Há uma solução moderna para o tempo de serviço dos professores
O “acelerador” de carreira do último Governo do Partido Socialista não foi aplicado em inúmeros serviços administrativos escolares. Não foram capazes de o decifrar e aplicar.
5 de Junho de 2024 archive
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Jun 05 2024
Está a Terminar o Prazo Para o Plano de Emergência para a Educação
Esses 15 dias terminam hoje.
Acredito que entre o dia de amanhã e sexta-feira seja apresentado esse plano onde já deve constar:
- Calendário Escolar para 2024/2025 (e se for seguida a boa prática do Ministro anterior será apresentado ao mesmo tempo o calendário escolar para 2025/2026);
- Despacho de organização do ano letivo que irá substituir o anterior;
- Anúncio do fim das provas de aferição do 2.º, 5.º e 8.º ano, sendo substituídas por provas finas de 4.º e 6.º ano.
- Um novo plano de recuperação de aprendizagens: “Aprender Mais: Recuperar a aprendizagem e não deixar alunos para trás”.
- Eventualmente o abandono do Projeto Maia;
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Jun 05 2024
Minuto de Lucidez
IRS: Galamba acusa Esquerda de “mesquinhez ideológica” após chumbo de proposta da AD
O antigo ministro considera ser de uma “mesquinhez ideológica” a Esquerda chumbar uma redução de 20 a 30 euros mensais nos escalões mais elevados, para depois dizer que aprova uma “política mais progressista” que reduz apenas “um ou dois euros” nos escalões mais baixos.
Sem nunca falar diretamente no PS, João Galamba acusou esta quarta-feira a “Esquerda” de “mesquinhez ideológica” no chumbo das novas taxas de IRS propostas pelo PSD e CDS.
Numa publicação na rede social X, o antigo ministro das Infraestruturas considerou um “absurdo” fingir “que se tem alternativa progressiva, acenando com migalhas que ninguém valoriza”.
Em causa o que está a ser apelidado como “conluio” entre PS e Chega para não deixar passar a proposta da AD – que previa descidas nos escalões para quem ganha até 6.500 euros brutos por mês -, para aprovar, de seguida, a proposta do PS.
“A Esquerda está a chumbar 20 ou 30 euros mensais de redução de IRS nos escalões mais elevados em troca de um ou dois euros nos menos elevados. (…) Se não queremos descidas do IRS que beneficiem mais os escalões mais elevados, então chumbe-se a proposta e proponha-se usar o mesmo dinheiro para outra política mais progressiva. Dizer que se defende uma descida mais ‘progressiva’ para beneficiar mais gente em um ou dois euros é que já me parece absurdo”, escreveu Galamba.
A diferença entre as propostas da AD e do PS
Os sociais-democratas queriam descidas nos escalões para quem ganha até 6.500 euros brutos por mês, isto é, até ao oitavo escalão. Mas os socialistas traçam a linha vermelha a partir do sexto patamar. Rejeitam um alívio fiscal a rendimentos tão elevados e queriam baixar as taxas apenas até ao sexto escalão.
A taxa marginal atualmente em vigor sobre os 6.º, 7.º e 8.º escalões do IRS é de, respetivamente, 37%, 43,5% e 45%. A proposta de alteração do PSD apontava para taxas de, pela mesma ordem, 35%, 43% e 44,75%.
Depois do chumbo da proposta da AD, PS e Chega voltaram a ‘juntar-se’ para aprovar então a proposta do PS, que propõe um alívio para quem ganha até 3.100 euros, com um recuo mais acentuado na taxa no segundo escalão.
Os socialistas apresentam uma taxa mais baixa no segundo escalão face à AD – 16,50% vs. 17,50% respetivamente – e mais alta no sexto escalão – 35,50% vs. 35%.
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Jun 05 2024
Simulador RTS (05-06-2024)
A versão de hoje foi atualizada com correção da distribuição do tempo de serviço para quem não tem o tempo completo numa ou nas duas tranches de tempo de serviço a recuperar e com uma melhor identificação das datas de mudança de escalão e respetivo escalão que ficam agora assinalados a bold.
SIMULADOR RTS v05/06/2024
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Jun 05 2024
Concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP – Análise das reclamações e Classificação das candidaturas
Encontra-se disponível entre o dia 5 de junho e as 18:00 horas do dia 19 de junho de 2024 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos e a classificação das candidaturas ao concurso externo extraordinário de vinculação de docentes às EPERP, em conformidade com o artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139-B/2023, de 29 de dezembro.
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