das propostas que apresentaram inicialmente aos sindicatos.

     

    O Secretariado Nacional da FENPROF


    Consulte as propostas alternativas da FENPROF

     

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    Muitos Docentes dos Quadros do Continente Fugiram para a Madeira

    Numa breve análise à lista de colocações do concurso interno da Madeira verifiquei que existem bastantes docentes que são dos quadros do continente que vincularam na Madeira. Basta ver a escola de provimento dos docentes aqui, nas listas de ordenação.

    Conheço alguns destes docentes colocados que tinham como objetivo libertar-se das quotas de acesso ao 5.º escalão, visto que na Madeira esta barreira não existe.

    Esta diferença de tratamento que existe entre as regiões autónomas e o continente é  profundamente injusta e gera inúmeras diferenças de tratamento que a meu ver são ilegais/inconstitucionais, mas que até hoje ainda ninguém as enviou para análise do Tribunal Constitucional.

    ADENDA: Acabei de contabilizar 38 docentes dos quadros do Continente/RAA que vincularam na Região Autónoma da Madeira.

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    O Primeiro Não Acordo

    FNE sem acordo na mobilidade por doença e renovação de contratos

     

    A FNE esteve esta manhã, de 30 de maio de 2022, no Ministério da Educação (ME) para a negociação suplementar relativa às matérias das regras de mobilidade por doença e da criação de um quadro de maior estabilidade nas Escolas para os Docentes contratados.

    Desde início deste processo de negociação (a 16 e 18 de maio de 2022) que a FNE mostrou discordâncias de fundo em relação a cada uma destas matérias que o ME quer implementar de forma apressada e para contribuir para respostas de índole imediata e transitória para problemas que deviam ter sido analisados, discutidos e com soluções encontradas mais cedo e com maior consistência para ambas as matérias.

    Em relação à questão do regime de mobilidade por doença, o ME reduziu de 25 para 20 km a distância em que os professores podem escolher as escolas da sua preferência, de forma que garantam o acompanhamento médico que precisam para si ou familiares e no restante pouco alterou daquilo que era essencial da proposta de partida, nomeadamente na insistência de um limite por escola para o acolhimento dos professores em situação de mobilidade.

    Para a FNE não há assim o acolhimento daquilo que eram os seus pressupostos para este regime. No seu entendimento, todos os professores deveriam ter a possibilidade de serem colocados na escola que lhes permita a maior proximidade com o apoio médico necessário. A proposta do ME não responde a este objetivo, é incompleta, cria limitações e vai criar situações de injustiça ao permitir que uns professores sejam acolhidos e outros fiquem de fora deste regime de mobilidade.

    Sobre as renovações de contratos a FNE considera que este mecanismo vem subverter a lógica com que as pessoas concorreram e as consequências de concursos futuros para os docentes que agora vão ver renovados os seus contratos. O processo traduz-se em situações acumuladas de injustiças que, podendo responder ao que é a preocupação do ME em ter professores já colocados através da renovação de contrato, vem introduzir fatores de enorme perturbação no respeito pela lista graduada e pelas expetativas daqueles que concorreram de uma determinada forma e outros que agora percebem que as suas expetativas são, afinal de contas, defraudadas. Todos estes motivos impediram qualquer acordo da FNE, nestas matérias, com a tutela.

    Na verdade, registaram-se durante a negociação alguns avanços e pequenas alterações em relação a cada um dos modelos. Mas aquilo em que o ME evoluiu não significou qualquer alteração de fundo dos pressupostos de partida, o que provocou um grande distanciamento entre a proposta governamental e as soluções defendidas pela FNE.

    Os educadores e professores podem confiar que, da parte da FNE, fica a garantia da continuação do acompanhamento quer em relação a um novo regime de mobilidade por doença justo no quadro do futuro diploma de concursos, como também no que vier a ser o novo regime de seleção e recrutamento de professores, em defesa da justiça, equidade e transparência do sistema educativo e em nome de melhores condições de vida e de trabalho para todos os profissionais da Educação.

    Declaração de João Dias da Silva no final da reunião:

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    Há 8 mil Professores Deslocados por Doença

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    Carta Aberta ao Ministro da Educação por Técnicos Superiores

    Exmo. Senhor Ministro,

    Dr. João Costa

     

    Dirigimo-nos a V. Exa. enquanto técnicos superiores para transmitirmos o nosso descontentamento relativamente a alguns aspetos da nossa área profissional. Não são só os professores que andam irritados, como afirma na sua primeira entrevista como Ministro, ao jornal “Expresso”. A estes podem juntar-se as insatisfações dos técnicos do Ministério da Educação:

     

    – Por não estarem a ser concedidos os pedidos de consolidação da mobilidade na categoria, decorridos 6 meses de mobilidade no local destino. Por isso, também nós, técnicos superiores, ”andamos com a casa às costas”, como salienta na entrevista acima referida. Talvez num modo ping pong, entre o agrupamento de origem, para o de destino e depois, novamente, para o de origem!

    O Sr. Ministro refere que “Valorizar os professores é também dizer: É aqui o teu local de trabalho, é aqui que podes organizar a tua vida.” Quando é que os técnicos superiores, que efetivaram via PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários na Administração Pública), que tiveram de regressar ao Agrupamento/Escola, onde não exerciam funções há 3 anos e voltaram a percorrer quilómetros de distância relativamente à sua zona de residência, poderão dizer o mesmo? E para quando o direito à mobilidade por doença, tal como usufruem os professores, Sr. Ministro?

     

    – O Ministério da Educação promete abrir vagas para os professores, com a finalidade de conceder mais estabilidade a esta classe. Vivendo a mesma realidade, os técnicos superiores têm também direito à abertura de vagas, sabendo à priori e de forma transparente, quais são essas escolas, para que possam exercer o direito à mobilidade e consequente consolidação e deixarem de ser reféns do que o PREVPAP proporcionou neste âmbito.

    Existem, ainda, outras alternativas que o Sr. Ministro pode proporcionar como, por exemplo, a possibilidade de os técnicos superiores concorrerem anualmente, primeiro às vagas de contratação de escola, as quais, devem ser só depois ocupadas recorrendo a técnicos contratados.

    E o que dizer dos técnicos com vínculos precários, que estão sujeitos, há anos, a verbas de fundos comunitários e à existência de projetos de escolas? Para quando a estabilidade dos recursos humanos no Ministério da Educação?

     

    – O Sr. Ministro refere na mesma entrevista que a carreira dos professores não é estimulante e reconhece que “vai dando saltos mais rápidos do que um técnico superior com habilitações semelhantes.” Foi por se deparar com essa situação, que fracassou o último concurso de admissão de inspetores escolares, que não quiseram enveredar para a carreira de técnico superior, com mais dificuldades de progressão.

    Para quando uma carreira mais atrativa para os técnicos superiores, proporcionando uma progressão mais rápida e com melhores condições de trabalho?

     

    – Por último, questionamo-nos porque é que o estudo sobre bem-estar e saúde mental nas escolas, abrangeu apenas alunos e professores. Porque é que se valorizam mais uns que outros, quando todos – técnicos superiores, técnicos especializados, assistentes técnicos e assistentes operacionais – vivem na mesma casa?

     

    O Sr. Ministro porta-se como o bom aluno que sabe a matéria toda. Conhece a realidade dos recursos humanos do Ministério da Educação. Mas sabe porque é que não lhe atribuímos nota máxima? Porque tem de saber aplicar e concretizar essa matéria.

    O Sr. Ministro mostrou conhecer que existe “correlações positivas entre bem-estar emocional e resultados académicos (…) e que melhorar resultados também passa por ter psicólogos, assistentes sociais, etc.”. O Ministério da Educação teve de confrontar-se com uma pandemia para validar essa brilhante conclusão! Mas aferir não chega. Há que chegar a causas e resoluções. Não basta reconhecer a relevância dos técnicos. Há que ajustar rácios entre o número de alunos/técnicos, garantir condições de trabalho, dignificar a carreira, agilizar e clarificar o processo de mobilidade e de consolidação e preservar a saúde mental de quem cuida.

     

    Ainda há muito para fazer ao nível do recrutamento, gestão e carreira dos recursos humanos do Ministério da Educação. Se não trata bem quem vive na sua casa, não vão ser só os alunos que irão apresentar “taxas de abandono escolar”. Aliás, já se verificaram muitos casos de técnicos superiores que abandonaram o Ministério da Educação, mudando-se para outros ministérios, por verem a mobilidade e consolidação entre escolas indeferida.

     

    Cumprimentando V. Exa. pelas novas funções em que se encontra investido, manifestamos a nossa disponibilidade para o diálogo e para a construção de soluções justas e urgentes.

     

    Os Técnicos Superiores do Ministério da Educação.

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    Calendário das Mesas Negociais para dia 30 de Maio

    Numa rápida análise pelas páginas de alguns sindicatos encontrei as horas das suas reuniões da negociação suplementar. As reuniões serão feitas individualmente com cada organização sindical e será uma longa maratona negocial para a equipa do Ministério da Educação.

    Não sei se ao longo do dia podem surgir informações sobre alguma alteração às propostas finais, ou se essa informação será apenas dada após a última reunião negocial.

     

    A Federação Nacional da Educação (FNE) vai estar presente dia 30 de maio, pelas 11h00

    SIPE – Já está marcada a negociação suplementar, solicitada pelo SIPE,  com o ME, para o dia 30 de maio às 14h00

    FENPROF – ME convoca negociação suplementar para dia 30, às 15:30 horas...

    STOP – Nova reunião com o ME a 30 maio (17:00)…

     

     

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    E Sobre Quantas Erradas Ponderações O Ministério da Educação Toma Decisões?

    A edição do Expresso coloca hoje a retificação da entrevista dada pelo Ministro da Educação, onde referiu que em 2021 havia 30% dos professores no topo da carreira.

    Já o poligrafo tinha dado como falsa essa informação do Ministro.

    Segundo o Ministério da Educação “Os valores corretos são cerca de 2% em 2018 e 18% em 2021, sendo os valores referidos resultantes de uma outra ponderação sobre a evolução da massa salarial”.

     

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    Também o PAN Dá Entrada de Projeto Lei Para a Revogação das Quotas de Acesso ao 5.º e 7.º Escalão

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    Também o PCP deu entrada de uma Recomendação para a Eliminação das Vagas para Progressão ao 5.º e 7.º Escalão

    Fosse no tempo da geringonça e tudo isto fazia mais sentido.

     

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    Sobre as Juntas Médicas para Pedido de Certificado Multiusos

    … existe um atraso de 29 meses.

     

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    Negociação Suplementar dia 30 de Maio

    Para o próximo dia 30 de maio, segunda-feira, o Ministério da Educação convocou as organizações sindicais para a obrigatória negociação suplementar solicitada pelos sindicatos.

    Esta será a última reunião de negociação do documento sobre a Mobilidade Por Doença e a Renovação de Contratos.

    Não se esperam grandes alterações à proposta de 18 de maio, contudo a uma pergunta que o Diário de Notícias me fez sobre que medidas a meu ver não deveriam avançar, eu respondi “Não devem avançar medidas que impeçam um docente em Mobilidade por Doença comprovada, não continuar numa escola da sua proximidade, quando, porventura, for possível renovar o contrato nessa escola de um professor com horário anual e incompleto.

    Aguardo com alguma expectativa esta reunião final.

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    Consolidação da Mobilidade

    Fica para análise o artigo 50.º-A do Decreto-Lei n.º 28/2017, que regula o regime de selecção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação, lembrado em comentário no artigo anterior.

    Este artigo reforça a minha simples proposta para o documento em negociação, que excepcionalmente poderia ser alargada a todos os colocados em MPD deste ano.

     

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    Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar

    Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar

     

    O Ministério da Educação, através da DGEEC, apresenta o relatório do estudo “Observatório Escolar: Monitorização e Ação | Saúde Psicológica e Bem-estar”, que teve como principal objetivo proceder à recolha e monitorização de indicadores de saúde psicológica e bem-estar nas escolas portuguesas, tendo em vista o desenho de propostas de intervenção diferenciadas, em função das necessidades identificadas, por grupos etários e por região geográfica.

    Recorde-se que no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens 21|23 Escola +, e tendo em conta o “domínio inclusão e bem-estar” do eixo “Ensinar e  Aprender”, com vista ao reforço das competências socio-emocionais no cumprimento do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, considerou-se importante monitorizar a saúde psicológica e bem-estar nas escolas, numa iniciativa inédita.

    Este estudo resulta de um trabalho de parceria entre a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Direção-Geral da Educação, Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa, Ordem dos Psicólogos Portugueses e Fundação Calouste Gulbenkian, e conta com a coordenação científica da Professora Doutora Margarida Gaspar de Matos (Equipa Aventura Social/ ISAMB, Universidade de Lisboa).

    Ver documento

     

     

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    Desta Vez Não Houve Loiça Partida

    FENPROF exige regime que proteja docentes com doenças incapacitantes e requer, ao ME, negociação suplementar

     

     

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    Fenprof – Mobilidade por doença e renovação de contratos: ME inflexível nas suas propostas

    Mobilidade por doença e renovação de contratos: ME inflexível nas suas propostas

     

    No final da reunião com o Ministério da Educação, naquela que foi a segunda e última ronda negocial de um processo que, para além de alterações ao regime de renovação de contratos, também pretende alterar as regras da designada Mobilidade por Doença (MPD), o Secretário-geral da FENPROF disse aos jornalistas que o ME não foi sensível nem acolheu nenhuma das propostas apresentadas por esta federação. Por isso, a FENPROF prevê requerer a negociação suplementar.

     

     

     

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    A Minha Simples Proposta para o Documento em Negociação

    Independentemente do resultado da negociação do documento sobre a mobilidade por doença e a renovação de contratos deixo aqui a minha sugestão para integrar este documento e que fiz seguir para o Presidente do SPZN que hoje tomou posse:

     

    Disposições Transitórias

     

    Até à realização do próximo concurso interno aplicam-se as seguintes regras:

     

    1 – O docente colocado em Mobilidade Por Doença no ano letivo 2021/2022, pode manter a sua Mobilidade por Doença para 2022/2023, desde que os pressupostos que justificaram o seu pedido se mantenham, efetuem o seu pedido na plataforma, com o envio dos respetivos documentos identificados na presente lei e exista um mínimo de 8 horas letivas para atribuir ao docente para o ano letivo 2022/2023.

    2 – Os docentes candidatos à Mobilidade Interna podem obter colocação em horário anual, igual ou superior a 8 horas letivas.

    3 – À dotação prevista na presente lei não são considerados os docentes colocados de acordo com o número 1 deste artigo.

     

     

    Tendo em conta que muitos docentes deixarão de poder concorrer à Mobilidade por Doença, se a redação da lei final for no mesmo sentido, será importante salvaguardar a sua colocação através da Mobilidade Interna em horários incompletos, visto que as colocações na Mobilidade Interna têm sido apenas para horários completos, sabendo-se que com a ausência de um concurso interno poucos horários completos vão sobrar em concurso.

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    Pareceres da Fenprof Sobre a Mobilidade Por Doença e a Renovação de Contratos

    Ao final da tarde desta sexta-feira, a FENPROF enviou para o Ministério da Educação os dois pareceres sobre as propostas apresentadas pelo ME a 18 de maio, relativos a mobilidade por doença e a renovação de contratos, as duas matérias em cima da mesa da reunião de negociação que se vai realizar pelas 10 horas de segunda-feira, 23 de maio.

     

    Parecer sobre a MPD

    Parecer sobre a Renovação de Contratos

     

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    Governo quer fechar até junho contas da descentralização na Educação

    Governo quer fechar até junho contas da descentralização na Educação

     

    Ana Abrunhosa admite que não está convencida que os 832,45 milhões inscritos no Fundo de Financiamento da Descentralização não serão suficientes, já que a verba será usada em apenas nove meses.

    O Governo quer ter totalmente fechado até junho o dossier da descentralização de competências na área da educação. Esta é a data definida pela ministra da Coesão para estabelecer critérios para a manutenção das escolas, rever os valores das refeições escolares na sequência do aumento dos custos. “Até junho, para a educação, temos de ter estas fórmulas de cálculo todas acertadas e aprovadas pela Associação Nacional de Municípios e em portaria”, disse em entrevista ao ECO Ana Abrunhosa.

    A responsável que agora tem a pasta da descentralização diz que ainda não tem fechados os montantes necessários para que as autarquias aceitem as novas competências de forma mais pacífica, mas recorda que deu “a palavra que as verbas que comprovadamente sejam necessárias serão transferidas para os municípios”. No entanto, admite quenão está convencida de que os 832,45 milhões de euros inscritos no Fundo de Financiamento da Descentralização não serão suficientes, já que esta verba será usada em apenas nove meses e não um ano.

    Sem querer comentar a polémica em torno de Rui Moreira e da saída da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios, Ana Abrunhosa faz questão de sublinhar: “A mim tanto me preocupa o Porto, como me preocupa Arganil, Mira….”

    O processo da descentralização parece estar a começar coxo. Tem de negociar agora um aumento das verbas do Fundo de Financiamento da Descentralização, e posteriormente os reforços que vierem a ser ditados pelo mecanismo de atualização e ajustamento. Quais os montantes que estão em causa?

    De forma muito honestanão lhe sei dizer os montantes.Daqui a uns tempos já posso.

    Devo dizer o processo não começa coxo, o processo é complexo. Até porque eu não coxeio, sou muito elegante e firme.Não coxeio nem vacilo. É um processo complexo com diferentes velocidades. A educação diria que é um caso de sucesso apesar de todos os “ses”.Não há ninguém que me diga que não. É um caso de sucesso porque há mais tradição, porque as autarquias já tinham o primeiro ciclo, as creches, e porque não foi o facto de ter passado para as autarquias que a qualidade do serviço diminuiu. Isso é muito importante no fim do dia para a avaliação. Não é só números. É a qualidade do serviço. Obviamente na educação temos de afinar muitas coisas.Temos de estabelecer critérios para a manutenção, agora rever os valores das refeições escolares por causa dos custos, nos custos de transportes e há um conjunto de escolas que têm de ser requalificadas, mas isso será em breve.

    Até junho, para a educação, temos de ter estas fórmulas de cálculo todas acertadas e aprovadas pela Associação Nacional de Municípios e em portaria.

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    Uma Solução Simples Que Evitaria Muitas Mobilidades Por Doença

    Antes de criar entraves à Mobilidade por Doença, com barreiras à sua concretização, o Ministério deveria perceber porque muitos professores concorrem para escolas próximas das escolas onde já estão colocadas.

    Muitos docentes com algum grau de incapacidade optam por esta Mobilidade apenas para mudar de escola e assim poderem em muitos casos ficar sem componente letiva, efetuando muitas vezes trabalho necessário nas escolas como dar apoio às bibliotecas, apoiar alunos, não tendo a responsabilidade da titularidade de uma ou mais turmas e prestar outras funções importantes nas escolas.

    Se cada escola tivesse um crédito adicional de horas que permitisse não atribuir componente letiva a docentes com algum grau de incapacidade comprovado, evitar-se-ia a Mobilidade por Doença de largas centenas de docentes e permitiria que as escolas ficassem com estes docentes para outras funções nas escolas.

    Fica a sugestão.

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    STOP – Síntese da reunião negocial com o ME – 18 maio 2022

    Síntese da reunião negocial com o ME – 18 maio 2022

     

    Na reunião de hoje (18 maio) com o Ministério da Educação (M.E.), face às inúmeras solicitações de professores contratados legitimamente angustiados com as significativas mudanças, o S.TO.P. foi o único sindicato que, antes de qualquer consideração sobre o que estava em cima da mesa, exigiu esclarecimentos prévios.

    O que conseguimos (finalmente) esclarecer:

    1. O ME pretende (com efeitos imediatos) efetivamente renovar contratos incompletos de professores contratados que entraram até fevereiro, ou seja com pelo menos 6 meses de contrato (e que cumpram os outros requisitos como a avaliação mínima de bom e concordância do docente e do diretor);
    2. tendo em conta o quadro previsto no decorrer da 1ª fase de concurso, o ME vai permitir a alteração da candidatura de forma a manifestar eventual interesse na renovação;
    3. que os horários incompletos nunca poderão passar a completos na renovação (mesmo que tenham sido completados). Ou seja, a renovação do contrato será com o mesmo número de horas em que foram inicialmente colocados. Algo que  correspondeu a uma alteração da proposta do ME face à proposta apresentada dia 16 de maio.

    No entanto o ME reconheceu que não tinha resposta para o S.TO.P. relativamente a:

    1. Se os incompletos podem renovar, o ME planeia algum mecanismo de vinculação especial para estes casos ou pretende que a precariedade docente aumente ainda mais? Relembrámos que hoje a idade média de vinculação é de 45 anos e que com este tipo de medidas poderá aumentar ainda mais. Voltámos a afirmar que não conhecemos nenhuma classe profissional tão qualificada em que a média de idade na entrada para o quadro seja tão elevada, além dos baixos salários.
      ——————————————————  SÍNTESE DA REUNIÃO NEGOCIAL —————————————-Além da breve síntese da reunião que está disponível no vídeo seguinte, também partilhamos a nova proposta negocial do ME (de 18/05) que só recebemos no final da reunião de hoje. Igualmente a intervenção/proposta geral do S.TO.P. para os dois temas em cima da mesa negocial: I- Mobilidade por doença; II- Renovação de contratos. Relembramos que as propostas do S.TO.P. além de terem sido fruto de contributos de muitos colegas que nos enviaram as suas sugestões também foram sufragadas e enriquecidas com propostas dos nossos associados nos plenários que realizamos ontem. Mais do que meramente consultar a opinião aos nossos associados, damos realmente voz e poder a quem trabalha nas escolas, permitindo-lhes apresentar propostas concretas para serem sufragadas em plenários democráticos. Se todos os sindicatos/federações tivessem este tipo de postura democrática, possivelmente, muitos dos acordos/memorandos assinados pelos maiores sindicatos docentes (sem auscultação democrática da sua base) não teriam acontecido (incluindo o acordo assinado, das infames “quotas” para a avaliação e progressão na carreira docente, em 2010). Colegas, reforcem um sindicalismo realmente diferente (democrático e independente) e o único na área da Educação com mandatos consecutivos finitos para os seus dirigentes: JUNTOS SOMOS + FORTES!                                                                                                       

      Reprodutor de vídeo

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