Cerca de 902 professores ultrapassarão a idade de reforma no ano letivo de 2030/2031
O documento do Governo Regional dos Açores “Estratégia Educação Açores 20230”, traça o panorama actual e futuro do sector da educação nos Açores e aborda a situação profissional dos professores, constatando-se que 18,43% dos docentes irão abandonar a profissão no ano letivo de 2020/2031 por atingirem a idade de reforma
O documento “Estratégia Educação Açores 20230”, da Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto, nos Açores, refere que no ano letivo 2030/2031, cerca de 902 docentes ultrapassarão a idade de reforma, ou seja, “poderemos estar a falar numa saída de 18,43% de docentes em atual atividade nas escolas”. No continente a situação é ainda mais dramática: De acordo com um estudo da Nova SBE, pedido pelo Ministério da Educação no final de 2021, cerca de 40% dos 120 mil professores que estavam a dar aulas em 2018/2019 deverão reformar-se.
Não obstante a relevância da estimativa do número de docentes que abandonarão o sistema educativo regional, por aposentação, é feita uma análise com as perspetivas de evolução do número de alunos. Embora a quebra demográfica tenha vindo a causar uma diminuição do número de alunos nas escolas (-20,8%), o número relativo de aposentações dos docentes supera essa quebra em muitos grupos de recrutamento, quer a nível nacional, quer na Região.
Nos Açores, no ano letivo 2023/2024, 15,82% dos docentes têm mais de 60 anos, e apenas 3,06% tem menos de 40 anos de idade. A maior percentagem de professores a lecionar nas escolas da Região (43,19%) tem entre 40 e 49 anos de idade.
A acrescer ao número de saídas docentes do sistema educativo regional está a inflexão que se regista no número de jovens inscritos em licenciaturas que preparam para o ensino. Este número não chega para satisfazer as necessidades futuras do sistema.
Segundo o estudo de diagnóstico de necessidades docentes de 2021 a 2030 da NOVA SBE suprarreferido, diplomaram-se 1567 novos professores no último ano e as necessidades de recrutamento futuras apontam para 3425 por ano, em média.
Olhando para a média dos países da OCDE, 8,3% dos alunos que ingressam no ensino superior, inscrevem-se num curso da área da Educação; em Portugal, são apenas 3,5%.
Nos países da OCDE, apenas 12% dos professores do 1.º CEB têm menos de 30 anos; 11% quando analisado o 2.º CEB. Em Portugal, apenas 1% dos professores dos 1.º e 2.º CEB tem menos de 30 anos de idade; 2% no ensino secundário.
Quando analisados os mestrados que habilitam para a docência, em Portugal, a maioria está concentrada nos grandes centros urbanos. Um estudo do Conselho Nacional da Educação (CNE), de 2020, refere que Lisboa detém 33 mestrados, o Porto 25 e Coimbra 15. Nos Açores, apenas um mestrado conferia habilitação para a docência em 2020 e em 2021, situação que veio a ser contrariada em 2022, com a assinatura de um protocolo entre o Governo dos Açores e a Universidade dos Açores, para a lecionação de mais cinco cursos de formação inicial para docentes.
O CNE mostra também que o número de inscritos nestes cursos é mais expressivo em instituições de ensino superior situadas no litoral. Lisboa detém 1150 alunos, o Porto 814 e Coimbra 372. Nos Açores, apenas 32 alunos estavam inscritos no mestrado referido no parágrafo anterior.
Os dados mostram um grau de descontentamento recorde em Portugal, quando comparado com outros países europeus. Um relatório40 da Comissão Europeia, que analisa os dados divulgados no inquérito da OCDE TALIS, mostra que quase metade dos professores europeus sentem níveis de stress elevados associados à profissão.
Portugal aparece a encabeçar a tabela europeia, com quase 90% dos profissionais da educação a viverem momentos de “bastante” ou “muito” stress no trabalho. A Comissão afirma ser “ainda mais preocupante” o facto de, em Portugal, a proporção de professores que afirmam sofrer de stress no trabalho ser o dobro da média da União Europeia. Segundo o estudo, as explicações para o desgaste da classe centram-se nas tarefas administrativas, no cumprimento de exigências por parte de superiores ou na responsabilidade pelo sucesso dos alunos. O esgotamento e o burnout são consequências comuns da área do ensino. De acordo com o relatório da Comissão Europeia, mais de metade dos docentes considera que o seu trabalho afeta negativamente a sua saúde mental e física, fazendo com que o excessivo número de horas extraordinárias, as tarefas administrativas e o trabalho acumulado lhes tire tempo livre para Os docentes dos Estados-Membros da União Europeia passam, em média, menos de metade (47%) do seu tempo de trabalho a lecionar, utilizando o restante tempo com a preparação das aulas, com avaliações e com atividades administrativas. No entanto, ao analisar individualmente os países e as regiões europeias, surgem algumas diferenças na distribuição de tempo entre as tarefas. Na comunidade francófona da Bélgica, na Estônia, na Finlândia e na Turquia, em média, os professores dedicam mais de metade do seu tempo de trabalho ao ensino. Os docentes finlandeses dedicam um quinto do tempo de trabalho ao planeamento das suas aulas e às avaliações. Por outro lado, os professores em França, Malta e Portugal dedicam quase um terço do seu tempo de trabalho a estas atividades. No entanto, os professores portugueses são dos que têm menos oportunidade de participar no desenvolvimento da visão e dos objetivos da vida escolar. O inquérito TALIS demonstrou que em Portugal, apenas 5% dos diretores referem que os professores das suas escolas têm responsabilidade significativa em tarefas relacionadas com as decisões escolares, quando a média dos países da OCDE é de 42%.
Outro dos fatores apontado para o descontentamento da classe é o salário obtido no final de cada mês, mas quando analisamos os estudos internacionais sobre os salários dos docentes, Portugal não tem os piores resultados. Segundo a OCDE43, Portugal está a meio da tabela, liderada pelo Luxemburgo, pela Alemanha e pelo Canadá. Entre 2005 e 2020, nos países da OCDE, os salários dos professores do ensino básico e secundário, com 15 anos de experiência, aumentaram entre 2% e 3%. Em Portugal, diminuíram 6%.
De acordo com um relatório44 da Comissão Europeia, que analisa os salários e os subsídios dos docentes das escolas europeias, de forma geral, o nível médio de salário bruto está relacionado com o PIB per capita de um país: por norma, quanto maior for o PIB per capita, maior será o salário médio dos professores nesse país.
O relatório mostra que os salários mais baixos são observados principalmente nos países que registam o PIB per capita mais baixo (20 mil euros ou menos) como a Grécia, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, a Roménia, a Eslováquia e a Sérvia. No lado oposto da análise, os salários mais altos registam-se nos países com o PIB per capita mais alto (40 mil euros ou mais) como a Bélgica, a Dinamarca, a Alemanha, a Irlanda, a Holanda, a Áustria, a Finlândia, a Suécia, a Islândia e a Noruega.
O estudo da Comissão Europeia vai mais longe e diz que em Portugal os docentes de todos os níveis e ciclos de ensino auferem salários 35% superiores ao PIB per capita, tal como na Alemanha, no Chipre, na Holanda e na Áustria.
