Todos os anos há orientações para o próximo ano letivo em junho. O último despacho da organização do ano letivo data de 2018 e têm sido dadas orientações pelos ministros anteriores. Agora não há informações nenhumas sobre o próximo ano letivo. Não sabemos se vai haver ou não alterações.” O alerta é de Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e autor do blogue ArLindo (dedicado à educação).

O responsável entende que “a preparação do novo ano letivo está muito atrasada”. Falta,  segundo o diretor escolar, o esclarecimento sobre o novo Plano de Recuperação de Aprendizagens, entre outras informações. Recorde-se que o governo fez saber, em fevereiro, que iria implementar um novo plano de recuperação de aprendizagens, denominado A+A – Aprender mais agora. A intenção é dar mais autonomia a agrupamentos e escolas públicas, bem como reforçar recursos para apoiar alunos, capacitar docentes na implementação de tutorias e reforçar os créditos horários. Contudo, os diretores ainda não sabem os termos do novo plano. “É preciso saber se, por exemplo, haverá continuidade de programas como o Plano Nacional de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário, que conta com psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos. À data, ainda não sabem se  irão ou não  continuar em funções”, adianta Arlindo Ferreira.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), acredita na continuidade dos programas em vigor. “Os programas que contam com técnicos especializados não me passa pela cabeça que possam não se manter. Devem continuar nas escolas e é preciso que isto seja confirmado”, afirma, pedindo, por isso, que esse passo seja dado “rapidamente”, para os diretores prepararem “o ano letivo”.

Entre as preocupações dos diretores está também o resultado do concurso dos professores. “É ano de grande concurso e as escolas estão à espera de novos professores. Os corpos docentes vão ser renovados. O resultado do concurso é muito importante, pois vai haver grandes alterações”, explica o responsável da ANDAEP, lembrando que “os diretores preparam o próximo ano com base nos professores e têm  de  saber com o que contam no mais curto espaço de tempo”. Arlindo Ferreira é da mesma opinião e acrescenta que, apesar do resultado sair “nesta altura do ano, desta vez deveria saber-se mais cedo, porque vai haver grandes mudanças. Ninguém sabe com que professores pode contar no próximo ano”, até porque há muitos que vão mudar de escola, salienta. Assim, explica, “passam a ser as direções a decidir o próximo ano sem envolver os professores e significa também que, durante o mês de agosto, os diretores terão de trabalhar muito para conseguir preparar tudo”.

Decisão sobre as provas de aferição ainda não é conhecida

O Programa do Governo entregue na Assembleia da República em março dava conta de mudanças na avaliação externa, com novas provas de aferição nos 4.º e 6.º anos a Português, Matemática e a uma terceira disciplina rotativa a cada três anos, em substituição das provas de aferição atualmente em vigor. Essa intenção de alterações ainda não saiu do papel e os diretores escolares querem esclarecimentos o mais rápido possível, pois a decisão terá implicações na organização do próximo ano letivo. “Há muitas decisões que as escolas tomam tendo em conta as provas. Se mudarem para o 4.º e 6.º ano, a planificação terá de ser diferente”, explica Arlindo Ferreira.

As preocupações sobre as provas também incluem os resultados das que já foram realizadas, não havendo ainda previsão da sua divulgação. Recorde-se que os resultados das provas de 2022-2023, responsabilidade do governo de António Costa, só foram conhecidos em dezembro de 2023, uma situação que os diretores escolares não querem que se repita. “O ideal seria que os resultados das provas de aferição saíssem nos próximos dias. Se saírem em julho, ainda dá tempo para preparar estratégias para os alunos. O que peço é que saia nas próximas semanas, antes da pausa do mês de agosto. E, se não saírem, que seja no início de setembro, antes do arranque do ano escolar”, vinca Filinto Lima.

Mobilidade por doença

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, há dois anos, o diploma do governo que estabeleceu o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença, mas alertou para a necessidade de ser  “ulteriormente avaliado”. E é isso que pretendem os diretores escolares, para quem a Lei da Mobilidade por Doença (MPD) é injusta para os docentes que dela necessitam. O Ministério da Educação tem agendada para amanhã uma primeira reunião de negociação com os sindicatos.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o diploma, mas disse que daí a dois anos a lei teria de ser avaliada. E é isso que queremos. Houve muitos docentes prejudicados. São professores gravemente doentes, com doenças como cancro, e que ficaram longe das suas casas. Isto tem de ser visto rapidamente”, pede Filinto Lima. Arlindo Ferreira também mostra preocupação e avança que um atraso no concurso de MPD interfere com questões burocráticas obrigatórias. “Até abrir o concurso, fica tarde para os professores pedirem a documentação, que envolve atestados médicos e de residência”, esclarece.

Calendário escolar não satisfaz diretores escolares

A consulta pública da proposta de calendário escolar (para os próximos quatro anos letivos) já terminou, mas o calendário definitivo ainda não foi divulgado. E a “grande crítica” de  Filinto Lima é a proposta de término para o 1.º ciclo. “Não está explicado porque é que o pré-escolar e o 1.º ciclo, mais uma vez, vão ter mais duas semanas de aulas que os outros ciclos, não se sabe por que razão isso acontece. Os diretores e os pais não entendem e a crítica que faço é a falta de clarificação. Isto precisa de ser clarificado. A pergunta é: porquê?”

Apesar de todas as preocupações de Filinto Lima, o presidente acredita que o próximo ano letivo começará “com um clima de paz e tranquilidade”. “Terminamos este ano com mais estabilidade e paz. O acordo que foi feito para a recuperação do tempo de serviço acalmou os professores e foi muito positivo. E, nessa perspetiva, acredito que vamos dar um arranque do novo ano letivo tranquilo, com paz e estabilidade”, conclui o presidente da ANDAEP.