Processo contra as ultrapassagens
O S.TO.P. ajudou desde o início (ano letivo 2018/2019) a dinamizar um Fundo Judicial Docente com o objetivo de continuar a lutar, também nos tribunais, nomeadamente contra a injustiça das ultrapassagens.
Neste mês de março de 2024 realizou-se a audiência final, com a audição de diversas testemunhas indicadas pelo S.TO.P. para provar a situação de ultrapassagens de diversos colegas face à lei atualmente vigente. Neste momento estamos a aguardar a sentença que irá ser proferida pelo Tribunal sobre este processo.
Quando for conhecida a sentença, voltaremos a fazer nova atualização sobre este processo. CONTINUAMOS JUNTOS!
2 comentários
Bom dia.
Alguém me sabe dizer se a decisão deste processo abrange os casos que deram entrada na mesma altura através dos outros sindicatos (FNE e FENPROF)? Dá a sensação que os “tradicionais” deixaram tudo em banho maria, pois não se fala nada sobre o assunto nem dão feedback do ponto de situação. Uma vergonha!
A FNE não sei, mas o da FENPROF não está em banho-maria. Perderam na 1.ª instância e está em recurso.
É uma vergonha que os sr. juízes não dêm razão a estes processos, com uma suposta desculpa que a lei não impede as ultrapassagens.
Já parece valer tudo.
Mas a maior culpa é dos pulhíticos que fizeram as leis.