Foi publicada a portaria que cria a experiência- piloto de ensino a distância, no âmbito da oferta formativa do ensino secundário na modalidade de ensino recorrente, designada Ensino Secundário Recorrente a Distância (ESRaD), a iniciar no ano letivo de 2016/2017, e regulamenta a especificidade da sua organização, do seu funcionamento e da sua avaliação.
O Programa Qualifica prevê um conjunto de medidas que visam a melhoria contínua da qualidade dos processos de educação, ensino e formação de adultos, procurando diminuir o défice estrutural das qualificações escolares dos portugueses, designadamente daqueles que não completaram o ensino secundário.
Portaria n.º 254/2016 – Diário da República n.º 185/2016, Série I de 2016-09-26
