Professor de Viana do Castelo já teve alta hospitalar e decide terminar greve de fome

Ao final de cinco dias a saúde de Luís Braga começou a debilitar-se.

Luís Sottomaior Braga, o professor que estava em greve de fome há cinco dias em defesa da escola pública, dá a manifestação por terminada depois de se ter sentido mal esta manhã de domingo. Já teve alta hospitalar e vai agora descansar e recuperar em casa de um dos membros da equipa de apoio. Através de uma publicação no Facebook informou que “está profundamente emocionado e grato pelo enorme apoio recebido ao longo destes cinco dias intensos” e “oportunamente fará, pessoalmente, uma comunicação.

Esteve cinco dias e uma hora em greve de fome, numa autocaravana em frente à escola de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, onde lecciona e foram muitas as manifestações de apoio de colegas que se deslocaram ao local para dizer que estão com ele.

Este sábado o coordenador do STOP mostrou solidariedade para com o professor de Viana do Castelo. Ao final de cinco dias de greve de fome a saúde de Luís Braga começa a debilitar-se. Esta madrugada foi assistido na autocaravana e levado para o Hospital de Viana do Castelo.

Professor em greve de fome recebeu visita de coordenador do STOP

Situação clinica do docente de Viana do Castelo degradou-se nas últimas horas.

Luís Braga está desde terça-feira em greve de fome em defesa da escola e exige uma posição do Presidente da Republica, Marcelo Rebelo de Sousa.

Desde que iniciou a sua luta, numa autocaravana em frente à escola de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, onde lecciona, são muitas as manifestações de apoio de colegas que se deslocam ao local para dizer que estão com ele.

Este sábado, foi a vez do coordenador do STOP mostrar solidariedade para com o professor de Viana do Castelo. Ao final do dia de hoje, também o coordenador da SIPE, Sindicato Independente de Professores e Educadores, irá visitar o professor.

Ao final de quatro dias de greve de fome a saúde de Luís Braga começa a debilitar-se. No entanto, o docente promete continuar a luta até o corpo deixar ou até haver uma reação do Governo ou do Presidente da Republica.

Lembro que as greves distritais a partir de amanhã abrangem apenas o pessoal docente e começam ao meio dia e que não tem serviços mínimos decretados.

Professores em greve a partir de amanhã porque o governo foge à resolução dos problemas

Entre 17 de abril e 12 de maio, distrito a distrito, a partir do meio-dia acabam as aulas e começa a greve

Sindicatos presentes às 12:00 na EBS de Canelas, VN de Gaia

Concentração às 15:00 horas na Praça D. João I

– Regime de concursos aprovado pelo governo não corresponde às expetativas dos docentes, nem às necessidades das escolas, aguardando-se agora o eventual veto do Presidente da República;

– Tempo de serviço congelado e ainda não recuperado continua ausente das intenções e da vontade política dos governantes;

– Projeto do ME para alegada correção de assimetrias na carreira é discriminatório, injusto e excludente, gerando novas assimetrias;

– Comprovadamente desumano, o regime de Mobilidade por Doença continua sem ser revisto;

– Ilegalidades e abusos nos horários de trabalho arrastam-se, neles encaixando todo o tipo de burocracia que o ME não resolve;

– Pré-reforma ou redução dos requisitos para a aposentação são temas tabu para Ministério da Educação e Governo;

– Artigo 79.º do ECD continua a não cumprir o seu objetivo, porque reduções no horário dos docentes são entregues às escolas, e na monodocência aplica-se de forma ainda mais penalizadora…

Estes são problemas que, entre outros, justificam o prosseguimento da luta que os professores vêm desenvolvendo. A partir de amanhã, 17 de abril, e até 12 de maio, distrito a distrito, educadores e professores entram em greve a partir das 12:00 horas e até final do dia. De tarde concentrar-se-ão, por norma, nas capitais de distrito.

O primeiro distrito será o do Porto. A greve começa ao meio-dia e as organizações sindicais de docentes, a essa hora, estarão à porta da Escola Básica e Secundária de Canelas, em Vila Nova de Gaia, com docentes daquele Agrupamento de Escolas.

Às 15:00 horas, na Praça D. João I, no Porto, terá lugar a concentração de docentes prevista para este dia.

Convidamos a comunicação social a acompanhar este primeiro dia de greve.

As Organizações Sindicais de Docentes

ASPL, FENPROF, FNE,PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

E no fim de oito simulacros de negociação fez-se, finalmente, alguma luz…

A FENPROF arroga-se como a maior Federação de Sindicatos de Professores, pelo que não será possível ignorar os encargos conferidos por esse “título”, nem escamotear ou omitir a respectiva responsabilidade em todo o processo negocial com a Tutela, que se arrasta há vários meses…

A FENPROF declarou em 13 de Abril passado, no seu site oficial, que: “A reunião técnica confirma receios e esclarece que o ME não pretende recuperar qualquer tempo de serviço”…

Estranhamente, a FENPROF parece ter precisado de oito simulacros de negociação para concluir o que já se tinha percebido há muito tempo, aliás logo à saída da primeira “ronda negocial”:

– O Ministério da Educação não tinha, nem tem, qualquer intenção de ceder às principais reivindicações dos Professores…

Dessa conclusão extraída pela FENPROF, inusitadamente tardia, decorrem algumas questões inquietantes:

– A FENPROF teve dificuldades em percepcionar as verdadeiras intenções da Tutela ou essas intenções foram percepcionadas desde o início, mas contornadas até agora, de modo a não “hostilizar” a Tutela?

– A FENPROF está ou não a fazer fretes políticos ao Governo?

– A FENPROF está ou não a ludibriar os seus representados, acalentando neles a (falsa) esperança de que a atitude do Ministério da Educação possa modificar-se para melhor?

– Depois da conclusão retirada pela FENPROF no passado dia 13 de Abril, como compreender a sua permanência num simulacro de negociações que, na verdade, não teve qualquer resultado positivo para os Professores?

– A FENPROF está ou não a justificar a sua própria existência com a presença em simulacros de negociação, que não dignificam nenhum dos intervenientes, acabando por negligenciar, dessa forma, os interesses dos seus supostos representados?

– Afinal, quais são os objectivos da FENPROF e como tenciona alcançá-los?

Todos os Professores, sejam ou não sindicalizados, têm o direito de serem esclarecidos acerca das muitas dúvidas existentes quanto ao papel da FENPROF neste processo negocial…

A FENPROF tem o dever ético e moral de esclarecer cabalmente todas as incertezas, decorrentes da ambiguidade da sua própria acção…

Não basta reclamar o “título” de maior Federação de Sindicatos de Professores, como se isso fosse suficiente para demover a Tutela ou bastasse para merecer e suscitar a confiança dos seus supostos representados…

Até porque parte significativa desses seus supostos representados parece estar francamente cansada e impaciente com o show-off repetitivo, sempre bem encenado, sem que tal conduza a efeitos concretos ou a vitórias materiais…

E foram precisos oito simulacros de negociação para que a FENPROF, finalmente, reconhecesse e assumisse que o Ministério da Educação não pretende a recuperação de qualquer tempo de serviço…

Fez-se, finalmente, alguma luz…

Perante o anterior, fica-se na dúvida se a principal preocupação da FENPROF consiste em corresponder e obedecer aos interesses da Tutela ou aos dos seus associados…

As principais vítimas de tais “excentricidades” serão, naturalmente os Professores, ora “reféns” da Tutela, ora das estruturas sindicais, incapazes de os representar e defender sem reservas e isentos de suspeitas…

Os resultados alcançados por Sindicatos obedientes e previsíveis são os que todos conhecem… A decepção é indisfarçável…

Que raio de país este, onde até os próprios Sindicatos defraudam as legítimas expectativas e os interesses dos seus representados!

(Paula Dias)

Podiam ser boas se as mudanças na Europa fossem em 2023, pois António Costa poderia aproveitar a luta dos professores para repor os 6A6M23D e demitir-se por essa razão (tal como anteriormente anunciou que o fazia, evitando ser destituído pelo PR).

Como a sua ambição europeia será só em 2024, após as eleições, iremos ter de aguentar mais um ano de António Costa a governar o Pais.

Só não sei o que poderá alegar António Costa para sair do governo rumo a um cargo Europeu. Se calhar a estrondosa derrota nas Europeias vai ser a sua desculpa para abandonar as funções.

Matrículas e Renovações | Informações para os Encarregados de Educação 2023-24 | + Sobre Educação

Sindicatos mais preocupados após esclarecimentos prestados pela equipa técnica do ME

As organizações sindicais de docentes participaram no dia 13 de abril, numa reunião de caráter técnico em torno do anteprojeto de Decreto-lei do ME relativo à carreira. Apesar da natureza da reunião, as organizações sindicais fizeram questão de reafirmar que só se eliminarão as assimetrias que ferem a carreira docente com a contagem integral do tempo de serviço cumprido e a eliminação de vagas e quotas. Da parte da delegação ministerial foi assumido não estar a ser recuperado qualquer tempo de serviço, o que é lamentável e motivo para que se mantenha a forte luta dos professores.

Foram muitos os pedidos de esclarecimento apresentados pelas organizações desta plataforma sindical; as respostas obtidas não deixaram dúvidas: a proposta do ME é ainda mais gravosa, excludente e injusta do que se julgava. Seguramente, o número de docentes abrangido pelas medidas alegadamente destinadas a corrigir assimetrias decorrentes dos períodos de congelamento é muito menor do que aquele que tem sido adiantado pelo Ministro da Educação.

Causa forte indignação e protesto que seja excluído destas medidas quem:

• Entrou na profissão nos últimos 17 anos ou, tendo entrado até 2005/2006, inclusive, não cumpriu em pleno os 3411 dias de congelamento;
• Não cumpriu plenamente os 3411 dias de congelamento, embora para efeitos de carreira o Governo recuse contar 2393 desses dias;
• Trabalhou 3409 dias dos 3411 congelados em horário completo, mas em 30 e 31 de agosto de 2005 não tinha horário completo;
• Não trabalhou na rede pública do ME em 30 e 31 de agosto de 2005, o que significa que para serem abrangidos os docentes terão de ter sido colocados em 2004/2005 e não apenas em 2005/2006;
• Durante o primeiro período de congelamento (30 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007) esteve doente durante mais de 30 dias;
• Cumpriu os períodos de congelamento fora dos estabelecimentos da rede pública do ME, embora para efeitos de recuperação dos 2 anos, 9 meses e 18 dias esse tempo tivesse sido considerado;
• Trabalhou os 3411 dias de congelamento, embora nem sempre em horários completos;
• Cumpriu serviço nos períodos de congelamento nas Regiões Autónomas, no EPE, em estabelecimentos de outros ministérios, na Casa Pia, em IPSS, em Misericórdias ou no ensino particular e cooperativo.

Causa forte indignação e protesto que o ME recuse recuperar:

• O tempo de serviço perdido pelos docentes que, embora não tendo integrado as listas de espera, perderam até 11 meses para progredirem ao 5.º ou 7.º escalão;
• O tempo de que muitos docentes prescindiram, para efeitos de carreira – tranches dos 2A 9M 18D ou múltiplos de 365 dias, no caso dos contratados – tentando, assim, subir de posição no acesso a vaga (lembra-se que quem não usou desse tempo não só o recuperou, como recuperará o tempo que esperou na lista);

Quanto aos docentes que irão dispensar de vaga, o mecanismo proposto pelo ME não permite a progressão no mês seguinte ao do cumprimento dos demais requisitos, isentando-os de vaga, mas obriga-os a aguardar por janeiro do ano seguinte, fazendo-os perder mais tempo de serviço. Ser-lhes-á atribuída uma vaga adicional às que serão criadas para os professores avaliados de Bom, mas não abrangidos pelo diploma.

Em relação a quem já atingiu o topo da carreira, com perdas de muitos anos ao longo do trajeto realizado, o projeto do ME não prevê qualquer compensação.

Tendo, entretanto, sido marcada nova reunião negocial para 20 de abril, pelas 17:00 horas, a não haver uma profunda alteração das propostas do ME, ficando garantida a recuperação plena do tempo de serviço cumprido pelos professores e a eliminação das vagas e quotas, não haverá qualquer acordo com o ME, aumentando os motivos que levam os professores à luta.

As Organizações Sindicais de Docentes

Viana do Castelo, 17/05/2022 - Agrupamento de Escolas da Abelheira - Viana do Castelo vai enterrar no final do mês uma Cápsula do Tempo para só ser aberta em 2040. Alunos escolheram objectos e criaram textos relativos ao Confinamento COVID-19. Prof. Luis Braga (Rui Manuel Fonseca/Global Imagens)

Greve de fome de docente de Viana do Castelo em dúvida por razões de saúde

Luís Sottomaior Braga disse aos jornalistas que está “bem de saúde”, apesar de sentir “algum cansaço”, garantindo que não está a fazer a greve de fome para “correr risco excessivo”. Na tarde de quinta-feira, o docente recebeu assistência médica por ter sofrido uma crise de hipoglicemia.

Mais de 100 professores em manifestação de apoio a colega em greve de fome

Mais de uma centena de professores participaram nesta quinta-feira, em Viana do Castelo, numa manifestação de apoio ao colega Luís Sottomaior Braga, que iniciou à meia-noite de terça-feira uma greve de fome em defesa da escola pública.

Despacho n.º 4506-A/2023

Reportagem de Isabel Leiria no Expresso.

Por que estão os professores tão zangados?

PROFESSORADO E AXIOLOGIA / O PROFESSOR HOJE

AS INTERACÇÕES SOCIAIS NA ORGANIZAÇÃO ESCOLA

A escola pública contemporânea é multicultural, inclusiva, pluridimensional e massificada. Axiologicamente é muito diversificada, em que coexistem valores díspares e na qual os alunos e respectivas famílias têm diferentes ideias de escola. Ao professor cabe o papel dificílimo de trabalhar com todas as sensibilidades valorativas e alcançar a meta do sucesso dos educandos no processo de ensino-aprendizagem. As interacções sociais/societais acontecem na organização escola envolvendo toda a comunidade educativa.

Donde, nesta reflexão vamos dissertar sobre o trabalho do professor hoje, a escola actual, os valores e o nosso tempo, e as interações socializantes na instituição/organização escolar. A qualidade/não qualidade da escola  pública é um reflexo da educação-ensino/sensibilidade-não sensibilidade do poder político/vontade-não vontade política dos governantes.

O actual poder político, destruidor da Escola Pública, peca sem perdão na sua missão fundamentalista contra todo o professorado. Lamentável e miserável visão/acção política contra a profissão docente, comprometendo o futuro de Portugal. Este comportamento contranatura tem o mais absoluto e total repúdio dos educadores e professores portugueses.

Havendo conivência convergente no erro entre Governo e Presidência da República, apaticamente amorfa e catatónica, assistimos ao definhar de toda uma classe sócio-profissional e em vias de extinção. Paralelamente, a classe política inculta e de carácter deformado em muitos e multiplicantes casos de podridão de bastidores, indiferente e irresponsavelmente prepara-se para dar a estocada final nos professores. A História julgará!!!

Esta reflexão sobre a Escola Pública dos nossos dias, é um “ensaio” conciso na abordagem às várias vertentes. Fica o nosso modesto contributo, em homenagem nobre a todos os colegas em Luta. Obrigado.

Carlos Calixto

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Por várias vezes o Primeiro Ministro e o Ministro da Educação dizem que a recuperação total dos 6A6M23D teria de ser aplicada a toda a função pública para que não houvesse diferença de tratamento entre funcionários públicos.

Pois bem, para que não haja diferença alguma entre a classe dos Juízes e a dos Professores aceitamos os 900€ mensais de subsídio de compensação, durante 14 meses por ano.

E para quando pagam este subsídio aos Professores?

Juízes passam todos a receber 900 euros de subsídio de compensação

O subsídio de compensação dos juízes foi aumentado em 25 euros por mês, passando para os 900 euros. A verba, que se destinava originalmente a compensar os magistrados deslocados e que não dispunham da chamada casa de função, é agora atribuída a todos.

A verba, que será paga 14 vezes por ano, está contemplada no Estatuto dos Magistrados Judiciais e já não era atualizada desde 2020, indo agora ser paga com retrativos desde janeiro de 2022, segundo noticia a revista Advocatus.

De acordo com a revista, no ano passado estavam no ativo 1790 Juízes (1342 na 1.ª instância, 392 desembargadores nas Relações e 56 conselheiros no Supremo).

A decisão de aumento tomada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), refere a Advocatus, “surge depois de uma decisão judicial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), de março deste ano, na sequência de uma ação intentada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses”.

No sitio do CSM pode ler-se que foi determinado que os serviços do STJ atualizem o subsídio de compensação a pagar aos magistrados judiciais que exerçam funções no STJ desde 1.01.2022 e “procedam ao pagamento dos valores dessas atualizações que entretanto se venceram e não foram pagos, dos respetivos juros de mora, à taxa legal definida por lei, desde a data de vencimento dessas atualizações até à data do seu efetivo pagamento”.

O Tribunal da Relação de Coimbra tinha já tomado a decisão de aumentar o subsídio de compensação dos seus juízes desembargadores, porque o seu anterior presidente, Luíz Azevedo Mendes (candidato a vice-presidente do CSM nas eleições de hoje, em concorrência com o )chefe de gabinete do atual vice do Conselho), interpretou então a lei no sentido de que ela permitia atualizar o respetivo valor.

O Portal das Matrículas está a preparar-se para receber as matrículas para o ano letivo 2023/2024.

Nesta primeira fase as matrículas são para as crianças que vão frequentar a Educação Pré-Escolar e o 1.º ano do Ensino Básico.

O ano passado começaram em 19 de abril, para este ano ainda não há datas, mas deverá ser no início da próxima semana que abrem as matrículas.

Documento em pdf aqui.

Texto deixado no FB do Blog.

Excelentíssimo Sr. Presidente da República de Portugal,

Em nome de muitos e tantos professores de Portugal, venho apresentar a preocupação urgente com a saúde e bem-estar do colega Luís Sottomaior Braga, professor e dirigente da Escola da Abelheira, em Viana do Castelo.

Este colega decidiu entrar em Greve de Fome como forma de protesto contra a homologação e promulgação do Concurso de Recrutamento e Gestão de Professores, assim como a falta de atenção aos Direitos dos Professores nas ditas negociações que decorrem.

Esta situação é alarmante e demonstra a extrema necessidade de se atender às demandas dos professores.
Somos muitos os professores que sofrem em silêncio com as condições precárias de trabalho assim como a falta de valorização e dignificação da sua profissão maior.

A coragem de Luís Sottomaior Braga, ao iniciar esta Greve de Fome é admirável, mas preocupante por um de nós ter de chegar tal extremo para que uma classe, pilar da sociedade, possa ser ouvida.

Os professores solicitam humildemente que Vossa Excelência interceda nesta questão e tome as medidas necessárias para garantir que os Direitos dos Professores sejam respeitados e que as revindicações do colega Luís Sottomaior Braga sejam ouvidas e atendidas com seriedade.

Acreditamos que é dever do governo ouvir e dar voz às reivindicações dos trabalhadores, especialmente dos que desempenham uma função tão importante na formação da nossa sociedade e do nosso Portugal.

Acreditamos também que Vossa Excelência, na qualidade de Presidente da República, tem o dever de zelar que essas mesmas reivindicações sejam deveras ouvidas.

Agradecemos pela atenção dispensada e solicitamos a Vossa Excelência que estas palavras sérias, verdadeiras e sentidas sejam levadas em consideração, no intuito de trazer uma solução a esta situação de vida ou de morte tão preocupante.

Atentamente,

P/Os professores de Portugal,

Maria Emanuel Côrte-Real de Albuquerque

Vamos surpreender! Vamos invadir!!

E, para que vejam que não estamos cansados, vamos antecipar e começar desde já a mobilizar tropas. Vamos ERGUER-NOS e LEVANTAR VOO. JÁ!!!

Missão Escola Pública em “Assalto aos Aeroportos!”, num aeroporto perto de si.

Como queria o Presidente da República.

Professores estão a organizar novo acampamento que começa na noite de 24 de Abril

Protesto tem vindo a ser divulgado nas redes sociais e mais de 200 professores confirmaram presença no acampamento, diz docente.

Professores de todo o país estão a organizar um novo acampamento contra as políticas do Ministério da Educação entre os dias 24 de Abril e 1 de Maio, que pretendam que seja no Largo do Carmo, em Lisboa.

Aposentação, em número crescente, de docentes agravará falta de professores; no entanto, processos negociais confirmam falta de vontade política para valorizar a profissão docente.

Mais de 1300 professores aposentam-se nos primeiros meses do ano em curso, prevendo-se que mais de 3500 se aposentem em 2023. O problema não está na aposentação de tantos docentes, pois esta saída era previsível, tratando-se de professores e educadores que exercem funções há mais de 40 anos. O problema está nas saídas não previstas de jovens da profissão e no facto de os cursos de formação de professores não atraírem quem ingressa no ensino superior. Estes dois factos, associados à aposentação anual de milhares de docentes, expetável no quadro de envelhecimento a que os governos deixaram chegar o corpo docente, está a levar a uma gravíssima crise de falta de professores profissionalizados nas escolas, a qual ainda se agravará até final da década, caso as políticas governativas para o setor não se alterem profundamente.

Só há uma forma de estancar a saída precoce da profissão, recuperar os que já abandonaram e atrair jovens para os cursos de formação: valorizar uma profissão que, de forma crescente, tem perdido atratividade. Não é o que o Ministério da Educação está a fazer. Pelo contrário, nas reuniões negociais em curso, as propostas do ME não vão nesse sentido e só não se concretizam todas as intenções manifestadas pelo ministro porque os professores têm mantido uma luta como há muito não se verificava.

Confirma o que antes se afirma o facto de o ME ter encerrado, sem acordo, o processo de revisão do regime de concursos para recrutamento e colocação de docentes; o mesmo se pode dizer em relação ao processo relativo à carreira, que está agora a decorrer. A proposta do ME não prevê a recuperação de um único dia dos 2393 (6A 6M 23D) que estiveram congelados e ainda não foram recuperados, como também não prevê eliminar as vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões, limitando-se a apresentar uma proposta que, devido aos requisitos que estabelece, exclui mais professores e educadores do que aqueles que abrange.

Os sindicatos de professores não se conformam com esta situação marcada por uma postura ministerial que não respeita quem se encontra em funções, não atrai os jovens para a profissão e, assim, põe em causa o futuro de uma Escola Pública que se quer de qualidade. Por esta razão consideram que:

• O diploma de concursos que se encontra em apreciação na Presidência da República deverá merecer, de novo, negociação sindical;

• Se tal vier a acontecer, isso não obstaculizará, no cumprimento da diretiva comunitária 70/CE/1999, a vinculação de 10 700 docentes já em setembro próximo, nem o fim da discriminação salarial de quem está contratado a termo;

• A proposta apresentada pelo ME sobre a carreira deverá evoluir para o fim das vagas para todos os docentes, isto é, a eliminação daqueles obstáculos à progressão, e para o reposicionamento de todos os docentes na carreira de acordo com a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram.

Relativamente a outros problemas que têm estado presentes nas reuniões com o Ministério da Educação, as organizações sindicais continuam a exigir a revisão da Mobilidade por Doença ainda este ano letivo, a eliminação da burocracia e dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, a alteração do regime de reduções na monodocência, com a definição do conteúdo funcional das componentes letiva e não letiva do horário, ou a majoração da pensão e/ou despenalização da aposentação antecipada, por opção, tendo em conta o tempo de serviço não recuperado.

A agenda do ME e do Governo não passa por resolver estes problemas e só a continuação da luta dos professores a poderá alterar. É por essa razão que já a partir de segunda-feira, dia 17 de abril, se iniciará uma nova ronda de greves distritais, com início às 12:00 horas em cada um dos dias, sem que tenham sido decretados serviços mínimos.

As greves distritais realizadas em janeiro e fevereiro tiveram uma enorme dimensão e nem a forma como os Ministério divulgou os dados a conseguiu esconder. Tendo cada professor feito greve no dia correspondente ao seu distrito, no final dos 18 dias úteis de greve foram na ordem dos 110 000 docentes os que fizeram greve. Este número decorre do facto de, só tendo acesso aos números lançados pelas escolas na plataforma que criou, o ME reconheceu que foram praticamente 86 500 os que fizeram greve em 70 a 90% das escolas e agrupamentos (média de recolha diária), o que significa que no total, terão sido na ordem dos 110 000, confirmando os níveis de adesão divulgados pelas organizações sindicais.

Dia 17 de abril começa nova ronda de greves distritais, desta vez pelo distrito do Porto, sendo indispensável manter os níveis de adesão já verificados em greves anteriores, sob pena de o Governo fazer leituras políticas indesejáveis aos justos objetivos dos professores e dos educadores. Ainda esta semana, prevê-se a realização de uma reunião técnica no ME, sobre as questões relativas à carreira docente.

As Organizações Sindicais de Docentes

ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU

No mês de Maio de 2023 serão aposentados 287 docentes da rede pública do continente.

Desde o início do ano e até maio estão aposentados 1321 docentes pela Caixa Geral de Aposentações.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fala aos jornalistas no Centro Ismaelita onde duas pessoas morreram esta manhã após um ataque com uma arma branca, em Lisboa, 28 de março de 2023. CARLOS ALMEIDA/LUSA

… para decidir de promulga a nova lei dos concursos ou não.

Marcelo aguarda respostas do Governo a dúvidas sobre diploma dos professores

O Presidente da República disse aguardar respostas do Governo a “uma série de dúvidas” sobre o diploma dos concursos dos professores que colocou ao Executivo na semana passada.

 

Em Murça, aonde se deslocou para inaugurar a Casa Museu Soldado Milhões, Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido por um grupo de professores provenientes de vários pontos do país, desde Silves a Chaves, que pediram ao Chefe de Estado para não promulgar o diploma do Governo.

“Precisamos que o senhor Presidente tome uma atitude de ajuda clara”, salientou um dos docentes, que falou com o Presidente, apontando a recuperação do tempo de serviço, as baixas médicas e a falta de professores.

Na resposta, Marcelo Rebelo de Sousa disse ter recebido o diploma do “Governo que cobre a matéria de concursos e vinculação fez uma semana esta última sexta-feira e a partir daí”, explicou, começou a “contar um prazo de 40 dias que pode ser alongado de acordo com o diálogo mantido com o Governo”.

“O que é facto é que, desde então, recebi também, durante a semana da Páscoa contributos dos professores, longos e pormenorizados, praticamente de quase todos os sindicatos”, referiu.

Na base disso, acrescentou, “a Presidência da República enviou para o Governo uma série de dúvidas”.

“Foram enviadas no fim da semana passada, admito que tenha sido até quinta-feira e agora estamos à espera da resposta do Governo sobre as várias dúvidas que se suscitam e vamos ver depois perante o esclarecimento”, precisou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda que tem acompanhado este “processo longo” e sublinhou que está à espera das várias respostas do Governo, que depois irá examinar.

Com faixas onde se podia ler “Juntos, para cá do Marão lutamos pela educação”, “Respeito”, “AE do Cerco do Porto pela valorização da escola pública” os docentes quiseram mostrar ao Chefe do Estado que não estão contentes com a atuação do Governo e do próprio Presidente da República.

O decreto-lei sobre o novo regime de gestão e recrutamento de professores foi aprovado a 17 de março em Conselho de Ministros e, numa conferência de imprensa sobre o novo regime, o ministro da Educação, disse que representa uma “reforma estrutural” que melhorará as condições de trabalho dos professores, combatendo também a precariedade.

A revisão do regime de recrutamento esteve em negociação com as organizações sindicais do setor durante mais de cinco meses, um processo que terminou sem acordo.

Os “superpoderes” dos Professores…

Como se não tivesse mais nada para fazer na vida, o que está muito longe de ser verdade, dei por mim a “introspeccionar” sobre este tema:

– Já repararam que praticamente todos os auto-proclamados videntes, médiuns, cartomantes, tarólogos, astrólogos ou espiritualistas também se auto-denominam como “Professores”?

Pois é… Fazendo uma pesquisa rápida, confirma-se imediatamente o anterior:

– É raro encontrar alguma dessas personagens que não se auto-intitule como “Professor” ou “Mestre”, nos muitos anúncios publicitários por aí propalados…

Partindo dessa constactação, transparece, desde logo, esta inferência:

– Os Professores (verdadeiros) terão um prestígio e uma credibilidade inquestionáveis no “Mundo do Oculto” e serão, certamente, aí reconhecidos como sábios, uma espécie de “Magos e Alquimistas do Conhecimento”…

No anterior contexto, quem se auto-intitularia como Professor ou Mestre, se não existisse essa concepção de um Professor verdadeiro?

Quem se auto-intitularia como Professor ou Mestre se não acreditasse nessa qualificação como algo determinante para conseguir persuadir muitas pessoas, levando-as a acreditar nos seus conhecimentos, supostamente insuspeitos, fidedignos e ilimitados?

Que bom seria se o Ministro João Costa tivesse um desses Gurus como “Conselheiro e Mentor Espiritual”… Ou talvez não…

Atente-se bem nas “capacidades” e nas “competências” publicitadas por uma dessas personagens, auto-intitulada Professor:

“Espiritualista e Cientista dotado de conhecimentos e poderes internacionalmente reconhecido com grande experiência, ajuda a resolver todos os problemas dentro de uma semana. Difícil ou grave, com eficácia e garantia como: amor, protecção, fidelidade absoluta entre esposos, retorno imediato ao contacto de pessoa que ama, maus olhados, sorte a qualquer tipo de jogo como exemplo: desporto (futebol), ajuda para o sucesso de projectos, atracção de clientela para os comerciantes, dificuldades familiares e financeiras, impotência sexual, concursos, exames, cura doenças desconhecidas, etc. Lê a sorte, dá previsão de vida e futuro, faz consulta a distância. Pagamento depois do resultado garantido. Obs. Também emagrecimento e dificuldade de engravidar dentro de um mês e meio”. (Professor Fofana).

(O anterior anúncio foi afixado por um Professor verdadeiro, com sentido de humor, num placard de um Departamento, numa Sala de Professores que, por sinal, conheço muito bem)…

Ao ler esta lista, tão extensa e heterogénea de pretensas aptidões, não consegui deixar de estabelecer uma certa analogia com aquilo que, muitas vezes, também se espera, e exige, dos Professores verdadeiros:

– Ser um “Professor multifunções”, uma espécie de “Semideus”, esperando-se de si a demonstração de “superpoderes”, “heroísmos” e “missionarismos”, e a disponibilidade para tudo e para todos, de preferência, aceitando viver para o trabalho…

Afinal, talvez exista alguma semelhança entre os auto-denominados Professores e os Professores verdadeiros: os “superpoderes” esperados de uns e de outros, como “fórmula mágica” para a resolução de problemas alheios…

Mas, enquanto que os Professores verdadeiros, não podem deixar de retorquir “Não” a tais expectativas e afastar o eventual sentimento de culpa daí decorrente, os auto-denominados Professores costumam fazer gáudio dos seus pretensos “superpoderes”, como forma de corresponder às expectativas de terceiros…

E que desafio poderia propor um auto-proclamado vidente, médium, cartomante, tarólogo, astrólogo ou espiritualista, que também se auto-denomina como “Professor” ou “Mestre”, a um Professor verdadeiro?

Talvez este:

“Caro Professor-Professor, dá seguimento a esta poderosa e inquebrável corrente de energia e envia a 10 colegas esta mensagem:

“João Costa, ama-te!”

“Os resultados serão infalíveis: em cinco minutos, 9 desses colegas responder-te-ão com insultos e palavrões e o outro não te responderá porque andará assoberbado com assuntos, sempre, muito sérios e por isso não verá a mensagem.”

“Garanto resultados. Experimenta e verás a minha profecia realizada.”

Hoje deu-me para este devaneio, como tentativa de aliviar algumas tensões…

Conseguir “brincar com coisas sérias” poderá fazer muito bem à Alma, se “a Alma não for pequena”…

Agora, mais sobriamente, talvez não faça mal nenhum lembrar que:

“Não é o stress que nos mata, mas a nossa reação a ele.” (Hans Selye).

Até pode não parecer, mas este texto é sobre o stress, a ansiedade e a angústia que, neste momento, atingem os profissionais de Educação…

(Paula Dias)

Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas”?

Confesso que senti vergonha alheia e confrangimento pelas declarações de Mário Nogueira à saída do sétimo simulacro de negociações com o Ministério da Educação…

As declarações de Mário Nogueira, basicamente, resumiram-se a isto:

– A negociação ganha porque não ficou fechada e haverá, ao que tudo indica, mais três oportunidades para pressionar o Governo…

Em resposta a tais declarações, eu diria que:

– Não se pode ganhar uma coisa que, na realidade, nunca existiu, ou seja, negociação;

– Os Sindicatos terão, plausivelmente, mais três oportunidades para continuarem a fazer tristes figuras…

Sem reservas, neste momento, é de tristes figuras que se trata…

– Depois de sete simulacros de negociações, entre os Sindicatos e o Ministério, o que se alcançou, em termos das pretensões dos profissionais de Educação, foi nada, nada e nada;

– Nas circunstâncias anteriores, afirmar que foi um ganho ou uma conquista conseguir, pelo menos, mais duas rondas negociais, denotará, no mínimo, falta de seriedade nas palavras, alheamento da realidade, um certo masoquismo e uma enorme capacidade para mascarar “inconseguimentos”…

Perante a desonestidade, a má-fé, a perversidade e a arrogância, amplamente demonstradas pelo actual Ministério da Educação, se os Sindicatos da Educação defenderem realmente os interesses dos seus representados, neste momento, só poderá existir um caminho:

– Abandonar, de imediato, os simulacros de negociações;

– Decretar formas de luta que, efectivamente, impeçam o “sistema” de continuar a funcionar com a “normalidade” desejada pelo Ministério da Educação…

Pelas declarações de Mário Nogueira infere-se que não existe da parte da FENPROF qualquer intenção de ruptura ou de desobediência perante o Ministério da Educação…

Expectavelmente, a “luta” continuará obediente e previsível, contribuindo, dessa forma, para a aceitação e prorrogação da injustiça, da iniquidade e da intransigência das medidas propostas pelo Ministério da Educação…

A hostilização aos Professores, por parte da Tutela, parece ter permissão sindical para continuar…

Pelas suas palavras e acções, o maior Sindicato da Educação parece ter-se constituído como um dos aliados da Tutela…

Chega mesmo a parecer que, para a FENPROF, o mais desejável seria que se esquecesse a luta, “que todos voltassem para casa”, fazendo de conta que não se passou nada, e que se aceitassem cumprir as directivas do Governo…

Os profissionais de Educação aceitam “arrumar as botas” e fazer de conta que a luta não existiu?

Os profissionais de Educação sentem-se bem representados por “negociadores” que se têm mostrado incapazes de capitalizar a força da união alcançada nos últimos tempos?

(Paula Dias)

Tréguas forçadas

No decorrer da próxima semana, a merecida pausa renderá a atividade letiva, apresentando-se assaz oportuna para retemperar as energias na dose precisa, que irá ajudar a enfrentar com redobrado ânimo e motivação a última etapa de um ano intenso, repleto de acontecimentos, mais ou menos imprevisíveis.

Esta paragem, necessária e aconselhável, principalmente no momento presente, será de tréguas na “guerra total” que, há uns meses a esta parte, opõe o ministério da Educação (ME) e professores, representados pelos diversos sindicatos.

A interrupção das hostilidades é urgente e assaz favorável, tendo em conta as reuniões agendadas – a próxima já para o dia 5 do corrente mês. Convicto da existência de uma relativa acalmia na contenda, pelo menos até ao arranque da derradeira fase de trabalhos nas escolas, prenuncio um final de tréguas coincidente com o retomar da vida escolar, atendendo às diversas formas de luta já anunciadas pelos sindicatos dos professores.

Seja como for, as aprendizagens dos alunos, pelo menos até à data, não estão comprometidas nem se poderá falar de (mais) um ano perdido. Aliás, parece-me imensamente injusto associar a luta dos professores a algo prejudicial aos discentes, embora já tenha opinião inversa se convocarmos a instabilidade gerada no quotidiano dos pais e encarregados de educação, pelo menos até à aplicação dos serviços mínimos.

Na verdade, as rotinas das famílias foram colocadas em causa, dado a atipicidade da greve associada à imprevisibilidade da sua duração. Os professores, muito experientes e altamente habilitados, dispõem de estratégias que, caso seja imperioso implementar, suprirão as suas justificadas ausências que, de um modo global, manifestaram-se residuais. Aliás, nos anos de realização de provas finais e exames, os docentes disponibilizam-se, pro bono, a lecionar aulas suplementares para preparação apurada dos seus queridos alunos, esbatendo a natural ansiedade e a pressão que lhes é imposta. Felicito estes briosos profissionais que aliam a sua luta aos interesses de uma juventude capaz de construir um futuro e um país cada vez melhor.

Não creio que qualquer sindicato chegue a acordo com o ME, por questões conceptuais, mas também por sentir que é esta a convicção dos professores que estão diariamente no terreno. Assim sendo, são previsíveis renovados tumultos, com ações musculadas e imprevisíveis, e greves com contornos variados, com repercussões nas aulas e nas avaliações, entre outras que possam surgir no horizonte próximo.

Faço votos que estes dias de celebração da Páscoa sejam de reflexão profunda e iluminada por parte dos envolvidos neste complexo processo negocial, traduzida no propósito de atingir o bem maior daqueles que se dedicam à Educação, elevando as qualidades da Escola Pública, em vez de preferir fragilizá-la e/ou crucificá-la.

Os professores e as equipas diretivas aguardam esta merecida distinção.

Um barco à deriva

O Ministério da Educação fixou o prazo de inscrições nos exames nacionais de 4 a 17 de Abril, nas duas semanas de férias dos estudantes que não podem dispor dos professores para esclarecer dúvidas.

“O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário constitui um instrumento de referência para a programação e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados de educação no âmbito desta matéria.”
In Despacho Normativo n.º 4-B/2023 de 3 de abril

… é que vai haver mais duas reuniões, sendo possível uma terceira em caso de desacordo.

E assim iremos chegar ao 6 do 6 sem qualquer avanço nas negociações.

… e a comunicação social descartou-se de acompanhar as negociações entre os Sindicatos e o Ministério da Educação.

Aconselho que a terminologia a usar pelos líderes sindicais tenha uma sigla estrangeira e pomposa para parecermos mais modernos e chamar a atenção dos média.

CONSULTE AQUI

Progressão na carreira dos professores continuará dependente da existência de vagas

No tempo mais próximo, número de vagas será igual aos dos professores em condições de progredir para o 5.º e 7.º escalões.

O acesso ao 5.º e 7.º escalões da carreira docente vai continuar dependente da existência de vagas para tal, embora o seu número passe a ser igual ao dos docentes em condições de progredir. Isto no tempo mais próximo e só para um universo pré-definido de professores. É uma das clarificações patentes no anteprojecto de decreto-lei que o Ministério da Educação (ME) enviou, nesta terça-feira, aos sindicatos de professores e que será debatido na reunião da tutela com as estruturas sindicais marcada…

Ficheiro em pdf aqui.

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023

Já é conhecida a Norma 1/JNE/2023 com as instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.

PLATAFORMAS DE APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS

De 6 de abril a 5 de maio

(PROVAS DE AFERIÇÃO)

 De 4 a 28 de abril

(PROVAS FINAIS DO ENSINO BÁSICO)

De 4 a 18 de abril

(PROVAS E EXAMES DO ENSINO SECUNDÁRIO)

Pelo que me apercebi ao longo do dia de hoje já foram chamados alguns docentes que meteram MPD para uma das 7500 juntas médicas acordadas com o governo, mas há docentes de Portalegre que foram chamados a uma junta médica em Lisboa.

Tal como ontem foi denunciado, existem Juntas Médicas para avaliar a MPD dos professores, mas não existem juntas médicas para avaliar a incapacidade dos trabalhadores.

“Há juntas médicas para professores. E os doentes?”. Partidos querem explicações urgentes de António Costa