1 de Junho de 2026 archive

Prolongamento dos Contratos Até 31 de Agosto

Cara (o) Diretor(a )/ Presidente de CAP,
Tendo em consideração a atratividade da carreira e a valorização dos docentes que vêm prestando funções ao longo do ano letivo, venho, por este meio, informar que os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto celebrados com fundamento na substituição temporária de trabalhador, realizados em 2025/2026, em que os docentes substitutos desempenhem funções até ao final do ano letivo, devem ser finalizados a 31 de agosto de 2026.
No caso dos técnicos, importa referir que, apenas, os técnicos especializados para formação contratados ao abrigo do DL n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na redação atual, para a lecionação de disciplinas ou módulos de natureza profissional, tecnológica, vocacional ou artística, podem ser enquadrados, uma vez que,  de acordo com o n.º 9 do art.º 42.º do referido diploma, a estes contratos aplica-se o disposto no art.º 76.º do ECD, incluindo as atividades administrativas inerentes à avaliação, a prestação de serviço especializado em estruturas de apoio educativo no âmbito do respetivo AE/EñA, integrada na componente não letiva.
Esta decisão visa garantir a estabilidade das equipas pedagógicas e o cumprimento das tarefas adstritas aos docentes após o ano letivo, reforçando e reconhecendo o papel fundamental dos docentes substitutos, bem como da importância do trabalho realizado pelos técnicos.

 

Muito obrigado.

O Presidente do Conselho Diretivo

Raúl Capaz Coelho

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Concurso Externo/Contratação Inicial – RAM

Decorre entre os dias 1 e 3 de junho de 2026, o prazo de candidatura aos concursos externo e de contratação inicial de pessoal docente da Região Autónoma da Madeira.

 

Podem ser opositores ao concurso externo e à contratação inicial os indivíduos que, até ao termo fixado para apresentação da candidatura, reúnam os requisitos gerais e especiais legalmente exigidos para o exercício de funções docentes.

 

O concurso externo destina-se, designadamente:

 

  • aos docentes profissionalizados que pretendam ingressar nos quadros da Região Autónoma da Madeira e que estejam abrangidos pela 1.ª prioridade, nos termos do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM.
  • Já o concurso de contratação inicial destina-se ao preenchimento de necessidades temporárias, incluindo candidatos profissionalizados, finalistas e detentores de habilitação própria para a docência, nos termos legalmente previstos.

A candidatura é efetuada exclusivamente através da aplicação eletrónica AGIR – Aplicação de Gestão Integrada de Recursos, disponível em: https://agir.madeira.gov.pt.

 

Recomenda-se a leitura atenta do aviso de abertura e do respetivo manual de candidatura, disponíveis na página eletrónica da Direção Regional de Administração Escolar: www.madeira.gov.pt/draescolar.

 

Recorda-se que a candidatura apenas se considera concluída após submissão eletrónica, assumindo o estado “Aceite”.

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Quando a escola ocupa o espaço da infância

No Dia Mundial da Criança, a Fundação Francisco Manuel dos Santos divulgou dados que deveriam fazer-nos refletir seriamente sobre o modelo de infância que estamos a construir em Portugal. Entre muitos indicadores, um destaca-se pela sua dimensão simbólica: as crianças portuguesas entre os 6 e os 11 anos passam, em média, 38 horas por semana na escola. É o valor mais elevado de toda a União Europeia.

À primeira vista, alguns poderão interpretar este dado como um sinal de investimento na educação. Afinal, uma sociedade que valoriza a escola é uma sociedade que aposta no futuro. Mas a questão que devemos colocar é outra: quando é que estas crianças têm tempo para ser crianças?

A infância não é apenas uma preparação para a vida adulta. É uma fase da vida com valor próprio. É o tempo da descoberta, da imaginação, da brincadeira, da convivência familiar e da construção da identidade. No entanto, os números mostram-nos uma realidade cada vez mais institucionalizada, em que as crianças passam grande parte dos seus dias entre salas de aula, atividades de enriquecimento curricular, prolongamentos de horário e outras estruturas organizadas pelos adultos.

Estamos perante uma transformação silenciosa da infância.

Portugal tornou-se um país onde as crianças passam mais tempo nas instituições do que a maioria dos seus pares europeus. Desde a creche ao ensino básico, os horários aproximam-se perigosamente dos horários laborais dos adultos. A escola, que deveria ser um espaço fundamental de aprendizagem e desenvolvimento, começa a assumir também a função de resposta social às dificuldades de conciliação entre trabalho e família.

Compreende-se a necessidade. Muitas famílias enfrentam jornadas laborais longas, deslocações demoradas e escassas redes de apoio. Mas aquilo que resolve um problema dos adultos nem sempre corresponde ao melhor interesse das crianças.

O grande risco é normalizarmos a ideia de que uma infância bem vivida é uma infância permanentemente ocupada.

As crianças precisam de brincar livremente. Precisam de tempo sem objetivos definidos, sem avaliações, sem horários rígidos. Precisam de correr, inventar jogos, aborrecer-se, criar soluções para os seus próprios desafios e aprender a relacionar-se fora dos ambientes constantemente supervisionados pelos adultos.

O brincar não é um luxo nem uma recompensa depois do trabalho escolar. É uma necessidade fundamental do desenvolvimento humano.

Também a família sai prejudicada quando os horários das crianças se tornam excessivamente preenchidos. Menos tempo em casa significa menos conversas à mesa, menos partilha de experiências, menos contacto com irmãos, avós e outros familiares. E sabemos que nenhuma instituição, por mais competente que seja, substitui a importância das relações familiares na construção emocional das crianças.

Há ainda uma questão que raramente é debatida. Quanto mais tempo as crianças passam em ambientes totalmente organizados, menos oportunidades têm para desenvolver autonomia real. A verdadeira autonomia não nasce apenas do cumprimento de regras. Nasce da liberdade para fazer escolhas, assumir pequenas responsabilidades e aprender com os próprios erros.

Talvez por isso devamos olhar para estes números não como um triunfo educativo, mas como um sinal de alerta social.

Uma sociedade verdadeiramente amiga das crianças não é aquela que lhes oferece mais horas de ocupação. É aquela que consegue encontrar um equilíbrio saudável entre educação, família, brincadeira, descanso e vida comunitária.

O problema não está na escola. O problema surge quando a escola é obrigada a ocupar espaços que pertencem à família, à comunidade e à própria infância.

Se Portugal é hoje o país da União Europeia onde as crianças em idade escolar passam mais horas na escola, talvez esteja na altura de perguntar não apenas o que estamos a ensinar às nossas crianças, mas também aquilo que lhes estamos a retirar.

Porque uma infância excessivamente programada pode formar bons alunos.

Mas não necessariamente crianças mais felizes.

E uma sociedade que deixa de proteger o tempo de ser criança acaba, inevitavelmente, por empobrecer o seu próprio futuro.

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