Quando uma vírgula fora do sítio custa milhões

Os nossos políticos então são especialistas no assunto…

Visão | Quando uma vírgula fora do sítio custa milhões

Muitas vezes, as pessoas esquecem-se de colocar a pontuação correta nas mensagens pessoais que enviam e, à parte de alguma irritação ou dificuldade de compreensão do destinário, daí não nascem danos graves. Mas quando esses pequenos erros acontecem a nível empresarial, aí sim, podem estar em causa milhões de euros.

À BBC, Kenneth Adams, autor do livro A Manual of Style for Contract Drafting, diz que “tudo se resume a vírgulas”, porque são elas que podem causar confusões de interpretação. A utilização de vírgulas em acordos legais, por exemplo, pode tornar-se perigosa, porque se corre o risco de uma interpretação subjetiva das frases.

Um exemplo disso foi o que aconteceu com uma empresa de laticínios americana, a Oakhurst Dairy, caso que, na altura, foi relatado pela VISÃO. Esta empresa perdeu uma ação judicial no valor de 5 milhões de dólares (mais de 4 milhões de euros), tudo por causa de uma vírgula.

Alguns camionistas alegaram que a empresa lhes devia vários anos de horas extra, e conseguiram “prová-lo” através da forma como uma vírgula foi colocada no regulamento que ditava o pagamento de horas extra da Oakhurst Dairy.

Na legislação, estava escrito que não se pagaria nenhuma hora extra a trabalhadores envolvidos no enlatamento, o processamento, a preservação, a congelação, a secagem, a rotulagem, o armazenamento, o embalamento ou a distribuição de: (1) Produtos agrícolas; (2) Peixe e carne; e (3) Alimentos perecíveis “.

Como não existe nenhuma vírgula depois de “embalamento” e antes de “ou distribuição”, os trabalhadores teriam direito ao pagamento das horas extra porque não se perceber se o embalamento é uma atividade independente ou se se aplica à atividade da “distribuição” dos produtos descritos.

Apenas se a vírgula estivesse colocada entre aquelas duas palavras, a separar as atividades, é que teria sido explicitamente descartada a hipótese de pagamento destas horas extra. No total foram beneficiados mais de 100 camionistas.

Enquanto um ponto final tem sempre o mesmo objetivo – marca o fim de um período – as vírgulas podem estar posicionadas de forma a que surjam muitas dúvidas quanto ao significado da frase.

No caso dos camionistas, por exemplo, a falta da vírgula conhecida por “vírgula de Oxford”, utilizada antes de um “e” / “ou” para esclarecer o sentido de uma frase e que gera muita controvérsia entre os especialistas, fez com que a empresa perdesse milhões de euros, a benefício dos trabalhadores.

E, no que diz respeito à lei, não pode haver confusão na interpretação do que está escrito porque, no final, o que interessa é o que está realmente descrito nas cláusulsa de um contrato e não a intenção de ambas as partes, que é muito subjetiva.

Uma discussão já antiga

Os problemas relacionados com a pontuação em situações legais e que envolvem muitas pessoas já são antigos. Uma lei estabelecida em 1870 nos Estados Unidos dizia que , no país, plantas frutíferas, tropicais e semi-tropicais para fins de cultivo” estariam isentas de tarifas de importação.

Dois anos depois, e sem se perceber o motivo, a lei foi revista e uma vírgula apareceu entre plantas e frutíferas (em inglês é plant fruit, e as duas palavras separadas fazem sentido), o que fez com que, de repente, todas as frutas tropicais e semi-tropicais pudessem ser importadas sem qualquer custo. Esta situação custou aos contribuintes cerca de 40 milhões de dólares.

Em casos mais extremos, estas confusões podem mesmo levar a decidir sobre a pena de morte de uma pessoa. Em 1916, um nacionalista irlandês foi executado, depois de incitar prisioneiros de guerra irlandeses a ficarem na Alemanha para se unirem e lutarem contra os britânicos.

No momento em que se redigiu o ato que condenava à morte o arguido, uma só vírgula foi decisiva: com ela, as ações do arguido eram ilegais, mas sem a vírgula ele escaparia da morte.

De acordo com Kenneth Adams, quando existem erros em documentos legais, eles tornam-se muito mais notórios do que em qualquer outra forma de documento, “porque as pessoas são mais propensas a discutir por situações de ambiguidade sintática”.

Também em documentos que envolvem acordos entre vários países podem surgir muitas questões e algumas partes descontentes com. Por exemplo, um documento pode incluir palavras como “entre outras coisas” em certas cláusulas, para deixar o seu significado em aberto e com possibilidade de mudança.

Muitas vezes, os desentendimentos entre as partes não têm nada a ver com ignorância, mas sim com interpretações genuinamente diferentes do que se lê. Por isso, torna-se importante garantir que os contratos não são de todo ambíguos, e a melhor forma de o fazer é testar a sua linguagem ao máximo, dando o documento a pessoas que o leriam das formas mais diferentes e estranhas.

Kenneth Adams diz que muitas das confusões acontecem, em grande parte, devido à tecnologia, já que agora há a tendência de se copiar e colar contratos já existentes para a elaboração de um novo. Essa situação “resulta numa espécie de distanciamento do âmago da questão, de como se expressa o que se quer expressar num contrato”, afirma.

Por isso, é importante que as pessoas verifiquem ao pormenor cada contrato ou documento que assinem e terem a certeza de que as vírgulas são colocadas no sítio certo.

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