… ou pedido de reforma declarado inválido?
Porque uma coisa é alguém pedir a aposentação cumprindo as regras da aposentação, outra é o pedido não reunir as condições para a aposentação.
Se for este último caso acho normal que a CGA indique à escola que deve ser atribuída componente letiva ao docente, mas se for por atraso dos serviços e que o pedido não tenha “breve trecho” é mesmo caso para denuncia.
Professores com reforma pendentes podem ter horários atribuídos
Por não estar previsto «a breve trecho» o deferimento da aposentação
2 comentários
Está tudo doido!…
Era o início de outra vaga de ações em tribunal!!!
A CGA não tem competência para tal decisão. Isto foi mais uma tanga da TVI e da Fenprof