Junho 2026 archive

A FAQ da Mobilidade Por Doença

… é de leitura obrigatória, pois contém informações importantes a quem vai pedir a renovação ou concorrer de novo a esta mobilidade.

Ler aqui a FAQ.

 

 

Resumindo:

Quem mantém as mesmas condições do ano passado (atestado e colocação idêntica) pode pedir a renovação e escusa de fazer novo pedido.

Quem perdeu uma das condições do ano passado deixa de poder pedir a renovação. Para isso basta que já não exista a justificação médica do pedido (por exemplo, se foi por ascendente e houve falecimento, ou se um QZP ficou em QA a menos de 15 KM da escola em MPD).

Quem pede renovação escusa de fazer novo pedido, porque desta forma anula o pedido de renovação se o fizer.

 

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IGEC já sabia da venda de cursos

IGEC já sabia da venda de cursos em escolas públicas, pelo menos, desde 2024

 

 

A Renascença teve acesso a uma queixa feita por um pai junto da IGEC, em 2024. Denunciou o “modus operandi” da empresa, que apelidou de “predatória a tentar angariar clientes numa escola pública”. Nesse mesmo ano, a IGEC abriu um processo de inquérito, que arquivou no início de 2025.

 

A polémica venda de cursos em escolas públicas estalou nas últimas semanas, mas o assunto já era do conhecimento da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), pelo menos desde maio de 2024, quando recebeu a denúncia de um pai que se insurgiu contra a atividade comercial da Skills Gym numa escola pública do concelho de Vila Franca de Xira.

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Mobilidade por motivo de doença 2026/2027

 

Encontra-se disponível, no SIGRHE, o procedimento relativo à Mobilidade de Docentes por motivo de doença para o ano letivo de 2026/2027.

Os procedimentos decorrem nos seguintes prazos:

• Renovação – 8 a 15 de junho de 2026
• Extração de relatório médico e formalização do pedido – 8 a 18 de junho de 2026 (novos pedidos)

SIGRHE – Mobilidade de docentes por motivo de doença – 2026/2027

 

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Os Colocados Por Prioridade (Interno e Externo)

Os próximos dois quadros apresentam os dados dos docentes colocados por prioridade em cada um dos concursos.

No concurso externo entraram no quadro mais docentes em 3.ª prioridade do que em 2.ª prioridade (1655 contra 1415). Em 1.ª prioridade (norma travão e vinculação dinâmica) cincularam 1706 docentes.

No concurso Interno 626 docentes conseguiram mudar de grupo de recrutamento.

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Escola a mais, família a menos…

A denominada “escola a tempo inteiro”, excêntrica “inovação educacional” concebida por José Sócrates/Maria de Lurdes Rodrigues, tem permitido e fomentado que muitas crianças possam ficar confinadas num espaço escolar durante sete, oito, nove ou, até mesmo, dez horas por dia…

Em 2019, a competência da organização e da gestão da escola a tempo inteiro foi transferida para as Autarquias…

Pelo Artigo 39.º (Escola a tempo inteiro) do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro, as crianças do Ensino Pré-Escolar e do 1º Ciclo podem ficar encerradas em determinados espaços escolares na maior parte do seu dia, como se fossem putativos reféns:

– Compete às câmaras municipais promover e implementar medidas de apoio à família que garantam uma escola a tempo inteiro, designadamente actividades de animação e de enriquecimento curricular, antes e depois do período diário de actividades lectivas e durante a sua interrupção…

Temos, assim, crianças, entre os três e os dez anos de idade, diariamente massacradas com o cumprimento de insanos e abomináveis horários, que muitos adultos provavelmente não suportariam…

Temos, assim, crianças, entre os três e os dez anos de idade, depositadas na escola ou noutros espaços escolares durante a maior parte do seu dia, obrigadas a permanecer nesses lugares até serem resgatadas pela respectiva família…

A escola a tempo inteiro será boa para quem?

Para as crianças não é, com certeza, boa…

A escola a tempo inteiro dificilmente contribuirá para a boa saúde mental das crianças ou para o estabelecimento de relações afectivas securizantes com as respectivas figuras parentais ou até para o tão almejado sucesso escolar…

E o que sobra em escola falta em família…

Família que, nessas circunstâncias, frequentemente aproveita para se desonerar de muitas das suas responsabilidades parentais, às vezes esperando da escola aquilo que é da sua exclusiva competência…

Mas a escola não pode substituir a família, nem ocupar o seu lugar…

As Associações de Pais, em vez de reclamarem por medidas laborais protectoras da educação e da natalidade, têm permanecido em silêncio face a esta aberração, manifestando assim o seu acordo tácito com a denominada escola a tempo inteiro, que mais não faz do que legitimar e “oficializar” o aprisionamento de crianças, com a conivência e autorização dos pais…

O pretenso “apoio” às famílias, aludido no Artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro, acaba por evidenciar, na realidade, o fracasso das políticas sociais de apoio à família, em particular aquelas que respeitam à educação de crianças e jovens e aos incentivos à natalidade…

E, entretanto, as crianças continuarão enjauladas, sem o direito a serem, de facto, crianças…

A escola a tempo inteiro prova que somos um país pobre a todos os níveis…

 

Nota: Este texto foi publicado pelo Blog DeAr Lindo, pela primeira vez em 26 de Maio de 2024.

 

No momento actual, passados cerca de dois anos desde a referida publicação, acrescento apenas esta pergunta:

– A responsabilidade pela manutenção desta inaceitável “escola a tempo inteiro” não será apenas da Tutela ou será?

Paula Dias

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Em que Agrupamentos Ficaram os Docentes Colocados?

Este estudo apresenta o número de docentes colocados em cada um dos Agrupamentos por tipo de candidato que ram no início deste concurso.

As escolas que receberam 40 ou mais docentes são as seguintes:

 

AE/ENA EXT LSVLD QA/QE QZP Total
Agrupamento de Escolas Gabriel Pereira, Évora 1 37 15 53
Agrupamento de Escolas de Benfica, Lisboa 3 37 7 47
Agrupamento de Escolas de Cister de Alcobaça, Alcobaça 22 25 47
Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, Lisboa 2 32 12 46
Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro 3 22 18 43
Agrupamento de Escolas Aqua Alba, Agualva, Sintra 9 1 17 14 41
Agrupamento de Escolas de Pombal 22 19 41
Agrupamento de Escolas Eça de Queirós, Lisboa 4 25 11 40
Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais 18 14 8 40

 

O estudo completo pode ser decarregado aqui em formato PDF.

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Em Que Concelhos/Agrupamentos Ficaram os Docentes QA/QE?

Este estudo apresenta o número de docentes QA/QE colocados por Concelho e Agrupamento.

 

O concelho de Lisboa teve 723 colocações, seguindo-se o concelho de Sintra com 313. Os concelhos que se seguem na lista são estes:

Loures (1107) 225
Cascais (1105) 189
Almada (1503) 180
Amadora (1115) 179
Porto (1312) 176
Vila Franca de Xira (1114) 174
Oeiras (1110) 171

 

Os concelhos com apenas 1 docente colocado são os seguintes:

 

Barrancos (0204) 1
Borba (0703) 1
Castro Verde (0206) 1
Crato (1206) 1
Fronteira (1208) 1
Vila do Bispo (0815) 1

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Em Que QZP’s Ficaram os Docentes Colocados no CI/CE?

O próximo quadro (que deve ser aberto em pdf aqui) representa o número de docente colocados por grupo de recrutamento e QZP correspondente (para os docentes QA/QE) para se ter uma noção mais precisa das zonas onde houve mais colocações.

No QZP 09 foram colocados 2740 docentes e no QZP 45 foram colocados 2814 docentes.

 

 

ATUALIZADO ÀS 17:00

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Quadro com o Número de Colcoados por Tipo de Candidato

No total 19.166 docentes foram colocados neste concurso Interno/Externo, sendo que 4755 foram através do concurso Externo.

Logo que possível farei outras análises a estas listas.

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Formar professores para a escola real, não para uma escola imaginada

 

O debate sobre a formação inicial de professores tem ganho nova atualidade perante a escassez de docentes e as crescentes dificuldades sentidas pelas escolas. Fala-se, e bem, da necessidade de aproximar universidades e escolas, reforçar os estágios e garantir uma formação mais ligada à prática. No entanto, há uma questão que continua a ser frequentemente ignorada: os futuros professores são preparados para dar aulas, mas não para exercer a profissão docente na sua verdadeira dimensão.

A escola de hoje é uma organização complexa onde ensinar é apenas uma parte do trabalho. Um professor não é apenas alguém que domina conteúdos científicos e metodologias pedagógicas. É também um gestor de conflitos, um mediador entre alunos e famílias, um conhecedor da legislação educativa, um membro ativo de equipas multidisciplinares e, muitas vezes, um elemento fundamental na gestão intermédia das escolas.

Contudo, quem conclui a formação inicial chega frequentemente às escolas sem qualquer preparação consistente para lidar com problemas de indisciplina, situações de conflito em sala de aula, procedimentos disciplinares ou relacionamento com encarregados de educação. Muitos descobrem, já em exercício, o que significa ser diretor de turma, interpretar legislação educativa ou participar em órgãos de gestão escolar. Aprendem pela tentativa e erro aquilo que deveria fazer parte integrante da sua formação profissional.

Esta realidade revela uma visão redutora da profissão docente. A formação continua excessivamente centrada na dimensão pedagógica e didática, como se a escola fosse apenas um espaço de transmissão de conhecimentos. Mas a escola contemporânea exige muito mais. Exige professores capazes de compreender o funcionamento das instituições educativas, de trabalhar em equipa, de tomar decisões fundamentadas e de responder a desafios que ultrapassam largamente a preparação de aulas.

A aproximação entre universidades e escolas é um passo importante, mas não será suficiente se o próprio conceito de formação docente não for repensado. Os futuros professores precisam de conhecer a realidade organizacional das escolas, os mecanismos de gestão, os enquadramentos legais e as responsabilidades associadas aos diversos cargos que poderão assumir ao longo da carreira.

Preparar professores para a escola do século XXI implica abandonar a ideia de que a profissão se resume ao trabalho dentro da sala de aula. A qualidade da educação depende não apenas da competência pedagógica dos docentes, mas também da sua capacidade para compreender e intervir numa instituição cada vez mais exigente e complexa.

Enquanto a formação inicial continuar a ignorar estas dimensões essenciais da profissão, continuaremos a colocar jovens professores perante desafios para os quais ninguém os preparou verdadeiramente.

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Os números do concurso docente

Mais de 5 400 professores colocados nas zonas com maior carência de docentes

• Listas definitivas dos concursos interno e externo são divulgadas antes do final do ano letivo, permitindo aos docentes saber com mais antecedência onde lecionam em 2026/2027.
• Mais de 14 mil professores mudaram de Quadro de Zona Pedagógica, de escola ou de grupo de recrutamento.
• Entram para os quadros 4 776 docentes através do concurso externo.
• 3 938 professores colocados nas regiões carenciadas de Lisboa e Setúbal.
• Colocados 3 090 professores do Grupo de Recrutamento do 1.º Ciclo, 1 784 de Educação Especial 1 e 1 697 de Educação Pré-Escolar.

A Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) publicou hoje [5 de junho] as listas definitivas de colocação de docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário através dos concursos interno e externo. A colocação a mais de três meses do arranque do novo ano letivo de 2026/2027 é fundamental para assegurar a serenidade, a estabilidade e o planeamento atempado da vida pessoal e profissional dos docentes, bem como das escolas.

Segundo dados da AGSE, através destes procedimentos, que visam mitigar as necessidades permanentes de professores das escolas públicas, foram colocados 19 172 professores, dos quais 5 454 em zonas do país com mais dificuldade de atração e retenção de docentes.

Foram opositores ao concurso interno os docentes de carreira vinculados a Quadros de Agrupamento/Escola (QA/QE) ou os professores com vínculo a Quadros de Zona Pedagógica (QZP) para transição de grupo de recrutamento ou mudança de AE/ENA ou QZP de provimento, para aproximação à residência.

Através do concurso interno, 14 396 professores de carreira QA/QE ou QZP mudaram de local de vínculo, transitaram de escola ou de grupo de recrutamento.

Ao concurso externo apresentaram-se os docentes para obter um vínculo permanente nos quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação.

Através do concurso externo, 4.776 docentes entraram nos quadros do MECI, dos quais 152 por via de vagas abertas no âmbito da norma-travão* e 1 554 através da vinculação dinâmica**. A estes somam-se 1.415 docentes com profissionalização e pelo menos 365 dias (nos últimos 6 anos letivos) de funções docentes na rede pública e 1 655 professores com qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidataram.

Nos Quadros de Zona Pedagógica classificados como carenciados (QZP 40, 45, 46, 54, 57, 58, 59, 60, 61 e 62) foram colocados 5 454 professores, dos quais 1 806 através do concurso externo. Só no QZP 45 (Amadora, Cascais, Loures, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira e Lisboa) foram colocados 2 814 professores e no QZP 46 (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal e Montijo) 1 124.

Entre os Grupos de Recrutamento, foi no 1.º Ciclo do Ensino Básico (3 090), na Educação Especial 1 (1 784) e na Educação Pré-Escolar (1 697) que foram preenchidas mais vagas. O 1.º ciclo do Ensino Básico é um dos Grupos de Recrutamento que tem registado maior carência de docentes nos últimos anos.

Todos os candidatos admitidos ao concurso externo e que não obtiveram colocação podem apresentar-se à Contratação Inicial, a partir de 6 de julho, devendo, caso assim o entendam, manifestar preferências.

Os docentes agora colocados têm um prazo de 5 dias úteis para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da AGSE. Os docentes providos em QA/QE deverão apresentar-se na escola onde vincularam no primeiro dia útil de setembro. Os docentes vinculados em QZP deverão apresentar-se ao concurso de Mobilidade Interna, que arranca a 10 de julho, para obtenção de colocação num AE/ENA.

A partir do ano letivo de 2027/2028, o modelo de colocação de docentes sofre alterações significativas, já negociadas com os sindicatos, passando a existir os seguintes procedimentos:

• Um concurso interno e externo, com carácter anual, que garante o direito à mobilidade dos docentes já vinculados e a satisfação de necessidades permanentes, mediante a ocupação de lugares de quadro. Desta forma, é respeitada a legítima expectativa de conciliação da profissão docente com a vida familiar. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.
• Um concurso em contínuo, ao longo de todo o ano, para a satisfação das necessidades temporárias das escolas que, numa primeira fase, permite a mobilidade interna dos professores dos quadros e, posteriormente, o recrutamento de novos professores disponíveis para ensinar. Este concurso inovador garante a colocação diária de docentes, reduzindo os períodos de alunos sem professor. A colocação respeitará sempre a graduação profissional.

É objetivo prioritário do Ministério da Educação, Ciência e Inovação reduzir significativamente os tempos de colocação de docentes e, consequentemente, o número de alunos sem aulas por períodos prolongados, assegurando uma resposta mais rápida às necessidades diárias das escolas. A maior eficácia e transparência do futuro modelo de concursos será possível com os novos sistemas de informação, integrados e mais fiáveis, em implementação no âmbito da reforma do MECI.

* Norma Travão – docentes contratados que acumulem três contratos sucessivos em horário anual completo, ou duas renovações, no mesmo grupo de recrutamento ou em grupos diferentes.

** Vinculação Dinâmica – docentes que, cumulativamente, estivessem colocados no dia 31 de dezembro de 2025, com qualificação profissional, em regime de contrato a termo resolutivo, possuíssem, pelo menos, 1095 dias de tempo de serviço para efeitos de concurso, tivessem celebrado contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação nos dois anos escolares anteriores, com qualificação profissional. Para reunir esta condição o docente tem de ter prestado, pelo menos, 180 dias de tempo de serviço em cada um desses dois anos ou, pelo menos, 365 dias de tempo de serviço no cômputo desses dois anos e em cada um deles ter prestado, pelo menos, 120 dias de tempo de serviço.

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Lista Definitiva de Transição dos Trabalhadores da DGEstE

Despacho n.º 7214-A/2026, de 5 de junho

 

 

Publica a lista nominativa definitiva de transição dos trabalhadores da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

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Manifestação de Preferências de 6 a 10 de Julho?

De acordo com o comunicado do MECI enviado à imprensa “todos os candidatos admitidos ao concurso externo e que não obtiveram colocação podem apresentar-se à ‘contratação inicial’, a partir de 06 de julho, devendo, caso assim o entendam, manifestar preferências”.

Partindo do princípio que a Mobilidade Interna abre também na mesma data então teríamos a fase deste concurso a decorrer entre o dia 6 e o dia 10 de julho de 2026.

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Colocados mais de 5.400 professores em zonas com maior carência

Mais de 5.400 professores foram colocados nas zonas com maior carência de docentes, 3.938 destes nas regiões de Lisboa e Setúbal, divulgou hoje o Ministério da Educação, acrescentando que entraram para os quadros 4.776 docentes através do concurso externo.

Colocados mais de 5.400 professores em zonas com maior carência

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Calendário do Concurso (Atualizado)

Com a publicação das listas definitivas no dia de hoje ficam disponíveis agora as datas da Aceitação da Colocação e do Recurso Hierárquico, que são entre o dia 8 e 15 de junho, como préviamente tinha anunciado.

Parabéns a todos os que conseguiram a colocação que desejavam.

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Listas Definitivas do Concurso Interno e Externo 2026/2027

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 8 de junho, até às 23:59 horas de segunda-feira dia 15 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

 

Listas Definitivas do Concurso Nacional 2026/2027

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186 Docentes Aposentados em Julho de 2026

Da lista de aposentados ao dia 1 de julho de 2026 aposentaram-se mais 186 docentes de acordo com a distribuição do quadro seguinte.

 

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É Hoje!!!

O grande prémio de 159 milhões.

Melhor do que as listas, certo?

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Mais uma prova à deriva? Amanhã vai ser mais do mesmo.

 

Depois de o Ministério da Educação ter sido obrigado a recalendarizar as provas de Monitorização da Aprendizagem do 6.º ano, inicialmente previstas para ontem e agora empurradas para 9 de junho, fica difícil sustentar a narrativa de que tudo está sob controlo.

A greve do pessoal não docente marcada para 5 de junho coloca um novo ponto de interrogação sobre as provas do 4.º ano. E convém recordar um detalhe que parece escapar a quem decide nos gabinetes: as escolas não funcionam por decreto nem por comunicados. Funcionam porque há assistentes operacionais que abrem portões, acompanham alunos, garantem vigilância, apoiam plataformas e asseguram condições mínimas de funcionamento.

O mais irónico é que, após anos a tratar estes profissionais como invisíveis, o Ministério descobre agora que são indispensáveis precisamente quando precisa que as provas decorram sem sobressaltos.

Se a prova do 4.º ano vier a ser adiada, não será por falta de avisos nem por uma imprevisível catástrofe. Será apenas mais um episódio de uma gestão que insiste em planear calendários sem acautelar a realidade das escolas. E quando a realidade bate à porta, a solução parece ser sempre a mesma: muda-se a data e finge-se que o problema ficou resolvido.

Entretanto, os alunos, as famílias e as escolas continuam a treinar a modalidade favorita da tutela: a corrida atrás do calendário.

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Se esta medida se aplicasse nas escolas públicas…

… teríamos uma sociedade melhor?

O Colégio Moderno já terá decidido não renovar as matrículas para o próximo ano letivo dos seus alunos do 10º e 11º anos envolvidos nas agressões a um imigrante iraquiano na madrugada do passado dia 25 de abril, . No âmbito deste caso, a PSP já constituiu três jovens como arguidos por ofensas à integridade física e identificou outros nove, incluindo uma rapariga – falta saber, porém, se a medida do colégio se estende a todos ou só a alguns; tinham todos idades entre 16 e 17 anos na altura dos confrontos físicos.

Colégio Moderno afasta alunos suspeitos de agressões a imigrante iraquiano

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Atualização dos números da não realização das Provas MoDa

A greve geral impediu a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), marcadas para hoje, em 52% das escolas, segundo o balanço do Ministério da Educação, que agendou para terça-feira a segunda data para realizar a prova.

Metade dos alunos não realizou prova ModA: Foi reagendada para 3.ª-feira

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Hoje o SIGRHE anda Assim

E há quem desespere para aceitar a sua primeira colocação do ano até às 23:59.

E neste caso para uma oferta em que selecionei ontem o candidato.

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Remarcação das provas ModA

 

As Provas não realizadas durante o dia de hoje, devido a greve, foram remarcadas para dia 9 de junho.

 

E nas escolas onde não se realizaram em dias anteriores? Não se remarcam?

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Ponto de contacto de referência? Agora?

Atiraram os Concursos para as escolas. Não forneceram informações consistentes desde o início.  Não responderam aos emails enviados pelas escolas. Não tiraram dúvidas pelo telefone. Ou seja, não prestaram qualquer apoio além de ler Powerpoints em Webinares. Alteraram datas consecutivamente. E, agora, querem correr atrás do prejuízo. Já vão tarde, muito tarde… isto vai ser uma barracada.

“Ainda hoje serão disponibilizados a cada escola os contactos do respetivo ponto de contacto de referência, sendo que, nos próximos dias, os técnicos de acompanhamento iniciarão contactos diretos com as escolas, dando prioridade às situações em que ainda existam avisos por publicar, para prestar o apoio que se revele necessário.”

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A Greve afetou 40% dos alunos que tinham Prova Moda

A ministra do Trabalho indicou que cerca de 40% dos alunos do sexto ano que esta quarta-feira deviam ter realizado a prova moda de Português não o conseguiram fazer, devido aos efeitos da greve geral.

Em conferência de imprensa, Maria do Rosário Palma Ramalho indicou que 38% a 40% das instituições de ensino estão encerradas.

O setor público é o mais afetado pela greve geral, enquanto no setor privado o impacto é “residual”, de acordo com a ministra.

Greve geral. 40% de alunos do sexto ano não realizaram prova moda a Português

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Hoje, Dia de Greve Geral e Provas ModA de Português de 6.º Ano

Sendo hoje dia de greve geral e havendo Provas ModA de 6.º ano a Português e PLNM gostaria de perceber o ponto de situação da realização das provas em cada um dos agrupamentos.

Podem nos comentários referir o nome da escola e se foram realizadas ou não as provas ModA do 6.º ano.

Acredito que mais cedo ou mais tarde o MECI se pronuncie sobre o nível de adesão desta greve com consequências práticas para a realização destas provas e decida sobre nova data para esta prova para as escolas que não a realizaram.

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68 751 864,15 € para Manuais Escolares

Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2026

Autorizar a despesa a realizar em 2026, a cujos montantes acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:

a) Manuais escolares, até ao montante global máximo de 68 751 864,15 €;

b) Licenças digitais, até ao montante global máximo de 26 934 848,34 €.

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Prejudicados em quê?

O Ministério da Educação admite possível reagendamento das avaliações caso alunos sejam prejudicados

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Os números da greve vão ficar bem sustentados…

Três entidades a quem os Diretores vão ter que reportar os números da adesão da greve de dia 3 de junho e a horários diferentes:

Município

DGAEL

DGESTE (embora defunta ainda mexe)

Espero que os jornais da noite abram com números exactos e não estimativas.

 

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Inscreve-te, aparece pelos teus direitos- PEV

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Greve às Provas Moda está a ter adesão

Não foi só hoje. Já desde a semana que há alunos que não estão a realizar as ditas porque os professores estão a fazer greve, mas só hoje, depois do Filinto chamar a atenção para amanhã, é que alguém deu conta…

Os alunos do 4.º ano realizaram esta terça-feira a prova de Monitorização da Aprendizagem de Português, num processo que decorre pelo segundo ano em formato digital.

No entanto, o exame foi afetado pela greve de centenas de professores, que contestam o modelo de avaliação. Em várias escolas do país, os constrangimentos impediram a realização normal das provas.

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Reserva de Recrutamento 61 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 23 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de terça-feira, dia 2 de junho, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 3 de junho de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 61

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Prolongamento dos Contratos Até 31 de Agosto

Cara (o) Diretor(a )/ Presidente de CAP,
Tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que vêm prestando funções ao longo do ano letivo, venho, por este meio, informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.
No caso dos técnicos, importa referir que, apenas, os técnicos especializados para formação contratados ao abrigo do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação atual, para a lecionação de disciplinas ou módulos de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística, podem ser enquadrados, uma vez que,  de acordo com o n.º 9 do art.º 42.º do referido diploma, a estes contratos aplica-se o disposto no art.º 76.º do ECD, incluindo as atividades administrativas inerentes à avaliação, a prestação de serviço especializado em estruturas de apoio educativo no âmbito do respetivo AE/EñA, integrada na componente não letiva.
Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos, bem como da importância do trabalho realizado pelos técnicos.

 

Muito obrigado.

O Presidente do Conselho Diretivo

Raúl Capaz Coelho

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Concurso Externo/Contratação Inicial – RAM

Decorre entre os dias 1 e 3 de junho de 2026, o prazo de candidatura aos concursos externo e de contratação inicial de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira.

 

Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

 

O concurso externo destina-se, designadamente:

 

  • aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
  • Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.

A candidatura é efetuada exclusivamente através da aplicação eletrónica AGIR – Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em: https://agir.madeira.gov.pt.

 

Recomenda-se a leitura atenta do aviso de abertura e do respetivo manual de candidatura, disponíveis na página eletrónica da Direção Regional de Administração Escolar: www.madeira.gov.pt/draescolar.

 

Recorda-se que a candidatura apenas se considera concluída após submissão eletrónica, assumindo o estado “Aceite”.

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Quando a escola ocupa o espaço da infância

No Dia Mundial da Criança, a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou dados que deveriam fazer-nos refletir seriamente sobre o modelo de infância que estamos a construir em Portugal. Entre muitos indicadores, um destaca-se pela sua dimensão simbólica: as crianças portuguesas entre os 6 e os 11 anos passam, em média, 38 horas por semana na escola. É o valor mais elevado de toda a União Europeia.

À primeira vista, alguns poderão interpretar este dado como um sinal de investimento na educação. Afinal, uma sociedade que valoriza a escola é uma sociedade que aposta no futuro. Mas a questão que devemos colocar é outra: quando é que estas crianças têm tempo para ser crianças?

A infância não é apenas uma preparação para a vida adulta. É uma fase da vida com valor próprio. É o tempo da descoberta, da imaginação, da brincadeira, da convivência familiar e da construção da identidade. No entanto, os números mostram-nos uma realidade cada vez mais institucionalizada, em que as crianças passam grande parte dos seus dias entre salas de aula, atividades de enriquecimento curricular, prolongamentos de horário e outras estruturas organizadas pelos adultos.

Estamos perante uma transformação silenciosa da infância.

Portugal tornou-se um país onde as crianças passam mais tempo nas instituições do que a maioria dos seus pares europeus. Desde a creche ao ensino básico, os horários aproximam-se perigosamente dos horários laborais dos adultos. A escola, que deveria ser um espaço fundamental de aprendizagem e desenvolvimento, começa a assumir também a função de resposta social às dificuldades de conciliação entre trabalho e família.

Compreende-se a necessidade. Muitas famílias enfrentam jornadas laborais longas, deslocações demoradas e escassas redes de apoio. Mas aquilo que resolve um problema dos adultos nem sempre corresponde ao melhor interesse das crianças.

O grande risco é normalizarmos a ideia de que uma infância bem vivida é uma infância permanentemente ocupada.

As crianças precisam de brincar livremente. Precisam de tempo sem objetivos definidos, sem avaliações, sem horários rígidos. Precisam de correr, inventar jogos, aborrecer-se, criar soluções para os seus próprios desafios e aprender a relacionar-se fora dos ambientes constantemente supervisionados pelos adultos.

O brincar não é um luxo nem uma recompensa depois do trabalho escolar. É uma necessidade fundamental do desenvolvimento humano.

Também a família sai prejudicada quando os horários das crianças se tornam excessivamente preenchidos. Menos tempo em casa significa menos conversas à mesa, menos partilha de experiências, menos contacto com irmãos, avós e outros familiares. E sabemos que nenhuma instituição, por mais competente que seja, substitui a importância das relações familiares na construção emocional das crianças.

Há ainda uma questão que raramente é debatida. Quanto mais tempo as crianças passam em ambientes totalmente organizados, menos oportunidades têm para desenvolver autonomia real. A verdadeira autonomia não nasce apenas do cumprimento de regras. Nasce da liberdade para fazer escolhas, assumir pequenas responsabilidades e aprender com os próprios erros.

Talvez por isso devamos olhar para estes números não como um triunfo educativo, mas como um sinal de alerta social.

Uma sociedade verdadeiramente amiga das crianças não é aquela que lhes oferece mais horas de ocupação. É aquela que consegue encontrar um equilíbrio saudável entre educação, família, brincadeira, descanso e vida comunitária.

O problema não está na escola. O problema surge quando a escola é obrigada a ocupar espaços que pertencem à família, à comunidade e à própria infância.

Se Portugal é hoje o país da União Europeia onde as crianças em idade escolar passam mais horas na escola, talvez esteja na altura de perguntar não apenas o que estamos a ensinar às nossas crianças, mas também aquilo que lhes estamos a retirar.

Porque uma infância excessivamente programada pode formar bons alunos.

Mas não necessariamente crianças mais felizes.

E uma sociedade que deixa de proteger o tempo de ser criança acaba, inevitavelmente, por empobrecer o seu próprio futuro.

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