6 de Junho de 2024 archive

Tomou Posse

O Diretor que vai para a escola de bicicleta, tomou posse hoje.

 

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Calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028. em Consulta Pública

1. Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, torna-se público que, por decisão do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, é dado início ao procedimento conducente à emissão do despacho que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

2. A emissão do referido despacho insere-se no âmbito da regulamentação prevista no n.º 3 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual, bem como do disposto na alínea c) do artigo 5.º da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro.

3. O presente procedimento tem por objetivo proceder à aprovação do calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024/2025 a 2027/2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

ANEXOS DA CONSULTA

 

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Concluídas negociações sobre reposição do tempo de serviço dos docentes

Concluídas negociações sobre reposição do tempo de serviço dos docentes

  • Negociações decorreram num curto espaço de tempo, para que os docentes beneficiem da reposição com a maior brevidade e para devolver tranquilidade às Escolas.
  • 90% dos atuais docentes no quadro vão chegar aos últimos escalões da carreira, em julho de 2027, com vencimentos significativamente mais elevados.
  • Governo vai convocar hoje sindicatos para auscultação prévia, a realizar no dia 26 de junho, sobre revisão do regime de mobilidade por doença e sobre o enquadramento do pessoal não docente.
O Governo finalizou hoje as negociações sobre a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores para efeitos de progressão, após a ronda suplementar com 5 estruturas sindicais, realizada a pedido destas.
O Executivo procurou concluir estas negociações num curto espaço de tempo, para que os docentes beneficiem da reposição com a maior brevidade e para que fosse possível devolver a tranquilidade às Escolas, fundamental para o sucesso dos Alunos.
Começará agora a transposição do acordo assinado com as 7 estruturas sindicais no dia 21 de maio para Decreto-Lei, tendo em vista a sua apreciação em Conselho de Ministros.
A recuperação do tempo de serviço vai ocorrer à razão de 25% ao ano, produzindo efeitos a 01 de setembro de 2024 e a 01 de julho de 2025, 2026 e 2027. Ao fim de 2 anos e 10 meses estará concluída a reposição total.
Será ainda assegurado o acesso ao 5.º e 7.º escalões a todos os Professores que, por via da recuperação do tempo de serviço, reúnam as condições de progressão.
O acordo assinado no dia 21 de maio com 7 estruturas sindicais irá permitir que, em julho de 2027, 90% dos atuais docentes progridam aos últimos escalões da carreira, com vencimentos significativamente mais elevados. Esta percentagem situa-se atualmente nos 41%.
A recuperação do tempo de serviço dos professores representa um esforço orçamental muito significativo, refletindo a importância que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação atribui à carreira docente.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação irá convocar hoje os representantes dos Professores para uma reunião de auscultação, a realizar no dia 26 de junho, prévia à negociação sobre a revisão do regime de mobilidade por doença e sobre o enquadramento do pessoal não docente, em articulação com as autarquias.

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Reunião sindicatos/MECI sobre MPD marcada

O Ministro Fernando Alexandre vai convocar os sindicatos para uma reunião sobre a MPD a realizar no dia 26 de junho.

 

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“Procura-se pessoa séria para tocar às campainhas e fugir”…

No passado dia 5 de Junho, o Parlamento votou a proposta da AD para uma nova tabela de Escalões do IRS…

 

Essa proposta acabou por ser rejeitada, com o contributo determinante do PS e do Chega que, afinal, terão muito mais em comum do que aquilo que inicialmente se poderia supor ou prever:

 

– “Os votos contra do PS, PCP, BE e Livre e a abstenção do Chega ditaram esta quarta-feira o chumbo da nova tabela de taxas dos escalões do IRS propostas pelo PSD e CDS-PP.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…

 

– “Depois de chumbadas as novas taxas de IRS propostas pelo PSD e pelo CDS, os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram a proposta do PS sobre redução das taxas do IRS até ao 6.º escalão, mas mantendo as taxas dos escalões seguintes.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…

 

– “A nova tabela de taxas foi aprovada com os votos contra do PSD e do CDS-PP, a abstenção do Chega e o voto favorável dos restantes partidos.” (SIC Notícias, em 5 de Junho de 2024)…

 

Nesta votação em concreto, e sem eufemismos linguísticos, a aliança entre o PS e o Chega talvez se possa resumir a esta pretensão, ao que tudo indica, comum a esses dois Partidos Políticos:

 

– Que se lixe a Classe Média!

 

E se o anterior não levanta qualquer admiração ou estupefacção, em particular no que respeita à acção do PS, habitualmente muito prolixa em lixar a Classe Média, já o mesmo não se poderá afirmar do Chega que, até há pouco tempo atrás, defendia que os Socialistas eram o principal “alvo a abater”

 

O mesmo Chega que, nos últimos meses, elegeu como “inimigo visceral” o PS aparece agora completamente disponível para estabelecer alianças com esse Partido Político, desdizendo-se e contradizendo-se de forma clamorosa…

 

O Chega saltou definitivamente para o colo do PS, o que não deixa de ser caricato, face às afirmações de André Ventura na mais recente campanha pré-eleitoral, visando o PSD…

 

Parece que a “máscara caiu” ao Chega, deixando à vista de todos que esse Partido Político não reúne quaisquer condições para ser levado a sério…

No fundo, o Chega é uma “Maria vai com as outras” e age de forma interesseira, sem convicções credíveis, conforme as circunstâncias

 

A aliança entre o PS e o Chega, bem visível pela cumplicidade existente nesta votação, também evidencia que o PS não tem qualquer reserva em fazer de conta que o Chega não representa o radicalismo de Direita, supostamente, alegadamente, teoricamente rejeitado pela “Esquerda Democrática”, encabeçada pelos Socialistas…

 

Confuso, não é?

 

Pois é… Tão confuso e tão incoerente que, de forma sarcástica, talvez se possa afirmar que o PS e o Chega olham um para o outro e, reciprocamente, atiram com este anúncio:

 

 “Procura-se pessoa séria para tocar às campainhas e fugir”…

 

Dependendo das circunstâncias, PS e Chega parecem estar disponíveis para uma relação assente na “brincadeira de se unirem para tocar às campainhas”, restando saber qual deles conseguirá correr e fugir mais depressa…

 

Claro está que, pelo caminho, serão enganados e defraudados muitos residentes, crentes num toque de campainha que, afinal, não passa de um logro, intencionalmente arquitectado, com consequências imprevisíveis…

 

“Procura-se pessoa séria para tocar às campainhas e fugir” é uma expressão roubada da internet, de autor desconhecido, que me pareceu muito ilustrativa do que se passa actualmente na Assembleia da República…

 

Paula Dias

 

 

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Diretora de escola em Gondomar suspensa 20 dias por tarja polémica

O Ministério da Educação aplicou uma suspensão por 20 dias à diretora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, pela exibição de uma tarja polémica, sanção, todavia, suspensa por um ano,

Diretora de escola em Gondomar suspensa 20 dias por tarja polémica

 

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Fenprof vai pedir reapreciação do acordo na Assembleia da República

Será uma tremenda borrada levar o diploma para uma apreciação suplementar, pois já vimos como o parlamento está organizado. E por este andar o governo cai antes do diploma estar aprovado.

Sobre os aspetos que a Fenprof agora identifica, era lógico que na versão final do diploma eles estivessem salvaguardados, não era preciso uma reunião suplementar para isso, a não ser para cumprir orientações do PCP.

 

Fenprof vai pedir reapreciação do acordo na Assembleia da República

 

Cinco dos 12 sindicatos dos professores, aqueles que não assinaram o acordo proposto pelo Governo, voltaram a reunir-se extraordinariamente esta quinta-feira.

 

A 21 de maio, o Ministério da Educação chegou finalmente a acordo com os sindicatos dos professores no que toca à reposição do tempo de serviço. Mas das 12 organizações sindicais, cinco não assinaram o documento. Após pedirem uma reunião suplementar, o Governo sentou-se novamente na mesa das negociações, mas sem a presença do ministro da Educação. A primeira reunião, com a Fenprof (o sindicato mais representativo) terminou com Mário Nogueira a garantir que o sindicato irá à Assembleia da República pedir reapreciação parlamentar do diploma, que vai continuar sem dar resposta aos professores no topo da carreira: “Estamos perante um ato de ingratidão”. Decorre agora a segunda (e última) reunião do dia.

“Iremos lutar. Vamos esperar que o decreto-lei saia (…) e o que considerarmos que não é contemplado quando o decreto-lei sair” levará a Fenprof “à Assembleia da República” para pedir uma reapreciação do diploma e “alterar” o que tiver de ser alterado, assegurou Mário Nogueira. E acrescentou que “nada disto suspende a aplicação do diploma”, mas antes defende aqueles que não conseguem beneficiar do acordo assinado entre o Governo e sete sindicatos.

Para a Fenprof “há questões de fundo” que continuam sem ser respondidas, nomeadamente a criação de “medidas para professores que não recuperam nada ou apenas recuperam parte”, mesmo tendo ficado com tempo de serviço congelado. “Estamos perante um ato de ingratidão”, rematou, referindo-se aos docentes que estão no 8.º, 9.º e 10.º escalão. Porém, em entrevista ao Observador o responsável pela Educação, Fernando Alexandre, garantiu: “Os que estão no 8.º e 9.º todos eles podem beneficiar.”

E há ainda outro aspeto negativo que levará a organização sindical à Casa da Democracia: “Para os mais jovens, que queremos atrair e manter no sistema, não há rigorosamente nada”, sendo que vão “fazer o percurso na carreira com todos os obstáculos”, alertou, referindo-se à continuação da existência de número de vagas de acesso para os 5.º e 7.º escalões.

 

A manhã no Ministério da Educação começou cedo esta quinta-feira, com a Fenprof a entrar para a sala de negociações por volta das 8h45. Pronto para negociar com o sindicato liderado por Mário Nogueira estava o secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, o secretário de Estado da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido. O ministro Fernando Alexandre não marcou presença, o que provocou grande indignação junto desta organização sindical. “A lei não obriga o ministro a estar na negociação normal, mas diz que, obrigatoriamente, é quem deve estar na negociação suplementar”, criticou Mário Nogueira.

 

“Reunião teve utilidade”, reconhece Fenprof

 

Apesar disto, “a reunião teve utilidade e permitiu esclarecer aspetos”, reconheceu. Um destes diz respeito aos docentes que em 2023 progrediram até escalões com vagas de acesso, nomeadamente o 5.º ou 7.º escalão. O “Ministério garante” que, mesmo com a revogação do decreto-lei n.º74, que previa a criação de vagas supranumerárias de acesso, estes professores “terão direito a vagas [para aceder a estes dois escalões] em 2024”.

Mais: o diploma irá ser corrigido de forma a assegurar que os professores que, a 31 de agosto [antes da data estipulada pelo Governo] atingem escalões com vagas de acesso, não serão ultrapassados por aqueles que os atingem a 1 de setembro. “Os professores, que em 2024, até 31 de de agosto, chegam a um escalão com vagas [de acesso] só podem mudar no ano que vem”, contrariamente a quem chega a 1 de setembro.

“Não vai haver ultrapassagens”, garantiu o Governo, segundo Mário Nogueira. Mas caso o Ministério não cumpra a sua palavra, “se se mantiverem [as ultrapassagens] ou aumentarem com este decreto-lei, iremos junto quer da Assembleia da República, quer da Provedoria da Justiça e vamos pedir uma fiscalização da constitucionalidade.”

O dirigente da Fenprof destaca ainda que o Ministério da Educação vai garantir a quem progrediu na carreira graças à reposição do tempo de serviço, que não vai perder as avaliações feitas até então, podendo “recuperar a avaliação anteriormente feita e usar as horas de formação ainda não usadas” para continuarem a sua progressão na carreira.

 

Assinatura de acordo por parte dos outros sindicatos “foi nefasto”

 

“Para os professores foi nefasto, negativo, a assinatura [do acordo] sem recorrer a todas as instâncias que a lei prevê. E uma delas era a negociação suplementar”, elaborou Mário Nogueira.

E apontou depois o dedo à FNE (Federação Nacional da Educação), liderada por Pedro Barreiros, que foi a primeira organização a assinar o acordo apresentado pelo Ministério da Educação há cerca de duas semanas. “Se é possível, numa reunião suplementar, ir mais longe, imaginem se a FNE não se tivesse atravessado como atravessou”.

Mário Nogueira deixou depois um recado a Fernando Alexandre, que criticou a agenda da Fenprof: “A agenda da Fenprof são os professores a estabilidade pública, a educação.”

O acordo proposto pelo Governo assegurava a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias congelados aos professores até 2027 em tranches de 25% a iniciar a 1 de setembro deste ano. Contudo, a Fenprof não assinou este documento porque não concorda com a reposição do tempo de serviço até 2027 (mas sim até 2026, em três tranches de cerca de 33%), nem com a existência de vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalão. E critica o facto de os professores que estão no topo da carreira e perto da reforma ficarem fora da reposição do tempo de serviço congelado.

Reúnem-se agora com os governantes outros quatro sindicatos: a ASPL (Associação Sindical de Professores Licenciados), SEPLEU (Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados), Pró-Ordem e S.TO.P (Sindicato de Todos os Profissionais da Educação).

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Diplomas aprovados pelo Conselho de Ministros

 

3. Aprovou a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos contratos de cooperação a celebrar no âmbito da educação especial para o ano letivo de 2024/2025.
4. Aprovou a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2023/2024.

 

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Quem não berra não mama – Rui Gualdino Cardoso

Os professores conseguiram justiça. Outros vêm no mesmo caminho: forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros, médicos, forças armadas…

Quem não berra não mama

Durante 8 anos os professores “berraram” e os “berros” não chegaram aos céus.

De tanto berrarem, não se cansaram e viram as suas preces atendidas. Outros berram, agora, pela mesma razão inspirados pela luta dos professores e com razões idênticas.

Oito anos de uma política injustiça laboral, a juntar a quatro anos de Troika, causada pelo mesmo tipo de politicas têm, um términos iniciado este ano.

Os professores conseguiram justiça. Depois de uma campanha eleitoral em que todos se lembraram de piscar o olho aos professores, o actual Ministro da Educação conseguiu surpreender os sindicatos. Ninguém estava à espera de uma proposta de acordo que acudisse a quase todas as reivindicações de recuperação de tempo de serviço congelado como a que foi negociada e assinada por sete sindicatos.

Os sindicatos que não assinaram o acordo, ou nunca assinaram nenhum, ou os que assinaram, foram em “modo” de plataforma em que todos os sindicatos de professores se uniram por uma causa. E vêem, agora, pedir e reivindicar o que nunca esteve em cima da mesa durante todos estes anos. Não é que seja de inteira justiça, mas quando não se quer concordar, até com a cor das folhas de outono discordam.

A verdade é que os professores estão satisfeitos com o acordo negociado pelos sindicatos da FNE e assinado por mais alguns sindicatos.

A recuperação do tempo de serviço congelado vai permitir, que a maioria dos professores, tenha a possibilidade de conseguir chegar ao topo de carreira. Até agora, toda uma geração estava impedida de conseguir chegar ao topo e consequentemente de se aposentar com uma reforma digna. O socialismo aplicado aos professores durante todo este ano não era originário do centro partidário.

Outros vêem no mesmo caminho. Forças de segurança, oficiais de justiça, enfermeiros, médicos (são poucos como me disse um uma vez) e as Forças Armadas estão a preparar caminho.

A Função Pública é a bússola do sector particular, se uns não vêem as suas condições de vida melhorada os outros lhe seguirão os passos.

Um país de baixos salários, nunca evolui na sua plena potencialidade, tanto a nível económico como a nível social fazendo com que a Democracia nunca seja alcançada na sua plenitude.

 

Rui Gualdino Cardoso, Professor, Colaborador do Blog DeAR Lindo

 

 

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Simulador RTS (06-06-2024)

Esta versão do Simulador da RTS apresentada hoje corrige um erro no tempo de serviço remanescente da mudança de escalão quando no simulador um docente disse estar no 5.º escalão e ter obtido uma avaliação superior a BOM.

Este simulador está a ser construído também com os vossos reparos e sugestões de melhoria, mas temos consciência que será difícil não falhar numa ou noutra situação.

Tendo em conta que eu e o João Carlos Fonseca também estamos absorvidos com o final de ano letivo será difícil agora voltar a melhorar o simulador para corrigir alguma falha.

No essencial toda a informação está cá e quando surgir a regulamentação desta recuperação do tempo de serviço tentaremos acertar uma ou outra falha ou novidade do que vier a ser legislado.

 

SIMULADOR RTS (06-06-2024)

 

 

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