Em causa estão as reuniões realizadas na semana passada entre o Governo e sindicatos para discutir o protocolo negocial sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente. Quando recebeu a Fenprof, e ainda antes de se sentar à mesa com os restantes sindicatos, o ministério já tinha assinado um acordo com a FNE.
Fenprof apresenta queixa à PGR sobre negociações com o Ministério da Educação
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) fez uma queixa à Procuradoria-Geral da República na sequência das reuniões, há uma semana, em que o Governo assinou o protocolo negocial com outra federação antes de o apresentar a todos os sindicatos.
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, a Fenprof refere que, além da queixa apresentada na Procuradoria-Geral da República (PGR), requereu também um parecer à Provedoria da Justiça e escreveu ao Presidente da República, primeiro-ministro e grupos parlamentares para denunciar a situação.