É sempre arriscado o exercício de traçarmos juízos sobre situações complexas quando não conhecemos todas as linhas escritas de processos em que os detalhes fazem muitas vezes diferença. Mas aquilo que tem vindo a público sobre o processo disciplinar instaurado à diretora de um agrupamento de escolas em Gondomar, devido à exibição de tarjas dentro do recinto escolar, merece o risco de uma análise.
As duas tarjas são públicas e permanecem há meses na escola. Uma diz simplesmente “Pela escola pública”, a outra (mais visível a partir do exterior) tem a frase “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Não há referências a sindicatos, ou quaisquer outros movimentos políticos e organizações externas. O inquérito conduzido pela Inspeção-Geral da Educação concluiu pela suspensão e perda de mandato da diretora. Tudo porque se considera que violou o dever de imparcialidade e de lealdade.
Claro que qualquer cidadão informado lerá nas tarjas um sentimento de protesto associado às greves que marcaram o último ano letivo. Mas não há nas frases escolhidas qualquer mensagem agressiva, imagens ou caricaturas de titulares de cargos públicos, críticas ostensivas ao Governo. Aliás, numa das frases nem se vislumbra como possa haver discordância da tutela: acredita-se que toda a atividade de João Costa e da sua equipa seja em defesa da escola pública.
Condicionar qualquer manifestação do sentimento dos professores, como poderia ser de alunos e de pais, é ter uma visão muito policiadora da discussão e da crítica dentro do recinto escolar. Quando a escola deve procurar o inverso e ser um espaço aberto à divergência e ao debate. Se o Ministério da Educação se incomoda tanto com duas tarjas, mostra total incapacidade de se sujeitar à crítica. Para não dizer mais do que isso: revela demasiada preocupação em policiar, proibir e punir. É pena, porque de um professor ou diretor de escola espera-se mais do que ser um soldado bem-comportado que acena afirmativamente a tudo o que emana das instâncias superiores.
Rui Cardoso
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