NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL

ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2024:

Antecipação, para amanhã, da deslocação do ministro à Assembleia da República, leva à suspensão do protesto de dia 13 (segunda),
mas não altera a posição dos professores em relação ao mau orçamento para a Educação

O ministro da Educação antecipou a ida à comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito do debate sobre o Orçamento do Estado para 2024, para amanhã, dia 10 de novembro, pelas 9:00 horas. Essa antecipação em cima da hora, leva a que as organizações sindicais de docentes suspendam a realização da manifestação e posterior concentração junto à AR no dia 13, segunda-feira, a partir das 14:30 horas. Nesse dia, simultaneamente à prestação do ministro, os professores iriam protestar pelo facto de a proposta de OE2024 não apontar para a resolução dos problemas vividos na Educação, mas apenas para a sua gestão e, por esse motivo, arrastando-os por mais um ano, o que provocará o agravamento de muitos deles.

Aguarda-se, ainda, a decisão do Senhor Presidente da República sobre a eventual dissolução da Assembleia da República e, a ser esse o caminho, o que acontecerá à atual proposta de OE2024, contudo, as organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU estarão atentas às posições que os partidos políticos irão apresentar, seja no âmbito do Orçamento para a Educação (este ou outro que o substitua), seja, em próximas eleições, aos compromissos que assumirão em relação a este importante setor da vida nacional, designadamente no que concerne às condições de funcionamento das escolas e aos seus profissionais.

A recuperação do tempo de serviço perdido para efeitos de carreira será reivindicação de topo, no entanto, as exigências dos professores não se limitam ao tempo de serviço, centrando-se, também, na eliminação da precariedade, na regularização dos horários e melhoria das demais condições de trabalho, no inadiável rejuvenescimento da profissão ou não aprovação de um regime justo e adequado de mobilidade por doença.

As organizações sindicais de docentes
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

Diplomas para Publicação em Diário da República

Sem Governo para negociar, Pedro Barreiros mostra-se preocupado com as negociações entre Executivo e professores.

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

É impossível ficarmos alheios à barbárie exposta pela guerra que domina o mundo e ao tratamento que a comunicação social lhe dispensa. Excepção feita à situação do SNS, rareiam outras notícias e, sobretudo, análises sobre os problemas relevantes para a vida interna do país, designadamente no que à Educação respeita.
Do que vou lendo, vendo e ouvindo, do atrevimento e leveza parcial de muitos comentaristas recém-chegados às nossas televisões, qual turba opinativa difusora de mais ódio, concluo que, quando os fenómenos são abordados sem conhecimento das suas particularidades, ou com propositado desprezo pela sua génese, o resultado é criar novas conflituosidades, que só mascaram os factos e lhes acentuam a já de si pesada dramaticidade.
Nesta coluna escrevo sobre o que conheço e é observável, enquanto os responsáveis pela política educativa persistem na propagação de profecias e mentiras, lançando lama sobre tudo o que lhes não serve os desígnios.
Esta gente logrou um controlo narrativo da opinião pública, em modo fast food educacional, que vem alterando a percepção do que de importante acontece na Educação. Não a olham como bem prioritário, motor de igualdade e estabilidade social e de desenvolvimento do país, muito menos como expressão de identidade nacional.
Este longo introito serve para retomar, explicando-a, a alusão que fiz no meu último artigo, sem a detalhar, a uns “artistas” que recentemente concluíram que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
O IAVE, num recente documento oficial (Relatório do Estudo Diagnóstico das Aprendizagens), escreveu, preto no branco, que:
– 58,7% dos alunos do 6º ano e 56,1% dos do 9º ano não são capazes de responder às mais básicas solicitações de literacia da leitura (dito de modo menos sofisticado: a maioria não entende nada do que lê, por mais básico que seja o texto).
– 64,5% dos alunos do 9º ano são incapazes de resolver problemas elementares de Matemática.
– 68,5% dos alunos do 6º ano e 83,5% dos do 9º não conseguem responder a questões, por mais simples que sejam, no domínio daquilo que a novilíngua designa por “literacia científica”.
Cruzando o que o IAVE ora diz com o que disse em relatório idêntico de 2021, o retrocesso das aprendizagens é inquestionável e consequência óbvia do fecho das escolas durante a pandemia, independentemente de outras variáveis anteriores.
Apesar destes factos, o ministro João Costa (inicialmente, porque depois foi obrigado a corrigir a manipulação que tentou) e prosélitos sem decoro promoveram a ideia absurda, louca, de que as aprendizagens dos alunos teriam melhorado … com o fecho das escolas. Fizeram-no referindo um outro fantasioso estudo, este da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), vindo a lume uns dias antes do relatório do IAVE.
Perguntará o leitor: como é possível que duas instituições, ambas tuteladas pelo Ministério da Educação, digam uma coisa e o seu contrário, com escassos dias de intervalo? A resposta é simples: as conclusões do IAVE resultam de provas objectivas, prestadas pelos alunos, para medir conhecimentos adquiridos; as conclusões da DGEEC resultam das notas dadas pelos professores durante a pandemia, culminando um processo anterior da responsabilidade de João Costa, que sumariamente assim se pode caracterizar:
– Conveniente revogação de todos os programas então vigentes e sua substituição pela fraude das “aprendizagens essenciais”, inenarrável via aberta para que todos passem, saibam o que souberem.
– Correlata destruição do currículo nacional, hoje reduzido a um indigente desprezo pelo valor intrínseco do conhecimento.
– Supressão de todos os instrumentos de avaliação, com o fim, conseguido, de impor as passagens de ano praticamente obrigatórias e fabricar resultados de sucesso.
– Legislação vigente que determina que as reprovações, em anos intermédios dos ciclos de escolaridade, só pode acontecer “a título excepcional”.
Não sendo futurologista, muito menos adivinho, arrisco prever a intensificação da manipulação da opinião pública por parte de João Costa e seguidores, como indicia o um obsceno aumento de 1237% das despesas do Ministério da Educação, em 2024, para pagar estudos, pareceres e consultadorias.

In “Público” de 8.11.23

Informam-se todos os interessados que se encontra aberto um procedimento concursal simplificado (local) destinado ao recrutamento local de 4 professores do ensino português no estrangeiro para 1.º e 2.º CEB – língua francesa – horários a prover, LY011, RPA06, RPA24 e RPA34.

• Aviso de Abertura
  
• Declaração de consentimento informado para processo de seleção e recrutamento
• Declaração de consentimento expresso para efeitos de submissão dos documentos de identificação
• Horário LYO11
• Horário RPA06
• Horário RAP24
• Horário RAP34

Agora é que os sindicatos devem entrar com tudo. Estamos no meio de uma crise política, onde todos se vão digladiar por ficar bem vistos com a sociedade. A sociedade está do lado dos professores. A luta tem que ser AGORA.

Este é o momento para se agudizar a luta e carregar nas exigências. Se há altura para conseguir alguma coisa, é AGORA.

Presidente da República avisou quando deu posse ao atual Governo: se Costa saísse convocaria eleições. Na quinta-feira, Marcelo ouve os conselheiros de Estado. E falará “imediatamente” ao país

Marcelo prepara convocação de eleições: “Não será fácil que a cara que venceu possa ser substituida a meio do caminho”

Foi um flagrante de lítio.

António Costa demite-se é o governo cai. O Orçamento de Estado não é aprovado e o IUC de carros velhos não sobe…

Quem tinha razão era o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

No concurso de contratação Inicial e Reservas de Recrutamento, não é permitido concorrer a horários incompletos para o Pré-Escolar.

Esta situação traz grandes constrangimentos nas colocações para substituição.

Uma Educadora que esteja a usufruir da redução de 5 horas, pelo artigo 79.º, nunca é substituída através da Reserva de Recrutamento, tendo que a vaga ir para contratação de escola. O problema é que a vaga tem que ir a Reserva de Recrutamento e só depois passa para Contratação de escola.

Este processo atrasa a colocação em uma semana sem necessidade nenhuma e inviabiliza a substituição no caso de atestados de incapacidade temporária de 12 dias.

Fica a recomendação para que no próximo concurso se revejam as regras deste grupo de docência.

Diretores garante que não têm meios financeiros e Confap diz que há pais que já pagaram mais de 100 euros para reparar computadores. Governo está a criar “processo de assistência”.

Escolas sem verbas para reparar portáteis avariados

Cada vez há mais computadores fora da garantia e avariados amontoados nas escolas. O alerta é dos diretores, que não têm meios financeiros  para suportar o arranjo dos portáteis inoperacionais e, por isso, ficam armazenados à espera de solução. Alguns pais pagam as reparações. A presidente da Confederação Nacional de Pais garante que já há famílias a suportar mais de 100 euros pelos arranjos. O Ministério da Educação assegura que “está em curso um processo de assistência”, mas não avança um prazo.

Para Charles Darwin, a sobrevivência de um indivíduo, ou de uma espécie, dependerá, em primeiro lugar, da sua capacidade de adaptação às mudanças do meio:

– “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças” (Charles Darwin)…

Por seu lado, George Bernard Shaw alega que o progresso dependerá do homem insensato e insubmisso, que não desiste de tentar adaptar o mundo a si:

– “O homem sensato adapta-se ao mundo. O homem insensato insiste em tentar adaptar o mundo a si. Assim sendo, qualquer progresso depende do homem insensato” (George Bernard Shaw)…

Partindo da afirmação de Charles Darwin, ainda que em sentido metafórico, talvez os Professores sejam notáveis sobreviventes, na medida em que têm demonstrado, porventura como nenhuma outra classe profissional, uma imensurável capacidade de adaptação às mais adversas circunstâncias…

Existem alguns exemplos paradigmáticos, ocorridos ao longo dos últimos quinze anos, dessa notável capacidade de adaptação a mudanças particularmente danosas:

– Mudou o modelo de gestão escolar, instaurando-se a Ditadura nas escolas, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal ignomínia;

– Mudou o modelo de Avaliação do Desempenho Docente, instalando-se a perversidade, a injustiça e o “fratricídio”, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal iniquidade;

– Mudou a fórmula de contagem do tempo de serviço, que se traduziu por um roubo descarado e ignóbil, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal afronta;

– Mudaram os mecanismos de progressão na Carreira, altamente castigadores e impeditivos de se alcançar o topo do percurso profissional, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tal penalização;

– Mudaram as exigências dirigidas aos Professores, aumentou sobremaneira o trabalho burocrático, muitas vezes determinado por certas prédicas vácuas, sem efeitos práticos positivos, como o Projecto MAIA ou a pretensa Inclusão à luz do Dec. Lei n.º 54/2018 de 6 de Julho, mas os Professores acabaram por se adaptar e aceitar tais insanidades;

– Face ao falhado apetrechamento tecnológico existente em muitas escolas, os Professores, exímios praticantes da “arte do desenrascanço”, predispõem-se, muitas vezes, a utilizar os seus próprios meios tecnológicos, pagos por si e sem qualquer ajuda de custo, acabando por adaptar-se e aceitar como “normais” essas circunstâncias…

Perante uma Tutela plausivelmente motivada para tornar o disparate “estrutural” e “definitivo” (expressões usadas pelo Ministro João Costa em 30 de Outubro passado, a propósito da recuperação das aprendizagens), como costumam reagir os Professores?

– Acabam sempre por adaptar-se e aceitar como um “novo normal” todos os absurdos concebidos e impostos por quem tutela a sua actividade profissional…

Por outras palavras, a indignação dos Professores acaba por nunca se concretizar em termos práticos, nem de forma eficaz e consequente, capaz de contrariar e enfrentar, cabalmente, os malefícios que afectam a sua actividade profissional…

Quando é que os Professores conseguiram parar, de forma definitiva, uma determinada acção do Ministério da Educação?

De forma realista, talvez se possa afirmar que os Professores acabam sempre por adaptar-se e aceitar as mudanças que o mundo lhes impõe…

Os Professores parecem condenados à obediência, à resignação, às “vitórias morais” ou aos “prémios de consolação”: primeiro barafusta-se, mas depois, e invariavelmente, aceita-se…

Com os Professores é quase sempre assim: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se” (Fernando Pessoa) ou, dito de outra forma, discorda-se veemente de algo, mas acaba-se por aceitar e, até, praticar esse algo…

Pelas palavras de George Bernard Shaw, em sentido figurado, o que os Professores mais têm sido é sensatos, uma vez que se adaptaram ao mundo, mas não alcançaram, por essa via, qualquer progresso…

Não restará aos Professores outra alternativa que não seja a de se tornarem insensatos e deixarem de se adaptar sistematicamente a tudo e a todos…

Os Professores têm que conseguir reclamar a parte do mundo que também lhes pertence, sem medo, sem vergonha e sem pedir desculpa, em vez de aceitarem todas as mudanças que o mundo lhes impinge, incluindo as mais lesivas…

A ilimitada sensatez dos Professores, traduzida pela acrítica adaptação ao mundo, tem conduzido à acomodação e ao conformismo, ambos paralisadores e inimigos do progresso…

E tanto assim é, que apetece afirmar:

– Antes insensatos do que sobreviventes!

– Deixem-se de “missionarismos” autolesivos!

“Precisamos de algumas pessoas malucas, vejam bem para onde nos levaram as pessoas normais.” (George Bernard Shaw)…

Os Professores terão uma notável capacidade de sobrevivência ou uma desmedida e entorpecedora sensatez?

Após alguns meses, em que parecia que os Professores já não estariam dispostos a aceitar a adaptação incondicional às imposições do mundo, leia-se da Tutela, eis que, no momento presente, a esmagadora maioria dos Professores parece ter-se novamente resignado e retrocedido ao habitual excesso de sensatez…

Nessas circunstâncias, o progresso será sempre uma miragem…

Nessas circunstâncias, progresso estará longe, muito longe, de se concretizar…

Alguma vez os Professores conseguirão libertar-se da sua própria acção, potencialmente castradora, e “lavar a alma”?

Alguma vez os Professores conseguirão proclamar o seu “Grito de Ipiranga”?

(Desculpem a insistência no tema, mas, e com toda a franqueza, é difícil conceber que a Classe Docente, por sinal parceira de trabalho há 27 anos, composta por mais de 150.000 elementos, todos qualificados em termos académicos, se tenha deixado enredar pela inércia crónica, permitindo o desrespeito sistemático).

(Paula Dias)

Consulte a nota informativa:

Nota Informativa Operacionalização DECRETO-LEI N.º 32-A/2023, DE 8 DE MAIO (ART.º 44.º) DECRETO-LEI N.º 74/2023, DE 25 DE AGOSTO

Quais os impactos da utilização da tecnologia em contexto de sala de aula? E que oportunidades, desafios e perigos se abrem quando os professores usam novas ferramentas para apoiar o ensino? Estes são alguns dos temas abordados no segundo episódio do videocast do PÚBLICO Perguntar Futuro que juntou para a conversa Dulce Garcia, professora de educação especial e membro da direcção do projecto Mentes Sorridentes, e Kyriakos Koursaris, director tecnológico na United Lisbon International School.

Perguntar Futuro é um videocast apoiado pela SONAE (empresa proprietária do PÚBLICO) com oito episódios previstos, sobre temas determinantes do mundo e de Portugal, como a educação ou as cidades do futuro.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa- 10.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 6 de novembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 7 de novembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 10  

Listas – Reserva de recrutamento n.º 10

Todos os dias, pelo menos duas vezes, assistimos à romaria de pais que tentam a todo o custo entrar com os carros pelos portões das escolas dos seus filhos. Não chega levar as crianças à escola de carro, é necessário deixá-las a não mais do que meio metro do portão. Estes carros amontoam-se nas imediações das escolas, estacionam em segunda e terceira fila, param à vez na frente da escola, esperam que a criança saia, se despeça, feche a porta, aperte o casaco e entre no edifício. Só depois arrancam, para outro carro, logo atrás, repetir a proeza.

Por que não levar o carro para dentro da escola?

Falamos hoje da dificuldade que muitos pais sentem em potenciar a autonomia dos seus filhos, persistindo em práticas educativas que os infantilizam e impedem de crescer de uma forma saudável. Pais que protegem de uma forma excessiva e que acabam por reforçar a imaturidade e os comportamentos de dependência nas crianças.

Será que estes padrões parentais facilitam um processo de crescimento saudável? A resposta é “não”

Para crescerem de uma forma ajustada, as crianças precisam sentir segurança nos laços afetivos que estabeleceram com as suas figuras cuidadoras. E é esta mesma segurança que lhes permite depois, de forma gradual, explorar o mundo à sua volta. Significa isto que a criança deve ser incentivada a descobrir o meio que a rodeia, confrontando-se com novas situações que a desafiem. Porque é este desafio que as ajuda a pensar de uma forma divergente e a encontrar novas formas de resolver problemas, aprendendo também com os erros e as dificuldades.

Olhamos à nossa volta e vemos crianças que crescem numa redoma de vidro.

Não podem subir a uma árvore porque podem cair e magoar-se.

Não podem atravessar a estrada porque podem ser atropeladas.

Não podem ir a pé para a escola porque está frio e chuva.

Não podem fazer tarefas domésticas porque podem cansar-se.

Não podem fazer compras simples porque podem ser roubadas.

Não podem brincar na rua porque podem ser raptadas.

Mas podem passar dias e noites fechadas no quarto agarradas a um écran, que mais não é do que uma sensação de (falsa) segurança para os pais.

As crianças que crescem desta forma experienciam frequentemente medo e ansiedade perante situações novas e desafiantes, sentem maior medo de errar (e por isso nem tentam) e podem interiorizar a ideia de que não têm recursos internos para lidar com um mundo que acreditam ser perigoso.

Desconstruir estas crenças não é fácil e é, por isso, tão importante que, desde cedo, os pais e outros cuidadores promovam a autonomia e a independência das crianças, incentivando comportamentos de descoberta, aventura e ousadia. Queremos crianças protegidas mas não em demasia, arrojadas e que ousem arriscar e tentar ir mais longe.

Os futuros professores vão passar a receber uma remuneração mínima no estágio de 802 euros brutos, o correspondente a 12 horas semanais de acordo o  índice 167.

Está disponível, na plataforma SIGRHE > Situação Profissional, a aplicação Certificação de Tempo de Serviço – EPC, através da qual é já possível submeter os requerimentos para certificação do tempo de serviço prestado na valência Creche.

Os docentes deverão anexar, a cada requerimento, uma declaração de tempo de serviço, em conformidade com o modelo DGAE em vigor para a certificação nesta valência. Nesta senda, importa destacar que as declarações de tempo de serviço não podem conter simultaneamente tempo prestado na Creche e na Educação Pré-Escolar.

Em conformidade com o disposto no artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, o tempo de serviço prestado na valência Creche só é passível de utilização em procedimentos concursais a partir de 1 de janeiro de 2024.

Para mais informações acerca do procedimento de submissão, está disponível o Guia do Utilizador.

Modelo DGAE

Guia do Utilizador

Estranho é que tenha havido tantas propostas e decisões sobre recuperação do tempo de serviço dos professores sem ter contas independentes, rigorosas e credíveis.

Contas confusas em vez de contas certas

A Plataforma PORDATA regista, no ano de 2022, a existência de 150.649 Docentes em exercício de funções nos Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário…

Que força têm cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

Que força têm os Sindicatos de Educação, que supostamente representam cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

Sendo realista e honesto, as duas perguntas anteriores, não poderão deixar de ter a mesma resposta:

– Nenhuma…

Sobretudo em momentos de crise, a eficácia da luta de qualquer classe profissional não pode deixar de ser medida pela sua capacidade reivindicativa, nomeadamente pelas pretensões que consegue ou não alcançar junto daqueles que tutelam a sua actividade…

No caso da Educação, no momento presente, o resumo da capacidade reivindicativa da Classe Docente parece ser este:

–  Professores sem rumo definido e Sindicatos à deriva…

Que contestação visível existe, neste momento, dentro de cada escola?

– Nenhuma…

As últimas Greves, à Sexta-Feira, resolveram algum dos problemas que afectam a Classe Docente?

As últimas Greves, à Sexta-Feira, permitiram alcançar alguma das pretensões Docentes?

Sendo realista e honesto, a resposta às duas perguntas anteriores, não poderá deixar de ser esta:

– Não…

As estruturas sindicais que supostamente representam os Professores parecem ter-se transformado em caricaturas de Sindicatos:

– Uns “em frangalhos” (STOP), outros “de pantufas” (FENPROF)…

Que crédito poderá ser reconhecido a tais Sindicatos?

Que capacidade negocial lhes poderá ser reconhecida?

Os Professores estão, efectivamente, “órfãos de Sindicatos”, abandonados à sua sorte…

Quem conseguir, que demonstre que essa não é uma realidade factual…

Parece incontestável que a banalização das folclóricas Manifestações de rua e as habituais Greves à 6ª feira não têm operado qualquer mudança significativa dentro de cada escola, nem removido as políticas perversas e injustas concebidas pela Tutela…

E já se chegou àquele ponto em que não é possível deixar de imputar aos Sindicatos a principal responsabilidade pela desunião Docente e pela incapacidade reivindicativa dessa classe profissional…

Quando as duas principais estruturas sindicais, FENPROF e STOP, optam por digladiar-se em plena praça pública, parece óbvio que abdicaram da defesa comum dos interesses dos seus supostos representados…

Quem conseguir, que demonstre o contrário…

Afinal, o que move essas estruturas sindicais?

O tempo corre a favor de uma Tutela perversa, ardilosa e incapaz de reconhecer e assumir a realidade…

Alguma vez existirá a coragem para fechar as escolas por tempo indeterminado?

O que poderá, ainda, mobilizar os Professores, enquanto classe profissional?

Os Professores aceitam resignar-se e “arrumar as botas” de vez, fazendo de conta que a luta, afinal, não passou de um “erro de casting” ou de um equívoco?

Que força têm cento e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e nove (150.649) Docentes?

(Paula Dias)

Já se encontram disponíveis, na página do IAVE, as Informações-prova de 2023/2024.

 Estas podem ser consultadas em: https://iave.pt/provas-e-exames/informacoes/, acedendo à Informação – Prova Geral “.

Os tiros nos pés dos sindicatos de professores

Ontem assisti na TV ao eterno Mário Nogueira, líder do sindicato Fenprof, a atacar o outro presidente André Pestana, líder do STOP, dando uma imagem de desunião perante o governo. Mas o pior de tudo é que ambos os sindicalistas tiveram afirmações totalmente absurdas a propósito das reivindicações dos professores.

Mário Nogueira ficou preso na questão do tempo de serviço e ataca desalmadamente uma nova geração de professores que não usufruiu de profissionalização paga pelo Estado como havia no tempo em que ele se formou e André Pestana faz afirmações em que convoca uma greve de duas semanas dos professores estando com este anúncio a provocar uma viragem da opinião pública contra a sua própria classe profissional que está farta de greves.

Estes dois sindicalistas estão cada vez mais a barricar-se nas suas lutazinhas pessoais dos professores unicamente com mais de 20 anos de serviço e a abdicar das situações de todas as gerações mais novas.

Tenho muitas dúvidas que haja novamente uma mobilização de professores como vimos no passado e até posso arriscar dizer que o Governo ganhou a luta de levar avante as suas decisões.

A divisão numa luta enfraquece e fere de morte. A meu ver, foi o que aconteceu com a luta dos professores com o governo.

Paulo Freitas do Amaral 
Professor de História

IN RUA DIREITA

Pressão causada pelos estudantes estrangeiros e maior procura no Pré-Escolar levam diretores a aproveitar todos os espaços e a desfasar horários.

Já há escolas a recorrer a contentores para acolher mais estudantes

Há escolas públicas a rebentar pelas costuras que já aproveitam salas de professores para aulas, desencontram horários ou aumentam o número de alunos por turma. “É essencial conseguirmos mais salas”, alerta o presidente do Conselho das Escolas, António Castel-Branco, num ano letivo em que se regista uma procura crescente de alunos estrangeiros em todos os ciclos, acrescida de um maior número de ingressos no Pré-Escolar, apontam os diretores. 

Recuperação das aprendizagens: há medidas que vão tornar-se definitivas
Ministro da Educação diz que as acções de recuperação que “são eficazes devem tornar-se estruturais”. Mas nessa escolha estarão também em equação os recursos que cada uma mobiliza.

Recuperação das aprendizagens: há medidas que vão tornar-se definitivas

Se dermos a uma classe profissional, temos que dar a todas.

“Nós não pedimos felicidade, apenas um pouco menos de dor”.                          (Charles Bukowski)

A História da Educação, nos tempos que correm, está marcada pela engenhosidade e inventividade política desde 2005, em que as políticas educativas se fundem com as convicções dos governantes e confundem o superior interesse público da “res publica” com acções pessoais autocráticas, de personalização do poder e do líder, autoritário e sem controlo, despótico. Em que impera a ditadura da maioria, de rompimento disruptivo e de forma distópica com a normalidade; de opressão totalitária sobre a legalidade, a regularidade e o consuetudinário.

É a realidade que se passa hoje na Escola Pública e a verdade que atormenta professores e educadores. A escola-arena consubstancia-se em Portugal no início do século XXI, a partir de 2005/2006, facto confirmado pelo próprio Primeiro-Ministro, Dr. António Costa, que em declarações à Sic Notícias, em 2015, afirmou: “os professores foram vítimas de uma guerra injusta decretada num conselho de ministros de que fiz parte em 2006”.

Carlos Calixto

Está validada a guerra, em forma de guerrilha institucional permanente com o professorado, tendo como grandes vítimas além dos docentes, os alunos, a Escola Pública, a qualidade do sistema educativo, da sofrívilidade à mediocridade do ensino-aprendizagem. Ora de forma sub-reptícia, ora de forma explícita, o verdugo e o chicote político fere incessantemente os professores, numa tormenta persecutória que é já “assédio moral laboral”.

Vivemos o estranhamento da negatividade negacionista da centralidade do professor no sistema educativo. Uma descentralidadepremeditada e paulatinamente implantada pelo Estado. Cujo objectivo político é minar a autoridade do professor, ao disseminar, diluir o poder e arbítrio, controle e mando docente. Foi morrendo o direito legal de decisão e de se fazer obedecer. Acabada está a autoridade do professor. Afirmado está o poder político autocrático de cultura anti-escola, anti-professor e anti-educação.

Harari valoriza lidar com as mudanças e manter o equilíbrio mental no ignoto. A conjuntura actual é de indignação e revolta dos professores. De libertação da consciência de classe e da “revolução” há muito adiada. “Numa época de mentiras universais, dizer a verdade torna-se um acto revolucionário”. (George Orwell)

Os professores têm entranhado o comportamentoKafkiano do ME e a vivência do desprezo, ostracismo e abandono. Dói! “O poder ilimitado nas mãos de pessoas limitadas sempre leva à crueldade”. (Aleksandr Solzhenitsyn)

Politicamente falando, analisados os factos com visão histórica, concluímos da premeditação, planeamento, consciente má-fé, método e rigor, assertividade cirúrgica e escolhas minuciosas dos ataques às vertentes vitais da profissionalidadedocente. Falamos do octograma do mal. No sentido das oito ideias maquiavélicas postas em marcha: desmantelamento do Estatuto da Carreira Docente (ECD); “quadridentis” ataque à carreira, avaliação-progressão, digito-burocracia, administração e gestão escolar; detonar a autoridade e respeitabilidade docente; cianetamento do clima de escola e toxicidade-relações humanas; negação e menosprezo pela proposição, negociação e concertação.

O esvaziamento da essencialidade docente, conduziu à menoridade intelectual da figura do professor, agora funcionalizado e cada vez mais proletarizado pelos governos, numa imposição ministerial-tutelar ridículo-farsante do “faz tudo”; menos a sua missão central de pedagogo eintelectual, com autonomia e poder de decisão. Ao invés do panorama “pidesco” de vigilância apertada e “prestação de contas” humilhante, no pensar e no sentir dos professores.

O professor finge o que não sente e representa o que não é. Viola violentamente a sua própria consciência, com a ética deontológica em conflitualidade, e vê a sua axio-profissionalidadeconspurcada, numa miríade de tarefeiro-estafeta “burrocrático”. Princípio e insulto destruidor da auto-estima. A profissão não é mais fruição, atracção, valorização e realização pessoal. Para mais, quando é o próprio ministro da Educação, João Costa, a assumir publicamente que apenas 50% dos professores poderiam sonhar alcançar os três últimos escalões da carreira.

Não há motivação porque a escola-arena infantiliza a intelectualidade e maturidade do pensamento docente; é uma escola de diminuta e infinitesimal exigência e do sucesso escolar ficcionado exponenciado, na valência do “faz de conta”. Que choca o professorado na sua proximidade com o facilitismo e aproximação ao grau zero. A massa crítica docente é descrente na “escolinha dos projectos”, endeusada de “inovação” e “felicidade”.

Na escola-arena, a visão política liliputiana do professor-pigmeu faz vingar a importância raquítica da dimensão tecnológica, que não a humana e humano empenhamento dos professores, na miragem invertida e desfocada da sua medida de grandeza, em forma de “circus provocatioabsurdum”, rumo a tempos “apocalípticos” na educação. Temos o “mundus educatus” de patas para o ar, “daquele que não é conduzido” – o aluno.

De sobra temos a burocracia estupidificante e embrutecedora “É fartar, vilanagem”. Quanto menos burocracia melhor. O professor não é burocrata.            A burocracia é depreciativa do trabalho do professor. O professor é intelectual. Precisa da “ociosidade do tempo livre” para poder pensar e preparar as aulas.

Impõe-se um pacto social e político a médio-longo prazo, um novo contrato para a Educação, que recentralize a figura e a autoridade do professor na organização escolar.

Há a contingência emergente da tecno-ciência e da acção pedagógica online. A submissão da humana performance docente à ciber-cultura tecno, exponenciada pelas redes sociais, colide numa dialéctica tensional entre elementos contrários.

A mediatização e o espaço público operam a mudança e transição da “intimidade” da sala de aula para a “extimidade” da escola, num determinismo reducionista e solucionismo apressados, de pensamento único imposto, em nome da escola do futuro e das novas gerações digitalmente nativas e incapazes imberbes analógicos.

Comunicacionismo hiper-mediatizado cibernético, em função à máquina, ao computador e ao tablet, contrário e ao arrepio da solidez temporizada das “humanum” ensino-aprendizagens dos professores; ficando a faltar a conexão e a alteridade do Outro, do interlocutor, do primado do humano, agora secundarizado. Donde, a perda da interacção dos sujeitos professor-aluno, com a imediaticidade a troncar o normal processo de socialização.

A virtualidade e “modus operandi” da pedagogia online, na actual Escola Pública em metamorfose, descentra o professor e descentra a proeminência da palavra do professor, “mutatis mutandis”, com descrédito valorativo e nada atractivo para o capital humano e social – subvalorizado e deflaccionado do professor.

Urge acabar com a reduflação do professor e ressignificar o humano na clássica relação da escola de sempre, com os alunos do séc. XXI, 3º milénio d.C., que já nasceram “conectados” às telas, ecrãs e filtros; viciados e isolados socialmente nos recreios das escolas por treinamento contínuo com os smartphones. Sendo os telemóveis uma extensão da sua própria idiossincrasia, de “olhos em bico” em pequenos monitores, dedando freneticamente.

Estar cara a cara, o respirar e o sentir a cumplicidade professor-aluno, o pulsar de interacçãoe emocão e o olhar de duas pessoas, é muito diferente de qualquer interface e de uma qualquer interactividade.

Ser professor é ser humano; não é ser máquina automática, numa escola “travestida” de digitalizações e Inteligência Artificial (IA), apagantedo “homo sapiens”. O sinal e estímulo telemático do paradoxal coercivo tem de acabar já, e o professor, sem demoras, tem de voltar a ocupar a centralidade natural da sua relevância institucional na escola, na comunidade e na sociedade portuguesa.

A escola-arena metamorfoseada, da apologéticapolítica digital, do ChatGPT e da IA faz uma rupturacom a ancestral continuidade educativa, algo de                                                                absolutamente estranho à emocionalidade, centralidade e significação humana e de valores humanistas do professor; em vivência de subalternidade a uma ciber-cultura invasora e arrasadora de métodos, pedagogias, didácticas, hábitos, valores e cultura de escola. O assalto assumido e a assumpção de uma nova “territorialização” que assusta e intimida. De eficácia fracassada e comprovada.

Vem vencendo o projecto tecnológico e tecnocrático e perdendo o projecto humano e de auto-realizaçãohumanista. E o erro, o erro está em pensar que o devir é tecnológico e o passado é antropocentrista, secundarizando e descentrando o papel do professor.

Nada mais errado por parte das “iluminárias das trevas” do ME, deslumbradas com o imediatismo efascínio de digi-modas que agora cá chegam, mas que no estrangeiro avançado e culto, nomeadamente na Europa do Norte, estão a ser abandonadas. Com a agravante da perda da identidade do professor. Facto é que o poder político legitimou e afirmou o primado do wi-fi e do tecno– ensino-aprendizagem, em detrimento da pessoa humana do professor.

O professor vê-se encurralado, emparedado, perdido num labirinto que o esmaga entre a “obsolescência” de toda uma vida profissional em concreto, e a “insânia” da tutela na insistência de ambiguidades, projectos e contradições dialécticas doentias, ao martelar o “entranhar o estranhamento”, numa atitude provocatória do ME, que tem como resposta a resistência de toda a classe docente.  Liderar não é impor. Liderar é despertar no outro a vontade indomável de acreditar e fazer. Não se reforma por Decreto!

O Governo e o Ministério da Educação (ME) estão a precisar de uma operação de catarse em larga escala, para limpeza conceptual e purificação ideológica. “The Great Reset”. Apagar para começar a grande reinicialização.

É que o “delirium tremens” de mirabolantes melhorias e sucesso educativo nas aprendizagens “pandémicas”, não passa de uma monumental esquizofrenia e surreal mentira.

A escola-laboratório de projectos falhados, de experiências estrangeiras e influxos “importchanges” falhadas, fundamentalista anti-papel por troca com o e-book de formato digital, de ideários fervilhantes, é tempo de voltar à escola intemporal da axiologia humanista, das pessoas e para as pessoas, tendo como Maestro o Professor.

Só as vítimas da dor sentem a dor e a intensidade do sofrimento da dor que tanto dói e destrói. Entender a dor do Outro é pensar, passar e sentir a mesma doída dor.

“A espécie de felicidade de que preciso não é tanto fazer o que quero, mas não fazer o que não quero”. (Rousseau)

Disse.

Nota: professor que escreve de acordo com a antiga ortografia.

CCX.

Dos computadores “em avançada fase geriátrica” a uma sala de aula que mais parece “uma sauna”: os retalhos da vida de um professor

A aula vai começar e, enquanto os alunos vão entrando, inicia-se o ritual que se repete várias vezes ao dia, semana após semana, mês após mês, ano após ano. Dado que os computadores das salas de aula, em avançada fase geriátrica, com mais de uma década, com software e hardware desatualizados, não oferecem garantias de bom funcionamento e deixaram de ser opção confiável, o professor retira da sua mochila o computador pessoal, o rato, a pequena coluna de som, o adaptador para ligar o cabo VGA do videoprojetor e o hotspot que garantirá uma internet razoável sempre que a rede WiFi da escola falhar, pois todos sabem que isso acontece amiúde e quando está disponível move-se apenas em duas velocidades – devagar e devagarinho. Quanto ao sumário, já nem se tenta registar na aula, pois o programa informático para o efeito (designado por E360, embora lhe assentasse melhor EZero), da responsabilidade direta do Ministério da Educação e pago com o dinheiro dos contribuintes, é uma vergonha inominável: lento e nada intuitivo, incapaz de devolver estatísticas e relatórios significativos, ou sequer numerar os sumários automaticamente, não permite a justificação de faltas pelos encarregados de educação (daí resultando um acréscimo de trabalho burocrático) e mantém alertas de excesso de faltas, na página de entrada, relativos a alunos que estão agora, três anos depois, a concluir o Secundário noutras escolas. Brilhante! Fechado este parêntesis e reunida a parafernália tecnológica que parece ser suficiente para uma aula mais envolvente, dinâmica, motivadora e enriquecedora, passamos à próxima fase de desenvolvimento do processo educativo: no meio do calor sufocante que faz com que os alunos já tenham tirado umas folhas dos cadernos para improvisarem uns leques, pois isto não é bem uma aula, é uma visita de estudo a uma sauna, liga-se o videoprojector, que grita (numas salas com mais ruído que noutras) há muito tempo por substituição e logo surge no ecrã o aviso que já ninguém nota: “substituir lâmpada”! Logo de seguida, surge também o pedido do professor a que os alunos já se habituaram: “apaguem as luzes e desçam os estores, por favor” (aqueles que se conseguem descer, pois muitos estão avariados, esperando por intervenção da autarquia há longos meses). Mesmo assim.… com a sala escurecida no máximo das possibilidades, o que se consegue vislumbrar no ecrã é pouco mais que uma imagem ténue, desfocada e difusa, pois a lâmpada do videoprojector já ultrapassou há muito o seu tempo útil de vida e faltam lumens, precisamos de lumens, e não há lumens!

Também precisamos de recuperar o tempo de serviço congelado, precisamos de ter menos turmas por professor, menos alunos por turma, menos falta de professores (com a devida qualificação científica e pedagógica) menos indisciplina e mais respeito, menos falta de técnicos especializados, psicólogos, terapeutas, mediadores sociais, professores de apoio e educação inclusiva, menos instabilidade e mais justiça nos concursos de colocação de professores, menos hipocrisia política e mais verdade, com efetivas ajudas de custo à deslocação e alojamento, menos professores qualificados a abandonar o sistema e uma carreira mais atrativa que cative os melhores, menos medo e mais direitos e poder deliberativo dentro da escola, menos absolutismo e mais inteligência emocional na gestão escolar, menos competição e menos injustiças no processo avaliativo, menos burocracia, menos papéis, menos redundâncias, tabelas e grelhas, mais tempo para pensar, ler, estudar e organizar, menos pressão para um sucesso estatístico e mais confiança no trabalho dos professores, menos foguetório panegírico nos Planos de Atividades e mais auditórios dignos desse nome, que abram portas a mais Cultura e Cidadania.

Enfim, precisamos de tudo isto e muito mais, mas o professor Ricardo, naquele dia e àquela hora, precisava mesmo era de lumens, e lumens era o que não havia, e quase nada se via, mesmo com as luzes apagadas e cartolinas pretas, coladas de improviso, nas janelas novas com estores velhos e danificados. Ainda assim, e apesar de todas estas limitações, a aula avança, o trabalho decorre, há textos para ler e analisar, animações, vídeos, tabelas, mapas, gráficos e outros documentos para ilustrar, interpretar, demonstrar e explorar, e lá vão trabalhando… professor e alunos, em colaboração constante, “navegando à bolina” da tecnologia disponível, mesmo que às vezes, quando se pretende registar e preencher no quadro, com a participação dos alunos, um esquema, um mapa de conceitos, um friso cronológico, ou fazer qualquer tipo de anotação, seja necessário desligar o projetor e subir o ecrã, pois o quadro (que tem 40 anos e também já pede reforma) fica por detrás do ecrã onde se projeta a imagem do videoprojetor. Logo depois, voltaremos a ligar o projetor, descer o ecrã e continuar a aula, com as condições que (não) temos! Podíamos trabalhar só com o manual e com fotocópias, acetatos, retroprojetores, ou com mapas pendurados no quadro, cassetes VHS e aulas meramente expositivas? Poder, podíamos, mas… não era a mesma coisa! Agora, há mapas interativos, e animações 3D, e visitas virtuais a monumentos e outros destinos de interesse histórico e patrimonial, e Google Arts & Culture, e tantas outras bibliotecas digitais e plataformas de recursos educacionais, gamificação e avaliação formativa, enfim, ferramentas que enriquecem o processo educativo e que devem estar disponíveis para todos, em todas as aulas, em todas as salas, em todas as escolas! Naquela sala de aula, naquele dia, a aula chegou ao fim e, apesar do calor sufocante e de todas as limitações, trabalho foi feito, aprendizagem foi conseguida, com a dedicação e empenho de professor e alunos! Como acontece em tantas salas de aula semelhantes, e com tantos milhares de alunos e professores por este país fora! Com vergonha alheia de um ministro e um governo, que (mal)trata assim a Escola Pública e todos aqueles que lhe dão vida e sentido! E que merecem mais, muito mais, em particular, Respeito, Justiça, Valorização e… Investimento!

Aquela aula terminou, mas o dia continuou, outras aulas se seguiram e à noite houve trabalho de direção de turma para fazer, documentos para preencher, dados para coligir, registos diversos para inscrever em papeladas sem fim, aulas para pensar e organizar, correspondência eletrónica para colocar em dia, um sem número de tarefas, que consomem e aspiram tempo da vida pessoal e familiar, muitas vezes adiada e irrecuperável. É assim a vida de um professor, com a sorte de ter a família sempre por perto e a estabilidade profissional que muitos milhares de colegas ainda não alcançaram! E é por tudo isto, e por todos nós, que vale a pena continuar a lutar, em defesa da Escola Pública, de uma Educação de Qualidade, e de um País com futuro! Aos pais, e respetivas Associações, que leram este texto, deixo a pergunta direta e sentida: o que falta ainda, para chegarem?

Ricardo Silva

Pobres do zecos em monodocência!

Corria o ano de 2017 quando, a 8 de junho, o já Primeiro-Ministro (PM) António Costa, constatando uma das mais graves e lesivas iniquidades do sistema educativo português, consensualmente aceite, disse o seguinte  sobre os professores em monodocência:

“…relativamente à idade de reforma, como sabe, aquilo que é entendimento pacífico é que não deve haver alterações nessa idade, deve haver sim, uma alteração e criar condições, para que possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a…ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário.”

A 24 de agosto de 2019, em entrevista ao jornal EXPRESSO, declarou:

“Mesmo assim, olhando para os anos que se seguem (e no pressuposto de que vence as legislativas de outubro), o líder socialista diz querer sentar-se com os professores para renegociar aspetos das suas carreiras. Mas com bandeira branca levantada. Costa quer falar de “fatores fundamentais que são habitualmente pouco falados”. E dá dois exemplos: “A questão da estabilidade do corpo docente na escolas”, porque “nada justifica que os professores sejam a única carreira na função pública sujeita, durante uma fase muito longa da vida (de quatro em quatro anos) a um concurso que pode levar os professores a andar a mudar de residência durante várias dezenas de anos”. E, segunda questão relevante, a questão das “monodocências”: “Os educadores do primeiro ciclo não beneficiam das reduções de horários nem da carga de trabalho de que os outros professores beneficiam ao longo da vida”.

“Seria altura para nos dedicarmos mais a temas que têm a ver com a vida dos professores, melhorando a qualidade do ensino, em vez de nos consumirmos tempos infindáveis a revisitar temos sobre os quais não haverá conclusão”, afirma o primeiro-ministro, procurando captar a simpatia de uma carreira que em muitos momentos desafiou o Governo – nomeadamente com a questão da contagem integral das carreiras congeladas por mais de nove anos.”

Após a pancada inicial, com o professor caído no chão, o aluno de 16 anos “desferiu-lhe várias pancadas, tentando atingi-lo na cabeça, enquanto dizia ‘eu mato-te'”. O arguido ficou sujeito à “obrigação de permanência na habitação, com vigilância eletrónica”.

Aluno que agrediu professor com ferro em Felgueiras acusado de tentativa de homicídio

O ministro da Educação, João Costa, participa no 3.º Congresso das Escolas, uma iniciativa da AEEP – Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, ANDE - Associação Nacional de Dirigentes Escolares e ANESPO – Associação Nacional de Escolas Profissionais, em Braga, 03 março de 2023. HUGO DELGADO/LUSA

João Costa: os bons resultados dos alunos na pandemia foram uma “anomalia”
Os resultados dos alunos no primeiro ano da pandemia representam uma “anomalia” e, como tal, “2020 não pode servir de referência” em estudos comparativos. O aviso é do ministro da Educação, João Costa, que, em declarações ao PÚBLICO, aponta como exemplo a evolução dos chumbos entre os alunos.

Uma profissão não recomendada a jovens

Custa a crer que a carreira menos atrativa do país possa ser a de professor, especialmente nos dias de hoje, em que os alunos cada vez estudam mais. Segundo a Organização para o Crescimento e Desenvolvimento Económico (OCDE), o ensino superior em Portugal “está a tornar-se tão comum como o ensino secundário ou o ensino pós-secundário não superior entre as pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos”. É inegável por isso a importância dos ensinos Básico e Secundário (de qualidade) na formação destas novas gerações – e ter professores desiludidos com a profissão compromete este pilar de sustentação.

Os resultados da última Consulta Nacional online a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, promovida pela Federação Nacional de Educadores (FNE) junto de 2138 profissionais, revelam que 95% dos professores dizem ter expectativas de carreira pouco ou nada atrativas. Comparando com o ano passado, há mais professores descontentes com a remuneração (97,1% este ano, face aos 96,7% do ano passado), queixando-se que não está ao nível do desempenho de funções. A degradação da profissão, aos olhos de quem a pratica, é notória e preocupante. E não falamos apenas da questão salarial que, uma vez mais pegando nos dados mais recente da OCDE, entre 2015 e 2022, a média dos salários reais dos professores do Secundário caiu 1%, contrariando os 4% de crescimento médio dos países da organização. É também preocupante o futuro da profissão, atendendo à urgente necessidade de renovação. Só entre janeiro e setembro deste ano, passaram à reforma 2207 docentes, um número que deverá chegar aos 3500 no final do ano, segundo notícias recentes com base na análise de dados da Caixa Geral de Aposentações. Ora, se o número de professores que passaram à reforma em 2020 foi de 155 e em 2019 de 128, assim se vê a preocupante aceleração.

Este ano, parece ter havido um sinal positivo com o aumento do número de alunos que escolheram em primeiro lugar cursos universitários que dão acesso à carreira docente. Mas ainda é cedo para tirar ilações quanto ao seu futuro, atendendo a um presente que os professores dizem ser pouco risonho. No mesmo inquérito da FNE, 84,1% dos educadores e professores inquiridos (menos 2,3% do que no ano passado) não aconselham os jovens a seguir a profissão. Uma pesada e frustrante constatação destes profissionais, que se espera que sejam uma fonte de inspiração das novas gerações, dentro da sala de aulas e fora, numa sociedade que valoriza o ensino.

Subdiretor do Diário de Notícias

Um orçamento de Estado não se pode circunscrever à gestão das finanças públicas, na perspectiva única de que as despesas não podem superar as receitas. Particularmente num país onde: antes de prestações sociais, 40% dos cidadãos vivem em risco de pobreza; cerca de 50% das empresas não pagam IRC, por apresentarem sistematicamente resultados negativos; 90% do IRC arrecadado provem apenas de 20% das empresas em actividade; 90% da receita de IRS é paga apenas por um milhão e 200 mil contribuintes, de uma população activa de 5 milhões e 222 mil portugueses. São indicadores macroeconómicos que põem a nu que o problema de António Costa, em oito anos de governo, não é a gestão das finanças públicas. É não saber governar, não ter qualquer pensamento estratégico de criação de riqueza, nem ter promovido nenhuma reforma estrutural que altere o quadro descrito. Com este pano de fundo, a irrelevância que o OE 2024 dispensa à Educação é bem o espelho da incompetência do PS para promover o investimento público de que Portugal carece.
Quando a 10 do corrente fez a apresentação pública do OE 2024, Fernando Medina à Educação disse nada. Surpreendente a omissão de Medina? Sim, face à profunda crise em que um sector vital para o desenvolvimento do país vive há anos. Natural, face ao vazio relativo a medidas inadiáveis e relevantes que caracteriza o OE 2024 para a Educação.
O crescimento do valor orçamentado para 2024, comparado com o do estimado para 2023, é de 5,7%. Mas sendo de 5,3% a inflacção prevista pelo próprio Governo até ao final do ano, o crescimento real será de 0,4%. Por outro lado, não podemos deixar de verificar que a relação do valor orçamentado com o nosso Produto Interno Bruto (PIB) volta a cair. Com efeito, quando António Costa chegou ao Governo em 2015, a despesa em Educação, em percentagem do PIB, cifrava-se nos 5,1%. Em 2016 caiu para 4,8%, em 2017 para 4,6%, em 2018 para 4,4%, em 2019 subiu uma décima (4,5%), em 2020 subiu duas décimas (4,7%), para voltar a baixar para 4,6% em 2021 (Fontes/Entidades: INE e PORDATA, última actualização de 22/9/23).
Entretanto, as organizações internacionais que se pronunciam sobre o desejável peso da Educação na despesa pública dos estados recomendam que esse peso seja da ordem dos 6% do PIB.
Olhemos então para o caso português. O valor do PIB em 2022 (já oficialmente determinado) foi 242,3 mil milhões de euros. Se se confirmarem as previsões do Governo (crescimento de 2,2% em 2023 e 1,5% em 2024), teremos em 2024 um PIB ligeiramente superior a 254 mil milhões de euros e, consequentemente, apenas 2,9% desse PIB consignados ao Ensino Básico e Secundário. Se lhe somarmos as restantes despesas previstas para os outros níveis de ensino, ficaremos próximo de 4,3%, valor bem distante dos 6% internacionalmente recomendados e que traduz nova queda na série estatística que caracteriza os governos de António Costa.
Às constatações supra, factuais, é incontornável somar o discurso político que as determina, a saber: as inverdades propaladas por António Costa para sustentar a sua intransigência obsessiva na recusa da recuperação faseada do tempo de serviço dos professores (ver meu artigo de 11/10/23), solução defendida pelo próprio Presidente da República, por toda a Oposição, da esquerda à direita, e por relevantes militantes do PS, o último dos quais Pedro Nuno Santos; o recente chumbo no Parlamento (4/10/23) de todos os projetos que visavam valorizar a profissão docente; o obsceno aumento das despesas do Ministério da Educação (56,2 milhões de euros que, comparados com os 4,2 milhões de 2023, significam um acréscimo de 1237%) para pagar estudos, pareceres e consultadorias aos prosélitos de João Costa, nomeadamente do tipo dos “artistas” que recentemente concluíram, pasme-se, que o encerramento das escolas durante a pandemia gerou uma melhoria espontânea na aprendizagem dos alunos.
Tudo visto, a conclusão é clara: o orçamento para a Educação limita-se à mera gestão corrente, sem qualquer rasgo de intervenção nas múltiplas vertentes carentes de investimento; as matérias mais importantes e decisivas para a educação dos portugueses estão fora do OE 2024.

In “Público” de 25.10.23

Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança