Opinião – O atual modelo é o melhor – José Eduardo Lemos

O atual modelo é o melhor

 

O atual modelo de administração e gestão das Escolas, de 2008, introduziu duas alterações muito significativas em relação ao anterior, de 1998. A primeira foi a substituição do conselho executivo pelo diretor, ou seja, de um órgão de gestão colegial por um órgão unipessoal. Com esta simples mas significativa mudança, a responsabilidade nas Escolas públicas passou a ter um rosto, uma pessoa concreta, perfeitamente identificada e conhecida de toda a comunidade, a quem se podem exigir respostas e contas. A segunda foi a diluição do peso da comunidade escolar na escolha direta do órgão de gestão: uma boa parte do poder de decisão na escolha do diretor foi transferida dos professores e funcionários para novos protagonistas – a autarquia e os representantes da comunidade local.

Mesmo considerando algumas debilidades que enunciarei adiante, o atual modelo é o que melhor responde às necessidades de uma Escola Pública de qualidade e o mais democrático que tivemos depois do 25 de Abril, porque mais do que qualquer um dos anteriores reflete e acolhe a diversidade de todos os interessados locais na educação dos jovens.

Para além dos professores, funcionários e alunos, este modelo trouxe à Escola e deu representatividade e poder efetivo aos pais, à autarquia e aos representantes da comunidade local. Foi com ele que o Estado central transferiu uma parte da responsabilidade da gestão das Escolas e, por conseguinte, da administração da Educação, para os que são os primeiros interessados (e os mais afetados) por ela. Um enorme passo no reforço da democracia, portanto. Foi com ele que se abriu a Escola à comunidade e se encontrou um assinalável equilíbrio na distribuição de competências e responsabilidades pelos quatro órgãos de administração e gestão (conselho geral, diretor, conselho pedagógico e conselho administrativo), nos quais, note-se bem, a comunidade educativa está inequivocamente representada.
Caso o Governo seguisse as teses defendidas por alguns “especialistas” que têm vindo a criticar o atual modelo, voltaríamos a ter uma gestão das Escolas de cariz excessivamente corporativo, maioritariamente dependente daqueles que nelas trabalham. Seria um imenso retrocesso que em nada beneficiaria a Escola pública, antes pelo contrário, desviá-la-ia da sua principal missão, que é a de proporcionar uma Educação de qualidade a todos os alunos do ensino público.

A qualidade da democracia que se vive nas Escolas, tal como a da que se vive no país, depende em muito da capacidade de intervenção, do envolvimento, da participação e da responsabilização de todos os elementos da comunidade escolar, nomeadamente dos professores. A pessoa que dirige a Escola é apenas mais um ator, cuja ação se rege por princípios legais e éticos, como a de todos os outros. Por isso, a utilização dos argumentos da falta de democracia nas Escolas ou da degradação da sua qualidade, não é mais que fumaça lançada sobre um debate que se deveria querer objetivo e transparente.

Obviamente, também não colhem as recentes críticas de que o diretor concentra em si demasiados poderes e que é uma figura autoritária, cuja ação impede a convivência democrática nas Escolas. Desde logo, porque não se vê que “poderes” são esses e em que outros órgãos deveriam estar sedeados. Nem os críticos os identificam, nem apresentam factos ou situações que possam configurar autoritarismo ou falta de democracia. Uma discussão honesta impõe que o façam.
Mesmo considerando o atual modelo o melhor, há quatro aspetos que devem merecer reflexão tendo em vista o seu aperfeiçoamento:
1) No que diz respeito ao recrutamento, o regime híbrido de escolha do diretor, caracterizado por um procedimento concursal seguido de eleição, não promove a transparência, nem ajuda a credibilizar o processo, uma vez que o candidato mais votado pode não ser aquele que apresenta melhores argumentos concursais. Ou seja, em tese, quer o currículo quer o projeto apresentados por cada candidato perdem valor face à eleição por voto secreto. Ora, se o que verdadeiramente conta na escolha do diretor é a eleição, então justifica-se que o processo de seleção tenha por base, exclusivamente, a eleição, verificados que sejam os requisitos exigíveis para apresentação a concurso.
2) O atual modelo apenas permite a eleição de diretores sem habilitação específica quando a concurso não surja nenhum candidato com essa habilitação. Daqui resulta que esta “exigência” descredibiliza o cargo de diretor e menoriza os eleitos, abrindo portas à existência de diretores “de primeira” e “de segunda”. De facto, ou a habilitação específica é necessária, obrigatória, e em caso algum pode ser escolhido diretor que não a possua, ou, como defendo, é dispensável e, em todos os casos, o conselho geral poderá eleger qualquer um dos docentes admitidos a concurso, tenham ou não essa habilitação. Desta forma, para além de se alargar o universo de candidatos disponíveis, impedia-se que o Estado continuasse a utilizar um expediente vexatório para suprir a falta de candidatos habilitados.
3) Com a transferência de competências do Estado central para as autarquias, iniciada em 2008, em muitas Escolas do país o pessoal não docente passou a estar vinculado às autarquias, as quais ganharam uma expressão eleitoral que pode fazer desequilibrar em seu favor o balanço dos interesses locais representados no Conselho Geral.
4) Parece-me mal a falta de simultaneidade entre o mandato do diretor e o do conselho geral que o elege. De facto, a lei não impede que um diretor seja eleito por um conselho geral com composição substancialmente diferente daquele que o acompanha no desenvolvimento do mandato. Esta situação, bastante frequente e estranha à lógica do modelo, pode causar entropia e prejudicar o desejável relacionamento entre órgãos, o que seria de evitar. Assim, a legislação deveria caminhar no sentido de fazer coincidir os mandatos do conselho e do diretor, i.e., eleger primeiro o conselho e este, depois de instalado, iniciar os procedimentos para a eleição do diretor.
O modelo não é perfeito, concedo. No entanto, o debate que se vier a fazer sobre os seus méritos deve ser iluminado por uma racionalidade que procure o seu aperfeiçoamento e não por uma lógica contaminada pelo desejo (incontido) de regresso a um passado conhecido e que não foi capaz de promover a qualidade da Escola Pública.

José Eduardo Lemos
Diretor da Escola Secundária Eça de Queirós
Póvoa de Varzim

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28 comentários

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    • Paulo Silva on 7 de Fevereiro de 2017 at 11:32
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    Este texto contém várias imprecisões para não dizer mentiras escabrosas. A que salta mais à vista é que quem assina este texto de opinião é o mesmo diretor que encetou um processo disciplinar a um docente pelo facto de este o ter chamado de “autocrata”. Diz também o mesmo “autocrata” (pessoa que trata outros abaixo de lixo usando e abusando do seu poder de uma forma total, absoluta e arbitrária) que este modelo é melhor do que o anterior, embora nãos seja perfeito. Bem, caro sr. Diretor, nenhum modelo construído por humanos é perfeito, mas o anterior, embora tão corrupto e criminoso como o atual no que diz respeito ao terrorismo psicológico, à perseguição movida pelas direções a quem tem habilitações para exercer esses cargos, ao desvio de verbas, abuso de poder, falsificação e adulteração de registos biográficos, entre muitos outros ilícitos, no entanto, o anterior era melhor não porque a responsabilidade não tivesse rosto, tinha-o pois toda a gente sabia quem era o presidente do Conselho Executivo, mas porque todos na comunidade educativa participavam de forma democrática na escolha da liderança, o que lhe conferia uma aura de legitimidade, coisa que agora não tem, pois é imposta por um Conselho de Escolas em que quem domina é a autarquia e as conveniências partidárias junto com os aliados oportunistas das associações de pais. A passagem do pessoal não docente para as autarquias, a formação de megaagrupamentos e o próprio sistema iníquo e injusto de avaliação de professores, vieram também por si mesmos, adensar ainda mais o mau e permanente mal-estar e conflitualidade latente nas escolas e esse clima é bem patente na relação entre os professores e as direções escolares, onde existe um desequilíbrio de poder e de legitimidade, tal como a nível dos currículos existe um desequilíbrio entre os privilégios de Português e de Matemática e os restantes e carenciados grupos disciplinares. Por último, coloca críticas à escolha do diretor e a formação do Conselho Geral, mas este é beneficiado pelo mesmo Conselho Geral e pela conveniente conjuntura partidária na autarquia poveira. Recordo-me do tempo em que os membros dos Conselhos Executivos tinham várias cores partidárias, mas havia um espírito de missão em colocar a escola, os alunos e todos os que integravam a comunidade escolar acima desses mesmos interesses. A legislação atual define que quem tem habilitação e/ou experiência prática em termos de mandato em Executivos escolares possam exercer funções de direção nas escolas, portanto, a questão da habilitação está definida, embora – e esse é talvez o único ponto em que estou de acordo com o sr. “autocrata” – o Conselho geral escolhe, não o projeto e o seu mérito, mas o elemento que mais convém aos seus partidários interesses. Vejo isso mesmo em muitas das escolas por onde trabalhei. Portugal dá-se ao luxo de desperdiçar o mérito, a competência e a excelência em deterimento da mediocridade e do caciquismo partidário.

      • ivo candeias on 7 de Fevereiro de 2017 at 18:04
      • Responder

      Há alguns anos atrás dizia-se que o Lemos tinha aberto processo a um professor da escola mas era qualquer coisa criminal não disciplinar. Na altura saiu no jornal que o professor foi condenado pelos tribunais e que lhe saiu cara a brincadeira, perto de 2000 aéreos ou até mais, antes de vir para angola ouvi dizer que esse professor tinha problemas psiquiátricos.Também acho que era melhor um conselho directivo a mandar na escola de que uma única pessoa.

        • O burro sou eu! on 8 de Fevereiro de 2017 at 9:13
        • Responder

        Agora em muitos já começou a campanha, fazem reuniões gerais com Portos de Honra, e elogiam tudo e todos, que toda a gente tenha saúde que haja paz no mundo, paz e amor, blá, blá, blá,…
        Ao longo dos últimos anos perseguiram colegas, mandaram concorrer a IACl pessoas que eram incómodas, enfim uma tirania. Agora vestem a pele de cordeiros.

    • K on 7 de Fevereiro de 2017 at 12:22
    • Responder

    O texto escrito por José Lemos é tão-somente uma tentativa de manter no poder das escolas e agrupamentos figuras (diretores) que simplesmente se arrogam o direito de impor (ditatorialmente, em muitos casos) a sua «lei». Prova disto, é o enorme mal-estar que se sente entre os professores, chegando alguns a ter (muito) receio de se exprimir e agir de acordo com aquilo que julgam ser certo.É necessário dizê-lo sem medos: vive-se, em muitas escolas, um ambiente «podre», muito em parte devido à prepotência dos seus diretores.

      • Obserdador on 7 de Fevereiro de 2017 at 13:03
      • Responder

      MAIS UMA TENTATIVA DESESPERADA PARA SE MANTER NO PODER. É UMA VERGONHA A FORMA COMO SE CONTROLAM OS CONSELHOS GERAIS.

        • Observador on 7 de Fevereiro de 2017 at 13:06
        • Responder

        Alguns até às mulheres nomeiam, como é possível a inspeção não fazer nada. Fazem o que querem e o que lhes apetece. Não respeitam o código do procedimento administrativo para eles mas aplicam-no aos outros. Estes casos tem que ser denunciados.

          • CJ on 7 de Fevereiro de 2017 at 13:21

          Não precisa identificar-se…mas identifique o local onde isto acontece. Temos de agir. Isto não pode continuar.

          • Observador on 7 de Fevereiro de 2017 at 16:31

          Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

          • Correia on 8 de Fevereiro de 2017 at 21:43

          Agrupamento de Fajões (Oliveira de Azeméis).

    • Ricardo Alves on 7 de Fevereiro de 2017 at 13:25
    • Responder

    Este texto, além de conter inverdades várias, ilustra o caráter dos atuais diretores, recorrerem a tudo para se manterem no poder. O que este “senhor” mostrou foi tão somente a URGÊNCIA da mudança.

    Um texto que é VERGONHA dos diretores e a manifestação de falta de carácter dos que com ele se identificarem.

      • Anónimo on 7 de Fevereiro de 2017 at 14:39
      • Responder

      …se esperas que haja algum diferente e a demarcar-se… espera sentado.

      São todos uma espécie de comissários políticos…

    • Fátima Graça Ventura on 7 de Fevereiro de 2017 at 14:53
    • Responder

    Opinião – O atual modelo é o melhor – José Eduardo Lemos
    arlindovsky.net
    Com todo o respeito que me merece José Lemos, tenho que discordar da opinião emitida, não teoricamente, mas na aplicação prática.
    Bem sabe o Presidente do Conselho de Escolas, que os Diretores reforçam a sua influência ao presidir aos Conselhos Pedagógicos e ao estarem presentes nos Conselhos Gerais.

    Nem todos os eleitos têm o perfil ideal, de respeito pelas regras democráticas (conheço um Diretor que votava no Conselho Geral, que dirigia os trabalhos, sendo o Presidente verdadeiramente o “assistente” às reuniões); nem todos os eleitos são bons gestores- as características pessoais mudam quando há poder concentrado numa só pessoa. Se não houver sentido de serviço público e ética profissional, os danos eventualmente causados, são proporcionalmente mais graves e podem, em último caso, colocar em risco a capacidade de trabalho dos lesados.

    Quando a vida de docentes, não docentes e discentes está interligada com as decisões de um “órgão unipessoal”, criam-se dependências, cumplicidades…Para não se ser prejudicado por qualquer antipatia do Senhor Diretor, engolem-se em seco pastilhas de autoritarismo, obedece-se a “ordens” que nada têm de pedagógico e que se sabe, à partida, que irão ser prejudiciais ao serviço.

    Existirão certamente honrosas exceções a este fadário. Nem todos os seres humanos são afetados pela arrogância do poder. Mas, na verdade, se uma gestão é colegial, não se corre o risco de haver tanto autoritarismo, pois as decisões são coletivas e ponderadas pela discussão de várias opiniões. Logo daí resulta um maior acerto.

      • Observador on 7 de Fevereiro de 2017 at 16:38
      • Responder

      É verdade em alguns casos a ordem de trabalhos do Conselho Geral é feita na direção. Depois o Diretor vai à reunião como convidado e toma a palavra desde o início até ao fim. Promiscuidade vergonhosa.

      • JJ on 7 de Fevereiro de 2017 at 17:27
      • Responder

      …e para que serve o Conselho deEscolas, eu respondo, para um conjunto de “Lemos” deste país ir fazer umas jantaradas a Lisboa, à custa dos contribuintes. Por que não foi, ainda, extinta esta aberração?

    • Nuno Barata on 7 de Fevereiro de 2017 at 14:56
    • Responder

    És diretor, queres manter o poder e os tachos (não dar aulas anos e receber os 750 euros de suplemento remuneratório), deves ter o Conselho Geral da tua escola minado, deves ser autocrata e não tens formação especializada em gestão e administração escolar. Este é o teu perfil. O modelo de gestão tem de ser alterado urgentemente e os diretores têm de ser eleitos por todos os professores, auxiliares, representante dos pais e representante dos alunos. O presidente da junta de freguesia, a diretora do centro de saúde, o presidente dos bombeiros e o presidente do clube da terrinha estão a fazer o quê no Conselho Geral? Já agora lê bem o DL nº 95/97. O exercício de cargos de gestão é considerado outra função educativa para o qual se deve estar devidamente habilitado com um Curso de Formação Especializada Pós-Licenciatura em Administração Escolar e Administração Educacional que custa muito dinheiro em propinas, requer tempo para estudar, fazer e apresentar trabalhos e demora um ano a tirar. Estou farto de imbecis como diretores.

    • António C. Carvalho on 7 de Fevereiro de 2017 at 15:33
    • Responder

    O atual modelo de gestão, é um “faz de conta” que é democrático. Estes senhores perpetuam-se no poder dado que têm o “esquema” de eleição todo minado. Era bem preferível que os diretores das escola fossem nomeados por despacho ministerial, porque, pelo menos, mudavam com a cor política nas eleições. O atual modelo nem é bom, nem é mau, é um perfeito desastre…

      • Observador atento on 7 de Fevereiro de 2017 at 15:50
      • Responder

      Estes tiranetes estão em pânico, sabem que se voltarem eleições democráticas nem valerá a pena candidatarem-se. Depois de vários anos de perseguição aos “zecos”, que deixaram de considerar colegas,

      não teriam qualquer hipótese de reeleição.
      Nota: este sr. Lemos é um deles.

        • Observador on 7 de Fevereiro de 2017 at 16:34
        • Responder

        Ainda ontem um colega que está numa direção comentava, isto está tudo controlado. Se controlamos o CG, não adianta ninguém de fora concorrer, fica tudo igual.

    • ...ou talvez não! on 7 de Fevereiro de 2017 at 16:59
    • Responder

    “…voltaríamos a ter uma gestão das Escolas (…) maioritariamente dependente daqueles que nelas trabalham.” Ora vejam só o disparate, serem os portugueses a eleger o seu Governo!!!!!!! Por que não te calas, Lemos.

    • Rambo on 7 de Fevereiro de 2017 at 16:59
    • Responder

    O Sr. Lemos é uma anedota que apenas quer perpetuar-se no cargo de “diretor”.

    Meus amigos, devo dizer-vos que, a esmagadora maioria dos diretores de agrupamentos, nem para gerir uma mercearia serviam. Na sua maioria, são “professores” que não querem dar aulas e que querem é mamar um “suplemento remuneratório” sem ter que aturar alunos.

    O anterior modelo (“conselho directivo”) era democrático e muito mais económico para o Estado (isto é, para os CONTRIBUINTES) na medida em que não era pago qualquer Suplemento Remuneratório e não faltavam candidatos para gerirem as escolas.

    Actualmente, com o actual modelo, nas escolas reina um clima antidemocrático e de tirania dos designados “diretores”…

    Aqui fica a informação relativa aos “suplementos remuneratórios” que deviam terminar de imediato porque são um peso desnecessário para os CONTRIBUINTES:

    https://dre.pt/application/dir/pdf1sdip/2010/12/24800/0592205924.pdf

    • catavento on 7 de Fevereiro de 2017 at 17:08
    • Responder

    Bom este ao menos cumpre o velho ditado”Presunção e água benta cada um toma a que quer” ou “gaba-te cesto que logo vais à vindima”.O rapaz é feliz assim, não se pode levar a mal.Não conheço as histórias que pode haver sobre o personagem, nem nunca ouvi falar nesta criatura.Não me posso pronunciar sobre o que não sei.
    Sei sim histórias como estas:
    -a diretora que chegou a tal por ter dormido com o eurodeputado lá do bairro;
    -o diretor que foi eleito por ter falsificado as atas;
    -os diretores/as que deram 10 aos contratados/as porque receberam prendas valiosas.
    E isto com conhecimento de quem está nos organismos da capital.Não pensem que foi lá numa direção regional qualquer a Norte, Sul ou a Oeste.

      • Rute on 7 de Fevereiro de 2017 at 18:05
      • Responder

      Aqui está apenas um exemplo de atuação de uma diretora de uma Escola do Porto:

      https://www.publico.pt/2014/06/13/sociedade/noticia/diap-investiga-venda-de-toneladas-de-equipamento-de-uma-escola-do-porto-a-sucata-1639726

      Este é apenas um exemplo…

      Mas há mais….muito mais…..Basta consultar os arquivos Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC)

        • Alexandre on 8 de Fevereiro de 2017 at 0:18
        • Responder

        Já não é diretora há 4 anos.

    • J. Duarte on 7 de Fevereiro de 2017 at 17:11
    • Responder

    “O atual modelo é o melhor”… para os Lemos!
    Volta Almada Negreiros…

      • VOLTE A DEMOCRACIA on 7 de Fevereiro de 2017 at 17:57
      • Responder

      Não é por acaso que aparece esé artigo de opinião. Há medo muito medo de perder os lugares. ProfessorÉs que têm medo de voltar a dar aulas. De perder os 750 Euros de suplemento e de fazer negociatas nada Escolas.

        • VOLTE A DEMOCRACIA on 7 de Fevereiro de 2017 at 17:58
        • Responder

        Maldito corretor ortográfico automático.

    • Agnelo Figueiredo on 7 de Fevereiro de 2017 at 19:36
    • Responder

    Sou diretor e já fui, e por muito mais tempo, presidente de conselho diretivo e executivo e, tão cedo quanto possível, irei aposentar-me.
    Para dizer a verdade, não vejo grande diferença entre os modelos; as competências que hoje tem um diretor, são praticamente as mesmas que tinha um presidente de conselho executivo.
    A maior diferença estará no processo eleitoral: antes, votavam apenas os professores e agora temos um sistema híbrido, manhoso, em que, depois de um processo de seleção, se faz tábua rasa dos méritos e se passa para uma eleição por uma amostra restrita da comunidade.
    Não tenho qualquer dúvida quanto à maior valia da eleição universal e direta – seja de um diretor, seja de um conselho de direção – por todos os professores e funcionários, e ainda dois alunos por turma do secundário e dois pais por cada turma.
    Vejo, todavia, uma limitação: a complexidade das questões que hoje se tratam ao nível da direção – direito administrativo, direito do trabalho, compras públicas, contabilidade orçamental e analítica, etc.- deve exigir formação especializada ao candidato a diretor ou a presidente. Sem margem para dúvidas.

    • maria on 7 de Fevereiro de 2017 at 20:00
    • Responder

    Escola Secundária Eça de Queirós – espero nunca cair lá…. todos sabemos os “podres” . A indisciplina está a subir e, em parte, deve-se a estas pressões dos exterior à escola. Não se pode fazer nada porque é filho do presidente, da senhora X que vota… felizmente que chegam à universidade e não saem do 1º ano. Estas autonomia irão ser muito caras ao país….
    Num país em crise deve-se terminar com este suplemento de 750 euros/mês. Tira-se tudo aos 20 mil contratados que lutam para ter um horário e dá-se 750 euros ao diretor ? TERIMINAR

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