O ECD determina que, independentemente do tempo de serviço, quem tiver 60 anos de idade  tem direito a 5 horas de redução semanais e como toda a componente do currículo (com excepção do Inglês) tem de ser dado pelo professor titular de turma, não existe outra alternativa senão os docentes do 1º ciclo com mais de 60 anos de idade não terem turma atribuída.

E como cada vez mais existem docentes com mais de 60 anos de idade em funções lectivas isso não é uma má medida de todo.

Resta saber se não foi por engano que o regime de monodocência foi valorizado nesta proposta de despacho.

Quem achava que a geringonça seria a solução para eliminar a discriminação entre os docentes em regime de monodocência dos restantes níveis de ensino enganou-se.

Mantém-se a discriminação existente para a noção de hora na proposta do despacho de organização do ano lectivo 2016/2017.

… para 47 milhões.

Espelho meu, há melhor Diretor de Escola do que eu?

Que pergunta fará a si próprio, no final do dia, o Diretor Executivo (ou Diretora”) de cada um dos 307 Mega-Agrupamentos de Escolas públicas existentes no país, criados desde 2010? “— Terei assinado todos os documentos administrativos? Foram todos os assuntos corretamente tratados nas 8 reuniões que tive, hoje? Terei lido e respondido às 85 mensagens de correio eletrónico?”

… limita a cinco autorizações de Mobilidade por Doença por cada agrupamento de escolas, independentemente do grupo de recrutamento e cria 3 prioridades dentro desses pedidos, sendo que a doença incapacitante do próprio se sobrepõe à do cônjuge e do filho menor de 12 anos que por sua vez se sobrepõe à dos filhos maiores de 12 anos ou ascendentes.

Dentro de cada uma das prioridades são ordenados os docentes pela sua graduação profissional.

Os candidatos podem escolher no mínimo 3 agrupamentos de escolas e no máximo 10.

Contudo, o despacho proposto pelo ME na sua introdução diz “reconhecer a necessidade de proteção e apoio aos docentes em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo”.

Esperavam-se regras mais apertadas em relação a anos anteriores, mas tanto assim também não. Veremos como fica finalizado o despacho após as reuniões com os sindicatos.

Meritório o trabalho que o Alexandre Henriques tem produzido nesta área da indisciplina. Para preencherem o inquérito do 2º estudo seguir o link em baixo.
 
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Início do 2ª Estudo ComRegras – A (In)Disciplina na Família

Lanço hoje as bases de um estudo que julgo de todo pertinente. Muito se fala da família, dos pais e da educação dos seus filhos, mas ninguém sabe a forma como esta se processa dentro de casa. Trata-se de um estudo pioneiro e que tem como objetivo conhecer a tipologia de indisciplina, formas de solução utilizadas, correlação com o sucesso escolar e formação parental, bem como a relação que os pais têm com a escola, entre outros.

Não precisará de mais do que 2 minutos para preencher o inquérito

Nota:

É um estudo direcionado a todos os encarregados de educação com educandos em idade escolar. Se já não têm podem na mesma responder ao inquérito desde que o façam situando-se nesse espaço temporal.

Por fim, mas não menos importante, informar que este inquérito tem o apoio de duas entidades relevantes no espaço educativo e que permitirá uma maior divulgação pelas diferentes associações de pais e escolas deste país.

 
O inquérito encontra-se neste link.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 29

Serviços

• Recurso Hierárquico – 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 05 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)
• Aceitação de Colocação pelo Candidato – 29ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de abril, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 02 de maio de 2016 (hora de Portugal Continental)

Educação. Sindicatos vão avaliar ministro a cada três meses

Estruturas que representam os professores lançaram o desafio de encontros mais regulares com a tutela e Tiago Brandão Rodrigues acedeu.

Os sindicatos pediram e Tiago Brandão Rodrigues aceitou. A partir de agora, Ministério da Educação (ME) e sindicatos dos professores vão reunir trimestralmente para “avaliação das políticas em curso e debate sobre medidas a tomar”, conforme anunciou a Fenprof. Ou seja, a cada três meses as organizações que representam os professores vão ter a oportunidade de avaliar o trabalho do ministério. Para a tutela trata-se do valorizar o diálogo próximo e regular com os seus parceiros.

Primeiro foi a Federação Nacional da Educação (FNE), na sexta-feira passada, a propor encontros regulares com a tutela para fazer um acompanhamento das políticas. “O ministro concordou com a nossa proposta de reunirmos uma vez em cada período letivo”, explica o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva. Depois, na terça-feira, assim que começou o encontro com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) foi o próprio ministro que lançou a proposta de encontros regulares, à margem das reuniões de negociação laboral, para debater a educação. Algo que o sindicato também já tinha pedido no primeiro encontro em dezembro “para discutir problemas e ir avaliando os processos em aplicação”, explica Luís Lobo, do secretariado nacional da Fenprof.

“Em cada período encontraremos um momento para balanço das medidas educativas, além dos processos negociais”, aponta João Dias da Silva. Para Luís Lobo, o importante é que “as reuniões sirvam para desenvolver a escola pública, promover uma maior integração dos alunos com necessidade educativas especiais e a recuperação dos escalões da carreira dos professores depois dos anos de congelamento”.

Já do lado do ministério, a justificação é que desta forma mostra que “reconhece e valoriza a manutenção de um relacionamento e diálogo próximos e regulares com os seus parceiros. É por esse motivo que foi decidido, no caso concreto dos sindicatos, ter uma agenda periódica e concertada”. Sem excluir que “todos os parceiros”, onde se incluem os órgãos consultivos sejam ouvidos e consultados “sempre que “haja necessidade deste Ministério e interesse manifestado pelos próprios”.

Os sindicatos merecem de certo uma atenção especial por parte dos ministério, uma vez que se tratar dos representantes da maior classe profissional em Portugal e é conhecida a sua força de contestação a governantes. Em 2008, mais de 100 mil professores estiveram na rua contra a então ministra Maria de Lurdes Rodrigues (ver entrevista). Esses anos de luta contra a avaliação fizeram com que a ministra não integrasse o segundo governo de José Sócrates e terá contribuído para a perda de maioria absoluta desse governo.

Diálogo é bom, mas sem desvios

Luís Lobo lembra que a única vez que os sindicatos conseguiram manter diálogo mais esporádico de análise e avaliação das medidas foi no início do mandado de Roberto Carneiro, entre 1987 e 1991. O ex-ministro refere ao DN que “é importante manter o diálogo com as forças sociais, sejam professores ou pais. Mas claro que os sindicatos são muito importantes porque representam a maior classe profissional e é importante que o ministro os ouça frequentemente. Mas não quer dizer que faça o que eles dizem”.

Já João Casanova de Almeida lembra que durante o tempo em que foi secretário de estado, no governo de coligação PSD/CDS-PP, reuniu “perto de 200 vezes na legislatura”. No entanto, recorda que as reuniões eram marcadas “apenas quando havia matérias concretas para discutir. Nunca tivemos uma agenda assente no abstrato, mas em matérias concretas”.

Paulo Guinote, historiador da Educação e professor, acredita que estes encontros são uma espécie de réplica do que se passa entre o governo e o PCP e BE. “Não acredito que vão além disso e que se façam mudanças nas políticas educativas na sequência dessas reuniões, apenas pequenos ajustes.”

A ouvir algures por aqui.

Este link merece leitura por todos aqueles que acham ou achavam que o Fafe é ou seria um alter ego do Paulo Guinote.

Ortónimo

Aqui nesta página.

Através desta página tem acesso à sua Ficha Pessoal de Docente e ao formulário de candidatura ao CONCURSO INTERNO E EXTERNO EXTRAORDINÁRIO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE 2016/2017, entre 22 de abril a 06 de maio, podendo ainda, dentro do mesmo prazo, acrescido de dilação de 2 dias úteis, proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso.

Talvez a mais conhecida música de Prince, mas não a minha preferida.

O prazo de candidatura ao Concurso Interno/Externo Extraordinário de Provimento é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado de 22 de abril a 6 de maio de 2016.

clicar na imagem para ver o aviso de abertura do concurso.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira – 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna – ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados – Consulte

Documentação

• Nota Informativa – Reserva de Recrutamento 28

Serviços

• Recurso Hierárquico – 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 29 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)
• Aceitação de Colocação pelo Candidato – 28ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
  Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de abril, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 26 de abril de 2016 (hora de Portugal Continental)

… em abraçar um cargo político.
 

Contestado regresso de ex-governante à direcção de escola em Coimbra

Ex-secretária de Estado quer regressar a um cargo que foi seu antes de integrar o último Governo de Passos Coelho. PSP já foi chamada à escola.

Uma ex-secretária de Estado do último Governo, que tinha cessado funções como directora do Agrupamento de Escolas Coimbra Centro (AECC), quis regressar ao mesmo cargo, mas a subdirectora afirma que decisão é irregular e à margem da lei.

O caso já envolveu uma ida da PSP à Escola Jaime Cortesão na segunda-feira, a pedido da subdirectora, Maria Luísa Lima, que não aceitou a nomeação “irregular e à margem da lei” da ex-secretária de Estado Amélia Loureiro para o cargo, por parte do Conselho Geral do AECC.

Segundo Maria Luísa Lima, a antiga directora “não está na sala da direcção, mas já desencadeou uns quantos procedimentos” como directora do agrupamento, tendo Amélia Loureiro pedido para alterar as palavras-passe dos “e-mails da direcção”, sendo que a subdirectora está neste momento “sem acesso” ao correio electrónico.

PSD adia votação do fim da prova para os professores contratados

Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foi votada em Plenário há quatro meses, a 11 de Dezembro de 2015. A votação na especialidade estava prevista para hoje mas PSD pediu para que a votação fosse adiada por uma semana depois do PS ter introduzido algumas alterações à última hora.

O PSD pediu para que fosse adiada uma semana a aprovação do diploma que dita o fim da Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC).

A votação do projeto-lei do Bloco de Esquerda e PCP estava prevista para hoje, durante a reunião da Comissão de Educação, antes da audição ao ministro da Educação que está a decorrer.

Mas os sociais democratas pediram para que a votação fosse alterada para a próxima terça-feira após o PS ter introduzido à última hora algumas alterações no diploma.

“Queremos analisar com tempo as alterações que o PS introduziu. São alterações relacionadas com a devolução das verbas de inscrição na prova”, explicou à TVI24 a deputada Nilza de Sena.

Há quatro meses (a 11 de Dezembro de 2015) que o Parlamento discutiu e votou dois projetos-lei, um do BE e outro do PCP, que impunham o fim da prova obrigatória para todos os professores contratados com menos de cinco anos de serviço.

Os deputados do BE e do PCP decidiram hoje fazer a fusão das duas propostas de projeto-lei para que seja votado um único diploma, no qual ainda estão a trabalhar, e que deverá ser aprovado com os votos dos partidos da esquerda.

Só depois desta votação na especialidade o diploma pode seguir para Belém para ser promulgado e entrar em vigor e só então é que o Ministério da Educação vai devolver o dinheiro da inscrição na prova aos professores.

Esta é a receita para que o ensino fique mais barato.

… para 21 milhões.

Será Verdade?

Esta parece ser a semana em que todos os ministros aparecem a publicitar medidas para o futuro. Devem ser ainda os efeitos da conferência de Sábado.

Governo quer aumento de 26% de Centros para Qualificação e Ensino Profissional

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou hoje que o Governo quer aumentar em 26% o número de centros para a Qualificação e Ensino Profissional (CQEP), passando de 238 para 300 em 2017.

Vieira da Silva disse que “muitos” dos CQEP, neste momento, têm “fracos níveis de atividade”, sendo que o objetivo passa não apenas pelo alargamento da rede, mas pelo reforço de “equipas” e “aumento de níveis de atividade”.

Os centros irão apresentar respostas em articulação “com outras estruturas”, como escolas profissionais, centros de emprego ou gabinetes de inserção profissional.

O Governo quer alterar também o atual cenário de “cobertura geográfica assimétrica e de fraca acessibilidade à informação sobre a oferta de percursos”, referiu.

O objetivo passa por desenvolver um “guia interativo de recursos” e disponibilizar “instrumentos associados ao ensino e formação à distância”.

Ao mesmo tempo, face à “pouca tradição no trabalho com adultos”, o executivo quer também apostar “na formação contínua dos agentes”, realçou Vieira da Silva, que falava durante uma sessão pública no Conservatório de Coimbra sobre um dos eixos do Programa Nacional de Reformas.

Segundo o ministro do Trabalho, é hoje necessário trabalhar-se “na construção de percursos de formação personalizados”, respondendo à exigência “da diversidade de públicos” existentes.

ALARGAMENTO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR PARA CRIANÇAS DE TRÊS ANOS ATÉ 2020

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o ensino pré-escolar será alargado às crianças de quatro anos até 2018, e às crianças de três anos até 2020.

«Até 2018, o ensino pré-escolar abrangerá as crianças de quatro anos de idade», afirmou o Ministro, acrescentando que, «com base em projeções demográficas, será preparada a sua universalização a partir dos três anos de idade, de modo a que, em 2020, a educação pré-escolar abranja todas a crianças a partir desta idade».

Estas declarações foram feitas no final da apresentação do eixo Qualificar os portugueses, inserido no Programa Nacional de Reformas 2016 (PNR2016), em Coimbra, onde esteve também presente o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva.

Sublinhando que «a frequência de crianças no ensino pré-escolar é estimuladora de percursos escolares com maior sucesso», Tiago Brandão Rodrigues referiu ainda que «o objetivo do alargamento deste tipo de ensino é que, paulatinamente, todas as crianças com cinco, quatro e três anos lhe tenham acesso».

«O Governo está ciente que, neste momento, o País tem assimetrias enormes e temos de melhorar a oferta educativa», pelo que «está a ser feita uma leitura cuidada da rede existente, para entender quais são as necessidades mais prementes e, em articulação com a rede solidária, encontrar respostas efetivas para que, até 2020, possamos ter a universalização do ensino pré-escolar».

Nesta área, o PNR2016 prevê também medidas como a educação a tempo inteiro, o reforço da ação social escolar, a progressiva gratuitidade dos manuais escolares, o desenvolvimento da educação e a formação profissional e o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.

O eixo Qualificar os portugueses prevê igualmente a modernização do sistema de ensino e dos modelos e instrumentos de aprendizagem, através de recursos educativos digitais e da criação de plataformas nacionais de gestão da informação, monitorização e avaliação.

… mas teria de mentir logo no início do documento, porque, infelizmente, ainda há quem fique a tapar buracos.

O inquérito parece estar direccionado para uma revolução curricular a ser feita em breve.

Assim, deixo apenas para memória futura as questões feitas neste inquérito.

Conferência do PS no dia 16 de Abril em Aveiro.
 

Intervenção do Secretário de Estado João Costa na “Sessão 1 – A construção do sucesso para uma aprendizagem ao longo da vida” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de José Diamantino Esteves Biscaia na “Sessão 1 – A construção do sucesso para uma aprendizagem ao longo da vida” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Alexandra Leitão na “Sessão 2 – A escola em contexto: a relação escola-comunidade” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Albino Almeida na “Sessão 2 – A escola em contexto: a relação escola-comunidade” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Ana Maria Bettencourt na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Tiago Brandão Rodrigues na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”.

 
Intervenção de Maria João Horta na “Sessão 3 – Que caminhos para a inovação pedagógica?” durante a conferência “Que escola para o Século XXI?”

E a decisão de não as realizar é que tem de ser comunicada.

Comunicado 1 do JNE

Quem critica o Governo tem “visão conservadora” da educação

O ministro da educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que quem critica a política do Governo “apresenta uma visão conservadora do país”.

Intervindo em Aveiro na conferência “Que escola para o século XXI?”,organizada pelo Secretariado Nacional e pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, Tiago Brandão Rodrigues reagiu às críticas que são feitas às mudanças operadas pelo seu Ministério, considerando que “confundem o que é bom senso com deixar tudo na mesma”.

“Somos criticados porque entendemos que a Educação é a única forma de lutar contra esse conservadorismo. A nossa política, em que acreditamos, é uma política progressista, apoiada não só pelo PS como pelos outros partidos que apoiam o Governo”, sublinhou.

Tiago Brandão Rodrigues explicou que a política para a Educação do PS não poderia continuar a ser a que foi seguida nos últimos anos, devido à diferença substancial de conceitos.

“A Educação nunca será um ónus lateral e é absolutamente central nas prioridades do Governo. A Educação, para nós, nunca será vista pelo conceito de uma despesa não reprodutiva, nem os docentes são vistos como os principais inimigos do sistema educativo”, disse.

O ministro defendeu “um verdadeiro entendimento social, que possa ir além da legislatura”, conforme propõe o Programa Nacional de Reformas, “em que a qualificação dos portugueses é um elemento estrutural”.

“A escola merece e necessita de pacificação, recursos, planeamento, autonomia e reconhecimento social e institucional, que são fundamentais para que possa realizar a sua missão”, declarou.

A ideia, descreveu, é ter um serviço nacional de educação, um verdadeiro serviço público de proximidade, em que o sucesso escolar seja o intuito primário e único de todos os que vão para a escola e onde todos os que acedem a esse serviço possam aprender, independentemente do contexto social dos que a ela acedem”.

Abordando depois o tema da inovação tecnológica nas escolas afirmou que a sua equipa ministerial está empenhada em desenvolver uma estratégia de modernização pedagógica, assente na produção e disseminação de recursos educativos digitais.

“É importante também perpetuar essa utilização, no ensino presencial e à distância, com recursos que possam também ser utilizados no contexto familiar e fora da sala de aula”, observou.

Para o titular da Educação, é preciso pensar na desmaterialização dos manuais escolares com um novo conceito: “um manual escolar digital não é um PDF do manual, mas um novo conceito interativo”.

Outro projeto em desenvolvimento é o armazenamento “em nuvem”, para servir toda a rede escolar, de material pedagógico que depois os alunos possam fazer o “download”.

“A inovação não é apenas um reforço ou modernização do ‘hardware’. É muito mais do que isso e tem de se traduzir em ganhos de aprendizagem e contribuir para estratégias integradas de enriquecimento curricular, em diálogo com as escolas que se devem apropriar dessas inovações, porque a verdadeira inovação é feita pelos professores”, concluiu

Decorre a partir de hoje e até ao dia 6 de Maio de 2016 o registo de novas entidades/atualização de dados, no caso de entidades proponentes já registadas para a Mobilidade Estatutária.

Clicar na imagem para ver o manual.

Só para 15 milhões.

Educação. O ministro das trapalhadas e das guerras com ajudantes

O cientista que Costa pôs à frente da Educação tem sido um caso sério de erros e trapalhadas. Tiago Brandão Rodrigues acabou com os exames e anunciou provas de aferição este ano para os 2.º, 5.º e 8.º anos. Falhou. De obrigatórias passaram a facultativas, depois de Marcelo ter ameaçado vetar o diploma. Agora vê um secretário de Estado bater com a porta em profundo desacordo com as suas políticas

Enquanto decorre o prazo para as escolas comunicarem ao Júri Nacional de Exames a decisão em realizarem, ou não, as provas de aferição este ano lectivo, o ministro da Educação já veio pressionar as escolas para a sua realização.
Nesta sondagem realizada no início do mês quase 85% dos professores não concorda com a realização das provas de aferição neste ano lectivo.

Ministério prefere que escolas realizem provas de aferição já este ano

Depois de ter anunciado que as provas de aferição eram obrigatórias este ano lectivo, o ministro da Educação resolveu depois que a sua realização seria facultativa. Foi esta opção que esteve em debate no Parlamento.

A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, admitiu nesta quinta-feira, no Parlamento, que o seu ministério “não é indiferente” ao facto das escolas virem a realizar, ou não, as provas de aferição já este ano lectivo. As provas no 2.º, 5.º e 8.º ano estão previstas no novo modelo de avaliação para o ensino básico, apresentado em Janeiro passado e ao qual foi depois acrescentado, em Março, um regime transitório que torna a sua realização facultativa este ano.