Resolução do Conselho de Ministros n.º 108/2026
Autorizar a despesa a realizar em 2026, a cujos montantes acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente a:
a) Manuais escolares, até ao montante global máximo de 68 751 864,15 €;
b) Licenças digitais, até ao montante global máximo de 26 934 848,34 €.
2 comentários
Para muitos alunos nem se darem ao trabalho de os trazer para a escola. Falta de material? Nada acontece.
Deviam era fazer um levantamento das centenas de manuais que se encontram nas escolas sem serem atribuídos em vez de desperdiçarem milhares em manuais novos.