Esta proposta já me chegou há uns tempos e também tem algumas ideias interessantes sobre uma eventual restruturação da Carreira Docente.
Proposta de revisão da tabela de vencimento docente
Atualmente o vencimento de um professor no 1° escalão é de 1657,53 euros e de 3613,16 euros no 10º escalão, verificando-se uma diferença de 1955,63 euros entre o início e topo da carreira.
Na tabela salarial em vigor as transições entre escalões são desequilibradas e apenas a partir do 7° escalão se observam aumentos consideráveis – ver tabela 1.
As medidas implementadas nas últimas décadas afetaram todos os docentes desvalorizado a carreira de forma significativa. A publicação do Decreto Lei 74 de 2023 (acelerador de carreiras) não corrige as perdas acumuladas, e até aumenta alguma das assimetrias que já existiam, afetando em especial os docentes que se encontram atualmente até ao início do 4º escalão. Estes docentes serão fortemente prejudicados no seu percurso profissional e posterior reforma, devido à dificuldade em atingir os últimos escalões da carreira – ver o estudo da ANDE sobre o DL 74 clicando no link:
https://www.vozprof.com/o-estudo-da-ande-sobre-o-impacto-do-dl-n-o-74-2023-acelerador/
O resultado do último concurso externo deixou cerca de duas mil vagas por preencher, foi a primeira vez que tal aconteceu, provando o desinteresse numa carreira que durante anos promove baixo salários e apenas quando se chega perto do topo há ganhos significativos.
É a demonstração que a carreira continua muito desvalorizada não conseguindo captar novos profissionais para a urgente e necessária renovação de quadros.
“Portugal é um dos nove países europeus onde o salário dos professores em início de carreira é mais baixo agora do que há seis anos” – Jornal Expresso em 5/10/2023
O relatório da Eurydice de 2023 refere que Portugal:
– é dos países onde se verifica maior diferença salarial entre o início e topo da carreira
– é dos países onde se demora mais anos a atingir o topo da carreira
– nos primeiros quinze anos da carreira os aumentos rondam apenas os 30%
https://eurydice.eacea.ec.europa.eu/pt-pt/national-educationsystems/portugal/portugal
A tabela que se segue mostra as diferenças de vencimento entre escalões atualmente em Portugal.
A próxima tabela mostra como poderiam ser os vencimentos se o aumento entre escalões fosse o mesmo ao longo dos 10 escalões. Assim, foi somado ao 1º escalão atual o valor de 195,56 euros (um décimo da diferença que se verifica atualmente entre o primeiro e último escalão: 1955,63).
Depois é somado o mesmo valor em cada mudança de escalão até se atingir o atual 10º escalão.
Como se pode constatar, esta opção promove um aumento linear dos vencimentos e uma valorização salarial de todos os escalões até ao 9º, o que poderia ajudar a mitigar algum do prejuízo acumulado ao longo dos últimos 20 anos, principalmente para aqueles que ainda têm uns anos de serviço para cumprir.
Ao mesmo tempo poderia contribuir para atrair mais profissionais para a docência, uma vez que os vencimentos dos primeiros escalões são valorizados.
Naturalmente que esta ideia representa um aumento significativo na despesa em massa salarial. Ainda assim, não é recuperada a relação que se verificava em 2005 entre o ordenado mínimo e o vencimento de um Professor em início de carreira (3,6 salários mínimos). Nesta simulação verifica-se uma relação de 2,3 salários mínimos atuais.
Partilho para vossa análise e discussão.
Pedro Calçada
18 comentários
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Ora deixa cá ver…um contratado no 1º escalão com cargo de DT e com 7 turmas, recebe 1657 euros….um efetivo no 10 escalão com menos turmas ( ou nenhuma) e sem cargos recebe 3600 euros…algo está muiito errado.. mas muiito errado neste SE….Trabalho igual salário igual!!!
Espero que seja professor e que mantenha essa ideia quando tiver mais de 50 anos.
Direi mais: espero que seja professor e que mantenhacessa ideia quando tiver passado os 60.
1.º – O Calçada parece burro. Talvez seja, mesmo. Ai, o Orçamento de Estado!
2.º – Tu, Abreolho à vontade, mas fecha o rabo, para não sertes surprendido!
Um docente (ou outro profissional qualquer) deve auferirr logo pelo escalão mais alto! Boa.
“Trabalho igual salário igual!!!” – Aparece gente nas escolas, que nem sabe o que será uma reunião de Conselho de Turma. E noções de didática, ZERO!
E os cargos: Diretor de Turma, Coordenador dos mesmos, membro da EMAEI, do Conselho Geral, do Conselho Pedagógico, da SADD, Coordenador de Grupo, de Departamento, Grupos de Trabalho, MONODOCÊNCIA, etc., etc., etc., …
A maçaricada tem que evoluir. E depois vai percorrendo a carreira, até poder ombrear com QUEM TEM QUARENTA E MAIS ANOS DE SERVIÇO, no duro.
Concordo em absoluto que existe uma descrepancia evidente entre escaloes sem explicação aparente. E concordo tambem com os colegas que dizem que esta analise devia de ser em rendimento liquido. Pois efetivamente um professor ganha pouco em comparação com outras funções da funcao publica. Nao faz qualquer sentido no 9.o escalao haver uma direfenca de 400€. Concordo com o colega Pedro que o valor total devia ser dividido pelos 10 escaloes. Tambem considero um absurdo haver cotas fazendo assim com que seja Humanamente impossível um professor que esteve congelado durante anos alguma vez atingir o decimo escalao. Ja para nao falar que durante os primeiros 10 anos so nos dao horarios incompletos em que o salário ganho por um professor nem sequer chega ao salario minimo, visto que trabalhamos à hora.
Também concordo, mas para os professores que estão a iniciar a carreira. Uma recomposição da carreira só vai prejudicar quem já tem alguns anos de serviço.
Também concordo, mas para os professores que estão a iniciar a carreira. Uma recomposição da carreira só vai prejudicar quem já tem alguns anos de serviço.
O colega esquece as mudanças de escalão de IRS e que pode traduzir um vencimento líquido inferior quando se muda de escalão.
Isso não é verdade. O IRS é um imposto progressivo.
Estou a ver que estás no início da carreira com inveja dos que estão no 10° escalão e que o atingiram ao fim de 39 anos de serviço.
A ideia não é má, mas não serve. Ou se alonga a carreira para 36 anos ou é preciso reduzir, para metade, a subida para o 6° escalão. O que vai acontecer é o aplanamento na carreira. E isso implica a redução do número de escalões e o aumento do tempo em cada um.
Mas há muitos colegas que não irão auferir desse vencimento bruto. Eu, por exemplo. Daqui a dois meses e qualquer coisa sairei num 8°. Quotas de um sexto! E venha a reforma para sair deste degredo. ..
Disparidades, há que anos!
Mas porque razão põem sempre o bruto?! Quem ler isto, um leigo, pensam que um professor ganha isso.
Um disparate!
Que tal exigir a equiparação com a carreira de técnico superior?
Que tal comparar o vencimento de um juiz em início de carreira com um juiz desembargador?
Como sempre o professor a pensar pequenino…e mesquinho…
Também concordo, mas para os professores que estão a iniciar a carreira. Uma recomposição da carreira só vai prejudicar quem já tem alguns anos de serviço.3
O problema nunca deve ser posto desta forma. Eu não tenho nada contra o facto de os professores no fim da carreira ganharem “muito” (?), mas sim com os que ganham pouco. Além disso, os professores de final de carreira trabalham as 35 horas como os outros. Conheço muita gente no 9º e 10º escalões que são Diretores de Turma. Há que ter algum cuidado com o que se afirma para evitar conflitos.
Que espatafúrdio nivelar por baixo!
Sim, é a profissão mais difícil do mundo e aquela onde a sabedoria da idade é uma mais valia!
Não somos pequeninos. Estudamoos mais que médicos, juízes e políticos. Somos responsaveis pelo futuro e temos de ter paciência de santo!
Tendo em conta que a educação é a base de qualquer sociedade desenvolvida, a minha proposta de revisão dos índices de vencimento é a seguinte:
. eliminação dos dois primeiros índices de vencimento e criação de dois novos índices para o 9° e 10° escalões;
. aumentar a diferença salarial na passagem do 5° para o 6° escalão;
Valorizar a carreira também tem de passar pela valorização salarial. Caso contrário não será possível atrair jovens para a profissão.
2, 3 salários mínimos, em início de carreira??? Na prática, FALSO. MENTIRA.
Ninguém paga contas com o salário ilíquido. NO QUE REALMENTE CONTA, O LÍQUIDO, NEM 1,5 salários mínimos!!!! Atendendo aos apoios (abono de família, ação social, isenção de taxas diversas….) de que quem ganha o salário mínimo dispõe, contas feitas, o vencimento de um professor, em início de carreira, não passará de uma espécie de RSI. Isto para profissionais altamente qualificados ( com mestrados)!!!
Só um estúpido (não um louco…) quer ser professor(a).