… que pode ser reforçada pela publicação do relatório da Eurydice, sobre o financiamento das escolas na Europa, no início desta semana e que poucos ainda deram a atenção suficiente a ele.

Em 2008, numa cerimónia pública, vi um presidente de câmara pedir à antiga Ministra de Educação (Maria de Lurdes Rodrigues) todas as competências na Educação para o seu Município, com excepção das competências sobre os docentes. Dizia esse presidente de câmara que não queria as chatices que os professores estavam a trazer à ministra da altura.

Hoje não sei se a classe “amansou” e se os docentes já são mais apetecíveis.

Ministério da Educação quer “escolas municipalizadas” em vários concelhos já no ano lectivo 2014/2015

O Ministério da Educação e Ciência (MEC) está por estes dias em reuniões consecutivas com mais de uma dezena de municípios nos quais quer avançar com a descentralização de competências na área da educação, ao nível do ensino básico e secundário.

O MEC queria que a chamada “municipalização das escolas” (com os municípios a assumir responsabilidades na definição da oferta curricular e, eventualmente, na gestão dos próprios docentes) arrancasse já no ano lectivo de 2014/2015. Porém, embora haja concelhos interessados, o processo está atrasado relativamente ao calendário inicial.

Águeda, Famalicão, Matosinhos, Maia, Óbidos, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Cascais, Constância e Abrantes são alguns dos 16 concelhos que já foram contactados no âmbito deste processo que, além do ministério de Nuno Crato, está a ser negociado no terreno pela secretaria de Estado da Administração Local e pelo ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro. A ideia era aglomerar um mínimo de 10 municipios na fase-piloto do projecto que deverá durar quatro anos, findos os quais, e dependendo da avaliação que vier a ser feita, a delegação de competências passará a ser definitiva.