PCP e BE desvalorizam Centeno: contagem do tempo para professores já foi aprovada | Orçamento do Estado | PÚBLICO

Bloquistas querem concentrar esforços do próximo OE na energia baixando o IVA e acabando com as rendas. Partidos insistem que Governo tem que cumprir OE2018 para todas as carreiras.

A mensagem, directa ou indirecta, é a mesma do fim-de-semana: PCP e Bloco estão pouco preocupados com a forma como o Governo lida com a questão da contagem e pagamento do tempo de serviço congelado aos professores e a outros funcionários públicos. Os dois partidos insistem que a questão ficou aprovada no orçamento deste ano e por isso o que o Executivo tem a fazer é cumpri-lo. E o Bloco vai avisando que agora é tempo é de pensar já no próximo orçamento.

Reagindo à entrevista de Mário Centeno ao PÚBLICO, em que defendeu não ser possível fazer distinção entre portugueses porque o orçamento “é um exercício complexo e para todos” e que “tem de ser sustentável”, os dois parceiros do PS no Parlamento desvalorizaram esta espécie de ameaça do ministro. “Não é possível pôr em causa a sustentabilidade de algo que afecta todos só por causa de um assunto específico”, argumentou depois de lembrar que o Orçamento de Estado (OE2018) deste ano estipula que a contabilização do tempo de serviço congelado “se fará num contexto negocial e tendo em conta a compatibilização com os recursos disponíveis”. Que seriam a verba para pagar apenas dois anos, nove meses e dezoito dias do total de nove anos, quatro meses e dois dias exigidos pelos professores.

“O impasse tem que ser ultrapassado com o cumprimento do que já foi decidido no OE2018 e com a negociação sindical que é preciso fazer-se para decidir o modo e o prazo como é feito esse pagamento”, defendeu o líder parlamentar comunista em declarações no Parlamento. João Oliveira considera que “não há decisão nenhuma a tomar relativamente à contagem do tempo ou à sua expressão do ponto de vista da progressão na carreira”, insistindo que a negociação “está por fazer” e que vai ser “retomada em relação aos professores”. Disse esperar que seja feito o mesmo em relação “às outras carreiras específicas – militares, forças e serviços de segurança” e que “não seja posta em causa essa decisão” tomada no orçamento deste ano.

A coordenadora do Bloco de Esquerda vai pelo mesmo caminho. Durante uma visita, nesta segunda-feira de manhã, à feira de Espinho, Catarina Martins puxou da ironia para dizer que está “absolutamente de acordo com o ministro Mário Centeno quando diz que o orçamento não é para os professores mas é para todo o país”. A bloquista vincou que a questão da contabilização do tempo congelado das carreiras de função pública já foi “legislado no orçamento passado” e que isso “é igual para todas elas – tanto para os professores como para os polícias”. “Nós não colocamos trabalhadores contra trabalhadores. O que é preciso é resolver o problema”, avisou.

Além de desvalorizar a espécie de ameaça latente do Governo, Catarina Martins fez questão de marcar território. Mais do que se ocupar com algo que ficou aprovado em Novembro, o Bloco já pensa no que quer negociar até Outubro. O caderno de prioridades inclui as pensões antecipadas e os cortes devido ao factor de sustentabilidade para quem já tem uma carreira de contribuições de pelo menos 40 anos – “foi feita uma promessa de recuperar estas pensões e de respeitar estas longas carreiras contributivas que ainda não aconteceu”, lembrou Catarina Martins. A que se somam “questões que dizem respeito a rendimentos de toda a população como o preço da energia”, acabando com as rendas do sector e baixando o IVA “de um bem tão essencial” para a taxa mínima.