Chegou a falar-se que ia ser suspensa. de seguida soube de fonte segura que não, agora fica no meio termo e será facultativa.
Flexibilidade curricular vai ser alargada a todas as escolas
Diploma apovado nesta quinta-feira estabelece que a adesão ao projecto será facultativa. Foram aprovadas também novas regras de acesso ao ensino superior dos alunos dos cursos profissionais.
A partir do próximo ano lectivo, todas as escolas poderão aderir ao projecto de flexibilidade curricular, que por agora tem estado a ser aplicado, em regime de projecto-piloto, em 225 estabelecimentos de ensino. A generalização deste regime a todas as escolas, embora com carácter facultativo, foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros.
“Alarga-se assim à escola pública uma ferramenta de trabalho que até aqui estava garantida apenas às escolas privadas”, frisou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. Em declarações aos jornalistas no final da reunião do Governo, o ministro considerou também que este modelo “é um importante instrumento de trabalho, de equidade e de promoção do sucesso escolar”.
Comunicado do Conselho de Ministros de 5 de abril de 2018
1. Foi hoje aprovado, na generalidade, o Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos Ensinos Básico e Secundário, que será agora colocado em consulta pública.
Este diploma representa mais um passo na concretização de uma política educativa que garanta a igualdade de oportunidades, promovendo o sucesso educativo.
Nesse sentido, este decreto-lei vem conferir autonomia curricular às escolas, reforçando a flexibilidade dos currículos, de modo a que sejam aprofundadas e enriquecidas as aprendizagens essenciais. As principais alterações contidas neste diploma são:
– Adapta-se o currículo ao Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória, como finalidade dos 12 anos de escolaridade;
– Generaliza-se a Autonomia e Flexibilidade Curricular, conferindo às escolas a possibilidade de gerir até 25% do tempo disponível, de forma não impositiva, adequando tempos, espaços e metodologias aos seus projetos curriculares;
– Eliminam-se instrumentos de dualização precoce, extinguindo-se os cursos vocacionais do ensino básico;
– Introduz-se no currículo a área de Cidadania e Desenvolvimento;
– Introduz-se flexibilidade no Ensino Secundário, dando aos alunos dos diferentes cursos e vias a possibilidade de permutar disciplinas;
– Eliminam-se os requisitos discriminatórios no acesso ao Ensino Superior dos alunos do Ensino Profissional e do Ensino Artístico especializado.
