É já no próximo sábado que se vai realizar o Encontro Nacional de Professores da APEVT, sob o lema “Promoção da Educação Arrtística e Tecnológica na Educação Básica”, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto e que conta já nesta altura com mais de 130 inscritos.

As inscrições para este encontro podem continuar a ser feitas aqui.

O Programa da única lista ainda candidata aos Órgãos Sociais da APEVT pode ser descarregado aqui.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 27ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 27

Serviços

• Recurso Hierárquico – 27ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)
• Aceitação de Colocação pelo Candidato – 27ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

Deve estar para muito breve a abertura da aplicação para os pedidos da Mobilidade Estatutária 2016/2017 já que no site da DGAE aparece a seguinte informação, mas sem que ainda exista link para a nota informativa.

Poderá ficar activa a nota informativa a qualquer momento clicando na imagem em baixo.

Actualizado às 22:30 com a Nota informativa da Mobilidade Estatutária 2016/2017:

Nota Informativa da Mobilidade Estatutária 2016/2017

Saiu um em profundo desacordo com o Ministro da Educação no que diz respeito à política para a juventude e o desporto, e ao modo de estar no exercício de cargos públicos

clicar na imagem

Entra outro…

clicar na imagem.

Este último com um largo currículo em pagar obras virtuais.

Validação do Aperfeiçoamento – 2.ª Validação – Concurso Nacional (CE/CIRR)

Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 15 de abril de 2016 (horas de Portugal Continental)

Toda a escolaridade obrigatória sob alçada dos municípios a partir de 2018 – ANMP

As novas competências dos municípios na educação, que deverão abranger toda a escolaridade obrigatória e envolver os edifícios escolares, entrarão em funcionamento em 2018 e o seu financiamento será assegurado por um fundo a criar.

As novas competências dos municípios na área da educação “só deverão entrar em funcionamento em 2018 e o financiamento deverá ser assegurado pela criação de um fundo destinado globalmente à educação”, anunciou hoje o presidente Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

“A perspetiva que temos é que este processo que está a decorrer”, implicando, designadamente, a avaliação de “experiências piloto desenvolvidas anteriormente”, entre “efetivamente em vigor no ano de 2018, isto é, a seguir às eleições autárquicas” de 2017, disse Manuel Machado, que falava aos jornalistas, hoje, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Diretivo da Associação.

“Pretende-se que as coisas sejam levadas a bom porto, sem perturbações colaterais, sem outros processos, e que sejam feitas com seriedade, tranquilidade e rigor”, sublinhou Manuel Machado, explicando a importância de o processo entrar em funcionamento só após as próximas eleições autárquicas.

A transferência de competências deverá “estender-se a toda a escolaridade obrigatória e na área dos edifícios escolares, do pessoal não docente, das atividades de enriquecimento curricular, das refeições e transportes escolares” e da “componente de apoio à família e ação social escolar“, adiantou Manuel Machado.

Os edifícios escolares serão submetidos, para passarem para o domínio municipal, a “uma avaliação prévia, para averiguação do seu estado de conservação, de modo a que o financiamento seja adequado às necessidades efetivas”, explicitou o presidente da ANMP.

“Sem prejuízo da autonomia das escolas, que é fundamental”, o Ministério da Educação continuará a assegurar a gestão e a colocação de professores, a harmonização da rede escolar e a definição de currículos“, sublinhou Manuel Machado.

O processo de transferência de competências na educação, desenvolvido no âmbito da reforma do Estado e do reforço de competências das autarquias locais, está a ser acompanhado por num grupo de trabalho, criado na sequência de uma reunião da ANMP com a secretária de Estado da Educação.

JEF // SSS

Lusa/Fim

Para ver e ouvir aqui nas propostas apresentadas hoje pelo CDS.

Concordam com esta proposta?

CDS-PP propõe alterações ao calendário escolar

A presidente do CDS-PP Assunção Cristas apresentou esta tarde uma série de propostas em defesa da família e da natalidade. Uma delas, é diminuir as férias de verão e aumentar as pausas durante os períodos letivos.

CDS quer rever calendário escolar e flexibilizar partilha da licença parental

O CDS quer rever o calendário escolar, defendendo que este “não está pensado de forma pedagógica, mas sim de forma administrativa e com várias deficiências“, noticia a TSF.

Aguardo para ver as medidas que o CDS vai apresentar hoje à tarde sobre “demografia, natalidade e família”, para perceber quais as medidas que vão cair sobre o funcionamento das escolas.

…para os campos passíveis de alteração.

Mas no caso de deixarem passar o prazo e não efetuarem as necessárias retificações no concurso aos campos que estejam inválidos ainda podem usar o prazo das reclamações para o fazerem. Mas nesse caso ficam na lista de excluídos do concurso e não na lista de ordenação.

… com Joker.

Com a circular Nº B1603375AU, publicada hoje, dá-se sem efeito as Circulares n.º 7/2003, de 24/2 e B16014484H, de 12/2/2016.

E com esta circular o tempo de serviço dos técnicos especializados passa a ser considerado desde que se respeitem as regras nela contidas.

Clicar na imagem para ver como passa a ser certificado o tempo de serviço prestado por Formadores e Técnicos Especializados.

Aferir, examinar ou politizar?

Às escolas impõe-se alhearem-se da teia política que não urdiram, onde as querem meter, e defender os interesses dos alunos, como sempre o fizeram.

“Que sabem mais dizer sobre Educação os nossos candidatos, que não seja serem defensores da escola pública? Que pensam eles sobre a instabilidade legislativa neste setor? Que medidas pensam promover para a valorização da profissão docente? Concordam ou não com um Pacto na Educação entre os principais partidos políticos em relação a áreas estruturais? Qual a sua opinião sobre as mudanças constantes na avaliação dos alunos? Que pensam sobre a não estabilização curricular? Tencionam colocar a Educação na agenda política e mediática do futuro Presidente da República? Estas são algumas das perguntas que, prescindindo de divagações ou subterfúgios, deveriam apresentar durante a campanha sem se fecharem em banalidades ou em respostas politicamente corretas, vazias de sentido.

 
Continua aqui o artigo de opinião de Filinto Lima no Jornal Público.

José Pacheco: “Aulas no século XXI são um escândalo. Com aulas ninguém aprende”

Uma escola sem divisão por ciclos de ensino, sem turmas, sem aulas, nem testes. Uma escola onde os alunos aprendem e onde são felizes. É esta a escola que o professor José Pacheco defende.

José Pacheco tem 64 anos e é mestre em Educação da Criança, pela Universidade do Porto. Chegou a fazer parte do Conselho Nacional de Educação e ganhou prémios pelo projeto que coordenou na Escola da Ponte. Há 10 anos decidiu mudar-se e rumou ao Brasil, onde é responsável por mais de 100 projetos para um novo modelo de ensino. No ano em que a Escola da Ponte faz 40 anos, o Observador pôs-se à conversa com o seu principal fundador.

Crítico do modelo tradicional de ensino, que afirma ser do século XIX, o professor defende a aprendizagem numa escola sem aulas, nem turmas, nem ciclos. Uma mudança radical na forma como vemos a escola pública? Sim. Mas possível de implementar, e com sucesso, garante.

Porque é que há 40 anos sentiu necessidade de mudar a forma como dava aulas? O que o levou a iniciar o projeto “Fazer a Ponte”?

Porque me vi incompetente e antiético. Incompetente porque não conseguia ensinar todas as crianças e muitas reprovavam, e antiético porque reconhecia que não ensinava todos e continuava a trabalhar do mesmo modo. E quando encontrei duas professoras que faziam a mesma pergunta que eu — “Porque é que damos a aula tão bem dada e há alunos que não aprendem?” — descobrimos a resposta: se nós dávamos as aulas e eles não aprendiam, eles não aprendiam porque nós dávamos a aula. É isso mesmo. Para nós foi perder o chão. Nós só sabíamos dar aula. Por isso não fui eu que fiz a Ponte, foi muita gente. Talvez eu fosse um despoletador do projeto. E o que fizemos foi algo intuitivo e amoroso: continuámos a dar aulas, porque criança não é cobaia, mas simultaneamente introduzimos nas nossas práticas, em equipa, algumas metodologias, técnicas, espaços de convivência, que foram dando forma a um novo projeto.

Continua a entrevista de Marlene Carriço, ao Observador, aqui.

A candidatura fica como estava após a 1ª validação por parte das escolas.

Porque é nesse local que podem verificar se a candidatura está ou não válida.

Pois, se entrarem no aperfeiçoamento vão ver muitos campos por confirmar e depois assustam-se.

Se a candidatura tem todos os campos validos e não precisam de efectuar qualquer alteração desliguem a aplicação e não pensem mais nisso.

Para 57 milhões.

Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica/Concursos Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2016

Aplicação disponível das 10:00h do dia 8 de abril até às 18:00h de Portugal Continental do dia 12 de abril

Manual de Instruções – Aperfeiçoamento da Candidatura Eletrónica (CE/CIRR) – 2016

Nota Informativa Aperfeiçoamento das candidaturas aos Concursos Externo, Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento – 2016

São cada vez menos as aposentações que ocorrem no Ministério da Educação.

O próximo quadro faz a análise dos últimos anos e também tem os dados mensais de 2016.

Por este andar o final de 2016 não deve ter mais de um milhar de educadores/professores aposentados ao longo de todo o ano.

E apenas amanhã conseguem ver na aplicação SIGRHE se a vossa candidatura foi ou não validada.

Não se esqueçam de verificar isso a partir de amanhã e caso tenham campos inválidos devem proceder à rectificação deles, se forem campos passíveis de rectificação.

Por isso, aconselho todos os candidatos ao Concurso Externo/Contratação Inicial a confirmarem amanhã o estado da candidatura.

Aqui para quem quiser acompanhar.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 26

Serviços

• Recurso Hierárquico – 26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 8 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 14 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)
• Aceitação de Colocação pelo Candidato – 26ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 8 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 11 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

Procedimento Concursal EPE – Professores

Nos termos do n.º 3 do artigo 30º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria nº 145 – A/2011 de 6 de abril, notificam-se os candidatos ao procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para o cargo de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e do ensino secundário, aberto pelo Aviso n.º 13639 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015, que se encontra afixada nas instalações da sede do Camões, I. P., das coordenações de ensino e das embaixadas e ou consulados de Portugal nos países a que o procedimento concursal respeita e divulgada na página da internet em www.instituto-camoes.pt, a lista unitária de ordenação final.

Informa-se que o prazo de audiência dos interessados, nos termos da portaria 83-A/2009 de 22 de janeiro, na sua redação atual, é de 10 dias úteis, decorrendo entre as 00H00 de 7 de abril de 2016 e as 24H00 de 20 de abril de 2016. Mais se informa que a utilização do formulário eletrónico é obrigatória.

Lista de Ordenação Final

DESPACHO NORMATIVO N.º 1-G/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-06

Foi publicado ao final da noite de ontem a alteração do Despacho n.º 7104-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 26 de junho de 2015, que determina o calendário escolar para o ano de 2015/2016.

clicar na imagem para ler as alterações criadas pelo Despacho n.º 4688-A/2016

Depois de ter elogiado esta forma de trabalhar do novo ME com consultas públicas aos interessados nos diversos temas em consulta não posso deixar de colocar este mail acabado de receber da DGE que os prazos para a consulta pública sobre o calendário escolar não se coaduna com a necessidade da publicação do referido despacho e por esse motivo esta audição dos interessados foi anulada por despacho de hoje.

E assim, de um momento para o outro, criaram descrédito sobre qualquer consulta pública futura.

Da sondagem que iniciei ontem e que superou as mil respostas, questionando os leitores do Blogue sobre a realização das provas de aferição neste ano lectivo, 83,29% disseram que este ano lectivo não se deviam realizar as provas de aferição dos 2º, 5º e 8 anos.

Lembro que esta é uma decisão que compete ao Director, ouvindo o Conselho Pedagógico.

Mas como é habitual, a opinião dos professores pouco vale nessas decisões e estou em crer que a maioria das escolas vai realizar essas provas.

Já quanto à opção das escolas em poderem realizar as provas finais do 4º e do 6º ano, apesar da larga maioria dos inquiridos ter respondido que não concorda, existe uma percentagem menor de respostas negativas (69,41%).

Tal como venho a dizer há algum tempo, este ano lectivo devia ser um ano zero quanto a estas provas, tendo em conta a alteração efectuada com o decorrer do ano lectivo.

Ficam apresentados estes resultados que podem servir para a tomada de decisão de algumas escolas.

Neste artigo.

Afinal, não.

Embora o PS também empurre isto com a barriga apenas para 2017/2018.

Todos querem reduzir as turmas, menos o PSD

Só o PSD não apresentou qualquer iniciativa no Parlamento com vista à redução do número de alunos por turma, cujo limiar máximo foi aumentado durante o mandato de Nuno Crato. O CDS, que então fazia parte do Governo, apresentou um projecto de resolução onde defende que a promoção do sucesso escolar passa por “um estratégico e adequado dimensionamento das turmas”, embora não especifique qual o número de alunos por sala.

Na próxima quinta-feira serão assim debatidas, no Parlamento, seis iniciativas em defesa da redução do número de alunos por turma. Há três propostas de lei, da autoria do PCP, Verdes e BE, e outros tantos projectos de resolução já apresentados pelo PS, CDS e também, de novo, pelo BE. A votação deverá ocorrer no dia seguinte.

…

Pelo seu lado, o PS recomenda ao Governo que faça o que já consta do seu programa, ou seja, que reduza progressivamente o número de alunos por turma, acrescentando que tal deverá começar a ser feito a partir do ano lectivo 2017/2018. Nesta segunda-feira, o ministro da Educação indicou que se procederá a esta redução “paulatinamente”.

A maior dúvida que me tem chegado sobre a validação das candidaturas prende-se com o tempo de serviço dos docentes candidatos ao grupo 120.

Muitas queixas estão a surgir pela desinformação que aconteceu o ano passado por parte da DGAE.

A primeira interpretação da DGAE dizia que existia tempo de serviço antes e após a profissionalização para o grupo 120 conforme coloquei neste artigo datado de 16 de Março com resposta dada pela DGAE nesse mesmo dia.

No dia seguinte já surge nova informação da DGAE rectificando a resposta do dia anterior, considerando que devem indicar como tempo de serviço antes e após a profissionalização, o detido no  grupo de recrutamento da formação inicial (Grupos de recrutamento 110, 220 ou 330).

Chegaram-me informações que algumas escolas estão a invalidar o campo do tempo de serviço relativo porque verificaram neste blogue apenas a informação dada em 16 de Março.

E como o que prevalece é a informação dada no dia 17 de Março, fica aqui esta informação e o que consta no e-mail desse dia 17 de Março, com sublinhado meu.

De: DSCI – DIREÇÃO SERVIÇOS CONCURSOS E INFORMÁTICA <[email protected]>

Data: 17 de Março de 2015 às 16:00:48 WET

Para: xxxxxxxx

Assunto: RE: Dúvida Concurso 2015/2016 – Tempo de Serviço Grupo 120

Exmo.(a) Sr.(a)

 

Em resposta às questões colocadas relativamente à candidatura ao grupo de recrutamento 120 – Inglês do 1.º Ciclo do ensino Básico, e em retificação da informação prestada anteriormente, cumpre esclarecer que os candidatos que pretendam ser opositores a este grupo de recrutamento, devem indicar como tempo de serviço antes e após a profissionalização, o detido no  grupo de recrutamento da formação inicial (Grupos de recrutamento 110, 220 ou 330).

Com os melhores cumprimentos

DGAE/DSCI

…feita por um bruxo…

…de Viseu.

O EDULOG tem como objetivo  contribuir de forma construtiva para o planeamento estratégico da Educação em Portugal, fomentando o pensamento crítico e integrado, criando ciclos contínuos de reflexão, recomendação, medição e análise que permitam avaliar o estado e evolução do sistema educativo Português.

A apresentação oficial deste projeto terá lugar no dia 13 de abril, no Convento do Beato (Lisboa), numa conferência sobre o Impacto da Educação na Sociedade. A conferência contará com as intervenções de John N. Friedman e Pedro Carneiro, e com a apresentação do Estudo sobre a Valorização da Educação seguidas por um debate moderado pelo Prof. Marçal Grilo.

As inscrições são gratuitas através do link: http://conferencia.edulog.pt/.

Ex.mos Senhores,

A Universidade Fernando Pessoa, UFP, solicita a divulgação das OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO, OC, que abrangem, em 2016, as modalidades de Prova Escrita, de Projeto e de Póster.

As OC são dirigidas aos estudantes do 12º ano de escolaridade ou de ano pedagogicamente equivalente e às escolas dos subsistemas público e privado, com ou sem cursos profissionais, localizadas em Portugal Continental e Insular ou no estrangeiro sempre que disponham, oficialmente ou em opção, de Língua Portuguesa.

As OC visam:

– Na Modalidade de Prova Escrita: fomentar nos concorrentes uma primeira ação simulada dos exames nacionais de acesso ao ensino superior uma vez que, com grande fidelidade, as matérias consignadas nos programas oficiais são aqui tidas em conta.

– Na Modalidade de Projeto: fomentar nos concorrentes uma primeira ação simulada da aplicação do saber adquirido mediante a construção e mostra de projetos nas áreas a que os mesmos estão associados e que a competição fomenta.

– Na Modalidade de Póster: divulgar as boas práticas das escolas em matéria de atividades de currículo paralelo, que, em cada ano, estando inscritas nos Planos de Atividades, se concretizam.

As OC associarão uma rede de parceiros sponsors que coadjuvarão o conjunto de prémios a atribuir a alunos e a Escolas.

Os concorrentes vencedores, para além dos prémios, recebem um incentivo ao prosseguimento de estudos superiores num dos cursos de primeiro ciclo de estudos na UFP, decorrente de patrocínio a atribuir pela Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa.

A Comissão Organizadora emprestará todo o apoio em relação a informações sobre alojamento e acomodação dos participantes oriundos de escolas, nacionais e estrangeiras, geograficamente distantes.

As inscrições deverão ser realizadas, inclusive, até 30 de abril de 2016 e as provas nacionais, as apresentações dos projetos e dos pósteres ocorrerão a 21 de maio de 2016, nas instalações da UFP, no Porto.

Solicita-se a melhor divulgação da iniciativa na página oficial dos estabelecimentos fazendo, nomeadamente, a ligação para a Página Oficial, http://olimpiadas.ufp.edu.pt/home, que contém todas as informações de pormenor para alunos e docentes, em particular, o regulamento e o procedimento de inscrição.

Muito gratos, com os melhores cumprimentos,

A Comissão Organizadora

Vai dar entrada nos tribunais a prometida acção judicial do SPZN para reposicionar no seu escalão devido os docentes que vincularam desde 2011 e ainda se mantêm no índice 167.

Para tal, todos os sócios do SPZN nessas condições terão de enviar declaração para o SPZN conferindo poderes para o referido sindicato os representar nesta acção.

A referida declaração encontra-se no formato word e pode ser preenchida e enviada por e-mail até ao final do dia de hoje.

O Decreto-Lei 17/2016, publicado hoje, permite que o director do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, ouvido o conselho pedagógico, possa optar por não realizar as provas de aferição do 2º e 5º e 8º anos, por decisão especialmente fundamentada, ponderadas as potencialidades do processo de aferição para a melhoria das aprendizagens e o sucesso escolar dos alunos.

Permite ainda a decisão de serem realizadas provas de Português e Matemática nos 4.º e 6.º anos de escolaridade, visando a aferição e a obtenção de dados de fim de ciclo, ouvido o conselho pedagógico.

Estas decisões têm de ser comunicadas ao Júri Nacional de Exames até ao próximo dia 30 de Abril.

O que pergunto nesta sondagem é o seguinte:

De louvar esta iniciativa.

O questionário encontra-se neste link e podem ser dados contributos até ao próximo dia 15 de Abril.

Assunto: Questionário sobre os documentos curriculares dos ensinos básico e secundário

Lisboa, 4 de abril de 2016

Exmos. Senhores Diretores de Escola/Agrupamento de Escolas Exmos. Senhores Presidentes da CAP
Os documentos curriculares para os ensinos básico e secundário, presentemente em vigor, foram sendo homologados e implementados desde 1991. Atualmente coexistem, para a mesma disciplina, situações muito díspares, como por exemplo, Programas de 1991 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas de 2001 em articulação com Metas Curriculares de 2014, Programas e Metas Curriculares de 2015.
Os professores, enquanto agentes principais no desenvolvimento do currículo, devem ter um papel fundamental na avaliação dos documentos curriculares, na reflexão sobre a sua exequibilidade e adequação ao tempo disponível e às reais capacidades dos alunos.
No quadro da necessidade de definição de referenciais curriculares para a escolaridade obrigatória alargada a 12 anos, o Ministério da Educação pretende lançar uma discussão ampla sobre os documentos curriculares.
Nesse âmbito, foi criado um questionário que tem como finalidade recolher informação junto dos docentes sobre a forma como os documentos curriculares estão a ser utilizados e aplicados nas escolas e que assenta nos seguintes objetivos:
Avaliar a coerência entre os documentos curriculares das respetivas disciplinas, nomeadamente ao nível das finalidades e dos objetivos definidos; Aferir o nível de adequação das conceções e práticas dos docentes aos documentos curriculares em vigor; Analisar o impacto dos documentos curriculares no desenvolvimento do currículo e na prática docente; Avaliar a eficácia e o impacto dos documentos curriculares e da sua utilização nas escolas e no sucesso escolar dos alunos;

Produzir recomendações com vista a ajudar a tomada de decisão no que respeita à reformulação dos documentos curriculares.
A resposta a este questionário é confidencial, sendo que os dados recolhidos serão analisados agregadamente e os resultados tratados de modo a informar a tomada de decisão sobre as alterações a introduzir nos documentos curriculares em vigor.
Assim, a informação prestada constituirá um contributo indispensável e importante, dado que permitirá um conhecimento amplo e rigoroso de todo este processo, no que respeita à sua implementação e execução.

Para aceder ao questionário sobre os documentos curriculares, os docentes devem obter o seu Código de Acesso ao Portal das Escolas. Para tal, os docentes em exercício de funções devem solicitar o referido código nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas / Escola não Agrupada onde lecionam.
Os códigos de Acesso ao Portal das Escolas estão disponíveis na área reservada do sistema MISI (http://misi.edu.pt), em ‘Portal das Escolas’ >> ‘Códigos de Acesso para Docentes’.

Para aceder ao questionário, os docentes devem inserir no 1.º campo o Código de Acesso ao Portal das Escolas e, no 2.º campo, o n.º de identificação, CC ou BI.
O questionário deve ser preenchido online até ao dia 15 de abril de 2016, em: http://w3.dgeec.mec.pt/QuestionarioDocumentosCurriculares/.
Solicita-se a divulgação desta informação aos docentes do Agrupamento de Escolas/Escola não agrupada que Vossa Excelência dirige, e desde já se agradece todas as diligências ao seu alcance para a plena concretização desta iniciativa.

Com os melhores cumprimentos,
O Diretor-Geral da Educação

A FNE que divulga hoje este comunicado, a FENPROF aqui e o próprio Ministro da Educação que responde ao parecer do CNE onde contabiliza em 750 milhões de euros anuais o “gasto” com essa medida mas diz que é sempre exequível uma redução do número de alunos por turma.

Aguardemos por mais novidades sobre este tema em breve.

Ministro defende redução de alunos por turma

O ministro da Educação defende a redução no número de alunos por turma “paulatinamente”, tendo lembrado que a proposta consta do programa de Governo e que a mesma vai ser discutida no Parlamento.

“É sempre exequível [a redução de alunos por turma], é tudo uma questão de prioridades, e obviamente que o dimensionamento das turmas tem de ser pensado, tem de ser equacionado, e é isso que estamos a fazer“, respondeu Tiago Brandão Rodrigues, esta segunda-feira em Constância, quando questionado pelos jornalistas sobre as propostas da Conselho Nacional da Educação (CNE) e do Partido Ecologista Os Verdes.

Num estudo que divulgou na sexta-feira, o CNE estima que a proposta do Partido Ecologista “Os Verdes” para reduzir o número de alunos por turma custe ao Estado cerca de 750 milhões de euros.

No mesmo documento, defende-se que a dimensão das turmas é uma matéria que deve ser decidida pelas escolas e que há margem para reduzir o número de alunos, bastando para isso cumprir a lei.

“O CNE traz agora para a arena da discussão pública, com este estudo, a quantificação do isso representa em termos orçamentais e também da pertinência e da importância da redução do número de alunos por turma”, disse Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita à Escola Luís de Camões, em Constância, e que assinalou o início do terceiro período letivo.

O ministro da tutela fez ainda notar que “o Parlamento vai esta semana ter uma discussão aturada e cuidada sobre esta questão”, tendo afirmado que o Governo “está também a observar e a trabalhar para que a redução do número de alunos por turma, de forma paulatina, possa ser efetivamente uma realidade”.

As turmas têm, regra geral, uma dimensão média que cumpre a lei, mas no ensino básico 20% está acima do limite máximo e no secundário 50% não cumpre o limite mínimo, de acordo com a mesma fonte.

A Federação Nacional de Educação defendeu, esta segunda-feira, que mais sucesso escolar impõe turmas mais pequenas e que o critério dos custos financeiros não pode ser determinante numa questão pedagógica.

A proposta da FNE sobre a constituição de turmas fixa em 20 o número máximo de alunos no 1.º Ciclo e em 25 nos restantes, salvaguardando situações de exceção para crianças com Necessidades Educativas Especiais.

“A escola de Constância, e o seu Agrupamento, tem um projeto pedagógico que nos cativou e resolvemos visitá-la”, disse Tiago Brandão Rodrigues, tendo destacado que “a promoção do sucesso escolar e a melhoria dos processos de aprendizagem em ambiente de sala de aula são os eixos da nossa atuação e estamos aqui para fortalecer essa mensagem”, concluiu, após conhecer durante cerca de duas horas as práticas pedagógicas que ali são desenvolvidas no âmbito da promoção do sucesso escolar.

DECRETO-LEI N.º 17/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE I DE 2016-04-04

Fica aqui em destaque o calendários das provas de aferição, clicar na imagem para ler todo o Decreto-Lei 17/2006.