E não se justificaria o levantamento feito pelo MEC para saber quem tinha direito a essa compensação ou não.
Ministério começou a pagar as compensações aos professores contratados
Em Janeiro os serviços da tutela fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação pela não renovação do contrato. As verbas só foram transferidas para as escolas nos últimos dias.
O Ministério da Educação começou a pagar, nos últimos dias, aos professores contratados as indemnizações pela não renovação do seu contrato. As verbas começaram este mês a ser transferidas de forma faseada para as escolas que por sua vez irão pagar aos professores.
Em causa estão todos os professores que no ano lectivo passado não viram o seu contrato mensal ou anual renovado para darem aulas.
A lei, que foi entretanto alterada pelo Orçamento do Estado de 2016, definia que o pagamento destas compensações seria feito “a partir de 1 de Janeiro de 2016”. Nesse mês, os serviços do Ministério fizeram um levantamento junto das escolas para apurar o número de professores a quem seria devida a compensação, com o respectivo valor. Mas só agora os pagamentos começaram a ser processados.
5 comentários
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Arlindo: estava ao ler o seu artigo, lembrei-me de uma coisa. No caso dos técnicos AEC que se viram impedidos de receber qualquer compensação por caducidade do contrato no ano letivo transato, por informação da escola, como proceder, agora? Segundo a DGAE e a circular que foi publicada no blog há uns dias, teriam direito… Estou a interpretar bem a informação?
Só os docentes não receberam caducidade em Setembro, os técnicos receberam.
Em janeiro os docentes que não obtiveram colocação até Dezembro, receberam a caducidade, presumo que na maioria das escolas…
Incrível! Abominável! Ainda não recebi a compensação por caducidade de contrato relativa ao ano lectivo de 2010/2011 e também não recebi compensação por caducidade de contrato referente ao trabalho em AEC de 2011/2012!!!! Isto é inexplicável! Peço ao Sr. Ministro que se volte para quem está nestas condições, por favor!
Reclame com quem tinha que lhe pagar, ou seja, quem contratou os seus serviços 😉
Continuo sem perceber: será pago A TODOS ou mantém-se a situação de serem só os que não conseguiram contrato até 31/12?