“Flexibilização pedagógica” só em algumas escolas no próximo ano lectivo

Ministro da Educação nega que tenha havido recuo e garante que todos os programas das disciplinas se manterão em vigor.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira, que as mudanças que estão a ser preparadas na educação apenas avançarão, no próximo ano lectivo, “num grupo de escolas” e só depois se estenderão às outras. Não se sabe ainda quantas escolas farão parte do projecto-piloto.

Haverá algumas que serão convidadas e outras que se poderão propor para levar por diante o que o Ministério da Educação (ME) tem apelidado de “flexibilização curricular”, mas que o ministro apresentou nesta quarta-feira, durante uma “sessão de esclarecimento para jornalistas, como “flexibilização pedagógica”.

Estas mudanças terão como base o Perfil do Aluno à saída da escolaridade obrigatória, que elenca 10 competências-chave que deverão ser adquiridas por todos os estudantes, a definição de quais são as aprendizagens essenciais por disciplina ou seja, o que um aluno deve ficar a saber em cada ano de escolaridade, e a chamada flexibilização que, em teoria, dará às escolas autonomia de gestão até 25% do tempo dedicado ao ensino.

 

Esta última poderá também passar, segundo os exemplos dados nesta quarta-feira pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, pela existência de disciplinas semestrais e/ou pela atribuição de uma semana para desenvolvimento de “trabalho conjunto muldisciplinar” em que, em vez da leccionação das disciplinas a escola se dedica à abordagem conjunta de um tema, à semelhança do que está a ser testado na Finlândia.

“Não há uma reforma curricular imposta e abrupta”, garantiu o ministro. Eeste trabalho “não redundará na revogação dos actuais programas” e “a carga horária das disciplinas vai manter-se igual na generalidade”, esclareceu. Mais: “Não haverá adopção de novos manuais.”

“Não houve nenhum recuo ou volte-face da nossa parte”, disse ainda o ministro, referindo-se às notícias que deram conta de que foi a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa que levaram o Ministério da Educação a optar por avançar apenas com um projecto piloto no próximo ano lectivo e a reduzir a extensão das mudanças que estariam a ser preparadas.